Minas Novas: Governo de Minas entrega 274 títulos de regularização fundiária

Dos 3.200 títulos entregues pelo governo estadual, desde 2015, mais de 900 beneficiaram Minas Novas.

Minasnovense de 100 anos recebe título de propriedade rural

Agricultores familiares exibem, com orgulho, o título legal da suas propriedades rurais.

No último 30 de maio, a aposentada rural Maria Rodrigues Soares completou 100 anos. Nasceu e criou a família no Córrego do Serrote, na comunidade rural de Beira do Fanado, principal rio do município de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, a 510 quilômetros de Belo Horizonte. 

Dona Maria é uma das beneficiárias do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural que recebeu nesta quinta-feira (28/6) o título de propriedade rural.

No total, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), entregou nesta cerimônia 274 documentos para famílias da zona rural de Minas Novas, Chapada do Norte e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas.

“É muito bom receber o documento, porque os meus filhos e netos agora vão ter onde enfiar a cabeça”, disse, ao lado da filha Maria das Dores, a centenária Maria Soares, com a satisfação de quem vê um sonho realizado.

Minas Novas é um dos municípios com a maior demanda por regularização fundiária rural no estado. Dos cerca de 3.200 títulos entregues pela Seda desde a retomada do programa, em 2015, mais de 900 foram para famílias de trabalhadores rurais do município.

“Esse documento vem trazer muitos benefícios para nós. Queria agradecer o Governo do Estado em nome de todos e todas trabalhadoras rurais”, afirmou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, Rosa Maria Barbosa.

Maria Rodrigues Soares (D) recebeu seu título – Crédito: Divulgação/Seda

Gratuito

A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e para a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

O processo de regularização fundiária dura, em média, de seis meses a um ano e não custa um centavo sequer ao agricultor familiar.

Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Um dos critérios para inclusão no programa é ter a posse mansa e pacífica de até 250 hectares de terra.

De acordo com o subsecretário de Acesso à Terra da Seda, Geraldo Abreu, a expectativa do Governo de Minas Gerais é encerrar o ano com mais de 5 mil títulos de propriedade rural emitidos.

O Norte de Minas Gerais e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri são as regiões com a maior demanda por regularização fundiária rural. A ação também foi uma das mais reivindicadas durante os Fóruns Regionais de Governo.

Reordenamento agrário

Nesta sexta-feira (29/6), a Seda realiza a entrega de títulos a beneficiários da zona rural de Setubinha, no Vale do Mucuri. Um dos municípios mais carentes do estado, Setubinha integra o “Projeto 10envolver”, parceria do Governo de Minas Gerais com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, idealizadora do projeto.

O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos dez municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). Uma das ações propostas é a questão do reordenamento agrário.

“Retomamos um programa que estava parado desde 2011 e assumimos alguns desafios, que era retomar a regularização e atingir o maior número possível de agricultores familiares titulados, ou seja, com a posse definitiva da sua propriedade. Atingir 3.200 títulos emitidos até aqui foi uma meta importante, e nós esperamos que ela possa se ampliar até o final do ano”, disse o subsecretário Geraldo Abreu.

Fonte: Agência Minas

Audiência Pública na Assembléia Legislativa debate Hospital do Câncer em Capelinha

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública para debater o tema, na próxima quarta-feira (16.05).

Foto: divulgação

No dia 4 de dezembro último foi realizada no Galpão Cultural da cidade, a 1ª Audiência Pública para debater o assunto.

A luta da população de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, pela construção do Hospital de Controle e Combate ao Câncer é antiga e há anos vem sendo liderada pela Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer (Acpac). Para debater a possibilidade de implantação dessa unidade hospitalar no município, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (16) .

 

A reunião terá início às 9 horas, no Plenarinho II da Assembleia, a requerimento do presidente da Comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), atendendo a demanda da comunidade. Além de prefeitos e vereadores de municípios da região, já confirmaram presença na audiência a coordenadora do Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer da Secretaria de Estado de Saúde, Berenice Navarro Antoniazzi, e a presidente da Acpac, Mônica Marques de Abreu.

 

 

Sob a liderança da entidade, vários segmentos da população local vêm se mobilizando na tentativa de reunir esforços para a construção de um hospital do câncer no município. Em uma rede social, a presidente da associação justifica a necessidade afirmando que “muitos pacientes chegam a viajar mais de seiscentos quilômetros até a capital mineira em busca de tratamento”.

 

 

Mobilização 

 

- Para intensificar a mobilização, diretores da entidade vêm realizando reuniões e audiências públicas, além de percorrer vários municípios da região, divulgando o projeto. No dia 4 de dezembro de 2017, uma audiência pública foi realizada no Galpão Cultural, bairro das Acácias, em Capelinha, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, para discutir diretrizes e estratégias com a participação de políticos, lideranças comunitárias e população em geral. 

 

Este ano, para debater o assunto, diretores e funcionários da associação já visitaram os municípios de Setubinha (6 de março), Minas Novas (9 de março), São Sebastião do Maranhão (19 de março) e Poté (20 de março).

 

 

Reuniões Interativas –

 

 Quem não puder comparecer à reunião na ALMG poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

 

 

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.  

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Capelinha

Festival de Flautas do Jequitinhonha reúne dez bandas de taquara, em Angelândia.

As bandas de taquara, enquanto ‘bandas de música’, são requisitadas principalmente para as domingadas e as festas de santo, sendo as responsáveis pelos levantamentos de mastro, procissões, alvoradas, acompanhamento de danças, leilões e outros eventos.

Foto: arquivo

Com entrada franca, o evento reunirá as bandas de taquara do Alto-Médio Jequitinhonha.

A Comunidade dos Ramos, do município de Angelândia; na região do Alto Jequitinhonha,/MG, realiza nos dias 30 setembro e 1° de outubro  de 2017, sábado e domingo, o II Encontro de Flautas do Jequitinhonha. Trata-se de um festival dedicado a uma das expressões mais singulares do Vale do Jequitinhonha, as bandas de taquara. 

Com entrada franca, o evento reunirá as bandas de taquara do Alto-Médio Jequitinhonha. 

O evento tem patrocínio da Codemig.

Localizada na zona rural, a 2 km da sede municipal de Angelândia, a Comunidade dos Ramos terá apresentações de grupos tradicionais da região, oficinas de construção de flautas, confecção de máscaras das bandas de taquara, cerâmica e vozes da folia.

O público ainda poderá levar para casa produtos da feira de artesanato e agricultura familiar produzidos em diversas comunidades e aprender danças tradicionais no baile regional. 

Estão previstas ainda a participação da Folia de Reis da Comunidade dos Ramos e o tradicional Leilão de Quitandas. 

No Encontro, dez bandas de taquara dos municípios de Minas Novas, Capelinha, Angelândia e Setubinha, estarão presentes.

As bandas de taquara, enquanto ‘bandas de música’, são requisitadas principalmente para as domingadas e as festas de santo, sendo as responsáveis pelos levantamentos de mastro, procissões, alvoradas, acompanhamento de danças, leilões e outros eventos.

Apesar das incertezas quanto à origem destas bandas ou ‘marujadas’ (outra denominação pelos quais são conhecidos estes grupos), pode-se dizer que elas são peculiares a esta região, com características marcantes, que as distinguem de outras marujadas mineiras (há delas em várias partes do Estado) e de formações que têm presença de flautas e caixas (como os tocadores de pífanos do Serro e Minas Novas ou as folias do Baixo Jequitinhonha e das demais bandas de pífanos espalhados por todo o Nordeste brasileiro). 

Tal singularidade confere a este patrimônio uma grande relevância que deveria ser traduzida em ações de salvaguarda compatíveis com seu valor cultural. 

Fonte: Secretaria de Cultura

Pimentel entregou milésimo título agrário, em Setubinha, no Vale do Mucuri.

No Governo Pimentel, de janeiro de 2015 até agosto de 2017, já foram entregues 1.325 títulos agrários.

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O aniversário de 68 anos foi comemorado há poucos meses, mas o presente mais esperado por dona Maria Ferreira dos Santos, nos últimos 30 anos, chegou neste mês de setembro: o título de propriedade rural de seu terreno. O documento – o milésimo título do programa de regularização fundiária rural do Governo de Minas Gerais – foi entregue pelo governador Fernando Pimentel durante visita, nessa segunda-feira (4/9), ao terreno de dona Maria, no Córrego Jurema, comunidade rural de Setubinha, no Território Mucuri.

Pimentel visita o Córrego Jurema, em Setubinha (Gil Leonardi/Imprensa MG)

O governador chegou acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, e do prefeito municipal, Warlim Barbosa. Conheceu a casa, conversou com os familiares e experimentou alguns quitutes preparados pela matriarca da família.

“”Muito contente pela entrega. Logo no início da minha gestão retomamos um programa de regularização fundiária que estava parado. Para os agricultores familiares que moram e trabalham em terras sem registro, o avanço é muito importante”, disse Fernando Pimentel, referindo-se ao programa executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

Dona Maria fez cadastro em mutirão organizado pela Seda, teve sua documentação analisada, a terra medida e título emitido. “Eu fico muito alegre com tudo isso. Quando a terra não é medida e não tem o título, ela é do Estado. Agora que eu tenho o documento quero ver quem tira”, conta, aliviada.

Governo Anastasia entregou apenas 50 títulos, eentre 2012 e 2014. 

A regularização da área de cerca de quatro hectares, onde mora com o marido Vitoriano, cinco filhos e sete netos, vai trazer também mais segurança para a família. “Agora vou ter mais tranquilidade e sei que quando eu morrer vai ter um lugar garantido para os meus filhos, porque a morte é mais certa que a vida, né?”, completa dona Maria.

Desde a retomada do programa, em 2015, até agosto, já foram emitidos cerca de 1.500 títulos de propriedades rurais, dos quais 1.325 já foram entregues. No período entre 2012 e 2014, em todo o estado, haviam sido entregues apenas 50 títulos.

Referência nacional

O secretário Professor Neivaldo lembra que o programa mineiro de regularização é uma referência nacional. “Além de realizamos o processo com transparência, temos cerca de 5 mil hectares de áreas incluídos gratuitamente no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), coordenado pelo Incra. Isso vem gerando interesse de outros estados, que já manifestaram interesse em copiar nosso programa”, conta.

10envolver

Com 70% da população residindo na zona rural, Setubinha é o primeiro município do Projeto 10envolver a receber os títulos de propriedade rural. A atividade é uma parceria do Governo de Minas Gerais, por meio da Seda, com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), idealizadora do projeto.

O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos dez municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Uma das ações propostas é a questão do reordenamento agrário. Além de Setubinha, beneficiários de Serranópolis de Minas também já receberam o título.

Fotos

Fonte: Agência Minas / Créditos fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG

Governo Pimentel entrega 97 títulos agrários a posseiros de Setubinha, no Vale do Mucuri.

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Setubinha, no Vale do Mucuri, no nordeste de Minas, um dos municípios mais pobres do estado, foi palco de uma importante ação do Governo de Minas Gerais. 97 posseiros do município receberam o tão esperado título de propriedade rural. A entrega é mais um resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, lembra que, desde 2015, quando o programa foi reestruturado, já foram emitidos mais de mil títulos, com mais de 4,9 mil propriedades medidas e 8.600 recadastramentos realizados, atendendo mais de 30% da demanda reprimida, desde a paralisação do processo em 2011.

“Entre 2011 e 2014, em todo o estado foram entregues 50 títulos. Só nesta cerimônia estamos entregamos quase 100 títulos., o que demonstra o nosso compromisso com a democratização do acesso à terra”, disse o secretário, durante a entrega, realizada nessa segunda-feira (3/7) na quadra poliesportiva da cidade.

O deputado estadual Jean Freire (PT-MG), único deputado presente ao evento, disse que aquele titulo da terra era uma verdadeira Certidão de Nascimento par ao agricultor familiar beneficiado que teria, a partir daquele momento, a facilidade de acesso ao crédito bancário, à assistência técnica institucional e outros benefícios de políticas públicas.

Projeto 10envolver

Setubinha é o primeiro município do “Projeto 10envolver” a receber o título de propriedade rural. A atividade é uma parceria do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, idealizadora do projeto.

O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos dez municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). Uma das ações propostas é a questão do reordenamento agrário.

“No munícipio de Setubinha, 70% da população mora na zona rural”, afirma a secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Alcione Maria Lopes.

O coordenador do Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), professor Leonel Pinheiro, destacou o trabalho de parceria para a regularização fundiária rural. “Hoje é dia de festejar e parabenizar o Governo do Estado e também o papel do projeto nesta caminhada”, disse.

O programa é realizado em parceria com a Emater-MG, com a Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), por meio dos sindicatos, com as prefeituras, câmaras municipais, cartórios, Ministério Público Estadual, entre outros.

Cidadania no Campo

A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Fonte: Agência Minas

54 mortes por Febre Amarela nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, informa Secretaria de Saúde.

Em Minas, foram confirmadas 91 mortes pela Febre Amarela com 1.048 casos notificados. Há 178 óbitos suspeitos.
Nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri já aconteceram 54 mortes e 100 casos notificados.

Em 2017, até o momento (24/02), foram notificados 1.048 casos de Febre Amarela, sendo que desses 57 foram descartados e outros 251 são casos confirmados.

Em relação aos óbitos, há 178 óbitos suspeitos. Desses, 91 foram confirmados.

Foram considerados casos confirmados aqueles que apresentaram:

• Exame laboratorial detectável para Febre Amarela;
• Exame laboratorial não detectável para dengue;
• Histórico vacinal (não vacinado/vacinação ignorada);
• Sinais e sintomas compatíveis com a definição de caso;
• Exames complementares que caracterizam disfunção renal/hepática.

O Informe traz atualização, ainda, das ações assistenciais de enfrentamento à Febre Amarela aos municípios das quatro regiões prioritárias para a doença - Teófilo Otoni, Governador Valadares, Coronel Fabriciano e Manhumirim, como a contratação de leitos extras, apoio nas ações de vacinação, disponibilização de medicamentos, entre outras ações.

» Clique no link a seguir e confira, na íntegra, o informe com Atualização sobre a investigação de casos notificados e confirmados de febre amarela silvestre, Minas Gerais, 2017 (atualizado em 24/02).

Observação: 

a partir dessa semana, a SES-MG passa a publicar o boletim de atualização sobre a situação da Febre Amarela duas vezes por semana, e não mais diariamente, às terças e sextas, a partir das 15h. Essa medida se justifica considerando que houve uma redução significativa no número de casos notificados diariamente.

» Clique aqui e confira a Linha do Tempo das ações da SES-MG para o enfrentamento da Febre Amarela.

 Por Jornalismo SES-MG 

Municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri .

Dados do dia 24.02.2017 da Secretaria de Estado da Saúde, óbitos

confirmados e notificados com causa da Febre Amarela.

UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE	MUNICIPIO PROVAVEL DE INFECÇÃO	ÓBITOS CONFIRMADOS	OBITOS NOTIFICADOS
Diamantina	Itamarandiba	00	01
Diamantina	Rio Vermelho	00	01
Pedra Azul	Joaíma	00	01
Teófilo Otoni	Frei Gaspar	02	03
Teófilo Otoni	Itambacuri	08	17
Teófilo Otoni	Ladainha	14	21
Teófilo Otoni	Malacacheta	03	05
Teófilo Otoni	Novo Cruzeiro	09	17
Teófilo Otoni	Ouro Verde de Minas	00	01
Teófilo Otoni	Padre Paraíso	00	03
Teófilo Otoni	Poté	06	07
Teófilo Otoni	Setubinha	04	08
Teófilo Otoni	Teófilo Otoni	08	15
TOTAL		54	100