Candidatura ao selo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) tem o apoio do Governo de Minas Gerais .
Agricultura tradicional dos apanhadores de flores sempre-vivas pode se tornar patrimônio mundial. É o sistema de agricultura tradicional da Serra do Espinhaço, no Território Alto Jequitinhonha, onde comunidades rurais, ao longo de séculos, realizam a coleta de flores sempre-vivas e mantêm o cultivo ancestral de roças e criação de animais.
A candidatura ao selo de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) foi oficializada durante o I Festival dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas. O festival foi em Diamantina nos dias 21 e 22 de junho.
Durante a solenidade foi entregue aos representantes da FAO um dossiê com a história das comunidades, a maioria quilombola, e o plano de conservação do sistema agrícola tradicional mantido pelas famílias.
O documento foi elaborado pela Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas da Serra do Espinhaço de Minas Gerais(Codecex), em parceria com o Governo de Minas Gerais, prefeituras onde as comunidades estão localizadas e universidades.
O plano estabelece a divisão de responsabilidades na preservação do sistema agrícola e da biodiversidade da parte mineira da Serra do Espinhaço. Os poderes públicos estadual, federal e municipais, além das comunidades se comprometem a realizar diversas ações.
Constam do documento, proposta de celebração de termo de compromisso que possibilite a prática agrícola tradicional em áreas das unidades de conservação da região, criação de protocolos bioculturais e boas práticas de consumo da água.
Outros pontos são o acesso dos apanhadores de sempre-vivas aos programas de comercialização dos produtos, aperfeiçoamento das técnicas de manejo das espécies, promoção do uso das sementes crioulas (nativas) e raças de animais locais.
As partes ainda firmam compromisso com políticas públicas nas áreas de transporte, educação, saúde, certificação das comunidades e povos tradicionais, regularização fundiária e titulação dos terrenos.
Identidade
O sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas fica na parte mineira da Serra do Espinhaço e abrange os municípios de Bocaiúva, Buenópolis e Olhos D’Àgua, no Território Norte, e Diamantina, Couto Magalhães, Serro e Presidente Kubitscheck, no Território do Alto Jequitinhonha. O sistema representa o modo de vida de cerca de 20 comunidades, entre quilombolas e descendentes de indígenas, que se estabeleceram há séculos na região.
As sempre-vivas são espécies características do Cerrado. “São flores genuinamente mineiras que têm importância cultural e econômica para as comunidades, conferindo uma identidade local”, afirma Fernanda Monteiro, pesquisadora da Universidade do Estado de São Paulo (USP), que participa da equipe que fez o documento que será entregue à FAO.
As comunidades preservam conhecimentos ancestrais no manejo das flores, no cultivo de roças e na criação de raças caipiras de animais. “São técnicas que remontam as culturas indígena, portuguesa e africana no processo de colonização” enfatiza Fernanda Monteiro.
Guardiões
Os apanhadores de sempre-vivas se intitulam guardiões tanto das sementes das flores como de outras plantas agrícolas tradicionais. Essa posição é sustentada cientificamente. Estudos da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) mostram que eles exercem um papel importante na conservação das espécies, garantindo a diversidade biológica do ecossistema.
“Os apanhadores de sempre-vivas são os guardiões da biodiversidade e da água locais, que com o seu modo de vida têm preservado esse território até hoje”.
Maria de Fátima Alves, apanhadora e membro da Codecex
Segundo pesquisa, os mais de 90 tipos de flores sempre-vivas já identificados foram preservados pelas comunidades. A contribuição está na técnica ancestral de fazer a coleta, prática da agroecologia, rotatividade no plantio das roças e o uso de sementes nativas, cultivadas ao longo de gerações.
“Os apanhadores de sempre-vivas são os guardiões da biodiversidade e da água locais, que com o seu modo de vida têm preservado esse território até hoje”, afirma Maria de Fátima Alves, a Tatinha, que é membro da Codecex.
Ela, que é apanhadora de flores, considera a candidatura ao selo de Patrimônio Agrícola Mundial um grande passo para o reconhecimento e valorização da tradição e cultura milenar das comunidades da região.
“Estamos falando de famílias que lidam com mais de 200 espécies de flores, folhas e frutos secos do Cerrado, além da plantação de roças tradicionais e da criação de gado curraleiro e outros pequenos animais”, salienta Tatinha.
O curraleiro é a primeira raça de bovino trazida para o Brasil na época da colonização.
“São flores genuinamente mineiras que têm importância cultural e econômica para as comunidades, conferindo uma identidade local”
Fernanda Monteiro, pesquisadora da USP
Modo de vida
O cultivo das roças é feito no período das chuvas e a coleta de flores na época da seca. As atividades fazem parte da cultura e do sustento das famílias.
Os parentes trabalham de forma coletiva e em área de uso comum. Algumas famílias têm o hábito de permanecer longas jornadas sobre os campos para a colher sempre-vivas e fazer o manejo do gado. Elas passam esse tempo, que varia de três a seis meses, residindo em “lapas” (grutas de formação rochosa).
Algumas comunidades vendem as flores “in natura” e outras agregam valor, produzindo peças artesanais e acessórios como brincos, colares e anel.
Costume de gerações
Na família de dona Jovita Maria Correia, 60 anos, da comunidade Mata dos Crioulos, a coleta de sempre-vivas vem de gerações. Ela conta que desde a infância acompanhava os pais nas idas para o alto da serra. “Meus pais me levavam desde bebê para colher flor na chapada. Sempre foi a renda da família”, relata.
A quilombola passou os conhecimentos ancestrais para os sete filhos que hoje a acompanham na plantação de roças e coleta de flores.
“O mesmo que meu pai fazia, a gente faz. Planta milho, feijão, rama da mandioca e colhe flores. Nós consideramos a chapada nossa morada. Este ano a panha foi em janeiro, fevereiro e março. A gente colhe jazida, botão, várias espécies e deixa um pouco pra semente cair e produzir de novo”, descreve.
“Meus pais me levavam desde bebê para colher flor na chapada. Sempre foi a renda da família. Vai ser muito bom para preservar nosso modo de vida. Do mesmo jeito que eu fui criada eu quero criar meus filhos, netos e bisnetos”
Dona Jovita, apanhadora
Dona Jovita, em sua simplicidade, tem consciência da importância da candidatura ao selo de Patrimônio Agrícola Mundial pela FAO. “Vamos ver se a gente consegue alguma coisa, né. Vai ser muito bom para preservar nosso modo de vida. Do mesmo jeito que eu fui criada eu quero criar meus filhos, netos e bisnetos”, diz, otimista.
A comunidade quilombola Vargem do Inhaí tem expectativas em relação ao reconhecimento das suas tradições. “Reconhecer nossas raízes é também respeitar o meio ambiente”, afirma Imir Vale, de 45 anos, que herdou dos antepassados a cultura de apanhar sempre-vivas e o jeito de fazer plantações conhecido como “roça de toco”.
Além da colheita das flores, as roças complementam o sustento da família de Imir, que é casado e pai de três filhos. Ele planta milho, feijão, arroz, cana-de-açúcar e cria gado curraleiro.
O quilombola se considera um guardião das sementes nativas. “Temos uma diversidade. São sementes crioulas, resistentes à seca e sem agrotóxicos. Uma lembrança dos nossos antepassados”, pontua.
Apoio
O Governo de Minas Gerais criou um grupo de apoio ao sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas integrado pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Agrário ( SEDA), de Educação (SEE), de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), EMATER-MG, Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) e Fóruns Regionais do Governo.
“Os Fóruns participam do processo para facilitar a interlocução dos diversos órgãos de Governo envolvidos no processo, otimizando assim as possíveis ações necessárias que foram elencadas no plano de conservação”, afirma Lenira Rueda, assessora técnica para assuntos internacionais dos Fóruns Regionais.
Uma das medidas já em execução é a abertura, pelo Iepha, do processo administrativo de reconhecimento do sistema como patrimônio material e imaterial do estado.
“O Governo mineiro, ao envolver seus órgãos públicos no apoio a essa candidatura, sinaliza a valorização das práticas agrícolas tradicionais dessas comunidades como uma política pública essencial para garantia dos direitos humanos e socioambientais “, afirma Marcilene Ferreira da Silva, assessora da Seda e coordenadora dos trabalhos.
Segundo Marcilene, a aceitação da candidatura ao selo de Patrimônio Mundial pela FAO já é um importante passo para o reconhecimento do modo de ser, de fazer e de viver dos apanhadores de flores sempre-vivas.“As comunidades desenvolvem uma atividade rara em Minas Gerais e no mundo, prestando um grande serviço ao ecossistema” ressalta.
“O Governo mineiro, ao envolver seus órgãos públicos no apoio a essa candidatura, sinaliza a valorização das práticas agrícolas tradicionais dessas comunidades como uma política pública essencial para garantia dos direitos humanos e socioambientais”
Marcilene Ferreira da Silva, assessora da Seda.
Programa da FAO/ONU
O sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas de Minas Gerais foi selecionado como a primeira candidatura brasileira ao programa de reconhecimento de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura(FAO/ONU).
O programa identifica e reconhece sistemas de acentuada relevância sociocultural e agrícola por meio de um “selo”.
O Sipam trabalha com a ideia de patrimônios agrícolas desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais em diversas partes do mundo. São sistemas que atravessaram adversidades ao longo da história e, mesmo assim, foram capazes de manter suas tradições culturais, diversidade agrícola e cumprir uma função ecológica.
A FAO entende que, para se manterem vivos, esses sistemas devem ser viabilizados, reconhecidos e receberem atenção dos governos e da sociedade.
Fonte: Agência Minas e www.revistaecologico.com.br
Termo de Cooperação vai garantir assessoria técnica e institucional para a gestão de resíduos sólidos no Alto Jequitinhonha.
Prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Jequitinhonha – Cimaje vão contar com o apoio do Governo de Minas Gerais para a elaboração do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos da região. Em reunião, realizada nesta quarta-feira (7/10), com o consórcio, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, propôs a assinatura de um Termo de Cooperação que vai garantir o assessoramento técnico da Sedru para o tratamento do lixo no Alto Jequitinhonha, à exemplo do que já ocorre no Norte de Minas.
Com esta cooperação, os municípios de Capelinha, Angelândia, Aricanduva, Turmalina, Veredinha, Minas Novas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Chapada do Norte terão melhores condições de cumprir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina o fim dos lixões e a destinação correta de resíduos, que tanto aflige as prefeituras municipais.
O presidente do Cimaje e prefeito de Capelinha, Zezinho de Vitalina, falou das dificuldades enfrentadas pelo consórcio. “Caminhamos sozinhos até onde conseguimos, e inclusive buscamos parcerias, mas não temos como assumir os custos e o peso de mais esta atribuição que foi passada para os municípios”, disse.
Tadeu Martins Leite acredita que a falta de coordenação da Política de Saneamento no Estado gerou e agravou problemas na gestão de resíduos e explicou que o Governo de Minas Gerais, por meio da Sedru, assumiu definitivamente esta pauta. “Assumimos a coordenação das ações de saneamento e vamos construir um Plano Estadual de Saneamento Básico que vai mapear e apontar soluções a serem implementadas a curto, médio e longo prazo”, afirmou.
Para o secretário, o Cimaje está no caminho certo, pois a organização dos municípios em Consórcios é a melhor estratégia para equacionar os problemas e dificuldades comuns e construir instrumentos de gestão compartilhada. “Sozinhos não vamos conseguir encontrar uma saída, mas de maneira integrada e com o apoio do Governo do Estado, por meio deste Termo de Cooperação, podemos avançar, nortear o nosso trabalho e concluir este processo iniciado há tanto tempo”, diz o prefeito de Angelândia, Thiago Levy.
O Cimaje já vem discutindo propostas de elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos para os municípios e o projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, por meio do Consórcio. Outra proposta apresentada pela Sedru, foi de buscar investimentos na iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas, e colocou a Unidade Central de PPP do Governo de Minas Gerais, localizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), à disposição para ajudar na área de projetos e contratos, especialmente nos aspectos financeiros e de licitação.
Prefeitos de nove municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Jequitinhonha, grupo dos resíduos sólidos do CIMAJE, estiveram reunidos nos dias 19 e 26 de Janeiro, em Capelinha, para debaterem assuntos em pauta de interesse dos municípios.
Durante a primeira reunião, a pauta dos resíduos sólidos foi a principal. Os prefeitos demonstraram preocupação com a gestão dos resíduos sólidos nos municípios e irão tentar diálogo juntamente ao Governo de Minas. O CIMAJE solicitou audiência com os Secretários de Estado de Meio Ambiente, Luiz Sávio Souza Cruz, Secretário do Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Tadeu Leite, e com o Secretário de Estado da Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes.
Na segunda parte do encontro, realizado no dia 26 de Janeiro, a reunião contou com a presença dos Secretários Municipais de Saúde dos nove municípios e dos Presidentes das Fundações Hospitalares dos Municípios de Capelinha, Turmalina e Minas Novas. Os Secretários de Saúde e os presidentes das Fundações falaram das dificuldades enfrentadas pela Saúde desde o segundo semestre de 2014, quando o repasse de recursos do SUS sofreu atrasos, prejudicando o trabalho dos Hospitais qe atrasando o pagamento de funcionários e fornecedores.
Durante o encontro, o Presidente do CIMAJE, Zezinho da Vitalina, ressaltou a importância de buscar recursos para resolver essas dificuldades. “Vamos cobrar do Governo de Minas providência e apoio para solução desses problemas”, disse o Prefeito. O Consórcio dos Prefeitos e os Secretários Municipais de Saúde encaminharam ao Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira, uma solicitação de agendamento de reunião visando tratar do assunto.
O grupo é composto pelos Prefeitos dos Municípios de Capelinha, Angelândia, Aricanduva, Turmalina, Veredinha, Minas Novas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Chapada do Norte.
Responsabilidades repassadas a municípios como iluminação pública, piso salarial de professores e resíduos sólidos criam mais gastos, sem repasses de recursos
Encontro que acontecerá nesta quinta-feira, dia 07/11, em Diamantina, reunirá 20 prefeitos do Alto Jequitinhonha para discutir queda na arrecadação; muitos ainda não sabendo se terão condições de pagar em dia o 13º salário.
Prefeitos do Alto Jequitinhonha se reúnem nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, a partir das 10h, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (AMAJE), em Diamantina, para a realização de um ato contra a perda de receitas, ao mesmo tempo em que aumentam as responsabilidades repassadas, como o fim dos lixões e manutenção dos ativos de iluminação pública.
A expectativa é que os 20 prefeitos associados à AMAJE participem do encontro. Entre as propostas a serem discutidas, está a paralisação dos serviços municipais por um ou mais dias, como forma de chamar a atenção do governo estadual e da União para a situação caótica em que se encontram as finanças municipais. Muitas cidades, inclusive, não sabem ainda se terão condições de pagar o 13º salário em dia. A AMAJE é presidida pelo prefeito de Angelândia, Thiago Pimenta, e conta com 19 municípios associados (veja relação abaixo).
Em seu primeiro ano de mandato, a maioria dos prefeitos do Alto Jequitinhonha assumiu a administração do Executivo Municipal com dívidas das gestões passadas e uma estrutura sucateada.
O maior problema enfrentado, no entanto, foi a queda na arrecadação com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para 70% das prefeituras, o FPM corresponde à principal fonte de receita. A redução do FPM decorreu, principalmente, da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido pelo governo federal. No entanto, como IPI é um dos principais componentes do FPM, a isenção dada pela União afetou profundamente as receitas municipais.
Apesar de assumir a maior parte das responsabilidades junto aos cidadãos, os municípios recebem a menor parte do bolo de receitas do país. Conforme levantamento da Associação Mineira dos Municípios(AMM), de cada R$ 100,00 arrecadados no Brasil, apenas R$ 18,70 ficam no município.
A destinação de recursos para o setor de saúde exemplifica o peso nas administrações municipais. A Emenda nº 29, de 2000, obriga que as prefeituras invistam 15% de sua receita em saúde, mas os municípios acabam investindo muito mais. Por outro lado, a União não é obrigada a destinar para o setor da saúde o que está previsto em lei: 10% da sua arrecadação.
A quebradeira das prefeituras é geral em todo o Estado, mas a situação do Alto Jequitinhonha é uma das mais graves, pois a região tem um histórico de falta de investimentos e recursos. Com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os mais baixos de Minas e do país, a região é carente de serviços básicos na área da saúde, educação, estradas, entre outros.
MAIS RESPONSABILIDADES EM 2014
Se não bastasse a queda na arrecadação e a falta de uma política de investimento para o Alto Jequitinhonha, os prefeitos terão de assumir novas responsabilidades no ano que vem.
1) REAJUSTE DE PROFESSORES
Em janeiro de 2014, o piso do magistério terá um reajuste de 19,5%, além de outros pisos profissionaisque podem ser aprovados no Congresso Nacional ainda em 2013. Com esse reajuste, nenhum município poderá pagar menos de R$ 1.865 ao professor.
2) ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Os municípios têm até o próximo dia 31 de janeiro para assumir os ativos de iluminação pública, conforme determina a Resolução Normativa nº 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, isso significa que toda a iluminação das ruas e demais logradouros serão de responsabilidade municipal, tendo que contratar equipes ou empresas especializadas na prestação desse serviço, que hoje é feito pela Cemig. A estimativa é que o novo serviço gere um acréscimo de 30% nos gastos das prefeituras. Além de não ter recursos nem estrutura, a maioria dos municípios não cobra dos seus moradores a Taxa de Iluminação Pública, que depende da aprovação de um projeto de lei pelas Câmaras de Vereadores.
3) PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
A Lei nº 11.445/2007, conhecida como a Lei de Saneamento Básico, tornou obrigatória a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico pelas prefeituras municipais. Quem não tiver o seu plano sofrerá sanções do governo federal. O Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico fica condicionado à existência do plano.
4) PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os municípios têm até agosto de 2014 para cumprirem a Lei nº 12.305/2010, que determina a criação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos pelos municípios. A partir de então, lixões a céu aberto e aterros controlados estão proibidos. A construção de usinas de reciclagem é outro desafio, pois a estimativa de custo é de R$ 3 milhões para construção e mais R$ 150 mil mensais de manutenção. O não-cumprimento da lei também impossibilita os municípios de obter verbas e financiamentos junto à nião e instituições financeiras da administração pública federal.
MUNICÍPIOS ASSOCIADOS À AMAJE
Municipio
Prefeito
Alvorada de Minas
Valter Antônio Costa
Angelândia
Thiago Levy Araújo Pimenta
Aricanduva
Maria Arlete dos Santos Azevedo
Capelinha
José Antônio Alves de Sousa
Carbonita
Marcos Joseraldo Lemos
Couto de Magalhães de Minas
Waldemar Ferreira França
Diamantina
Paulo Célio de Almeida Hugo
Gouveia
Geraldo de Fátima Oliveira
Itamarandiba
Erildo do Espírito Santo Gomes
Leme do Prado
Irineu Gomes Soares
Minas Novas
Gilberto Gomes de Souza
Presidente Kubitschek
Dr. Rômulo Ronaldo dos Santos
Santo Antônio do Itambé
Cecir Alves Diamantino
São Gonçalo do Rio Preto
Márcio Manoel Moura
Senador M. Gonçalves
Hernane Araújo Oliveira
Serro
Epaminondas Pires de Miranda
Turmalina
Zilmar Pinheiro Lopes
Veredinha
Sidinei Fernandes de Oliveira
Observação: Foram convidados também outros prefeitos de municípios não associados à Amaje.
FONTE: Multideias Comunicação & Marketing;
Texto – Regiane Marques Sampaio;
AMAJE – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonh a
UFMG E UNIMONTES IMPLANTAM TELESAÚDE EM CINCO CIDADES DO VALE Redução de encaminhamentos desnecessários CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O TELESAÚDE A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em parceria com a Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul, realizaram no dia 29 de novembro, a oficina de implantação do programa Telessaúde nos municípios de Almenara, Felisburgo, Jequitinhonha, Joaíma e Pedra Azul. Com essa adesão, todos os 25 municípios da GRS Pedra Azul passarão a ter a teleconsultoria e telecardiologia, que é um serviço de assistência à distância e que tem como objetivo reduzir os encaminhamentos desnecessários a especialistas e ampliando a resolutividade da Atenção Primária à Saúde.
A teleconsultoria irá permitir que os profissionais de saúde dos municípios possam entrar em contato com outros especialistas, através da utilização da internet, e possam tirar suas dúvidas e discutir diagnósticos, terapias, condutas e exames a ser realizados. Outro recurso disponível é a eletrocardiografia à distância, sendo o eletrocardiograma realizado por meio de um programa informatizado, com tempo de resposta de no máximo 72hs.
Para participar do programa e poder utilizar o serviço, os municípios irão receber um computador com impressora e webcam, uma máquina digital e um aparelho de eletrocardiografia que estão sendo doados pelo Governo de Minas.
PROFISSIONAIS PARTICIPAM DE SIMULADO DE TELECONSULTORIA O supervisor de projetos do Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da UFMG, Luciano Ribeiro, afirmou que os municípios que têm aderido ao Telessaúde estão conseguindo diminuir e qualificar o número de encaminhamentos dos pacientes e reduzir o tempo de resposta do diagnóstico, o que segundo ele, faz com que o paciente fique satisfeito pela rapidez do serviço e passe a ter uma relação mais próxima com o profissional. “Fizemos uma pesquisa e verificamos que 81,8% das teleconsultorias evitaram o encaminhamento de pacientes. Isso significa que o paciente passa a ser atendido mais próximo de sua casa e que o gestor municipal vai ter um custo muito menor com esse usuário”, avaliou.
Já os profissionais dos municípios terão a oportunidade de tirar as dúvidas com os especialistas através da teleconsultoria. Segundo a pesquisa apresentada por Ribeiro, 84,5% dos profissionais afirmam que todas as dúvidas foram esclarecidas durante a teleconsultoria e que 97,4% afirmam estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a utilização do serviço. “São muitos os benefícios para os municípios que aderiram ao programa, como, a diminuição do isolamento profissional, o serviço oferece um suporte multiprofissional, além de melhorar o acesso a serviços especializados”, relatou.
Investimentos no Telessaúde O Governo de Minas investiu, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, somente em 2010, mais de R$11 milhões no Tele Minas Saúde (Telessaúde). Atualmente, o governo gasta cerca de R$80,00 para encaminhar um paciente de um município a outro. Com o Telessaúde, a despesa cai para R$6,00.
Experiência exitosa A partir de agora, todos os municípios da GRS Pedra Azul irão contar com o serviço de teleconsultoria, mas, a região já se destaca na utilização do serviço. Em abril de 2010, o município de Mata Verde, região nordeste de Minas, foi prestigiado durante o 1º Encontro Estadual de Atenção Primária e Telessaúde, realizado em Montes Claros, por ter sido um dos municípios que mais fizeram teleconsultorias.
Graças a utilização do serviço, o município conseguiu reduzir em 70% os encaminhamentos para outros municípios, o que, além de economia, representa um conforto para o paciente, que recebe o laudo de seus exames em um período de tempo muito menor, sem necessidade de deslocamento.
JEQUITINHONHA, JOAÍMA E ARAÇUAÍ RECEBEM O PROJETO MINISTÉRIO PÚBLICO
Atendimento nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril das 9h às 17h.Após visitar as cidades de Teófilo Otoni, Nanuque, Carlos Chagas, Almenara, Jacinto e Rubim, o projeto Ministério Público Itinerante, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação BrasileiraOuvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG) avança para as cidades de Jequitinhonha (12 e 13/04), Joaíma (14/04) e Araçuaí (15/04).
Segundo o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, o projeto é um marco na história da instituição. “O Ministério Público Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MPMG. O projeto tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições”, disse.
O Ministério Público Itinerante é um projeto que percorre o Estado para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. Segundo o ouvidor do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, o projeto surgiu da constatação da necessidade da presença institucional.
A proposta da Ouvidoria do MPMG, órgão mentor do projeto, é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos e palestras em escolas e espaços públicos. “A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o MPMG e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição. "no ano passado a opção foi mostrar o projeto e o Ministério Público, por isso optamos por passar por grandes centros regionais e por cidades menores no curso desse roteiro. Esse ano a intenção é atingir os municípios onde há uma carência da presença institucional”, explica Mauro Flávio.
Em Jequitinhonha, a carreta do Ministério Público Itinerante ficará estacionada na Praça de Eventos, em Joaíma na Praça do Cem – Rua Lídio Araújo, Centro e em Araçuaí a carreta ficará ancorada no Mercado Central, Rua Frei Rogato, Centro. O atendimento será nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril das 9h às 17h. Serão oferecidos diversos serviços à população, entre eles orientação jurídica ou indicação de outros órgãos públicos competentes com a finalidade de buscar soluções mais ágeis para resolver conflitos e ações de cidadania com palestras que mostrarão aos presentes as diversas áreas de atuação do Ministério Público.
A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais participará das ações do projeto Ministério Público Itinerante nas cidades de Jequitinhonha (12 e 13/03), Januária (13/05), Montes Claros (24 e 25/05) e Serro (31/05 e 01/06). Serão convidados representantes de 180 municípios do Norte de Minas e das Regiões do Jequitinhonha e Mucuri.
Segundo o Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, serão ministrados nessas cidades minicursos, com duração de 3 horas, sobre como e porquê preservar os atrativos culturais e turísticos.
O objetivo é capacitar os gestores locais (Prefeitos, Vereadores, Secretários, membros dos Conselhos Municipais de Defesa do Patrimônio Cultural, Arquitetos, Historiadores etc) e aproximá-los do Ministério Público. O curso será constituído de uma palestra e uma mesa redonda em que representantes de instituições convidadas (IEPHA, IPHAN, COBOM, CREA, entre outras) explicarão seus papéis e responderão a perguntas dos participantes. Serão distribuídos materiais de capacitação e fornecidos certificados.
As inscrições podem ser feitas pelo email gepcultural@mp.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 32504620. Apresentações culturais regionais, definidas pelas cidades visitadas, farão a abertura dos eventos que também contarão com a presença de artesões locais e venda de comidas típicas. Confira os locais de atendimento desta semana do Ministério Público Itinerante, em 2011:
Jequitinhonha
Data: 12 e 13 de abril (terça e quarta-feira) Horário: 9h00 às 17h00 Local: Praça de Eventos – Rua Sabino Pinheiro, 131, Centro
Joaíma
Data: 14 de abril (quinta-feira) Horário: 9h00 às 17h00 Local: Praça do Cem – Rua Lídio Araújo, Centro
Araçuaí
Data: 15 de abril (sexta-feira) Horário: 9h00 às 17h00 Local: Mercado Central, Rua Frei Rogato, Centro
Municípios banhados pelo rio Jequitinhonha e localizados abaixo da usina de Irapé reclamam do fim das praias em função da construção da hidrelétrica. Coronel Murta é um dos mais prejudicados. A cidade perdeu turistas e uma importante fonte de lazer.
A praia de Coronel Murta desapareceu com a construção da Barragem de Irapé
O principal cartão postal de Coronel Murta, localizada a cerca de 40 km de Araçuaí, foi praticamente destruído. As longas praias fluviais formadas ao longo do rio Jequitinhonha que atraiam banhistas, atletas e eram um convite ao lazer, foram substituídas por mato, lama e muitas pedras.
O mesmo fenômeno foi observado em cidades como Itinga, Almenara e Jequitinhonha que tinham nessas áreas um motivo de orgulho e uma importante fonte de lazer. Em Araçuaí, a comunidade de Itira foi a mais prejudicada, o lugar não conta mais com suas praias que atraiam visitantes.
Segundo o ambientalista Saulo Murta, os moradores de Coronel Murta estão dispostos a lutar para recuperar os prejuízos causados com a construção da hidrelétrica. Além da questão ambiental e financeira, o fim das praias do rio Jequitinhonha acabou com belas paisagens e lugares únicos que eram motivo de orgulho para seus moradores. A região possui poucas opções de lazer, e talvez, a maior delas foi destruída com a construção de Irapé.
Jequitinhonha: Polícia desmonta mais um ponto de tráfico
Duas pessoas foram presas com maconha e crack Neste domingo, 12.12, por volta das 00h10min, na cidade de Jequitinhonha, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas, a Polícia Militar notou uma movimentação suspeita de venda de drogas na Rua Antônio Ferreira Pena Júnior, no Bairro Santa Luzia. Posteriormente, denúncias anônimas confirmavam que ali realmente ocorria tráfico de drogas.
O policiamento foi intensificado no local e, em pouco tempo, um usuário de drogas de 21 anos foi abordado e com ele foram encontrados duas buchas de maconha.
A casa onde o usuário havia comprado a droga foi cercada por policiais militares. Uma movimentação suspeita apontava que um dos traficantes já havia fugido anteriormente à chegada da Pol[icia Militar. Em flagrante delito, os militares efetuaram buscas na residência, encontrando 125 pedras de crack, 03 barras de pedra de CRACK pesando 22,1 gramas, 02 buchas de maconha, 01 canivete, 01 faca tipo peixeira, 01 aparelho celular e várias sacolas para embalar drogas.
Uma mulher de 29 anos, proprietária do imóvel, foi presa e autuada pelo envolvimento no tráfico de drogas.
O usuário de drogas, a mulher e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, na cidade.
Com informações de Henrique Santos Araújo, do Diário do Jequi, e foto da PMMG.
Diamantina e região recebem Centros de Especialidades Médicas Para promover a melhoria da saúde na região do Vale do Jequitinhonha e intensificar o desenvolvimento dos serviços prestados à população, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), inaugurou neta sexta-feira (10), em Diamantina, o Centro Viva Vida e o Centro de Especialidades Médicas “Mulheres do Jequitinhonha”.
Homenageando as mulheres do Vale, os dois centros vão atender aos moradores da região do Alto Jequitinhonha e os que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisaje), totalizando uma população de mais 263 mil pessoas.
Durante a cerimônia de inauguração, o Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, destacou a importância do desenvolvimento da saúde em toda a região do Jequitinhonha. “A presença desses dois centros representa também a busca por eliminar as dificuldades da região. Estamos sempre incentivando a saúde para o Vale, como, por exemplo, buscando o credenciamento dos serviços de neurocirurgia, que atualmente são apenas 11 no Estado”, disse o secretário.
Antônio Jorge também entregou ao consórcio três veículos que serão utilizados pelos pacientes - um automóvel Zafira no valor R$ 58 mil, uma ambulância no valor de R$ 54.695,00 e um micro-ônibus de R$ 167.500,00.
Melhoria e expansão do atendimento
Atualmente, o Centro de especialidades médicas do Consórcio Intermunicipal de Saúde atende aproximadamente 80 pessoas por dia, em razão do espaço físico reduzido. Com a inauguração do Centro Viva Vida e do novo Centro de Especialidades Médicas a previsão é que sejam atendidas, diariamente, cerca de 400 pessoas que integram os 22 municípios do Alto Jequitinhonha.
O Estado destinou para a construção do Centro de Especialidades Médicas e do Centro Viva Vida R$ 1.943.000,00, já para a compra de equipamentos foram investidos R$ 879.486,00. Os dois centros ocupam uma área de 1.492 m².
Para a moradora e ex-líder comunitária de Diamantina, Jacira Sueli Cunha, a inauguração dos centros vai fortalecer a saúde e a força das mulheres do Jequitinhonha. “O que está sendo entregue é um presente para todas nós, mulheres de Diamantina e região. A estrutura, os profissionais e o atendimento serão de qualidade e simbolizam uma conquista para Diamantina.”
O Centro de Especialidades Médicas contará com a oferta de consultas médicas nas especialidades de Cardiologia, Urologia, Endocrinologia, Reumatologia, Pediatria, Clínica Médica, Angiologia, Infectologia, Dermatologia, Neurologia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Ortopedia, Nefrologia, Gastroenterologia e Cirurgia Geral.
O Centro Viva Vida e o Centro de Especialidades Médicas vai oferecer ainda serviços de apoio ao diagnóstico como mamografia, endoscopia digestiva, cistoscopia, ultrassonografia, Eletroencefalografia, Elecardiografia e Ecocardiografia.
O Centro Viva Vida, além de serviços de ginecologia e obstetrícia irá realizar a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis além do acompanhamento aos portadores de HIV. Também haverá atendimento ginecológico na adolescência e à mulher vítima de violência sexual e o atendimento prioritário da gestante de alto risco.
Vinte e dois municípios serão beneficiados pelo Centro Viva Vida e Centro de Especialidades Médicas: Alvorada de Minas, Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Congonhas do Norte, Couto Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia , Itamarandiba, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro e Turmalina.
Ministério da Cultura tenta conhecer quilombolas do Vale Conhecer as demandas locais na área da cultura, levantar dados sobre as comunidades quilombolas existentes e acompanhar as ações do MinC em andamento na região. Esta foi a proposta e o objetivo da “Missão Jequitinhonha”, visita técnica realizada por integrantes do Ministério da Cultura a municípios do Alto Jequitinhonha, no nordeste do Estado de Minas Gerais, entre os dias 2 e 6 de junho.
Composta pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, pela Representante Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Aida Ferrari, e por assessores e consultores do MinC, a “Missão Jequitinhonha” visitou, durante os quatro dias, a cidade de São Gonçalo do Rio das Pedras (distrito do Serro), o município de Diamantina, as cidades de Campo Alegre e Coqueiro Campo (distritos de Turmalina) e o município de Couto de Magalhães.
Em todas as localidades visitadas a missão participou de reuniões com artesãs e lideranças culturais da região, realizou levantamento das demandas e os encaminhamentos necessários à sua implementação no âmbito do MinC.
Desconhecimento?
Porém, a equipe do MinC não chegou até o Médio Jequitinhonha onde concentra a maioria das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha. Os municípios de Araçuaí, Berilo, Chapada do Norte, Minas Novas e Virgem da Lapa, tem 77 das comunidades quilombolas de todo o Vale que possui 105. Somente Berilo tem 27 comunidades quilombolas identificadas. Ocupa o primeiro lugar. O 2° lugar fica com Chapada do Norte com 15 comunidades. Minas Novas tem 12, Virgem da Lapa e Araçuaí, com 11 cada.
Alguns técnicos dos governos federal e estadual conhecem o Vale só até Diamantina ou um pouco abaixo. Parece até que combina com o trabalho um tour. Eles ainda não sabem o que estão perdendo em atrações turísticas.
Itamarandiba, capital brasileira do eucaliptoItamarandiba, o município de 34 mil habitantes, no Alto Jequitinhonha, se consolida como a Capital Brasileira do Eucalipto. O município que desde a década de 1970 se viu transformar num verdadeiro mar verde, agora pode se orgulhar de ser o berço de uma das maiores florestas artificiais do país. Além das extensas aréas ocupadas pela eucaliptocultura, por grandes empresas do setor e na quase totalidade das pequenas propriedades rurais do município. Itamarandiba também é uma das maiores produtoras de mudas de eucalipto, empregando tecnologia de ponta em seus viveiros clonais, que alimentam os principais plantios em Minas Gerais, estado que lidera a sivilcultura no país. Com forte vocação florestal, o município também não poderia deixar de figurar entre os principais municípios brasileiros produtores de carvão vegetal(bioredutor de energia) e madeira a partir da silvicultura e ainda, ser o maior produtor de mel do Estado de Minas Gerais. Todo o seu dinamismo na atividade florestal soma-se para fazer de Itamarandiba, um atrativo a novos investimentos. Outras Informações e para adquirir o material da divulgação contate a ACIAI/CDL: aciai@uai.com.br ou pelos telefones (38) 3521-1474 e (38) 3521-1190
Este texto faz parte de uma campanha de organizações empresariais de Itamarandiba.
Seminário discute educação e esporte no Vale do Jequitinhonha A Estação Conhecimento - parceria da Fundação Vale com o Governo de Minas, por meio do sistema Sedvan/Idene - realiza nesta sexta-feira 11.0, seu 1º Seminário de Esportes. O evento, que será realizado na cidade do Serro, reunirá secretários estaduais e municipais de cidades do Vale do Jequitinhonha para discutir ações e propostas desenvolvidas a partir da instalação da Estação na região. Os participantes irão conhecer, em detalhes, os objetivos da Estação Conhecimento no Vale do Jequitinhonha, seu conceito, proposta pedagógica e os resultados esportivos alcançados. Também será apresentado o resultado do levantamento esportivo e educacional realizado pela Fundação nos 23 municípios da região, que vão integrar a Estação. A parceira entre a Vale e os municípios teve início em novembro de 2009, com o lançamento da Estação Conhecimento Vale do Jequitinhonha, que está sendo implementada em Diamantina. O objetivo da Estação é desempenhar papel de agente articulador de redes sociais para o desenvolvimento local. Trata-se de uma Parceria Social Público-Privada com gestão compartilhada entre a Fundação Vale, poder público e a sociedade. “Este evento é a primeira atividade desta Estação. Nosso foco é realizar um investimento social estruturante, para que o legado do conhecimento aplicado permaneça no local”, conta Silvio Vaz, presidente da Fundação Vale. A secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão, destaca que este momento é de construção de algo que vai demarcar mudanças para a região e ressalta a importância das políticas territoriais em prol de um bem maior, a partir de um panorama dos investimentos que acontecem hoje no Vale do Jequitinhonha. “Esta é a primeira região em que a Fundação Vale investe que não está em sua área de atuação e isto é uma prova de que os olhares sobre o Vale do Jequitinhonha estão se refletindo em novas oportunidades e novos investimentos”, conclui. A Estação As Estações Conhecimento são núcleos de desenvolvimento humano e econômico que funcionam na forma de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip´s), administradas em conjunto pela Vale, a sociedade civil e o poder público. Seu objetivo é fomentar o empreendedorismo, a criatividade, a inovação, a articulação de parcerias, a participação e o compartilhamento de ações, respeitando as características de cada região e trabalhando a partir de oportunidades e vocações já existentes nos municípios. O público-alvo das Estações Conhecimento são crianças e adolescentes entre 7 e 19 anos, que participam de atividades nas áreas de esporte, cultura e educação profissional. Os atletas das Estações que obtiverem índices olímpicos serão encaminhados ao Centro Nacional de Excelência do programa Brasil Vale Ouro, no Círculo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro. Em Diamantina, a Vale investirá cerca de R$ 10 milhões e oferecerá cursos profissionalizantes e atividades com ênfase em esporte, arte e cultura a 1.500 jovens, de 23 cidades do Vale do Jequitinhonha. Mesmo antes da inauguração da estrutura física, uma equipe já trabalha na cidade no desenvolvimento do projeto. Atualmente, já estão em funcionamento duas unidades da Estação Conhecimento, ambas no Pará, e outra está em construção na cidade de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até 2015, a Vale pretende inaugurar outras 14 em Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo, Pará, Sergipe e no Rio de Janeiro, beneficiando, diretamente, cerca de 30 mil jovens.
Serviço: Evento: 1º Seminário de Esportes da Estação Conhecimento Data: 11/06/2010 Horário: 9 às 17 horas Local: PUC Minas, Praça João Pessoa, nº 74, Centro, Serro
Aricanduva realiza a X Festa do Peão em 2010 A cidade de Aricanduva-MG, realiza no próximo mês de junho, entre os dias 04 e 06, a X Festa do Peão. O melhor do sertanejo ficará por conta de grandes nomes como Rio Negro e Solimões( 04/06) e Cézar e Paulinho(05/06), no domingo. Vire e Mexe agita a cidade que fica a pouco mais de 50 Km de Itamarandiba, no Alto Jequitinhonha.
Onde fica Aricanduva Aricanduva é um município de 15 anos, de 5.140 habitantes.Fica a 60 km de Capelinha, 139 de Diamantina e 419 de BH.
Fonte: Com informações Orkut X Festa do Peão de Aricanduva e Blog Itamigos
Após visitar as cidades de Teófilo Otoni, Nanuque, Carlos Chagas, Almenara, Jacinto e Rubim, o projeto Ministério Público Itinerante, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação BrasileiraOuvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG) avança para as cidades de Jequitinhonha (12 e 13/04), Joaíma (14/04) e Araçuaí (15/04).
Além da questão ambiental e financeira, o fim das praias do rio Jequitinhonha acabou com belas paisagens e lugares únicos que eram motivo de orgulho para seus moradores. A região possui poucas opções de lazer, e talvez, a maior delas foi destruída com a construção de Irapé.
Neste domingo, 12.12, por volta das 00h10min, na cidade de Jequitinhonha, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas, a Polícia Militar notou uma movimentação suspeita de venda de drogas na Rua Antônio Ferreira Pena Júnior, no Bairro Santa Luzia. Posteriormente, denúncias anônimas confirmavam que ali realmente ocorria tráfico de drogas.
Itamarandiba, o município de 34 mil habitantes, no Alto Jequitinhonha, se consolida como a Capital Brasileira do Eucalipto.
Com forte vocação florestal, o município também não poderia deixar de figurar entre os principais municípios brasileiros produtores de carvão vegetal(bioredutor de energia) e madeira a partir da silvicultura e ainda, ser o maior produtor de mel do Estado de Minas Gerais..jpg)
