quarta-feira, 29 de maio de 2019

Manifestação contra cortes na educação, nesse 30 de maio: Mais de 150 cidades confirmadas

ATOS PELA EDUCAÇÃO JÁ ESTÃO CONFIRMADOS EM MAIS DE 150 CIDADES
Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro.
Segundo a UNE e a CUT, já são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores
29 DE MAIO DE 2019 ÀS 14:56
Felipe Mascari, Rede Brasil AtualEstudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores.
Apesar da força apresentada no último dia 15, quando 200 cidades pararam contra Bolsonaro, os estudantes afirmam que a educação ainda está sob ataque. "Estive na Câmara dos Deputados em uma audiência pública, na última semana, para tentar argumentar com o ministro da Educação contra os cortes, mas ele se recusa a nos ouvir. Então será pelas ruas que ele vai ter que entender. No dia 15 levamos mais de 2 milhões de pessoas para as ruas, e o próximo dia 30 tem tudo para repetir esse público", disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.
As manifestações desta quinta-feira também colocam em pauta a" reforma" da Previdência e a greve geral, marcada pelas centrais sindicais, no dia 14 de junho. A CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), aderiram à mobilização.
Na capital paulista, o ato está marcado para o Largo da Batata, zona oeste, a partir das 17h. Já no Rio de Janeiro, o movimento estudantil se concentrará na Candelária, centro da cidade, a partir das 15h. Manifestações em defesa da educação também estão marcadas ao redor do mundo, como em Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Lisboa (Portugal) e Dublin (Irlanda).
Confira aqui a lista completa da programação da UNE
A programação de todos atos nas capitais:
– Rio Branco: Praça da Revolução, centro, a partir das 11h
– Maceió: Praça do Centenário, bairro do Farol, a partir das 13h
– Macapá: Praça da Bandeira, no centro, a partir das 15h
– Manaus: Praça da Saudade, no centro, a partir das 15h
– Salvador: Praça do Campo Grande, próximo ao Teatro Castro Alves, a partir das 10h
– Fortaleza: Praça da Gentilândia, bairro Benfica, às 14h
– Brasília: Museu Nacional da República, a partir das 10h
– Vitória: Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, às 16h30
– Goiânia: Praça Universitária, Setor Leste Universitário, a partir das 15h
– São Luís: Praça Deodoro, centro, a partir das 15h
– Cuiabá: Praça Alencastro, no Centro Norte, às 14h
– Campo Grande: Praça Ary Coelho, no centro, a partir das 15h
– Belo Horizonte: Praça Afonso Arinos, no Centr , às 17h
– Belém: Praça da República, no bairro Campina, às 16h
– João Pessoa: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 15h
– Curitiba: Praça Santos Antrade, no centro, às 18h
– Recife: Rua Aurora, em Santo Amaro, a partir das 15h
– Teresina: Praça da Liberdade, no centro, às 8h
– Rio de Janeiro: Candelária, região central, a partir das 15h
– Natal: Praça Cívica, no bairro Petrópolis, às 15h
– Porto Alegre: Esquina Democrática, no centro histórico, às 18h
– Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no centro, às 16h
– Boa Vista: Centro Cívico, a partir das 16h
– Florianópolis: Praça XV de Novembro, no centro, a partir das 15h.
– São Paulo: Largo da Batata, em Pinheiros, a partir das 17h
– Aracaju: Praça General Valadão, região central, a partir das 15h
– Palmas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 18h

terça-feira, 28 de maio de 2019

Manifestação democrática pela educação x manifestação fascista pela destruição


História de duas manifestações

Estudantes e professores levaram muito mais gente às ruas que o bolsonarismo. 
 Risco de autogolpe caiu. 
Mas, surpresa: a pauta das contrarreformas não refluiu.  Por que?
OUTRASPALAVRAS
Publicado 27/05/2019 às 21:08 - Atualizado 27/05/2019 às 21:25
Mar de estudantes no centro do Rio, em 15/5. Ao fundo, a Candelária.

Certas experiências só são vividas de fato quando se reflete sobre elas e seu sentido. O Brasil vive, desde 15 de maio, o primeiro grande desafio ao projeto de Jair Bolsonaro. Houve duas jornadas de mobilização nacional mas ruas, convocadas por atores que ocupam posições opostas na disputa pelos rimos do pais. Uma terceira está marcada para daqui a três dias.

Em seu conjunto, elas projetam saudáveis incertezas sobre um cenário que parecia desastroso. Além disso, ajudam a enxergar melhor a disputa política complexa que marca o Brasil desde a campanha eleitoral de 2018, vista costumeiramente a partir de simplificações redutoras. Neste cenário, começa a ficar clara a existência de três blocos de forças, nitidamente distintas: ultracapitalismo, protofascismo e a heterogênea oposição a ambos. 

Esta última é a principal protagonista dos solavancos – e de uma possível virada. Está viva, ao contrário do que apostavam muitos analistas. Porém, enfrenta dois limites. Não tem acesso a instrumentos de poder relevantes. E não tem projeto claro, o que torna frágeis todos os seus avanços. Precisa resolver esta lacuna, sob pena de desperdiçar a potência de seus grandes atos, e de não se aproveitar das brechas que começam a surgir — e tendem a se alargar rapidamente — entre os dois projetos no governo.
* * *
Saibamos reconhecer nossos êxitos. Além de terem dado início à mudança de cenário, as manifestações dos estudantes e educadores em 15/5 foram, até agora, as mais robustas deste novo ciclo. O mapa publicado por O Globo reconhece um primeiro dado: elas espalharam-se por 222 cidades, contra 156 do ato bolsonarista do último domingo. Mas esta é apenas parte do quadro. 
O protesto contra o corte de verbas reuniu dezenas de milhares de pessoas em um número expressivo de capitais – Belém, Salvador, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Florianópolis, Porto Alegre –, onde os bolsominions juntaram, essencialmente, grupos nutridos para fotos. E os estudantes despertaram também cidades médias, a exemplo de Juazeiro do Norte-CE, Picos-PI, Mossoró-RN, Campinas, São Carlos e Sorocaba-SP e dezenas de outras. Leve-se em conta outro fator: embora dialogassem com diversos setores descontentes com as políticas do governo, as manifestações eram específicas: seu objetivo era protestar contra os cortes na Educação; seu público essencial era o dos atingidos pelo “contingenciamento” de verbas.

Ontem, um bolsonarismo acuado pretendeu dar o troco reunindo toda a sua tropa. Diante da queda brusca de popularidade do presidente e de suas dificuldades crescentes no Congresso, a ideia era mostrar potência máxima nas ruas. E não apenas contra a esquerda, que liderara os protestos do dia 15. 

O alvo imediato das manifestações era o sistema político – e nisso, ultracapitalistas e protofascistas se distanciaram como nunca. Atacava-se o establishment, como dizem Bolsonaro e Steve Bannon; aqueles que tornam o país “ingovernável” (segundo o presidente, ao lançar o mote para as manifestações), em especial, a mídia (com destaque para a Globo), o STF (“presta atenção / a sua toga vai virar pano de chão”, gritou-se ontem); o deputado Rodrigo Maia, e, por extensão, todo o Congresso.

O resultado foi frágil – exceto no Rio e em São Paulo, onde a praia de Copacabana e a avenida Paulista reuniram dezenas de milhares.
* * * 
Porém, como aponta Gilberto Maringoni, uma coisa são os fatos; outra, a narrativa que os atores políticos constroem a partir deles. Nas páginas dos jornais e nos noticiários da TV, há hoje um notável esforço de captura. Os ultracapitalistas querem apresentar as manifestações não como foram – mas como um suposto “apoio popular” às contrarreformas. 

É o que sugere Pablo Ortellado, articulista da Folha, com base em “pesquisa” feita para “demonstrar” um resultado fabricado pelo autor. Para ele, “surpreende”, mas “as pessoas foram às ruas pelas reformas, especialmente (…) as mudanças na Previdência”. Esqueça as manifestações de ódio, as faixas e cartazes em favor de “intervenção militar”, a celebração do decreto que estimula a população a usar fuzis, os ataques a Marielle, o apoio ao governador que participa de raids no “caveirão voador”. Os atos de ontem – desculpe se você não percebeu – foram ações de nobres britânicos em defesa da “mão invisível do mercado” e da Teoria das Vantagens Comparativas…

Ao tentar capturar o ato dos protofascistas, a direita “civilizada” flerta com eles. Dá-lhes legitimidade. Trata-os como tropa de choque submissa e servil. Repete a operação que levou à eleição de Bolsonaro. É sintomático: os atos de domingo foram tratados como o fato político crucial. Ocuparam, por dias, as manchetes. Mesmo quando contrárias, as notícias ajudavam a divulgá-los. Em contrapartida, a mídia só enxergou o s protestos de 15/5 quando emergiram nas ruas – e nada fala sobre os preparativos para 30/5.

Há, agora, inclusive uma sofisticação. As TVs, sites e jornais visam o deputado Rodrigo Maia. Mandam-lhe um recado quase explícito: é preciso passar por cima dos ritos e aprovar logo a contrarreforma da Previdência. As “ruas” estão alertas e é fácil jogar alguém às feras…
* * *
Esta história de hipocrisias e capturas poderia sugerir que não há alternativas, para a esquerda. Tudo estaria controlado. Ou os ultracapitalistas, ou os protofascistas, ou ambos juntos, uns capturando (e legitimando) os outros.
Tal impressão é falsa. A própria possibilidade de enxergar claramente as diferenças entre os dois grandes blocos no governo significa que algo se moveu; que as primeiras brechas apareceram; que é, portanto, possível alargá-las. E entra aqui um déficit: não será possível fazê-lo sem apresentar um ponto de ruptura; uma alternativa; um esboço, que seja, de uma visão sobre como tirar o país do atoleiro.
Sem isso, a esquerda permanecerá, eternamente, entre dois fogos. Poderá apoiar-se na direita “civilizada” para fustigar os bolsominions. Eventualmente, talvez junte-se a gente como o general Mourão, quando se tratar de evitar as insanidades sobre atacar a Venezuela (compartilhadas pelos lunáticos do bolsonarismo e pela Rede Globo). Mas permanecerá, a própria esquerda, pendendo em direção a um ou a outro lado; sem apresentar saída de profundidade; sem dialogar autonomamente com a população.
* * *
Elementos de um novo projeto incluiriam pontos simples e concretos, capazes de estabelecer diálogo com as angústias quotidianas da sociedade e de colocar tanto ultracapitalistas quanto protofascistas na defensiva – e obrigá-los a responder.
Em especial, negar a ideia perversa segundo a qual só sairemos da crise com sacrifícios, contenção, restrições, resignação, cabeça baixa, espinha curvada e rabo entre as pernas.
Apontar o caminho da solidariedade – os serviços públicos, a redistribuição de riquezas, o estímulo à atividade criadora e produtiva, o Comum, a democracia, a Constituição de 1988. Desdobrar estes valores em políticas específicas. A elevação da Bolsa Família e do salário mínimo. A anulação das tarifas bancárias. O resgate do SUS. Um vasto programa de despoluição de rios e saneamento. Um plano de expansão de transportes públicos, que garanta a cada brasileiro o direito de ir e vir do trabalho para casa em 40 minutos, no máximo, no prazo de dez anos. A urbanização democrática das periferias. A descriminalização das drogas. O direito ao aborto e à maternidade plenamente assistida. O plano de Desmatamento Zero para a Amazônia e o Cerrado, com desenvolvimento de atividades econômicas que preservem sua biodiversidade. A restauração da malha ferroviária abandonada. Etc. Etc. Etc.
O elenco é vasto, o esforço é desafiador e instigante. Indagado numa esquina, o cidadão comum precisa saber que, além do projeto dos protofascistas e dos ultracapitalistas para o país, há outro: popular, igualitário, distributivo, humanizador, feminista, pós-desenvolvimentista. Está na hora de ir além do negativismo e do reativismo.


Chico César: "O mel dos estudantes é o fel dos governantes"

Bora ocupar as ruas e praças com os estudantes, no dia 30 de maio!

Cantor e compositor paraibano Chico César, em apresentação da música "Mel da Mocidade".

Veja video-clip, clicando no link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=wHaUTsQiKJo

Mel da Mocidade
Chico César 
Os estudantes são lindos
Os estudantes estão vindo
Inda mais belos que antes
Os estudantes dão flores
Que animam os professores
E fazem parar os passantes
Dezenas centenas milhares
Espalham com seus celulares
Os beijos que dão em seus pares
O que aos soldados parece irritante
Os estudantes são fortes
Não temem o carro da morte
E os gritos dos comandantes
Sabem que são viajantes
E vão inventando o destino
Que é como eles menino
E muda a todo instante
Sabem que são estudantes
E isto é dar vida aos desejos
Mais puros e inquietantes
Sabem que em seus restaurantes
Merenda não cai do espaço
Sabem que régua e compasso
São o braço dado do amigo
E é esse abraço antigo
Que peço comigo você cante:
O mel da mocidade
É o fel dos governantes
Melhor ocupar a cidade
Escolas ruas palácios
Jardins praças espaços
Pra tornar as mentes pensantes
Mostrar que são meliantes
Os assaltantes do futuro
Que tornam o presente tão duro
Pra vida dos estudantes

Vídeo gravado no encontro de grêmios, em Fortaleza, em 2017. 
Música em homenagem às ocupações de escolas promovidas pelos secundaristas, em 2016.
Uma homenagem do músico Chico César às “moças” e “moços” que ocuparam as suas escolas e reivindicaram melhorias na educação pública do país resultou na canção “Mel da Mocidade”, que ganhou clipe produzido em parceira com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). 
Gravado em uma apresentação do artista em Fortaleza, no final de janeiro de 2017, o clipe teve como locação o Cineteatro São Luiz, construção histórica localizada no centro da capital cearense. 
Inaugurado em 1958 e restaurado em 2014 pelo governo do Ceará, o local abriga hoje as principais atrações culturais da cidade, sendo palco de grandes projetos cinematográficos, teatrais e musicais.
O show que resultou na gravação do vídeo ocorreu dentro da programação do 3º Encontro Nacional de Grêmios da UBES, evento que reuniu em Fortaleza cerca de 2 mil estudantes secundaristas de todo o Brasil. Foi a oportunidade que os diretores Ana Petta (Repare Bem e Osvaldão) e Paulo Celestino (Grupo XIX de Teatro) viram para a concepção do clipe. 
Assim, conseguiram um registro em que a sintonia entre Chico César e a juventude brasileira vira canção de protesto e poesia em versos como “o mel da mocidade é o fel dos governantes”, ou o mel dos estudantes é o fel dos governantes. 
O clipe – que passa ao público a irreverência, o brilho e a esperança da juventude que chamou a atenção de todo o país- tem direção de fotografia de Fábio Bardella (Osvaldão e Através) e direção de arte de Luis Parras (Insônia e Manual Prático da Melhor Idade) e Juliano Augusto (45jj).

Conheça quem é Chico César:

Fonte: Site da UBES

Serro: Codema admite irregularidades em licenciamento da mineração

Problemas teriam ocorrido na fase inicial do processo. Presença da Herculano Mineração no município dividiu plateia.

Ainda foram criticados no debate os impactos da atividade na região, como riscos à segurança hídrica e à agricultura familiar

Ainda foram criticados no debate os impactos da atividade na região, como riscos à segurança hídrica e à agricultura familiar - Foto: Ricardo Barbosa
Questionada por pesquisadores e movimentos ambientais, a atividade minerária pretendida pela empresa Herculano no município do Serro (Região Central do Estado) dividiu opiniões entre moradores que lotaram audiência pública realizada na cidade nesta quinta-feira (21/5/19), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião teve o objetivo de discutir violações de direitos humanos cometidos pela empresa no processo de licenciamento. A mineradora é acusada de fraudar estudo para liberar a extração e de não ter ouvido previamente populações que serão afetadas pelo empreendimento, a exemplo das comunidades quilombolas que vivem na região.
Essas irregularidades foram admitidas pela atual presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) do Serro, Vanessa de Fátima Terrrade.
Ela participou da audiência na fase em que inscritos fazem uso da palavra após os convidados e disse que as irregularidades teriam inclusive motivado a renúncia do presidente anterior do Codema, Paulo Procópio, em abril passado.
As irregularidades mencionadas ocorreram quando da declaração de conformidade do empreendimento, dada pelo conselho em 2018 e uma exigência para se dar início ao processo de licenciamento.
Além de problemas quanto ao processo no Codema, foram criticados no debate impactos da atividade na região, como riscos à segurança hídrica e à agricultura familiar, aumento da violência e do tráfego de caminhões pesados nas rodovias, conforme destacado pela maioria dos convidados da mesa e pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (Psol).
Já na plateia, comunidades presentes, do Serro e cidades vizinhas, se dividiram. De um lado do auditório, contra a mineração, moradores afixaram cartazes pela defesa da água, do turismo e do patrimônio local; do outro, pessoas a favor vestiram camisetas em defesa da empresa e expuseram faixas dizendo que a atividade trará mais empregos, desenvolvimento e dignidade social.
Alternativas - "Compreendemos a necessidade de emprego num País com milhões de desempregados, mas é preciso pensar em outras alternativas e cobrá-las do governo do Estado", frisou Beatriz Cerqueira.
Ela lembrou a situação de famílias e trabalhadores afetados pelos rompimentos de barragens da mineradora Vale em Mariana (Central) e em Brumadinho (RMBH) e defendeu que as pessoas conheçam mais sobre a realidade por trás da mineração.
Em uma plateia dividida, defensores da mineração argumentam que atividade trará emprego
Em uma plateia dividida, defensores da mineração argumentam que atividade trará emprego - Foto: Ricardo Barbosa
Os melhores empregos ficam com pessoas de fora da localidade, muitos dos empregados são contratados por empresas terceirizadas, sem garantias e com alta rotatividade, enumerou a deputada, que também citou impactos ambientais e sobre o modo de vida de comunidades que vivem na região.
"Os conselhos como o Codema são importantes e não se pode abrir mão deles, mas se houve como nesse caso irregularidade ou pressão e tentativa de cercear a manifestação da população, a sociedade pode sentar e cobrar do governo", acrescentou a deputada Andréia de Jesus.
Visita e reunião – A comissão ainda visitará nesta quarta (21), às 8 horas, a Comunidade Quilombola de Queimadas, na zona rural de Serro, que poderá ser impactada pela mineração.
Na sequência, as parlamentares anunciaram um encontro com o prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves. A expectativa é que o Ministério Público esteja presente e que sejam discutidos estudos independentes aos da empresa Herculano que tratam dos impactos do empreeendimento pretendido.
Segundo o promotor Henrique Moreira, a decisão do Codema estaria na contramão do plano diretor do município do Serro, que defende resguardar os mananciais, além de o Codema ter se baseado em dados equivocados, conforme citou. "Não se trata de sermos contra ou a favor da mineração, desde que resguardados os direitos e a lei", frisou.
Prefeito fala em pressão e Codema rebate
Conforme também anunciou a presidente do Codema em sua fala, o órgão se reunirá ainda nesta quarta (22.05) pela manhã, para voltar a tratar da questão minerária envolvendo a Herculano na região.
Vanessa Terrade citou que a súmula vinculante 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) preconiza que a administração pública deve revogar atos inoportunos ou anular atos ilegais, o que no seu entendimento pode ser feito pela prefeitura diante das irregularidades constatadas no processo do Codema.
"Queremos a ajuda do prefeito, vamos evocar a súmula, ou esperar por um controle externo à administração pública?", indagou ela quanto ao que ocorrerá com a declaração de conformidade já concedida à empresa.
Participando na mesa de convidados em fase anterior da audiência, o prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves, disse que pela lei o processo está a cargo do Codema. "Pressões são naturais de um lado e de outro", considerou ele, ao dizer que providências poderão ser tomadas caso haja prova de culpa em alguma irregularidade do processo.
Federação vê omissão do legislativo municipal
Matheus Gonçalvez disse que quilombolas deveriam ter sido consultados sobre empreendimento
Matheus Gonçalvez disse que quilombolas deveriam ter sido consultados sobre empreendimento - Foto: Ricardo Barbosa
O advogado da Federação das Comunidades Quilombolas, Matheus Gonçalvez, lembrou que, conforme convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário, os quilombolas, por serem comunidades protegidas pela União, deveriam ter sido os primeiros a serem consultados previamente sobre o empreendimento.
Ele ainda denunciou que a mineradora estaria pressionando por autorização de suas atividades, inclusive fazendo doações para eventos à prefeitura. Disse ainda que a Câmara Municipal do Serro estaria sendo omissa ao não debater a questão.
O geógrafo Frederico Gonçalvez , da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por sua vez, insistiu na abordagem de erros cometidos pela empresa em estudos apresentados ao Codema. Segundo ele, a análise cartográfica, contrariando esses estudos da mineradora, mostra que haverá sim impacto direto nas águas subterrâneas da região causado pela extração de minério.
Divisão - Moradora da vizinha Santo Antônio do Itambé, Lira Baracho disse temer que os efeitos da mineração respinguem em seu município. "Temos o Parque Estadual do Pico do Itambé, onde vivem espécies endêmicas e onde a mineração e seus efeitos não são bem vindos", disse.
"O emprego na mineração não vai durar para sempre e ainda vai destruir tudo", foi o que afirmou Paulo Sérgio Ferreira, da Comunidade Condado.
O vereador do Serro contestou. "De qual projeto precisamos então, se vivemos uma situação difícil em tudo, na saúde, no emprego, na segurança", disse ele, resumindo o sentimento dos apoiadores da mineração.
Consulte o resultado da reunião.

Fonte: site da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Fonte

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Crise brasileira: arrocho fiscal no povo vai aumentar desemprego

“Austeridade”, Paulo Guedes e o verdadeiro fundo do poço.

Centenas de bilhões de reais escorrem no ralo da dívida pública, isenções fiscais e sonegação. Seriam recursos para gerar ocupações, reativar economia, recuperar infraestrutura. Mas ministro insiste em dogmas e fórmulas ultrapassadas.
Há três dias o ministro Paulo Guedes falou que a economia brasileira está no “fundo do poço”. Parecia um estudioso de fora do governo, que não tinha responsabilidade para com esta situação.
Mas ele dizia isso para convencer os parlamentares de que é preciso aprovar a Reforma da Previdência proposta por ele. Se não, afundaremos mais ainda. E ele nada poderá fazer.
Anos atrás li um trabalho de Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia, onde ele dizia que emprego e desemprego não são resultados fortuitos, imprevisíveis: o país gerará emprego (ou desemprego) dependendo da política econômica que adotar. Claro, tem de se levar em conta o contexto internacional, não há dúvida. Mas o que Stiglitz estava querendo dizer é que políticas de austeridade (ou de ajuste fiscal) produzem desemprego. E políticas anticíclicas, de investimento público, geram emprego.
Nós vimos isto ocorrer no governo FHC: políticas de ajuste fiscal que geraram enorme desemprego e, no período Lula, políticas de investimento público que produziram emprego, mesmo depois da crise internacional de 2008 (houve uma queda em 2009, mas depois retomou).
O país está à míngua?
Desculpem, como disse um sociólogo conhecido anos atrás, o Brasil não é um país pobre, é um país injusto. Temos, o Estado brasileiro tem, muitos recursos. Recolhe uma quantidade enorme de impostos, sobretudo dos pobres e da classe média e transfere a maior parte para os mais ricos.
Exemplo: 350 bilhões de reais, no mínimo, por ano, vão para o 1% mais rico, como pagamento de juros da dívida pública. Por que? Porque temos uma taxa de juros reais entre as mais altas do mundo: estamos em 7º lugar. Se tivéssemos uma taxa de 0% ou menos que zero, como Polônia, Estados Unidos, Japão, Grécia, não gastaríamos esta fortuna (só para os ricos). Quem decide estes juros altos recebidos pelos ricos? O governo. Então, primeira sugestão, ministro: reduza drasticamente a taxa de juros[i].
Assim, poderemos discutir a Reforma da Previdência sem medo de afundar.
A segunda coisa, segundo o economista Eduardo Fagnani, é que o Brasil abre mão de 350 a 400 bilhões por ano, em isenções fiscais. Quem decide isso? O governo. Neste caso, a sua pasta, Sr. Ministro.
Terceira coisa: ir atrás dos sonegadores. 500 bilhões por ano. A Receita Federal sabe quem são os maiores, quanto devem. É só querer cobrar.
E, por favor, taxem os juros e dividendos, que são recebidos apenas pelos mais ricos. A Estônia é o único país do mundo, além do Brasil, que comete esta injustiça (de não taxar os mais ricos). Por que o ministro não cobra do Congresso esta mudança?
Ah, sim, esqueci: a economia de agora está ruim por causa da Dilma. “Errou tudo”. Errou, sim, alguma coisa, mas não tudo.
Errou, por exemplo, ao adotar, no segundo mandato, o ajuste fiscal. O desemprego voltou a crescer por causa disso (estava em 6,8% em 2014).
Mas, depois, a partir de meados de 2016, não foi ela: o governo Temer fez aprovar a PEC do Teto dos Gastos. Traduzindo: obrigou o Estado a reduzir investimentos em saúde e educação públicas – pelos próximos vinte anos -, o que aprofundou a recessão. Votou a Lei da Terceirização e, logo em seguida, a Reforma Trabalhista, que acabou com os direitos trabalhistas. A tal reforma, contrariamente ao que diziam, não gerou emprego, gerou mais desemprego.
O ministro Paulo Guedes interrompeu o ajuste fiscal? Interrompeu a política de austeridade? Não: está aprofundando o ajuste. Traduzindo: impedindo que o Estado invista mais, impedindo o crescimento econômico.
Se o Estado não investe, diria Stiglitz, não vai ter crescimento.
Sua política econômica, ministro, ao dar continuidade ao ajuste fiscal, está nos levando ao fundo do poço. Há cinco meses, só se fala em cortes. Não dos lucros dos banqueiros (que, este ano, já tiveram lucros maiores que no ano passado, no mesmo período). Cortes nas políticas públicas, na educação, na previdência. O desemprego está aumentando, o desalento também. E o governo nada faz para mudar esta direção. Sua única proposta até agora é fazer aprovar a reforma da previdência.
E todos sabemos que esta reforma não vai produzir crescimento. Se for aprovada este ano, só começará a ter efeitos no ano que vem. E, entre os efeitos, não haverá emprego. Haverá menos dinheiro nas mãos de muitas pessoas, que vão perder parte do que já ganhavam. Ou seja: o mercado interno vai ser reduzido, justamente um dos principais fatores da melhora da economia até 2014.
Sua outra proposta de política econômica é “privatizar tudo”. O Sr. quer deixar de receber os 70 bilhões de lucros produzidos por ano pelas nossas maiores empresas estatais e transferi-los para o setor privado. Que governo reclama que faltam recursos e joga fora os recursos que tem?
Ministro, todos sabemos o que deve ser feito para aumentar a receita da Previdência: crescimento econômico, aumento do emprego, aumento dos salários. Já vimos que há recursos para o Estado investir. Se houver emprego, haverá mais trabalhadores formais, mais gente pagando a Previdência. Vai ser muito bom.

terça-feira, 21 de maio de 2019

7 EM CADA 10 ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS SÃO DE BAIXA RENDA

Brasil de Fato - Estudantes com renda familiar per capta de até R$ 1.431, cerca de um salário mínimo e meio, representam atualmente 70,2% dos alunos das universidades federais brasileiras, segundo levantamento divulgado na última semana pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A quinta edição da Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação, realizada pela internet em 63 universidades federais das cinco regiões do país e em dois centros federais de Educação Tecnológica, mostra também que a inclusão de estudantes mais pobres aumentou bastante de 2003 para 2018, subindo de 42,8% para 70,2% do perfil de baixa renda. Estudantes de escola pública, que compunham 37,5% do total, hoje são 60,4% dos graduandos.
Segundo a Andifes, um dos principais vetores desse aumento de igualdade nas universidades federais se deu pela Lei de Cotas, que garante metade das vagas para estudantes do sistema público e reserva vagas para indígenas, pretos e pardos.
Atualmente, 51,2% do total de estudantes se identifica como negro, três vezes mais que em 2003. Indígenas representam 0,9%, número, que duplicou entre 2014 e 2018.
"Os dados desmistificam qualquer tipo de informação que as universidades hoje são majoritariamente da elite econômica, que poderia sustentar parte dos gastos das instituições", disse, à EBC, o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.
Para a coordenadora da pesquisa, professora Patrícia Vieira Trópia, a pesquisa, além de ajudar na gestão das instituições, contribui para o "caráter público, gratuito, de qualidade e inclusivo" das federais.
Fonte: BrasilDeFato

LIDERANÇAS DE 10 PARTIDOS UNEM-SE CONTRA BOLSONARO NO MOVIMENTO DIREITOS JÁ

Marcos Corrêa/PR


Lideranças de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, reuniram-se na noite desta segunda-feira, em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento "Direitos Já, Fórum pela Democracia".
O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro;  encontro foi organizado pelo escritor Fernando Guimarães, do PSDB, e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, do PT.
21 DE MAIO DE 2019 ÀS 08:32

Grupo que reúne tucanos e petistas, entre outros, organiza movimento ‘Direitos Já’.

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite desta segunda-feira, 20, em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”. O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro. A iniciativa acontece a poucos dias de manifestação pró-governo, marcada para o próximo domingo, e num momento em que a oposição organizada dos partidos de esquerda e de centro-esquerda ainda é tímida no Congresso.

O encontro foi organizado pelo escritor Fernando Guimarães, do PSDB, e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, do PT. O movimento começou como um grupo de WhatsApp que ultrapassou 200

integrantes de vários partidos. Segundo eles, a ideia agora é lançar um manifesto e organizar um ato no Tuca, o teatro mantido pela PUC em São Paulo. Ainda não existe uma data fechada para isso.

A ideia é ver se a gente quebra o gelo e atua com uma plataforma comum”, disse o advogado Pedro Serrano, que cedeu seu apartamento para o encontro. Carvalho seguiu na mesma linha e defendeu a busca por uma “pauta comum”. “O que nos une é maior do que aquilo que nos divide”, disse ele.

Entre os cerca de 40 convidados, estavam políticos como o ex-ministro Aloizio Mercadante, o ex-prefeito Fernando Haddad e o vereador Eduardo Suplicy, todos do PT; o ex-ministro da Justiça José Gregori, o ex-senador José Aníbal e o vereador tucano Daniel Anneberg, pelo PSDB; o candidato derrotado do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, o presidente do PV, José Pena; José Gustavo, porta voz da Rede; além de lideranças do PDT, Cidadania, PSOL e PCdoB e dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), UNE e do movimento negro.

Os participantes disseram que não foram representando seus partidos. Vários deles não têm cargo relevante de direção nas siglas. Mas se comprometeram a levar o que foi discutido para suas respectivas legendas.

Uma mistura dessas só vi nas Diretas-Já”, disse Gregori, ao encontrar Suplicy no elevador. Os convidados que chegavam ao evento recebiam um broche onde se lia “Direitos Já”. Garrafas de vinho tinto e branco faziam companhia a sanduíches.

Os planos de união não evitaram, porém, algumas reações mais ásperas. Durante sua fala, o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello afirmou que Bolsonaro foi eleito “devido à influência dos Estados Unidos” e que, neste sentido, era preciso ter consciência de quem está “do outro lado”.

O tucano André Franco Montoro se irritou e interrompeu o advogado. “Não vamos começar com teoria da conspiração aqui. O governo foi legitimamente eleito. Se for assim, vou me levantar e vou embora”, criticou ele, que acabou permanecendo no encontro.

Tesoureiro nacional do PT, o deputado estadual Emídio de Souza disse estar disposto a abrir mão de bandeiras do partido, como as campanhas contra a reforma da Previdência e pela liberdade do ex-presidente Lula em nome da unidade. “A Educação pode ser um ponto que nos una mais. Se não nos unificar a Previdência e a campanha Lula Livre, vamos procurar o que nos une.”

Já o vereador Eliseu Gabriel (PSB) e o candidato derrotado do PDT ao governo de São Paulo, Marcelo Candido, deram o tom eleitoral ao falar em defesa de uma unidade para enfrentar o bolsonarismo nas eleições municipais do ano que vem. “Vamos fazer com que a eleição do ano que vem não nos distancie”, disse Candido.

Haddad. 
Derrotado na eleição à Presidência, Haddad defendeu que o grupo se organize em torno de uma agenda mínima de temas como educação, relações exteriores, geração de empregos e direitos humanos, e busque a adesão do centro e do “centro- direita liberal”. “Não vou assinar um texto pró-establishment. A gente não pode jogar o jogo dele (Bolsonaro). Não tem establishment contra anti-establishment. O que tem é progresso contra atraso.”

O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva, usou a palavra “degelo” para classificar o encontro. “Temos de lutar contra o sectarismo na política brasileira.” Entre os próximos passos do movimento, está tentar atrair adesões em outras regiões, como dos governadores do Nordeste.