Assembléia de Minas aprova lei de quotas e assistência estudantil na Unimontes e UEMG

Plenário aprovou Programa de Assistência Estudantil proposto pelo deputado estadual Jean Freire e Governo de Minas.

Projeto de lei garante reserva de vagas e recursos para manter alunos de baixa renda na Uemg e na Unimontes.

Twitter Facebook Email Versão para impressão

 Álbum de fotos

O programa tem como um de seus objetivos promover a democratização do acesso dos alunos nas duas universidades - Foto: Ricardo Barbosa

O Projeto de Lei (PL) 4.092/17, que institui o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Extraordinária realizada na manhã de quarta-feira, dia 24.05.17.

O Projeto de Lei de autoria do governador Fernando Pimentel (PT) incorporou as propostas do Projeto de Lei 2242/ 2015, de 26.05.2015, que "Dispõe sobre a política de assistência estudantil nas universidades públicas estaduais", do deputado estadual Jean Freire (PT-MG).

A proposição tramitou, em regime de urgência, sendo aprovada em turno único na forma do substitutivo nº 2, com a subemenda nº 1 à emenda nº 3.

Programa de Assistência Estudantil é votado após acordo entre oposição e base

Os objetivos do programa são promover a democratização do acesso e garantir condições de permanência de alunos carentes na Uemg e na Unimontes. Para isso, serão oferecidos aos estudantes auxílios financeiros e serviços voltados à sua formação integral e ao aprimoramento do seu desempenho acadêmico.

O valor desses auxílios e os critérios para sua concessão serão estabelecidos posteriormente em decreto. Os recursos para políticas de assistência estudantil já estão previstos nos orçamentos das duas universidades e já vêm sendo executados. Em 2017, estão assegurados R$ 7,4 milhões para os alunos da Unimontes e R$ 2,4 milhões para os da Uemg.

Reserva de vagas tem novas regras

O PL 4.092/17 também atualiza as regras do sistema de reserva de vagas nas duas universidades. Esse sistema foi instituído pela Lei 15.259, de 2004, que será revogada.

Na forma em que foi aprovado, o projeto determina que a Uemg e a Unimontes reservarão, em cada curso de graduação e curso técnico de nível médio, 5% das vagas a pessoas com deficiência e, no mínimo, 45% das vagas a candidatos de baixa renda que sejam egressos de escolas públicas.

Desse total de vagas para alunos de escolas públicas, no mínimo 3% serão reservadas a indígenas e pelo menos 53,8%, a negros.

Confira na tabela a seguir o total de vagas reservadas nas duas universidades:

Público	Distribuição	Vagas
1. Egressos de escola pública de baixa renda	45% do total	4.294
1.1. Indígenas	3% do item 1	129
1.2. Outros públicos (*)	97% do item 1	4.166
1.2.1. Negros	53,8% do item 1.2	2.241
1.2.2. Não negros	46,2% do item 1.2	1.924
2. Pessoas com deficiência	5% do total	477

(*) Alunos hipossuficientes, excluídos indígenas, sendo as vagas para negros destinadas em proporção no mínimo igual à dos autodeclarados pretos e pardos na população residente no Estado segundo o Censo 2010 do IBGE.

Além disso, a Uemg e a Unimontes poderão destinar vagas específicas para alunos que pertençam a comunidades quilombolas ou a outros povos tradicionais, de acordo com o projeto pedagógico do curso e o perfil demográfico da região na qual é ofertado.

Essas novas regras para o sistema de reserva de vagas entrarão em vigor nos processos seletivos iniciados após a publicação da futura lei.

Pós-graduação terá ações afirmativas

Ainda de acordo com a redação do PL 4.092/17 aprovada em Plenário, as universidades estaduais instituirão políticas de ação afirmativa para a democratização do acesso aos seus cursos de pós-graduação. No prazo de 90 dias após a publicação da futura lei, elas deverão apresentar uma proposta conjunta para a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nesses cursos.

O PL 4.092/17 ainda prevê a constituição de uma comissão para avaliar essas políticas de democratização do acesso e de assistência estudantil. De acordo com o texto aprovado, o Estado procederá à revisão do sistema de reservas de vagas dentro de dez anos.

Contratos temporários – O projeto também estabelece que os contratos temporários na área de ensino superior, pesquisa e extensão terão prazo máximo de três anos e poderão ser prorrogados por mais três anos.

Conforme a Lei 18.185, de 2009, esses contratos são admitidos quando houver carência de pessoal em decorrência de afastamento ou licença de servidores efetivos, quando o serviço público não puder ser desempenhado a contento com o quadro remanescente.

Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais e ASCOM do deputado estadual Jean Freire.

Governo de Minas convoca 894 novos agentes socioeducativos e penitenciários

Os empossados serão distribuídos entre as 36 unidades de Minas (Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG)

O Governo de Minas Gerais divulgou, no sábado, 27.05./2017, nova lista com 894 nomeados que irão integrar o quadro de servidores das Secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Administração Prisional (Seap). Destes, 796 são para o cargo de Agente Penitenciário, referente ao edital 08/2013, e 98 para o cargo de Agente Socioeducativo, edital 09/2013.

Os nomeados devem tomar posse nas unidades socioeducativas e prisionais em até 30 dias e assumir os cargos em municípios das 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), que contemplam todo o estado, e têm sede nas seguintes cidades: Belo Horizonte, Patos de Minas, Montes Claros, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba, Divinópolis, Uberlândia, Governador Valadares, Ipatinga, Barbacena, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Vespasiano e Lavras.

Estes novos servidores irão se juntar aos outros 4.794 nomeados para a segurança, somando 5.688 novos agentes do Estado desde 2016. A lista com o nome dos convocados está disponível no Diário Oficial. Data e horário para a realização do exame admissional serão divulgados no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Socioeducativo

Por mês, o Estado tem nomeado cerca 100 agentes socioeducativos. Desde o início dos trâmites de chamada para a posse, já foram nomeados mais de 70% dos aprovados no concurso da categoria. Foram 648 agentes socioeducativos nomeados, do total de 888 candidatos aprovados.

Os novos empossados serão distribuídos entre as 36 unidades de Minas Gerais: são 24 centros socioeducativos, 11 casas de semiliberdade e um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH).

Administrativos

O Governo deve publicar, em junho, o primeiro lote de nomeações para os cargos administrativos e de analistas de todo o setor prisional e da segurança pública. A previsão é que, até novembro, todos os 871 aprovados no concurso da Seap e Sesp já tenham sido nomeados.

Fonte: Agência Minas

Taxista é preso por estupro, em Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha

A Polícia Civil prendeu, nessa segunda-feira (29/05), um homem indiciado por estupro de vulnerável e pedofilia em Chapada do Norte, no Valdo Jequitinhonha. A informação foi divulgada pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Capelinha na manhã desta terça.

De acordo com a PC, o autor J.V.O exercia a função de taxista e no dia 24/05/2017, transportava uma adolescente de 13 anos. Durante o trajeto, o acusado estacionou o veículo em um local ermo e forçou a vítima a ter relação sexual com ele.

Na mesma data, a vítima procurou a Polícia Civil de Minas Novas e foi submetida ao exame de corpo de delito, que constatou a violação. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Pública da Comarca de Minas Novas, com base nas investigações realizadas pela Delegacia de Polícia Civil local.

Ainda segundo a PC, J.V.O encontra-se recolhido no Presídio de Capelinha, à disposição da Justiça e após processado pode ser condenado à pena de reclusão de 08 a 15 anos.

Fonte: Aconteceu no Vale

Araçuaí terá vôo direto de Belo Horizonte

Vôos saem do Aeroporto da Pampulha para 18 cidades do interior, em um projeto da CODEMIG, do governo de Minas.

29Mai 2017

O governo estadual, por meio do projeto "Voe Minas Gerais", desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento (Codemig), inaugurou a linha direta entre a capital do Estado e o município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. 

O deputado estadual Jean Freire que lutou para que a linha aérea fosse implantada diz que "esta é mais uma conquista do povo do Vale, com o reconhecimento do governo estadual".

O parlamentar vinha solicitando, desde 2015, mais este passo para o desenvolvimento da região ao presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, e ao Subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Viana Leite.

O Voe Minas Gerais, Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo, é uma iniciativa da Codemig, em parceria com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para promover o desenvolvimento econômico regionalizado. 

Com o Projeto, 18 cidades mineiras tem ligação aérea com a capital. Com a redução da distância entre as cidades, os negócios regionais e o turismo vão decolar. 

Importante: de Belo Horizonte, os voos saem e chegam no Aeroporto da Pampulha. Os vôos são oferecidos de segunda a sexta-feira.

Em janeiro de 2016, com o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco

2016: com o Subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Viana Leite

  Com a chefe de gabinete da presidência da Codemig, Denise Vieira; o assessor da presidência da Companhia, Leonardo Ratton; e o   chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Araçuaí, Roviere Vieira Sá.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato do Deputado Estadual Jean Freire 

Governo de Minas incentiva organização do turismo no Vale do Jequitinhonha

Secretaria de Turismo realiza ação com municípios associados ao Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha

Reunião técnica de alinhamento ocorreu, no dia 24.05.17, na cidade de Jequitinhonha, no Território Médio e Baixo Jequitinhonha

• ícone de compartilhamento

Percorrendo as regiões mineiras, a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) visitou nesta quarta-feira (24/5) a cidade de Jequitinhonha (Território Médio e Baixo Jequitinhonha), para a realização de uma reunião técnica de alinhamento com os municípios associados ao Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha.

Programas do Estado para o desenvolvimento do turismo nas cidades mineiras, informações sobre o Programa de Regionalização, ICMS Turístico, planos de atuação institucional e promocional do circuito, além de projetos de gestão e incentivo ao turismo de Minas Gerais foram apresentados e detalhados aos representantes dos municípios associados.

 

Crédito: Divulgação/Setur-MG

As reuniões de alinhamento permitem um contato direto com os representantes municipais e com os gestores dos circuitos favorecendo as regiões, já que, o momento permite discutir as políticas estaduais do turismo no estado; estruturar os produtos turísticos e conhecer as agendas ecológicas, culturais e gastronômicas que o Governo de Minas Gerais oferta aos visitantes.

“Atendendo uma orientação do nosso governador, Fernando Pimentel, estamos desde o começo deste ano percorrendo os municípios com o objetivo de fortalecer o turismo do nosso estado. Para que isso aconteça, é essencial que se estabeleça uma parceria entre a Setur e as cidades mineiras, por meio do diálogo, visando ao fomento do turismo a partir dos municípios circuitados”, ressaltou o secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Ricardo Faria.

Na oportunidade, o secretário destacou ainda que, dentre as ações que auxiliam o crescimento do setor, estão os programas de Apoio às Festividades Turísticas e de Sinalização Turística. "Acreditamos que alcançaremos resultados positivos colocando em prática as atividades propostas e estudadas pela nossa equipe. Estamos otimistas para que essa programação esteja ativa em breve”, pontuou.

Para o presidente do Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha, Breno Antunes, a iniciativa é inédita na região e “traz um grande incentivo aos participantes, principalmente pela presença do secretário Ricardo Faria, que prestigiou o encontro e apresentou vários projetos que vão nos beneficiar”, comentou.

O Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha atualmente é composto pelos municípios: Comercinho, Jequitinhonha, Jordânia, Pedra Azul e Rubim. Além disso, recentemente as cidades de Águas Formosas, Almenara, Bandeira, Bertópolis, Coronel Murta, Crisólita, Divisa Alegre, Divisópolis, Jacinto, Mata Verde, Medina, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Rio Prado e Virgem da Lapa estão se preparando para integrar o circuito.

Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha.

 SETUR-MG caracteriza o Jequitinhonha

O Vale do Jequitinhonha tem como característica a leveza e poesia. O vale é feito de pessoas, passeios e passantes. Paisagens e horizontes. Culturas, sons, sabores, cores e formas. O vale é natureza, é imagem e realidade, com majestosas serras desfilando por suas terras. É a mineiridade impressa em seu traçado e arquitetura. Ver ou viver o Jequitinhonha é vivenciar uma paisagem única e cativante. É encontrar cidades com quietude, onde o povo ainda leva uma vida tranquila, em harmonia com fluir do tempo e com o ritmo paciente da natureza, o que o torna amável e hospitaleiro. O vale vive e dorme embalado pelo rumor das águas do Jequitinhonha.

Fonte: Agência Minas

Programa Brasil sem Miséria melhora qualidade de vida no Vale do Jequitinhonha

Na região do Jequitinhonha, muitos dos projetos desenvolvidos a partir de recursos recebidos pelo programa Brasil sem Miséria (BSM), realizado em Minas Gerais por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Governo Federal, são conduzidos por jovens rurais.

Destinado a agricultores familiares em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85 por mês, e que estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal, o Brasil Sem Miséria fornece aos beneficiários o valor de R$ 2,4 mil a fundo perdido para investimento em um projeto produtivo.

É o caso de Geno Oliveira, 23 anos, de Veredinha, que viu no programa uma oportunidade de realizar o sonho de ter uma criação de galinhas caipiras e, assim, garantir renda própria. “Meus pais são doentes, não trabalham mais, e tenho dois irmãos mais novos. A gente sobrevive do que plantamos aqui, mas não temos outra fonte de renda”, explica o jovem.

Com auxílio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), ele conseguiu acesso ao BSM e está construindo, no pequeno terreno onde mora com os pais, um galinheiro. “Pra gente, que tem baixa renda, é um auxílio muito bom. Para ter um salário, eu teria que sair da roça, coisa que não posso fazer porque cuido dos meus pais. Se Deus ajudar, vou tirar uma renda com as galinhas e completar em casa. Foi um bom empurrão pra mim”, conta.

O Brasil Sem Miséria foi uma das iniciativas que passou a fazer parte do programa Novos Encontros, estratégia lançada pelo governador Fernando Pimentel de enfrentamento da pobreza no campo, com investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do estado.

Os extensionistas da Emater ajudam as famílias a elaborar os projetos para receber os recursos, dão assistência técnica na implantação da atividade e orientações sobre a comercialização. Já os técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) executam o termo de cooperação e fiscalizam o programa.

Geno já recebeu a primeira parcela do programa – primeiro, a família recebe uma parcela de R$ 1,4 mil e depois o restante do valor (R$ 1 mil) – e comprou o material necessário para a construção do galinheiro. “Hoje tenho sete galinhas, todas com pintinhos, então minha produção vai aumentar logo. Quero comprar mais algumas quando receber a segunda parcela. Está quase pronto, estou fazendo tudo bem feitinho para dar certo”, espera.

Para o superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Leonardo Koury, o Brasil Sem Miséria é responsável por garantir a segurança alimentar para muitas famílias no campo. “Muitas pessoas encontram sua vocação rural nestes projetos, e passam a ser protagonistas de suas histórias. O programa gera renda, movimenta a economia local e, principalmente, garante a sustentabilidade das famílias”, afirma.

Além da assistência técnica feita pela Emater-MG, o beneficiário também recebe consultorias e informações sobre higiene sanitária e alimentação saudável. O BSM possibilita, ainda, melhorias nas condições ambientais da propriedade e geração de renda com a comercialização do excedente, nos casos em que a pessoa opta por uma atividade agrícola.

Segundo o coordenador estadual e gestor do programa Brasil Sem Miséria da Emater-MG, Thiago Carvalho, entre 2012 e 2015 já foram atendidas cerca de 8 mil famílias. “O objetivo agora é atender 12 mil famílias até 2018. Já temos metade desta meta, ou seja, seis mil famílias, selecionadas, com os diagnósticos feitos pelos técnicos da Emater e projeto produtivo estruturado. A primeira parcela já foi liberada para 1.200 delas”, ressalta.

Segundo Carvalho, muitas vezes, a falta de oportunidades, de infraestrutura, de acesso à terra e de políticas públicas específicas para essa faixa etária desmotiva os jovens a permanecerem no campo.

“Um programa como o Brasil sem Miséria, que fomenta atividades produtivas rurais, vem justamente ao encontro dos anseios desses jovens, pois proporciona acesso ao conhecimento técnico e a um recurso financeiro para desenvolver uma atividade produtiva de seu interesse, no seu ambiente familiar, com acompanhamento e orientação técnica de uma instituição como a Emater. Isso promove a sucessão rural no estado”, diz Thiago Carvalho, gestor do programa Brasil Sem Miséria da Emater-MG.

Salão de beleza atende comunidade

Em Capelinha, Sônia Caetano de Andrade, 28 anos, conseguiu, com recursos do Brasil sem Miséria, profissionalizar a atividade que mantinha informalmente em casa, na comunidade rural Ponte Nova. “Eu atendia as clientes no meu quarto, mas elas tinham que vir com o cabelo lavado de casa para eu escovar. Era tudo improvisado”, conta.

Há dois anos, ela tem um pequeno salão, em um cômodo separado da casa. “O pessoal da Emater veio aqui, anotou tudo que eu precisaria para montar o salão, fez o projetinho e graças a Deus eu consegui ser beneficiada”, completa.

Hoje, Sônia tem um espaço com lavatório, cadeira de cabeleireiro, secador, prancha, produtos para cabelo, e ainda oferece, em parceria com colegas, serviço de manicure e pedicure no local. O negócio funciona prioritariamente aos finais de semana, já que, durante a semana, ela trabalha como faxineira na igreja da cidade.

“Eu tinha vontade de ter meu salãozinho, mas nunca achei que ia dar certo. Não tem salão aqui na roça, então tenho clientes fixas e hoje ganho pelo menos o dobro do que eu tirava trabalhando com cabelo. Essa renda extra me ajuda muito a sustentar minha filha, que tem oito anos”, diz Sônia Caetano de Andrade, de Capelinha.

Jovens de Francisco Badaró investiram na apicultura (Arquivo pessoal)

Jovens criam negócio em conjunto

Seis jovens de Francisco Badaró, no Território Médio e Baixo Jequitinhonha, resolveram unir os recursos captados por meio do programa e investir em um negócio conjunto. Tudo começou com o Wellington Passos, de 18 anos, que se formou em Técnicas de Agropecuária na Escola Família Agrícola. “Formei no ano passado e queria trabalhar com agricultura. Procurei a Emater e pensamos juntos em um projeto. Resolvemos investir na apicultura, atividade não muito comum aqui e propícia para o clima da região”, diz.

Juntaram-se a ele a irmã, de 16 anos, e tios, todos jovens. Com a primeira parcela recebida, eles já compraram colmeias e vão adquirir, ainda, centrífuga, mesa e outros equipamentos para a retirada do mel. “Estamos começando agora, mas sou um sonhador. Esperamos colher 500 quilos de mel logo na primeira produção, porque temos colmeias fortes e uma florada muito boa da aroeira”, explica.

No grupo, as tarefas são divididas. Cada jovem hoje tem a incumbência de cuidar de 10 colmeias, e a produção já tem destino garantido: será vendida para uma empresa de beneficiamento de mel na região.

“Sempre falei com minha mãe que queria continuar na roça. Projetos como esse, que disponibilizam pra gente esse recurso, são uma forma de garantir alimentação saudável, conseguir renda no campo e posso continuar no lugar em que nasci. Com esse projeto, realizo meu sonho”, diz Wellington Passos, de Francisco Badaró.

Fonte: Agência Minas

Poesia: Mamãe e as andorinhas, por Carlos Mota

Mamãe e as andorinhas

Carlos Mota

“Menina, pegue logo a sombrinha,
Pois lá fora tá chovendo
Muita bosta de andorinha!”
Era o que dizia minha mãe Elisa,
pra minha irmãzinha Sãozinha,
Pois, além de chuva ou brisa,
Andorinha pedia sombrinha!
Elas vinham de manhãzinha,
Não eram suas, não eram minhas
Nem voavam sozinhas...
Mas mamãe se foi perguntando,
Perguntando às suas vizinhas:
“Comadre Preta, comadre Terezinha,
Onde foram parar as bichinhas?”

Carlos Mota é escritor, servidor público federal aposentado, ex-deputado federal (2003-2007). Natural de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas.

Senador Perrela confessa que trafica drogas

“EU NÃO FAÇO NADA DE ERRADO, EU SÓ TRAFICO DROGA”, DIZ PERRELLA A AÉCIO.

Um novo trecho da gravação de uma conversa entre os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zezé Perrella (PSDB-MG) foi divulgado.

Aécio telefonou a Perrella, no dia 13 de abril , para cobrar fidelidade do aliado e reclamar de declarações em uma entrevista.

Perrella justificou suas falas com o caso do Helicoca:  “Qual a maneira que eu encontrei de rebater essas coisas que eles falam de mim do helicóptero até hoje?”, afirma.

E completa, adiante: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”; Aécio ri.

Confira o áudio e a transcrição publicados pelo Jornalistas Livres.

30 DE MAIO DE 2017 ÀS 05:21 // www.brasil247.com.br

Do Diário do Centro do Mundo

No dia 13 de abril, a Polícia Federal interceptou uma conversa telefônica entre o senador Aécio Neves, do PSDB, e o colega Zezé Perrella, do PMDB.

No diálogo, Aécio cobra fidelidade de Perrella e lhe dá uma dura pelo fato de o aliado ter dado uma entrevista à rádio Itatiaia de Minas Gerais se gabando de não estar na lista de Janot e no “mar de lama” do Brasil.

“Acho que não preciso provar o quanto sou seu amigo na vida, né, cara. Então vou te falar como amigo, com a liberdade de amigo. Poucas vezes vi uma declaração tão escrota, Zezé, como essa que você deu na rádio Itatiaia”, diz Aécio.

Uma versão editada foi divulgada no DCM. Agora o jornal Hoje em Dia colocou no ar a gravação na íntegra. Você pode conferir abaixo.

Perrella cita o caso do Helicoca. “Qual a maneira que eu encontrei de rebater essas coisas que eles falam de mim do helicóptero até hoje?”, afirma.

E completa, adiante: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”.

Aécio ri.