O CARCEREIRO DE MINAS NOVAS

Carlos Mota*

Meados dos anos de 1970, Ninin sucedeu o seu pai Antônio Domingues no cargo de Carcereiro Único da Cadeia Pública “Sapucaieira” de Minas Novas.

Por ser o único carcereiro e por preferir andar pelos matos prendendo passarinhos em gaiolas, Ninin mal comparecia à Cadeia Sapucaieira, onde os presos faziam o que bem queriam, pois tinham as chaves das celas, que eram alugadas como quartos de motel. Para complicar, eles viviam soltos pelas ruas, tomando pingas, dançando forró e arrumando encrencas. E, por incrível que pareça, muitos libertos de Minas Novas adoravam passar as tardes na cadeia, se divertindo e até namorando nas celas e jogando futebol de salão em sua quadra, sombreada pela frondosa sapucaieira.

Mas, eis que chega à Comarca novo juiz e toma conhecimento da situação da cadeia. Chama o carcereiro Ninin e o ameaça de demissão. Ninin se defende, dizendo que como único carcereiro não tinha como ficar 24 horas por dia por conta dos presos. Finalmente, o MM Juiz cede e determina:

- Seu Ninin, sob pena dos rigores da lei, o senhor como carcereiro, a partir de amanhã, compareça ao estabelecimento penal pontualmente às seis da manhã, libere os presos do semiaberto, coordene o banho de sol dos demais. Às oito, os trancafie e vá cuidar de seus assuntos. Retorne às sete da noite e receba os presos do semiaberto. Após a chegada do último preso, o senhor pode ir embora e até mesmo tomar as suas cachaças.

Dia seguinte, Ninin cumpriu à risca a determinação do juiz, pois sete da noite lá estava a postos em frente à entrada da cadeia, molho de chaves preso à cintura. Mas deu oito, deu nove, deu dez e nada de os presos chegarem, bêbados que andavam pelas ruas. 

Ninin zangou com os presos, implorando para que eles cumprissem o horário de chegada, pois temia perder o cargo de carcereiro, mas mesmo assim prorrogou para oito da noite o horário de suas chegadas. Mas nada, pois os presos continuaram chegando à cadeia ás tantas da madrugada.

Ninin então apelou e pregou um enorme cartaz na portaria da cadeia e que dizia assim:

PRESO QUE CHEGAR DEPOIS DE OITO DA NOITE, DORME NA RUA!

Assinado: CARCEREIRO ANTÔNIO NININ

*

*Carlos Mota é de Minas Novas,Vale do Jequitinhonha, procurador federal e ex deputado federal.

Capivari de Capelinha disputará Campeonato Mineiro em 2019, série C, confirma diretoria

Diretores do Capivari Futebol Clube divulgaram nesta quinta-feira (26/04/2018) que a equipe disputará a terceira divisão do Campeonato Mineiro em 2018. É a primeira vez que um time capelinhense disputará uma competição a nível estadual.

Segundo Lucas Pimenta, integrante da diretoria do Capivari, o clube foi convidado pela Federação Mineira de Futebol (FMF). O cartola divulgou um áudio confirmando o convite da instituição organizadora.

“É para parar a região, o Bri está no Campeonato Mineiro 2019. Um sonho de toda a torcida e diretoria se torna realidade. A diretoria do Capivari confirmou nesta tarde de quinta-feira, 26 de abril, que o time participará do Campeonato Mineiro série C em 2019. É a primeira vez que um time capelinhense entra na competição. Vamos comemorar nação”, escreveu o administrador da página oficial do time no Facebook.

Capivari será o primeiro time de Capelinha a disputar competição estadual (Divulgação)

Quase 2 mil candidatos refazem prova do concurso da educação em Minas

As provas do concurso foram aplicadas no dia 8 de abril, em 45 localidades de todo o estado de Minas Gerais.

Foto: arquivo

A prova será reaplicada no horário de 9h às 13 horas 

Neste domingo (29.04), 1.761 candidatos do concurso público da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) devem refazer os testes para os cargos de professor de Matemática e de professor de Física, em Varginha; de professor de Matemática, em  Montes Claros; e de professor de Artes, em Pirapora e Governador Valadares. 

A decisão de reaplicação das provas pela Secretaria de Estado da Educacação e pela Fumarc veio após problemas relatados nessas localidades. Em Varginha, em um local de prova, os fiscais autorizaram a saída dos candidatos, que concorriam às vagas de professor de Matemática e Física, das salas de aulas, devido ao atraso de uma hora, mesmo após eles terem manuseado as provas.

 Em Montes Claros, faltaram provas para 26 candidatos, que se recusaram a fazê-las. 

Em Pirapora, em uma das salas, as provas para professores de Artes continham um número menor de questões e não foram substituídas ou complementadas, o que aconteceu também em Governador Valadares, para a mesma disciplina. 

A prova será reaplicada no horário de 9h às 13 horas e os candidatos deverão comparecer ao local de reaplicação da prova indicado no novo Cartão de Informação – CDI (Reaplicação), disponibilizado no site da Fumarc, documento de identidade oficial com foto, caneta esferográfica preta ou azul, fabricada em material transparente, borracha e lápis. 

Novo prazo

 Por causa da anulação da prova objetiva para alguns candidatos, o prazo para entrega da documentação referente à Avaliação de Títulos fica em aberto para os convocados para a reaplicação e que não tenham entregue a documentação no dia 8 de abril. 

Foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais dda última  sexta-feira (27) um ato com a lista dos candidatos eliminados do concurso público da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), por descumprimento do Edital. O motivo da eliminação está disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa(Fumarc), responsável pelo concurso. 

As provas do concurso foram aplicadas no dia 8 de abril, em 45 localidades de todo o estado de Minas Gerais. Foram inscritos mais de 178 mil candidatos, que concorreram a 16 mil vagas para professor de Educação Básica e a 700 para especialista em Educação Básica. 

 * Fonte: SEE-MG

Luis Nassif denuncia "Xadrez do golpe do impeachment em Minas Gerais"

QUI, 26/04/2018 - 21:47

ATUALIZADO EM 27/04/2018 - 08:388

Luis Nassif*

O golpe tentado contra o governador Fernando Pimentel é da mesma natureza do que foi aplicado contra a presidente Dilma Rousseff. Os motivos são os mesmos, os personagens, os mesmos, e os álibis são os mesmos.

O golpe está sendo articulado a partir de Brasília, com a coordenação de Michel Temer e Romero Jucá, em cima da tecnologia de golpe desenvolvida por Eduardo Cunha, avalizada pelo Supremo Tribunal Federal, incorporada pelo PMDB, comprovando que a Lava Jato conseguiu entronizar no poder o maior sistema de corrupção política da história.

Para entender:

Peça 1 – o PMDB mineiro

Até agora, o PMDB mineiro estava dividido em duas turmas, uma apoiando o governo Pimentel, outra tentando o golpe. A primeira era liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes; a segunda, pelo vice-governador Antônio Andrade, o Michel Temer de Fernando Pimentel. O PMDB era mantido sob relativo controle graças às divergências entre ambos.

O que levou à aproximação, foram três pontos de interesse:

Interesse 1 – a candidatura ao Senado Federal. Haverá duas vagas em votação. A ideia do PMDB era ter Dilma Rousseff como candidata a deputado federal, aumentando a votação da coligação PT-PMDB e abrindo espaço para a eleição do próprio Adalclever pelo PMDB. As pesquisas dão 20% de preferência a Dilma no Senado. Aparentemente, não se chegou a um acordo e Dilma se candidatará à vaga de senadora.

Interesse 2 – Abriu-se uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a morte da conselheira Adriene Andrade. O PMDB pretende ocupar a vaga.

Interesse 3 – dos próprios cardeais do PMDB, Temer e Jucá, apostaram no rompimento da aliança com o PT em Minas para fortalecer a própria bancada. A decisão do impeachment foi tomada por Adalclever após um encontro com Romero Jucá.

Peça 2 – a tecnologia do golpe

A partir daí consolidou-se a tentativa de golpe, em tudo similar à estratégia posta em prática por Eduardo Cunha.

Monta-se a comissão do impeachment. Cada bancada indicará seus representantes para votar a admissibilidade do impeachment. Depois, o caso irá a plenário.

Aprovando a admissibilidade, Pimentel será obrigado a se afastar e o PMDB ficará com o controle da máquina pelo tempo que falta até as eleições. E aí pretende se impor contando com os impolutos de Brasilia associados aos impolutos de Belo Horizonte. E o Ministro Luís Roberto Barroso entendendo que tudo foi dentro dos parâmetros da democracia.

Deputado estadual Adalclever Lopes, presidente da Assembléia Legislativa de Minas, e o vice-governador Antônio Andrade, também presidente do MDB de Minas.

Peça 3 – a chantagem do legislativo

O álibi para o impeachment são os atrasos nos pagamentos do Estado, imerso em grave crise fiscal herdada do governo Anastasia (leia aqui), agravada pela crise da economia brasileira.

Anos atrás, a Câmara de Vereadores tentou golpe semelhante com o então prefeito Márcio Lacerda, devido a atrasos nos repasses. Este reagiu ameaçando divulgar os gastos dos vereadores – cada gabinete custa cerca de R$ 5,5 milhões anuais. A Câmara recuou.

Agora, se levanta novamente a questão orçamentária para tentar repetir o golpe de Eduardo Cunha e Antonio Anastasia, o relator do impeachment no Senado.

O sucesso ou não do jogo dependerá dos grupos independentes da Assembleia, já que o PMDB rompe com o governo.

Peça 4 – a questão fiscal

Pimentel herdou o Estado com um rombo orçamentário da ordem de R$ 7,5 bilhões, deixado por Anastasia – que, na comissão do impeachment, procurou de todas as maneiras criminalizar meros atrasos nos pagamentos do governo.

Segundo levantamento no artigo “O Xadrez de Anastasia, o conseglieri do poderoso chefão”, desde 2013 Anastasia reocrreu a um jogo pesado de adulteração das contas fiscais do Estado, antes mesmo do desaquecimento da economia em 2014.

A maneira de Dilma enfrentar a crise foi atrasando os repasses para os bancos públicos e editando decretos de remanejamento de despesas, que não implicaram no aumento de um centavo em relação à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

As manobras de Anastasia foram um verdadeiro estupro na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):

• Ampliação da folha em R$ 2,7 bilhões anuais no último ano de governo, 2014.
• Proposta orçamentária inflada com previsão de R$ 4,8 bilhões de dividendos da Cemig, contra média de R$ 2 bi dos anos anteriores.
• Financiou gastos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, com recursos obrigatórios da saúde.
• Liquidou com o Fundo Previdenciário, que tinha saldo de R$ 3,5 bilhões e garantiria o equilíbrio para 60 mil servidores novos do Estado. Os servidores foram incorporados à folha, arrebentando de vez com o equilíbrio fiscal precário do Estado. Minas ficou inadimplente junto ao INSS. E só não foi declarado insolvente devido a uma medida liminar do Supremo Tribunal Federal, em um quadro precário.
• Esvaziou o caixa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, R$ 350 milhões que impediram o custeio dos hospitais,

O resultado foi um déficit da ordem de R$ 7,3 bilhões no primeiro ano do governo Pimentel, e um inchaço na folha de aposentadoria, liquidando o fundo criado na gestão Itamar Franco. Em condições normais de temperatura e de funcionamento do Judiciário, provavelmente Anastasia seria expulso da vida pública pelas irresponsabilidades fiscais cometidas.

A bomba ficou para seu sucessor. Em vez de denunciar o estado de calamidade fiscal recebido, Pimentel preferiu contemporizar, seguindo o manual de republicanismo ingênuo do próprio Lula e de Dilma. Agora, a bomba explodiu.

Mas, por outro lado, o aecismo – que governou o Estado até 2014 – está em seus estertores. Por aí se explica a ofensiva do PMDB contra Pimentel.

Peça 5 – a questão política

O pano de fundo são as próximas eleições.

Desde o golpe o governo Temer tem atuado para desestabilizar a gestão Pimentel. As razões são óbvias. Trata-se do maior estado brasileiro em mãos da oposição, em termos de economia, população e localização.

Nas últimas eleições, Minas teve papel decisivo, praticamente decidindo as eleições, inclusive em 2014, tendo Aécio como candidato.

Com o fim do aecismo, a situação do PSDB ficou periclitante nos dois maiores colégios eleitorais do país. Geraldo Alckmin está fraco em São Paulo, e Aécio tende a desaparecer em Minas, O movimento visa, em última instância, impedir uma derrota arrasadora para o PSDB, principal partido aliado do PMDB de Temer.

De qualquer modo, o jogo ainda não está jogado. Nos próximos dias, haverá uma ofensiva do governo Pimentel em cima dos independentes e do próprio PMDB.

Luis Nassif é mineiro de Poços de Caldas, jornalista, responsável pela publicação do site GGN. 

Foi colunista e membro do conselho editorial da Folha de S. Paulo, escrevendo por muitos anos sobre economia neste jornal. Nas composições que faz dos possíveis cenários econômicos, não deixa de analisar áreas correlatas que também são relevantes na economia, como o sistema de Ciência e Tecnologia. Nassif também é compositor, bandolinista ( tocador de Bandolim) e pesquisador de  choro. 

IMPEACHMENT DE PIMENTEL É GOLPE CONTRA A RESISTÊNCIA DE MINAS AO DESMONTE DO PAÍS

IMPEACHMENT DE PIMENTEL É GOLPE CONTRA A RESISTÊNCIA DE MG AO DESMONTE DO PAÍS

Com a quebra do aecismo, os candidatos que apoiam o golpe e o desmonte do Brasil tendem a sofrer uma derrota arrasadora no Estado. 

Esse é o motivo de fundo da tentativa de golpe contra o governador Fernando Pimentel, que vem fazendo um bom governo, é favorito nas eleições ao Palácio da Liberdade e poderá contribuir para Lula obter dos mineiros um resultado eleitoral consagrador.

27 DE ABRIL DE 2018 ÀS 11:46 h, no www.brasil247.com

Minas 247 - As últimas quatro eleições presidenciais foram decididas em Minas Gerais, mesmo quando Aécio Neves, ex-governador, foi o candidato. Com a quebra do aecismo, os candidatos que apoiam o golpe e o desmonte do Brasil tendem a sofrer uma derrota arrasadora no Estado. Esse é o motivo de fundo da tentativa de golpe contra o governador Fernando Pimentel, que vem fazendo um bom governo, é favorito nas eleições ao Palácio da Liberdade e poderá contribuir para Lula obter dos mineiros um resultado eleitoral consagrador.

A tentativa de impeachment contra o governador Fernando Pimentel revela de forma clara que Minas Gerais é uma das principais frentes da guerra contra o golpe, o desmonte do país, o abandono dos programas sociais e da população mais pobre e da luta pela libertação do presidente Lula.

Desde a consolidação do golpe, que teve as figuras centrais do aecismo, como o próprio Aécio e seu parceiro e estrategista Antônio Anastasia, entre as suas principais figuras, o núcleo golpista, comandado por Temer, Jucá, Moreira Franco, Eliseu Padilha e o general Etchegoyen, tenta desestabilizar Minas Gerais. O ataque ao governo mineiro ocorre porque o consórcio golpista pretende dominar todo o Brasil e os governos dos estados que se opõem ao desmonte do país ameaçam a consolidação do projeto neoliberal no Brasil.

Sem os mineiros ninguém chega a presidente

O assédio a Minas Gerais é uma prioridade no projeto dos mentores do golpe, pois se trata de um estado estratégico, por sua força econômica, tamanho da população e localização estratégica – unindo o nordeste ao sul. Além disso, os mineiros decidiram as quatro últimas eleições, dado vitória ao PT, mesmo quando Aécio, ex-governador do estado foi o candidato.

Os projetos eleitorais, que defendem o desmonte do Brasil sabem que qualquer projeto presidencial depende dos eleitores mineiros, que compõem o segundo maior colégio eleitoral do país. Além disso, o governo minero resiste às políticas neoliberais perversas que os atuais donos de Brasília tentam impor ao país. Minas Gerais repeliu as tentativas de privatização de suas empresas estatais, principalmente as que visavam a Cemig, empresa de eletricidade, e a Copasa, responsável pelo tratamento de água e o saneamento, assim como resiste às diretrizes de reduzir os programas sociais e de precarizar a saúde, a segurança e a educação.

Bom governo faz de Pimentel o favorito em Minas

Mesmo tendo recebido um estado falido pela irresponsabilidade fiscal dos seus antecessores Aécio e Anastasia, com um rombo orçamentário de R$ 8 bilhões, uma enormidade, o governo Pimentel está conseguindo manter o estado funcionando, nos seus serviços básicos e afastado do caos, que a que estão submetidos todos os seus vizinhos no sudeste – Rio de Janeiro, Espirito Santo, São Paulo e Goiás, além de vários outros, como o Rio Grande do Sul e o Paraná. Em Minas Gerais, a saúde funciona; a educação cumpre suas metas e o estado se esforça para atender todas as reivindicações dos professores; obras essenciais são realizadas; e a segurança melhorou, impedindo que o estado fosse dominado pelo crime, como acontece no Rio de Janeiro, no Espirito Santo e em São Paulo, onde há rumores de acordo entre o governo e o PCC.

Essa situação de equilíbrio e tranquilidade de Minas Gerais foi obtida pelo governo Mineiro, apesar do rombo deixado pela falácia que foi o Choque de Gestão, inventado por Anastasia, e da crise profunda na qual o Brasil foi jogado pelo golpe de estado.

Governo mineiro reduz estragos do mentiroso choque de gestão

Uma leitura posterior e isenta do Choque de Gestão, concebido por Anastasia, o mentor intelectual do aecismo, revela que a artimanha não passou de um mecanismo arquitetado para burlar a lei; maquiar uma contabilidade temerária feita nas finanças do estado; viabilizar irresponsáveis empréstimos de bancos internacionais com moedas fortes (que penalizam hoje as contas públicas); desviar recursos da saúde, educação e sistema de seguridade social; comprar a lealdade de algumas corporações (policias, MP, judiciário), através de aumentos irreais de salários e benefícios; e para viabilizar obras faraônicas, como a Cidade Administrativa, de onde o aecismo desviou bilhões de reais.

Ao conseguir fazer um governo equilibrado, que conseguiu minimizar as dificuldades financeiras herdadas e os impactos da crise nacional, o governador de Minas Gerais chegou ao ano eleitoral em uma situação bastante confortável, sendo o favorito para vender as eleições. As qualidades do governo Pimentel também fortalecem a posição da candidatura Lula em Minas Gerais.

Aecismo em crise elimina palanque mineiro de candidatos do golpe

Essa situação de tranquilidade eleitoral do governo Pimentel é fortalecida, ainda, pela implosão do aecismo em Minas Gerais. Aécio está pulverizado na opinião pública mineira e arrasta Anastasia para o túmulo politico. Todos os candidatos que defendem o aecismo ou o golpe estão em péssima situação eleitoral em Minas Gerais.

Nesse cenário, a perspectiva é de uma derrota arrasadora para qualquer candidato presidencial identificado com o aecismo ou o golpe, no eleitorado mineiro. Isso atinge duramente Alkmin, Dória, Meireles ou quem for indicado nesse campo, em Minas Gerais.

E eles sabem que sem os mineiros, ninguém ganha uma eleição nacional.

Está aí o leitmotiv da atual onda de ataques contra o governador mineiro. Os mentores do golpe procuram gerar tumulto em Minas Gerais, para desviar a atenção do governador de uma gestão que vai bem, dentro de um cenário difícil, tonando decisões corretas, fazendo escolhas acertadas, mantendo Minas Gerais afastada do caos que domina vários estados brasileiros, além de estar entregando obras, melhorando serviços e outras realizações. Nos últimos quatro anos, Fernando Pimentel foi obrigado a administrar uma crise armada levianamente pelos seus antecessores, Aécio e Anastasia, e aprofundada pela crise gerada pelo golpe de 2016. O governador administrou essa crise financeira de Minas Gerais, sem deixar que o estado entrasse em colapso, sempre buscando o equilíbrio entre os poderes, para evitar a profunda crise institucional que acomete o Brasil.

Os mentores do golpe querem quebrar o ambiente de tranquilidade no estado, que favorece o governador nas próximas eleições.

Para isso, cooptaram alguns deputados estaduais, que embarcaram de maneira oportunista nessa aventura e estão jogando com as dificuldades do governo para obter vantagens. Esse grupo pretende chantagear o governador, com o objetivo de obter vantagens. Nesse ultimo grupo, estão os deputados, que pressionam para receber o dinheiro de emendas parlamentares, mesmo sabendo da complicada crise financeira herdade pelo estado – lembrando: R$ 8 bilhões.

Governador sabe articular e tem o Partido do Palácio da Liberdade

A história mineira ensina que o partido mais forte do estado, sempre foi o PL – Partido do Palácio da Liberdade. Não é possível subestimar o seu poder e a capacidade que esse conceito, liderado pelos governadores mineiros tem de fazer política. O Partido do Palácio da Liberdade é ainda mais forte, quando é liderado por governadores que dominam a arte da articulação, como é o caso de Fernando Pimentel.

Supremo confronta Moro e Lava Jato pode virar castelo de cartas

*Paulo Moreira Leite 

 Com um faro inegável para apontar sinais de perigo para os interesses que defende, o colunista Merval Pereira, do Globo, definiu a decisão da Segunda Turma do STF, que retirou as delações premiadas de executivos da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia das mãos de Sérgio Moro como um "Precedente Perigoso". Ele sabe do que está falando. Mas resta uma discussão: perigoso para quem? A resposta é simples: depende do ponto de vista.

    Do ponto de vista da reconstrução do Estado Democrático de Direitoo, a decisão da Segunda Turma está correta. Não deve ser descrita, em ambiente malicioso de Fla-Flu, como uma vitória da ala "garantista" sobre a ala "punitivista" no Judiciário brasileiro. Essa visão não passa de uma tentativa de desqualificar o necessário debate jurídico num país no qual o Poder Judiciário exibe uma musculatura acima de qualquer padrão aceitável sob um regime baseado na convivência equilibrada e harmônica de poderes. Ocorreu ontem uma vitoria da Constituição, cujas garantias democráticas dizem respeito a todos nós. 

    A decisão da Segunda Turma se apoia no princípio do juiz natural, garantia fundamental dos regimes democráticos, que aparece já na primeira constituição do pais, a de 1824, quando o Brasil ainda era um império. A ideia, tão antiga quanto a derrota do feudalismo, é que a escolha de um juiz encarregado de um caso -- seja a Lava Jato, um crime passional ou o roubo de um pacote de arroz no supermercado --  deve obedecer a critérios neutros, impedindo a intervenção de magistrados que, por boas ou más intenções, possam comprometer a isenção indispensável a toda decisão judicial.  

   Na carta de 1988, a garantia ao "juiz natural" encontra-se no artigo 5o, que estabelece que no Brasil "não haverá juízo ou tribunal de exceção".  O termo é forte, remete uma rejeição explícita a todo projeto de ditadura, mas é disso mesmo que a Constituição -- escrita por homens e mulheres de um país que não havia esquecido o golpe de 64 --  está tratando. O que se busca é proteger as decisões do magistrado da influência do poder econômico e da política, o que inclui, naturalmente, a pressão da mídia. Não se quer sentenças encomendadas por ninguém. 

   Em nome do juiz natural o critério primeiro de escolha de um juiz é o local em que um crime foi cometido. Se o crime foi cometido em dois ou vários locais, a preferência irá para o lugar onde ocorreu mais vezes. Se ainda assim houver empate, o desempate será a favor do local em que os maiores valores estavam envolvidos. O problema é que, por nenhum desses critérios, uma investigação sobre a Petrobras deveria ocorrer na Vara Criminal de Curitiba.

   Pelo critério da localidade, a primazia deveria ser o Rio de Janeiro. Pelo critério dos valores, deveria ser São Paulo, endereço das reuniões e negociações investigados. Foi para Curitiba graças a outro critério, da competência pela prevenção, que também é legítimo. Depois de iniciar uma investigação de foco pouco preciso em torno de políticos do Paraná envolvidos num esquema de lavagem de dinheiro num posto de gasolina de Brasília, a apuração colocou as mãos num diretor da Petrobras, e a partir daí nasceu uma investigação sobre corrupção na maior empresa brasileira.

   O problema está aí. Sérgio Moro não tem dificuldade para sustentar sua primazia sobre as investigações quando pode demonstrar que o foco é a Petrobras. Está autorizado. Quando não pode demonstrar nenhuma relação com as denuncias sob investigação na empresa, o caso não pode ficar em suas mãos. Ninguém quer transformar a Justiça num auto-fé, típico da Inquisição, não é mesmo?

   Ao constatar que as delações que envolviam o Sitio de Atibaia não tinham nenhuma relação demonstrada com a Petrobras, a Segunda Turma do STF fez sua obrigação de defender o juiz natural e transferiu os depoimentos para a Justiça de São Paulo, que lhe dará o destino que considerar conveniente. Como o falatório dos dirigentes da Odebrecht era o principal alimento da denúncia contra Lula, engatilhada para acrescentar uma nova pena a somar-se aos 12 anos e um mês do tríplex, a amputação de provas colhidas indevidamente criou a possibilidade de se transformar a segunda acusação numa denúncia vazia. A ver. 

   Este é um primeiro efeito possível da decisão. O outro é abrir um precedente óbvio na sentença do tríplex, que levou Lula para a cadeia e será usada para como argumento para tentar impedir sua presença numa campanha presidencial na qual é o favorito disparado. Há uma questão de coerência aqui, virtude a ser preservada em toda forma de justiça. Inclusive na organização de campeonatos de futebol várzea.

   Respondendo a questionamentos da defesa, Moro reconheceu que não tinha como comprovar uma ligação entre o apartamento e a Petrobras. A revelação causou indignação mais do que compreensível em círculos que compreendem a importância do respeito as regras do Estado Democrático de Direito mas teve efeitos práticos nulos. O TRF-4, que examinou o caso em segunda instância, e que  tinha o dever de prestar atenção numa falha tão clamorosa,  fez o contrário. Englobou a denuncia de Moro e foi além, agravando uma sentença de 9 anos para 12 anos e meio. Também é difícil imaginar que a terceira instância, o STJ que já bateu nos direitos de Lula por 5 a 0, venha mudar alguma coisa.   

   Estes antecedentes refletem um ambiente de hostilidade aos direitos de Lula, que não autoriza projeções muito otimistas sobre a decisão de ontem. 

   Repetindo o tom alarmista quando lhe convém, a mídia operadora da Lava Jato já ensaia uma reação barulhenta -- e nós sabemos o efeito que esse ruído costuma produzir nos magistrados brasileiros.

   São ressalvas necessárias. Em qualquer caso, a decisão de ontem marca uma vitória. Revelou uma verdade oculta de uma investigação necessária sobre corrupção que se transformou numa operação contra a democracia. Mesmo funcionando num ambiente de masmorra, como Teori Zavaski definiu certa vez, a Lava Jato possui a estrutura frágil de um castelo de cartas.

Paulo Moreira Leite é jornalista, tendo trabalhado na Revista Veja e Época, como correspondente nos EUA e França.

MÍDIA GOLPISTA VÊ LAVA JATO COMO PODER SOBERANO, ACIMA DO PRÓPRIO STF

Depois da decisão tomada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que determinou que os processos do ex-presidente Lula sobre o sítio de Atibaia (SP) sejam julgados em São Paulo, e não no Paraná, retomando o princípio do juiz natural, como também deveria ter ocorrido no acaso do Guarujá (SP), os veículos de comunicação alinhados com o golpe de 2016, que trabalham pela prisão de Lula, líder em todas as pesquisas, passaram a tratar a Lava Jato como um poder soberano, acima do próprio STF, que não teria, portanto, a obrigação de se submeter às leis brasileiras. 

É o que faz, nesta quinta-feira, a Folha de S. Paulo.

26 DE ABRIL DE 2018 ÀS 09:01 

Abaixo, reportagem do portal Conjur sobre a importância do princípio do juiz natural, abolido na Lava Jato:

Por Fernando Martines

A defesa do ex-presidente Lula pediu que o juiz federal Sergio Moro envie os processos que tratam do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula à Justiça Federal de São Paulo. Em duas petições, o advogado Cristiano Zanin Martins pede que Moro cumpra as decisões do Supremo Tribunal Federal de manter em Curitiba apenas investigações ligadas à Petrobras — o que não envolve os casos do sítio e do terreno.

Nas petições, Zanin afirma que já havia apresentado as exceções de incompetência a Moro oito meses atrás, mas que o magistrado nunca se manifestou sobre elas. Com as decisões do Supremo, diz o advogado, os casos devem ser retirados da Justiça Federal no Paraná, "a menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal".

Os pedidos foram feitos nesta quarta-feira (25/4). São reiterações, mas que foram feitas por causa da decisão da 2ª Turma do Supremo que, por 3 votos a 2, retirou do juiz Sergio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a operação "lava jato". O caso, definiu o Supremo, deve ser analisado pela Justiça Federal de São Paulo.

"Não há qualquer elemento concreto que possa indicar que valores provenientes de contratos da Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida ao peticionário", afirmam as petições.

Também nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal entrou com um pedido na 13ª Vara pedindo que Moro mantenha com ele os casos citados na delação. 

Caso tríplex 

Em entrevista à ConJur, o advogado Cristiano Zanin Martines afirma que a decisão do STF também pode ser utilizada no caso do tríplex. Foi esse o caso que levou à condenação de Lula a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é do juiz Sergio Moro, depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Com a decisão do Supremo, os processos sobre o sítio de Atibaia e o terreno do Instituto Lula correrão na 3ª Região e, de acordo com advogados ouvidos pela ConJur, pode ser argumentada a nulidade da condenação no caso do tríplex.

"Temos um recurso especial e um recurso extraordinário no TRF-4. Neles, já falamos que o caso envolve um juiz de exceção. Mas claro que essa decisão do STF é importante e será acrescentada nos autos para ser levada em conta pelos desembargadores", afirma Zanin. 

Na opinião do criminalista Daniel Bialski, o princípio do juiz natural deve ser respeitado. “Não se pode colocar sobre o mesmo juízo qualquer fato relacionado a personagens somente porque têm algum tipo de vinculação. A vinculação, a conexão e a continência têm que ser complexa, completa e plural, para que o mesmo juízo possa julgar todas as causas correlatas. O Supremo entendeu que não era o caso. Por isso, decidiu desta forma”, avalia.

Para Conrado Gontijo, professor do curso de pós-graduação de Direito Penal do IDP-SP, não é um debate novo e nem estranho à "lava jato". O Supremo vem entendendo há algum tempo que só deve ficar em Curitiba o que estiver diretamente ligado à Petrobras.

“É possível que o raciocínio adotado seja alargado para o caso do tríplex. A decisão abre caminho para que a defesa insista na abordagem que vem fazendo há algum tempo", diz o professor.

"Tecnicamente, existe um caminho para a defesa questionar a competência de Sérgio Moro. Mas isso depende de uma verificação detalhada dos autos. Ele não pode condenar afirmando não ter a ver com a Petrobras. Se se reconhece que não existe a vinculação, será necessário o reconhecimento da incompetência do juiz que julgou o caso e o encaminhamento ao juízo competente”, analisa Gontijo.

Daniel Gerber, criminalista, concorda: “Curitiba não é um ‘juízo universal’ para analisar todo e qualquer caso que surja de delações. Pelo contrário, atos que em nada se vinculam com a estrutura inicial da Lava Jato - desvios na Petrobras - devem ser considerados de forma independente, se submetendo às regras de competência do Código de Processo Penal. Significa dizer que a distribuição livre de tal processo em São Paulo apenas atende ao que ordena o Código processual e nada mais”, afirma.

Everton Moreira Seguro, do Peixoto & Cury Advogados, diz que “não significa que os investigados terão algum tipo de benefício com esta troca, pois o que está sendo levado em consideração são as regras de competência onde os crimes supostamente ocorreram e a localização dos imóveis”, que estão acobertados sob a jurisdição da Justiça Federal de São Paulo.

Roberto Chaves Bell, sócio coordenador do departamento de Direito Penal Empresarial do Braga Nascimento e Zilio Advogados, explica que neste momento, a decisão do STF não tem o condão de retirar a ação penal referente ao sítio de Atibaia da Justiça Federal do Paraná, mas apenas o conteúdo específico das delações da Odebrecht. 

“Assim, o juiz Sérgio Moro não tem mais competência para julgar os fatos específicos decorrentes das afirmações feitas nestas delações. Caberá agora à Justiça Federal de São Paulo e ao Ministério Público Federal desta localidade decidirem se irão abrir novas investigações com base nestes fatos ou não”, finaliza.

Fonte: www.brasil247.com

Lula Livre: Juristas afirmam que decisão do Triplex pode ser anulada

O argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um defensor de peso: o próprio Supremo Tribunal Federal; a corte decidiu que o juiz Sergio Moro, da vara de Curitiba, não tem competência para julgar o processo que, por sua vez, não tem relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobrás; a decisão do STF provocou gritaria intensa nos procurados da Lava-Jato e no próprio juiz do caso, que já soltou uma nota recriminando a decisão da corte; para o professor do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo), após a decisão do STF, aplica-se ao processo contra Lula a teoria dos frutos da árvore envenenada, em que "se uma prova não pode ser usada, e dessa prova outras foram obtidas, essas novas provas ficam contaminadas".

O argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um defensor de peso: o próprio Supremo Tribunal Federal. A corte decidiu que o juiz Sergio Moro, da vara de Curitiba, não tem competência para julgar o processo que, por sua vez, não tem relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobrás. A decisão do STF provocou gritaria intensa nos procurados da Lava-Jato e no próprio juiz do caso, que já soltou uma nota recriminando a decisão da corte.

Procuradores da Lava-Jato fizeram declarações à imprensa que, mesmo com a decisão do STF, vão continuar investigando Lula, em clara posição desafiadora ao tribunal.

Diante do precedente, que na visão de analistas reabre toda uma rodada de argumentações, as defesas de outros condenados pela Lava-Jato já aguardam a posição da defesa de Lula para criarem suas respectivas estratégias, uma vez que mudado o entendimento do STF, muda-se a linha de argumentação de todo o tecido jurídico.

Para o advogado Adib Abdouni, ganha força a argumentação que a defesa de Lula traz nos recursos aos tribunais superiores. Ele alerta que a defesa tem justificativas para pedir, através de medida cautelar, o efeito suspensivo da condenação no STJ ou STF. "Como existem elementos que possam vir a anular todo o processo, eles têm argumentos para conseguir essa liminar".

"No processo penal há a chamada teoria dos frutos da árvore envenenada. Se uma prova não poderia ser usada, e dessa prova outras foram obtidas, essas novas provas ficam contaminadas, exceto quando elas são obtidas por outro meio", explica o professor do IDP, João Paulo Martinelli, do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP). Ele se refere às provas que foram obtidas através do acordo de colaboração fechado com ex-executivos da Odebrecht no início de 2017.

Fonte: www.brasil.247.com, no dia 26.04.2018