Com apoio dos senadores mineiros, privatização da água e esgoto vai aumentar taxas

Novas regras facilitam privatização de empresas públicas de distribuição de água e de esgotamento sanitário.

Senadores mineiros: Carlos Viana (PSD), Rodrigo Pacheco (DEM) e Antônio Anastasia (PSD) votaram contra interesses dos cidadãos e a favor de aumento de tarifas em serviços de água e esgoto. 

Os senadores de Minas (Carlos Viana - PSD, Antônio Anastasia - PSD e Rodrigo Pacheco - DEM) votaram pela privatização dos serviços de água e esgoto. Em todos os lugares do mundo os empresários do setor aumentaram as taxas dos serviços e não aceitaram investir em pequenos municípios, em vilas e favelas,onde o grande lucro não é garantido. Em muitas cidades, houve reestatização dos serviços devido aos precários serviços e aumento exorbitantes de taxas.

704 municípios de Minas Gerais têm menos de 25 mil habitantes. Poucos deles serão atrativos para os empresários. A população dos municípios dos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas sofrerão na pele e no bolso o peso dessa decisão inconsequente dos seus senadores, em plena pandemia do coronavírus.

"Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram o saneamento porque as tarifas aumentaram muito e não houve ampliação do acesso ao serviço. Privatizar o saneamento básico em nosso país é ir na contramão do mundo", disse Manuela D'Ávila, ex-deputada federal do PC do B.

Leia reportagem da Carta Capital:

Durante sessão por videochamada em plena pandemia do novo coronavírus, o Senado Federal decidiu “passar a boiada” e pautar uma votação histórica nesta quarta-feira, 24.06.20: o novo marco regulatório do saneamento básico. O texto altera a Lei 11.445 de 2007 e facilita a concessão e a privatização de empresas públicas de saneamento básico. A matéria foi aprovada por 65 votos favoráveis e 13 contrários e vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, com a relatoria do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP). Ao chegar no Senado, foi para as mãos do senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE). O argumento dos defensores do texto é que o estado não tem dinheiro para investir nas empresas públicas de saneamento e, portanto, é preciso atrair investimentos privados para universalizar o acesso à distribuição de água e ao esgotamento sanitário.

Na sessão do Senado, parlamentares protestaram contra a votação e defenderam que a pauta deveria ser discutida em uma sessão presencial. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da bancada petista no Senado, posicionou-se em total desacordo com apreciação da matéria, alegando “inoportunidade e açodamento” porque “a matéria não se encontra devidamente discutida”.

Em contraposição, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que a pauta passou por 16 audiências públicas e foi tratada por 167 debatedores em 49 reuniões. “Discordando respeitosamente do líder Rogério Carvalho, não procede a alegação de que a matéria teria sido insuficientemente discutida ou pautada de forma açodada”.

Ainda assim, Alcolumbre deixou que as bancadas partidárias se manifestassem sobre manter ou não a votação histórica, mesmo que o país esteja sob estado de calamidade pública e as sessões remotas dificultem os debates. Entre os representantes de bancadas que apoiaram Alcolumbre, estiveram os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Kátia Abreu (PP-TO), Major Olimpio (PSL-SP), Zequinha Marinho (PSC-PA), Telmário Mota (PROS-RR), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o líder do governo Bolsonaro no Senado, Eduardo Bezerra (MDB-PE).

Apenas os representantes do PT e do PDT, Rogério Carvalho e Weverton (MA), orientaram seus partidos a votarem contra a manutenção da pauta. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também manifestou preocupação com a falta de mais uma sessão para debates, inviabilizada pela votação por videochamada. No entanto, ela liberou a bancada para votar como quisesse, por divergências internas. A liderança do Republicanos também liberou seus senadores.

➤ Leia também:

• Relator da ONU: novo marco do saneamento pode aprofundar desigualdade
• Saneamento: novo marco legal escancara um problemático mercado à privatização

 Conforme mostrou CartaCapital seguidas vezes, especialistas criticam o projeto e afirmam que a entrega do saneamento para as mãos dos empresários não assegura a universalização do serviço. Ouvido em janeiro deste ano, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos à Água e ao Esgotamento, Léo Heller, alertou que o novo marco do saneamento pode aprofundar a desigualdade e vai na contramão mundial de reestatização do setor.

Após a aprovação nesta quarta-feira 24, Léo Heller afirmou a CartaCapital que acompanhou novamente os argumentos dos defensores do projeto e avalia que houve um “grande sofisma”. Para o pesquisador, os apoiadores do projeto partem de um diagnóstico correto sobre as limitações do acesso ao saneamento, no entanto, apontam para uma receita que “talvez agravará o problema”.

“É muito claro que o projeto tem um viés privatista muito forte, que vai na contramão das tendências internacionais, e um ambiente de regulação dos serviços ainda muito frágil, com chances fortes de ser capturada pelos prestadores de serviço. É um ambiente que pode favorecer muito a lógica de maximização de lucros pelos prestadores privados, o que resultará em manter excluídas aquelas populações que hoje já não têm acesso aos serviços”, declarou.

A ampliação da participação privada no setor de saneamento também é criticada pelo secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido. Para o representante da entidade, a abertura ao empresariado pode provocar o aumento nas contas de água e de coleta de esgoto, além de prejudicar o acesso ao serviço em lugares longínquos, que não despertam interesse ao mercado.

“Esse projeto aprovado vai significar uma desestruturação importante do setor. Uma delas é o fim do subsídio cruzado, que é um instrumento que permite que aquelas cidades onde os serviços de saneamento são superavitários, do ponto de vista econômico e financeiro, subsidiem aqueles que são deficitários, de forma a garantir minimamente uma modicidade tarifária. Essa lei aprovada vai acabar com esse subsídio e, com isso, a tendência é aumentar muito a conta de água e ampliar as pessoas excluídas do acesso”, diz Aparecido.

➤ Leia também:

• Empresas públicas de saneamento entram na mira do setor privado
• Privatização do saneamento básico é uma afronta, diz economista

O engenheiro civil e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo Oliveira, considerou que a aprovação do novo marco representa um “fato histórico vergonhoso” para o Senado Federal. Para Oliveira, o projeto é danoso porque a iniciativa privada tende a não atender populações que moram em zonas rurais e pequenos municípios.

“Não é um projeto para universalizar, mas para criar um monopólio privado no setor de saneamento no país, mesmo considerando as experiências internacionais de reestatização, como em Berlim, Paris e Budapeste. O setor privado não vai trazer investimentos”, considerou. “Nós entendemos que o marco não toca nas questões fundamentais, como a criação de um fundo nacional de universalização para o saneamento básico.”

Parlamentares da oposição também se manifestaram contra o projeto. O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) diz que as modificações podem “obrigar a privatização”. Ouvido por CartaCapital, o parlamentar afirmou que trata-se de “especulação de setor de rapinagem do mercado, querendo comprar barato empresas saudáveis, de boa performance de gestão, para sucateá-las e revendê-las”.

“Isso é um escândalo. Votar durante uma pandemia, que era para estar cuidando de combater a covid-19, estruturar o Sistema Único de Saúde e garantir o isolamento social, é uma demonstração de que eles sabem que isso [o marco] não passaria, como não passou em duas outras oportunidades”, declarou.

Nas redes sociais, também se opuseram ao projeto os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), além de ex-parlamentares como Roberto Requião (MDB-PR) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

Segundo levantamento de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. Os senadores prometem que a facilitação das privatizações poderá universalizar o acesso ao saneamento até 2033 e preveem investimentos de 500 bilhões de reais até 700 bilhões de reais.

Houve diversos manifestos contra a medida:

Manuela D'Ávila, do PCdo B:

"Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram o saneamento porque as tarifas aumentaram muito e não houve ampliação do acesso ao serviço. Privatizar o saneamento básico em nosso país é ir na contramão do mundo. #aguanaoemercadoria

Deputado federal Alexandre Padilhao ( PT-SP), ex-ministro da Saúde:

Querem atacar o PT e PSOL por dizermos #NaoAPrivatizacaoDaAgua Somos contra o empresariado que quer tornar um bem que deveria ser PÚBLICO para torna-lo fonte de riqueza. É dever do ESTADO cuidar da população. Água é questão de Saúde, e saúde deve ser PÚBLICO E UNIVERSAL.

Água, dona da vida. Revoltada, dona da morte.

Águas representam vida em todo o planeta da Mãe Terra. Chuvas são bênçãos do céu.

Quando os homens de "podres poderes" decidem intervenções, as águas também matam nas enchentes, no deslizamento de morros, no estouro de barragens, no envenenamento dos rios...

A revolta das águas

Eu sou a água.

Moro num pingo da lágrima que, devagar, cai da dor; nas gotas que brotam do corpo no trabalho ou na dança do encontro com outro ser humano; nas corredeiras revoltas que servem de pistas para esportes radicais; no repouso de lagos e lagoas que acalma a alma; no leito de ribeirões, pequenos e grandes rios; no fundo da terra, fertilizando e preparando o solo para a produção de alimentos; no lençol freático, bem lá no fundo para surgir em grotas, capões, veredas, pintando a natureza em piscinas naturais, de belos cartões postais; na imensidão do mar tranquilo ou revolto em tempestades. Moro também no ar, nas nuvens. E caio em forma de chuvas, como bênção dos céus.

Sou cantada em verso e prosa. O escritor mineiro Guimarães Rosa registrou que “perto de água, tudo é feliz”. E é mesmo. Basta me beber, me usar para banhar, para cozinhar, para venerar, para batizar. O cantor Guilherme Arantes, na música Planeta Água, me coloca como onipresente no planeta Terra. Estou em mais de 70% do corpo humano. E em alguns seres vivos chego a ocupar 98% como na água viva. Deve ser por isso que me homenagearam no nome do animal marinho.

Sou dona da vida, mas, nos dias de hoje, tem alguns seres humanos que me confundem com a morte, me acusam de causar tragédias, matar pessoas, bichos, destruir o meio ambiente e as construções humanas. Estou no noticiário como assassina, como dona da morte. Chega a cair uma lágrima de tamanha tristeza com essa injustiça.  

Os homens destruíram meu inteiro ambiente. Desmataram a terra. As árvores com suas folhas, galhos e tronco me recebiam quando eu caía das nuvens como chuvas. Amorteciam os meus pingos e os encaminhavam para o fundo da terra. Quem já andou por matas em tempos de chuvas sabe que há pouca formação de enxurrada ali. O  pouco que corre sobre a terra caminha tranquila, às vezes mais volumosa, no leito dos rios. Limpinhas, enxurradas cristalinas. Mas, nada que os homens, plantas e bichos possam assustar. As árvores são meu amortecedor, são o cabelo da terra. Jogue uma caneca d’água em uma careca e em uma cabeleira pra você ver a diferença. No chão desmatado eu caio em solo duro, corro pro rio, em enxurradas misturadas com terra, volumosas, e, até violentas. E encho os rios de terra e areia, assoreando seus leitos. Não dá tempo de eu infiltrar no solo, irrigar e tornar a terra mais fértil.

Em grandes plantações de monoculturas de eucalipto, café, banana, soja, feijão e milho, agrotóxicos são aplicados criminosamente para aumentar a produção e os lucros. Venenos ficam na superfície e infiltrados no solo. Quando caio nas chuvas, mesmo sem querer, esses venenos são carreados para o leito de rios. Os serviços de tratamento de água não conseguem isolar as substância tóxicas que estão no meu corpo líquido. Os serviços de distribuição de água levam os resíduos de venenos para as torneiras domésticas. A população me bebe e faz sua alimentação com o tempero dos agrotóxicos. Isso mata lentamente. Causa câncer, doenças neurológicas e fragilização das funções de diversos órgãos internos do corpo humano.

Os homens construíram cidades, cada vez mais perto das minhas moradias, ou, como nômade que sou, minhas passagens. Não há povoamento longe de mim. Construíram casas, prédios, ruas, avenidas, praças em volta da minha passarela, os rios.  Me represaram,  me levaram pelo cano para sair em suas torneiras, nas suas casas, ficando mais fácil beber, lavar e cozinhar. Fizeram também barragens para fazer açudes, produzir energia elétrica, para armazenar rejeitos de mineração.  Estou presente em todo tipo de produção. Em alguns lugares me prendem em grandes reservatórios, caixas, tambores, latões.
                                                                                                          Foto: Carlos Magno de Souza/Arquivo Hoje Em Dia

Agora, mais recentemente, nas médias e grandes cidades, me cobriram, reduziram minha passarela, o leito dos rios, construindo grandes corredores para passar os automóveis, caminhões e ônibus. E mais: vias públicas cobertas de asfalto, tudo impermeabilizado, não sobrando uma gretinha para eu poder entrar, me acomodar no ventre da Mãe Terra. Vou juntando, crescendo, correndo procurando um buraco pra entrar. Quando encontro um bueiro, tá entupido de lixo. Sigo em frente. Caio nos córregos e rios, estreitos, aprisionados. E tento escapar pelas frestas, fazendo esguichos na Praça da Estação, de BH, feito fontes luminosas fúnebres.  

Os pobres que não participaram das decisões sobre minha prisão constroem suas casas e seus comércios nas encostas dos morros, nas margens dos rios, onde tenho que passar. Foram empurrados pela especulação imobiliária para terrenos de grande vulnerabilidade, grande risco de deslizamentos. O preço absurdo dos lotes os colocaram em encostas ali, ameaçados de morte. E são suas famílias as principais vítimas. Me perdoem, eu não queria machucar as pessoas, ainda mais inocentes.

Nesse verão, dessa vez, ventos me empurraram nas nuvens para eu cair em Minas Gerais, no centro do poder, na região central, em um triste horizonte. 

Aqui foi palco de tragédias que mataram 19 pessoas em Mariana, a quatro anos, e 270 em Brumadinho, a um ano. Destruíram rios, plantações, me envenenaram e todo o meio ambiente. Morreram diretamente 289 pessoas, deixaram sem vida a ser vivida milhares de famílias. A assassina Vale quer me acusar de tais crimes, argumentando acidente natural. Não sou culpada, fui usada para obter vultuosos lucros. Até hoje, após quatro anos, repito, centenas de famílias atingidas pelo crime- tragédia de Mariana não foram indenizadas e vivem em situações precárias. Em mais de 800 barragens em Minas Gerais continuo aprisionada, querendo sair. E temo que mais vidas sejam ceifadas.

Justo hoje, 25 de janeiro, um ano após o crime trágico da Vale em Brumadinho, onde nenhum grandão foi acusado ou preso, a Rede Globo recebe R$ 316 milhões para divulgar o pedido de desculpas da Vale. Mas, ela, a empresa, não paga R$ 700 mil de indenização a cada família atingida pela morte dos seus parentes. Isso, a TV Globo não vai mostrar. 

Justo hoje, dia de choro e luto, sou acusada de provocar a morte de mais de 40 pessoas, em Minas Gerais, devido às fortes e constantes chuvas. Além de muita destruição de obras dos seres humanos que os donos dos “podres poderes” fizeram ou permitiram fazer: queda de barragens, destruição de estradas e pontes, invasão da casas e comércios, queda de barreiras em cima de barracos, carros boiando feito barcos, afogamentos... Os prefeitos e o governador dizem que foram outros gestores os culpados ou acidente natural, me apontando como co-autora de mais assassinatos.

Alguns irmãos e amigos ambientalistas me defendem, são solidários, embora solitários. Apontam as decisões equivocadas de obras para obter lucros fáceis para as empreiteiras que propõem construções faraônicas. Os ambientalistas também denunciam gestores públicos que procuram soluções eleitoreiras, imediatistas. Em vez de soluções, criam mais problemas. E eu é quem carrega a culpa.

Estou revoltada. Indignada com as mortes dos seres vivos que foram vítimas do meu mal jeito de pedir passagem, pisoteando pessoas em um estouro de acúmulo de milhares de milímetros de chuva que caíram, em poucos dias, concentradas nas regiões Central e Zona da Mata de Minas.  Sei que também contribuí para essa tragédia humana, mas eu não queria fazer isso, buscava a minha liberdade de andar pelos meus caminhos, de criar condições de vida plena. Sei que juntando meus milhões de pingos revoltosos levei a morte a dezenas de famílias mineiras, mas prometo, por toda a eternidade, ser significado de vida. Se os homens deixarem...

O dramaturgo alemão Bertolt Brecht, defensor dos oprimidos, me dá razão. Ele disse: “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o oprimem”. E esse é um bom argumento para me livrar da injusta prisão, da acusação de assassina da vida. 

E também tenho como testemunha, Jesus. Eu sigo o seu princípio: “eu vim para que todos tenham vida”.
........................

A capixaba Sheilla Lobato, de Cachoeiro do Itapemirim, publicou nas redes sociais um poema sobre os destinos, caminhos e lamentos de um rio.

LAMENTO DE UM RIO...

Me perdoem por toda esta "bagunça"...
Eu só queria passar.
Eu não fui feito pra destruir...
Eu só queria passar.

Já fui esperança para os navegantes...
Rede cheia para pescadores...
Refresco para os banhistas em dias de intenso calor.
Hoje sou sinônimo de medo e dor...
Mas, eu só queria passar...

Me perdoem por suas casas
Por seus móveis e imóveis
Por seus animais
Por suas plantações...
Eu só queria passar.

Não sou seu inimigo
Não sou um vilão
Não nasci pra destruição...
Eu só queria passar.

Era o meu curso natural
Só estava seguindo meu destino
Mas, me violentaram,
Sufocaram minhas nascentes
Desmataram meu leito...
Quando eu só queria passar.

Encontrei tanta coisa estranha pelo caminho...
Que me fizeram transbordar...
Muros
Casas
Entulhos
Garrafas
Lixo
Pontes
Pedras
Paus...
Tentei desviar ...
Porque eu só queria passar.

Me perdoem por inundar sua história,
Me perdoem por manchar esta história...
Eu só estava  passando...

Seguindo o meu trajeto
Cumprindo o meu destino:
Passar....

Scheilla Lobato
#RioItapemirimES
#Cachoeiro
.............
Veja o video, de 1985, com a música "Chega de mágoa", criação coletiva de diversos músicos brasileiros, logo após grande enchente no nordeste do Brasil.
http://aguadonadavida.blogspot.com/2012/03/nosso-we-are-world-de-1985-continua.html

Rompimento de barragens leva à inundação em Aricanduva, no Alto Jequitinhonha

Dois açudes se rompem e água inunda Aricanduva, 

no Vale do Jequitinhonha.

Rompimento da barragem se deu devido às fortes chuvas que atingem o, 

município, desde terça-feira (21.01). Ainda não há informação sobre feridos.

Por FRANCO MALHEIRO 23/01/20 - 11h45, no jornal OTEMPO

Foto: Reprodução

Dois açudes se romperam, no começo da manhã dessa quinta-feira (23.01), 
na zona rural do município de Aricanduva,  provocando inundação na cidade, 
que fica a 32 km de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de 
Minas.

Um grande volume de chuva cai nos últimos dias no município. 

Ninguém ficou ferido e não há desalojados. 

Dois açudes se rom

VVideo postado pela Rádio Aranãs de Capelinha mostra a inundação 
em parte da cidade de Aricanduva.

De acordo com a  Defesa Civil municipal e a Polícia Militar Ambiental, 
o rompimento dos dois açudes provocou elevação do córrego da Paca 
em um um metro. Esse córrego passa pelo município e provocou uma 
inundação momentaneamente. 

A água invadiu dois comércios e três residências no centro da cidade, como informou 
o Prefeito de Aricanduva, Orlando Cordeiro Oliveira. 

"Choveu muito esses dias. Durante essa noite, choveu 80 mml e isso rompeu 
uma represa aqui. Veio muito água para cidade, trouxe muita matéria 
orgânica e causou prejuízo para alguns comerciantes. Cerca de cinco imóveis, 
casas e comércio, foram invadidas também pela água. Mas, felizmente, não 
deixou ninguém desalojado e nem ferido", explicou. 

O prefeito da cidade também disse que a água já está abaixando e a 
prefeitura do município trabalha na limpeza da cidade. 

"A água deixou muita sujeira, trouxe muito barro e muito mato. 
A prefeitura agora, que a água abaixou, trabalha para limpar a cidade", 
contou. 

O alagamento assustou a população, como disse o comerciante Marciano 
Gomes, que vive em Aricanduva. 

"Tem dois dias que chove muito e isso acabou rompendo essa represa aqui.

A água veio muito forte e alagou parte da cidade. Todo mundo ficou assustado 
porque ela veio de uma vez, trazendo muito barro e invadindo alguns comércios 
e casas", contou o comerciante. 

Segundo ele, sua loja não foi atingida pela água. 

Ele contou que a chuva, neste momento, cessou na cidade, mas que o tempo 
continua fechado. 

"Agora a chuva deu uma trégua e água do alagamento está abaixando aos 
poucos", explicou. 

Fonte: OTEMPO e Rádio Aranãs de Capelinha.

Privatização do saneamento básico deixará milhões de sem-água

O Futuro Incerto dos Sem-Água

por Elias Haddad Filho*

Em 2020 acontecerá no país a coleta dos dados do Censo Demográfico de 2020, a maior pesquisa de campo realizada decenalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e cujos resultados preliminares deverão ser conhecidos ainda em 2021.

As informações  que virão do Censo 2020 mostrarão que a vida dos brasileiros terá regredido ou pouco avançado em vários aspectos, dentre eles em um setor praticamente esquecido pelas políticas públicas, o saneamento básico.  

Indicadores referentes ao período de 2010 até 2017 publicados no painelsaneamento.org.br apontam um quadro crítico do saneamento nos estados da Federação.  Dois desses indicadores se destacam: (a) a população total que mora em domicílios sem acesso à água tratada; e, (b) a população total que mora em domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto. Ambos melhoraram no País[1], tanto em termos percentuais, como em números absolutos.  Por outro lado, os mineiros sem água tratada ou sem serviço de esgoto aumentaram em números absolutos, embora tenha ocorrido pequena redução no percentual de mineiros sem coleta de esgoto[2]. Tais números indicam que Minas Gerais vivenciou uma década perdida na cobertura dos serviços de saneamento.

Sempre que se evidencia a situação de crônica baixa cobertura do abastecimento de água e do esgotamento sanitário – problemas recorrentes no Brasil e em vários estados da federação -, surgem pessoas, bem-intencionadas ou não, que apresentam como “a solução” do problema diversas propostas que incentivam a participação de empresas privadas no setor e a privatização das empresas estaduais de saneamento. É o que vimos de meados de 2018 para cá, no Congresso Nacional, inclusive com a tramitação de um projeto de lei (PL 3261/2019), bastante avançado na Câmara de Deputados, após aprovação a jato no Senado Federal.  Seria essa a solução?

No caso de Minas Gerais, a abertura do capital da empresa estadual de saneamento, COPASA MG, ocorrida em 2006, transformou uma empresa pública em uma empresa “quase” privada, uma vez que, a partir daquele episódio, sua gestão norteou-se sempre na busca por lucros cada vez maiores, sem se importar adequadamente com a universalização dos serviços no estado.  O sucesso nesta atuação tem se dado às custas da morosidade em assumir as concessões de municípios menores, bem como de pequenas localidades e comunidades rurais, que apresentam, via de regra, projeção de resultados deficitários. Com isso, perpetuam-se em nossas terras, as mineiras e as demais, uma legião de “Sem-Água”, desassistidos e invisíveis à insensibilidade de todas as esferas de governo.

Afinal de contas, quem são os “Sem-Água” que as concessionárias estaduais públicas têm deixado de fornecer seus serviços? Os estudos mais recentes têm mostrado que falta saneamento adequado às populações de mais baixa renda: pequenas localidades, áreas rurais e periferias das grandes cidades. No já citado Painel do Saneamento, como exemplo, é possível verificar que 65% dos habitantes de domicílios sem água tratada vivem em áreas rurais do estado de Minas. 

E o que tem feito o estado para resolver ou mitigar este problema? Com exceção da criação da COPANOR em 2007, empresa subsidiária da COPASA para a região dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus, e que tem sobrevivido a duras penas com seus constantes resultados negativos, a política estadual tem sido o que foi desde sempre – deixar a política de saneamento do estado de Minas Gerais à cargo da COPASA e suas ações. Política definida justamente pela empresa que colocou suas ações na bolsa de valores e luta diuturnamente para ampliar sua lucratividade e se recusa a atender aos pedidos angustiados de pequenos municípios que não conseguem nem investir, nem mesmo manter seus sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A pergunta que fica é a seguinte: Quem poderá acudir os Sem-Água em nosso estado? Não será a COPASA de hoje ou uma COPASA efetivamente privatizada.  O problema mais grave é que água é um bem essencial à vida, não é algo do qual podemos abrir mão. Cabe aos nossos dirigentes estaduais, executivo, legislativo e judiciário responderem a esta questão aflitiva que toca profundamente as vidas dos mineiros mais humildes e desassistidos.

 [1] No Brasil, a população total que mora em domicílios sem acesso à água tratada era de 34,6 milhões em 2010 e reduziu para 33,3 milhões em 2017, representando, respectivamente, 19,0% e 16,6% em 2010 e 2017. População total que morava em domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto era de  99,6 milhões em 2010 e reduziu para 95,8 milhões em 2017, reduzindo de 54,6% para 47,6% da população total.

[2] Em Minas Gerais, a população total que morava em domicílios sem acesso à água tratada era de 2,6 milhões em 2010 e aumentou para 3,8 milhões em 2017, passando de 13,9% para 18,2%. A população total que morava em domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto também subiu de 6,0 milhões para 6,3 milhões, entre 2010 e 2017, representando, em termos relativos, 31,8% e 30,0% da população nestes anos, respectivamente.

Publicado no https://jornalggn.com.br/artigos/o-futuro-incerto-dos-sem-agua-por-elias-haddad-filho/, 8 de outubro de 2019.

*Elias Haddad Filho é engenheiro e sanitarista.

Barraginhas seguram água da chuva no Vale do Jequitinhonha e norte de Minas

Domando a chuva para garantir água no sertão

Construção de pequenas barragens para armazenar enxurrada no período chuvoso vem sendo usada como forma de combater os efeitos da estiagem prolongada em regiões áridas do país.

O engenheiro-agrônomo e pesquisador da Embrapa idealizou sistema de aproveitamento de água da chuva há mais de 30 anos(foto: Mario Luiz Teodoro/divulgação)

O planeta Terra é composto por 70% de água, mas somente 2,5% dessa porção é água doce, com a maior parte situada nos polos, indisponível para o consumo imediato. O Brasil concentra 12% da água doce superficial do mundo. No entanto, não dá para falar em fartura. Pelo contrário, por conta das mudanças climáticas e das diversas formas de degradação ambiental, o recurso é cada vez mais escasso, agravando a crise hídrica. O problema é mais sério em regiões semiáridas, como no Nordeste. Nesse contexto, as ações que objetivam a proteção das nascentes e da água tornam-se de grande relevância não somente para a vida, mas também para manter a produção agrícola – assim como para outros setores da economia.

Uma das iniciativas de grande impacto para democratização do acesso ao recurso hídrico no semiárido é o sistema de barraginhas de água da chuva, a baixo custo, experiência que surgiu no Norte de Minas e foi difundida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), se multiplicando no território mineiro e no país.

Os reservatórios servem para contenção de água da chuva, fazendo com que a água infiltre no subsolo e recarregue o lençol freático, impedindo a erosão. Assim, tornaram-se um grande instrumento de recuperação ambiental e das fontes hídricas, auxiliando o pequeno produtor a se manter na atividade e a conviver com a seca. O projeto tem como idealizador e coordenador o engenheiro-agrônomo e pesquisador Luciano Cordoval de Barros, da unidade da Embrapa Milho e Sorgo de Sete Lagoas. Segundo ele, já foram construídas em todo país pelo menos 600 mil barraginhas, a metade delas em Minas Gerais. O sistema se expande para além do semiárido e já chegou a 15 estados.

O projeto começou a ser desenvolvido pela Embrapa há 24 anos, quando foram construídas as primeiras 28 barraginhas. No entanto, o pesquisador Luciano Cordoval relata que começou a trabalhar a ideia há quase 37 anos, em 1982, no município de Janaúba, no Norte do estado, castigado historicamente pelo clima semiárido. “Eu peguei o gosto e paixão pelo semiárido. Vendo o sofrimento imposto pela seca, eu fui idealizando as coisas, tentando alguma solução para o semiárido. Um dia, vi a natureza fazendo uma barraginha ao longo de uma enxurrada. Por conta do assoreamento, formou-se uma barraginha. Dias depois, no lugar, ao redor da lama, estava tudo verdinho, parecendo um canteiro. A partir daí, comecei a fazer os primeiros desenhos das barraginhas”, relata.

O pesquisador informa que a tecnologia foi “fincada” no semiárido mesmo em 2001, quando foi implantada no Vale do Jequitinhonha, começando pelo município de Minas Novas, onde foram construídas 3 mil barraginhas em 47 comunidades. A partir daí, o projeto se estendeu para outros municípios do semiárido mineiro (que abrange o Jequitinhonha e o Norte do estado).

Em 2005, numa ação da Fundação Banco do Brasil (FBB), o modelo de “segurar a água da chuva” foi levado para o Nordeste, sendo incrementado no Piauí e no Ceará. Em seguida, a experiência foi bem-sucedida também no Espírito Santo e no Tocantins. Hoje, informa Cordoval, o projeto já alcançou 15 unidades da Federação, amenizando o problema da seca em outros estados nordestinos como Bahia, Paraíba e Sergipe. Em função dos resultados, o sistema se expandiu para as regiões Norte (Pará), Centro-Oeste (Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso), Sudeste (São Paulo) e Sul (Rio Grande do Sul e Santa Catarina).

 Alternativa 

O pesquisador Luciano Cordoval destaca que a construção das barraginhas tem sido a alternativa para segurar a água da chuva no semiárido, onde a estação chuvosa, além de ser menor, é irregular. “O semiárido tem a característica de chover tudo de uma vez. No início do período chuvoso chove bastante. Depois, passa dois ou três meses sem chuva. Aí, morre tudo que o pessoal plantou”, descreve.

Nesse contexto, relata Cordoval, “o sistema de barraginhas aproveita de forma eficiente a água das chuvas irregulares e intensas, permitindo que a água se infiltre no solo, recarregando o lençol freático. Quanto mais rápido a água se infiltrar no solo, mais eficiente será a barraginha. Assim, ela estará apta a receber as águas das próximas chuvas e seguramente durante todo o ciclo chuvoso”, explica o engenheiro-agrônomo, ressaltando ainda que a infiltração subterrânea impede a evaporação.

Ele salienta que com a implantação dos reservatórios, as famílias se tornam verdadeiras guardiãs das águas. Destaca que, ao recarregar o lençol freático, “as barraginhas vão recuperar os mananciais, que são os mantenedouros das nascentes, garantindo a revitalização dos córregos e rios”.

Cordoval destaca que, além do efeito ambiental, o sistema gera bons resultados para a agricultura, contribuindo para a melhoria de vida no campo. “A água da chuva que é retida umedecerá o entorno das barraginhas, o que propicia a implantação de lavouras. As pastagens ao redor das barraginhas desenvolvem-se mais rapidamente. Além disso, a água que infiltra no solo vai avançando de maneira subterrânea, umedecendo as baixadas, onde são criadas condições para a agricultura. Aí, serão produzidos alimentos e haverá melhoria no sustento das famílias.Vai melhorar a renda local e regional. Essas vantagens são refletidas nas feiras e no comércio, com maior satisfação das famílias”, descreve.

Cordoval assegura que a tecnologia combate o êxodo rural. “Com a construção de várias barraginhas em uma propriedade, surge a “cultura de colher água da chuva. Assim, as lavouras não vão perder no veranico. As famílias ficarão mais motivadas e, além de proteger o solo, poderão permanecer em seus locais de origem, esquecendo o êxodo rural”, comenta. “Existindo a agricultura e a produção, cria-se a sustentabilidade da propriedade e da família. Isso gera dignidade e a cidadania no campo.”

 Baixo custo

Continua depois da publicidade

Além do ganho ambiental, uma das grandes vantagens das barraginhas de contenção de água é o baixo custo. O engenheiro-agrônomo Luciano Cordoval ressalta que são construídos barramentos em grotas, as menores com capacidade para 100 mil litros (oito metros quadrados de raio) e as maiores – para enxurradas fortes”, com capacidade de 200 mil litros (16 metros quadrados).

O pesquisador da Embrapa informa que a barraginha de 100 mil litros – “no formado de meia-lua, meio queijo ou arco”– é feita com cerca de duas a três horas (o tempo varia de acordo com as condições do solo) de máquina retroescavadeira, custando aproximadamente R$ 300 (R$ 120 o preço da hora trabalhada, em média). O reservatório com capacidade para armazenar 200 mil litros custa cerca de R$ 600.

Sistemática muito simples

Luciano Cordoval de Barros

Pesquisador e engenheiro-agronômo da Embrapa

Nos dias de hoje, esse desenho ao lado simboliza bem a mensagem das barraginhas coletoras de água das chuvas. Imaginem a fazendinha como uma árvore caída sobre ela, tombada pelos ventos, tendo suas partes altas, medianas e baixadas e imaginando que essa árvore está caída na propriedade, o tronco dessa árvore representaria uma grota seca, os galhos de sua copa simbolizariam as enxurradas. Assim, toda chuva caída no terço médio e alto escorreria pelos galhos.

Construindo-se pelo menos uma barraginha por galho, estaríamos matando/domando essas enxurradas, que ao filtrar criariam esses halos/ondas subterrâneas, simbolizando o avanço da infiltração horizontal, além, é lógico, da infiltração vertical. Cada barraginha ao se encher e filtrar formaria um halo; já no segundo enchimento e esvaziamento, formaria o segundo halo/onda, e nos oitavo e décimo enchimentos completaria esses halos maiores, como uma onda subterrânea, afastando do centro de cada barraginha.

E quando todos esses halos se encontrarem, criariam um enorme halo, uma enorme lagoa subterrânea, o que chamamos lençol freático, manancial que é uma reserva para a revitalização dos córregos e rios. Antes de chegar ao córrego, escoar gravitacionalmente, passando pela parte baixa verde/azulada, umedecendo-a, criando condições favoráveis para a agricultura! Mesmo nas partes média e alta, os umedecimentos localizados de cada barraginha criarão uma condição especial úmida nas pastagens, nos pomares, nos capões de mato, em tudo que estiver estabelecido nessas duas partes mais altas. Principalmente as plantações de sistema radicular maior!

Às margens do lago formado pela contenção da enxurrada é possível plantar sem sofrer os efeitos da estiagem(foto: Wagner Tavares/Divulgação)

 Ganhos ambientais e feitos práticos

Iniciativas como a construção de barraginhas devem ser incentivadas e multiplicadas por aumentar a oferta de água e garantir o equilíbrio ambiental, afirma o professor Flávio Pimenta, do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Montes Claros. “As barraginhas são reservatórios para guardar a água da chuva. Elas têm o objetivo de segurar a água superficial e permitir que essa água se infiltre no solo, contribuindo para a revitalização das bacias hidrográficas”, afirma o professor da UFMG.

“Já foi comprovado que a tecnologia tem um resultado muito positivo para o meio ambiente, criando uma relação entre água, solo, clima e planta, pois permite que a água da chuva se infiltre no subsolo, recarregando os aquíferos freáticos e promovendo no entorno das barraginhas uma condição propícia para o desenvolvimento da fauna e da flora”, assegura Pimenta, doutor em engenharia ambiental.

Ele salienta que, junto com as pequenas barragens, devem ser implementadas outras ações para melhorar a vida no semiárido. “Além das barraginhas, devem ser feitas outras medidas mitigadoras, como terraços, cercamento de nascentes, recuperação de estradas e o plantio de matas ciliares, que contribuem para a preservação do recurso água”.

O gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Ricardo Demichelli, informa que já foram construídos entre 40 mil e 50 mil pequenos barramentos para contenção da água de chuva na região, com ganhos para a natureza e para os pequenos agricultores. “As barraginhas feitas no Norte de Minas têm contribuído muito para a recuperação das sub-bacias. Elas têm muito efeito nas propriedades. As microbacias servem para abastecer as bacias maiores. Já temos exemplo de comunidades abastecidas por esse processo de conservação de água da chuva. Trata-se de uma tecnologia que foi bem assimilada pelo pequeno produtor”, observa Demichelli.

Para o gerente regional da Emater-MG, os pequenos agricultores estão mais conscientes sobre a necessidade da proteção ambiental. “Estamos avançando. Hoje, vimos vários produtores que estão fazendo terraços em suas áreas e construindo barraginhas de contenção de água da chuva, além de cuidar mais da proteção de nascentes e de matas ciliares. Eles também adotam zelo na questão da cobertura ambiental e métodos de plantio adequados. É indispensável que cada um faça a sua parte”, avalia o técnico. 

Fonte: Reportagem de Luiz Ribeiro. de Montes Claros. Postado em 23/12/2019 11:20  no jornal Estado de Minas.