Prefeitos do Médio Jequitinhonha estiveram reunidos discutindo ações de Saneamento Básico
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), participou, na tarde desta sexta-feira (17.05), em Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, de reunião com os prefeitos filiados à Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha (Ameje). Na oportunidade, foi apresentada a política realizada pelo Estado em relação ao planejamento das ações do Saneamento Básico.
O objetivo do encontro foi orientar os municípios da região sobre a necessidade de elaborar os Planos locais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, e também da importância de se planejarem visando à captação de recursos do Estado e da União para obras nessa área.
“A intenção do Estado é munir as prefeituras de conhecimento técnico para que elas possam desenvolver ações de saneamento que vão atender as principais necessidades da população. No caso do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas, a prioridade deve ser para investimentos voltados para o serviço de abastecimento de água, principalmente nas localidades rurais que, historicamente, sofrem com a seca”, disse a especialista em Saneamento Básico da Sedru, Edicleusa Veloso.
Participaram da reunião representantes das prefeituras de Araçuaí, Berilo, Comercinho, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa.
De acordo com o prefeito de Virgem da Lapa, Harley Lopes, o auxílio do Estado é fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura dos municípios. “Gostaria de destacar a sensibilidade do Governo de Minas em mandar seus técnicos in loco para conhecer a realidade que enfrentamos. Neste caso, a presença de uma especialista na área de Saneamento Básico é de grande importância, tendo em vista as dificuldades dos municípios do Vale do Jequitinhonha nesta área”, afirmou.
Além do apoio ao planejamento em torno do saneamento básico, a Sedru vem auxiliando a formatação do Consórcio Intermunicipal de Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos na região do médio Jequitinhonha.
Prazo até dezembro
Cada município tem até o final deste ano para fazer seu plano de saneamento básico como determina a lei federal 11.445/2007, que estabelece a elaboração do plano como pré-requisito para que as cidades recebam verbas da União e do Estado para ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Anteriormente, prazo para que os municípios se adequassem à legislação era final de 2010, mas foi prorrogado para dezembro de 2013.
Fonte: Agência Minas
Fonte: Agência Minas
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