Conselheiros do Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço tomam posse em Diamantina
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, deu posse, nessa segunda-feira, 20.12, aos 72 integrantes do Conselho Consultivo do Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral.
A solenidade de posse aconteceu no Mercado Novo de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.
O Conselho Consultivo é um espaço de discussão e negociação dos problemas e demandas ambientais das unidades de conservação, bem como de sua integração com a sociedade. Os conselheiros têm como missão discutir as questões socioambientais da área de preservação e seu entorno, opinando sobre a elaboração e execução de seu plano diretor e sugerindo diretrizes para compatibilizar as funções de proteção dos ambientes naturais.
Os integrantes do Conselho representam as unidades de conservação que compõem o mosaico, os governos estadual e federal, o setor produtivo, as associações comunitárias, organizações não governamentais e a comunidade. O mandato é de dois anos.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), José Carlos Carvalho, lembra que o Conselho é um modelo diferente do tradicional em que a autoridade pública toma decisões unilaterais. “É um espaço para que interesses nem sempre convergentes se encontrem para buscar soluções”, afirma. “É um exercício de cidadania ativa”, completa.
Carvalho afirmou que iniciativas como a formação do Mosaico é uma forma de sanar um problema histórico brasileiro: a falta da inclusão da dimensão territorial no planejamento. “Ao ter noção dos limites do que é possível executar em determinado território, é possível trabalhar sob a perspectiva de proteção do meio ambiente sem dissociar do crescimento social e econômico”, afirma.
A analista ambiental do IEF, Cecília Vilhena, explica que o Conselho Consultivo do Mosaico atuará de forma a integrar a gestão de cada uma das unidades de conservação. “O Conselho do Mosaico atuará com uma visão mais ampliada do território, observando as particularidades de cada unidade e das comunidades rurais inseridas nos locais existentes entre elas”, afirma.
Mosaico
O Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral foi reconhecido pelo governo federal em novembro de 2010, possui uma área de abrangência de cerca de 910 mil hectares que estende-se por 14 municípios onde estão localizadas sete unidade de conservação de proteção integral e cinco Áreas de Proteção Ambiental (APA).
A Cadeia do Espinhaço compreende um conjunto de serras que se estende por cerca de 1,2 mil quilômetros, indo desde o Quadrilátero Ferrífero na região Centro-Sul de Minas Gerais, em direção ao Norte, até a Chapada Diamantina, na Bahia.
A Cadeia tem como limites a Caatinga, ao Norte, a Mata Atlântica, a Leste, e o Cerrado, a Oeste. Em 2005, uma porção da Cadeia do Espinhaço no Estado de Minas Gerais foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Reserva da Biosfera, tendo como metas a proteção da biodiversidade aliada ao desenvolvimento sustentável e ao conhecimento científico.
As primeiras articulações para iniciar o processo de criação e implantação do “Mosaico de Unidades de Conservação do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral” ocorreram ao final de 2007, sendo que as atividades oficiais iniciaram em abril de 2008. O processo vem sendo coordenado pelo IEF em parceria com a organização não governamental Instituto Biotrópicos e o apoio da Conservação Internacional Brasil e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Municípios inseridos na área de abrangência do Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral:
Itamarandiba, Senador Modestino Gonçalves, São Gonçalo do Rio Preto, Felício dos Santos, Rio Vermelho, Couto Magalhães de Minas, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas, Serro, Diamantina, Buenópolis, Joaquim Felício, Bocaiúva e Olhos d’Água.
Unidades de conservação localizadas na área de abrangência do Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral:
Parque Estadual da Serra do Cabral, Parque Estadual do Rio Preto, Parque Estadual do Biribiri, Parque Estadual Serra Negra, Parque Estadual do Pico do Itambé, Parque Nacional das Sempre Vivas, Estação Ecológica Mata dos Ausentes, Área de Proteção Ambiental Municipal Felício dos Santos, Área de Proteção Ambiental Municipal Rio Manso, Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Gavião, Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Cabral e a Área de Proteção Ambiental Estadual Água das Vertentes.
Organizações que fazem parte do Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral:
Instituto Estadual de Florestas (Regional Alto Jequitinhonha, Estação Ecológica Mata dos Ausentes, Parque Estadual Serra Negra, Parque Estadual Serra do Cabral, Parque Estadual do Biribiri, Parque Estadual Pico do Itambé, APA Águas Vertentes, Parque Estadual Rio Preto), Território da Cidadania do Alto Jequitinhonha, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional Sempre Vivas, Prefeitura de Buenópolis (APA Serra do Cabral), Prefeitura de Bocaiúva (APA Serra Mineira), Prefeitura de Couto Magalhães de Minas (APA Rio Manso), Prefeitura de Felício dos Santos (APA Felício), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Superintendência de Meio Ambiente do Alto Jequitinhonha (Supram), Polícia Militar de Meio Ambiente, Instituto Biotrópicos, Andarilhos da Luz, Associação Montanhas do Espinhaço, Funivale, Instituto de Desenvolvimento Socioambiental da Serra do Gavião (Idaseg), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Couto Magalhães de Minas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ( Fetaemg), Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha-CAMPOVale, Serra do Cabral Agroindústria, V&M Florestal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais.
Fonte: Agência Minas