Apenas 287 municípios de Minas foram considerados aptos a receber recursos ao longo do ano de 2014
Foto: divulgação
Foram habilitados a receber recursos do ICMS Esportivo os municípios que demonstraram funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e comprovaram os eventos esportivos
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) divulgou, nesta quarta-feira (14), o Relatório Definitivo do ICMS Solidário, Critério Esportes, ano base 2012. No Vale do Jequitinhonha 50 municípios ficaram de fora do programa, entre eles, Araçuai, no médio Jequitinhonha. A região possui 80 municipios
No documento consta a lista dos 287 municípios considerados aptos a receber recursos ao longo do ano de 2014. Instituído pela Lei 18.030 de 2009, o critério define a distribuição aos municípios dos recursos do ICMS de acordo com as ações realizadas em cada cidade na área do desporto.
De acordo com a Resolução 013/2013, foram considerados habilitados a receber recursos do ICMS Esportivo os municípios que demonstraram pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e comprovaram os eventos esportivos do município no ano de 2012.
“É o maior número de participantes desde a vigência da lei e representa um aumento de 10% em relação aos participantes do ano anterior”, afirma o diretor de Pesquisa Controle e Qualificação, Antônio Eduardo Miranda.
Cálculo de pontuação
No ano de 2011, foi comprovada a realização de 2.570 eventos esportivos. Em 2012, este número passou para 3.614. “É um aumento de 40% nos eventos oportunizados pelos municípios à população, o que acreditamos ser influência do ICMS Esportivo”, ressalta Alexandre Andrade, superintendente de Políticas Esportivas.
O cálculo da pontuação levou em consideração as atividades esportivas, as modalidades e o número de atletas comprovados, além da receita corrente líquida per capita dos municípios em 2012.
Conforme informações da Superintendência de Políticas Esportivas, os municípios de Cajuri, Coromandel, Frei Gaspar, Martins Soares, Montes Claros e Tupaciguara não tiveram seus dados de receita líquida per capita 2012 atualizados pela Fundação João Pinheiro. O cálculo desses municípios foi feito com os dados da receita líquida de 2011. A Secretaria Estadual de Esportes e Juventude publicará a retificação deste Relatório quando obtiver as novas informações.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3915-4683 / 4684 / 4685 / 4688 / 4690 / 4692 ou pelo e-mail icms.solidario@esportes.mg.gov.br.
Listagem dos Municípios Pontuantes no Índice de Esportes do ICMS Solidário - Critério Esportes
RANKING MUNICÍPIO NOTA FINAL PERCENTUAL
9 DIAMANTINA
15 TEÓFILO OTONI
19 CAPELINHA
26 MINAS NOVAS
34 ITUIUTABA
35 FELÍCIO DOS SANTOS
36 ÁGUA BOA
37 ANGELÂNDIA
45 SETUBINHA
56 TURMALINA
59 MEDINA
72 ARICANDUVA
75 COLUNA
85 LADAINHA
93 ÁGUAS VERMELHAS
101 SALINAS
102 COMERCINHO
104 SENADOR MODESTINO GONÇALVES
106 DATAS
107 LEME DO PRADO
112 RIO VERMELHO
113 SÃO FRANCISCO
114 JORDÂNIA
116 FRANCISCÓPOLIS
130 NOVO ORIENTE DE MINAS
134 COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
137 SERRO
138 ITACARAMBI
142 PRESIDENTE JUSCELINO
142 PRESIDENTE JUSCELINO
145 CLARO DOS POÇÕES
148 CRISTÁLIA
149 PRADOS
156 ITUTINGA
157 IBIAÍ
158 PIRAPORA
159 ÁGUAS FORMOSAS
160 BOTUMIRIM
167 SERRANÓPOLIS DE MINAS
168 BURITIZEIRO
175 BRASÍLIA DE MINAS
176 CARLOS CHAGAS
179 CARAÍ
181 VERDELÂNDIA
184 TAIOBEIRAS
185 PAVÃO
186 FREI INOCÊNCIO
188 BOCAIÚVA
190 TRÊS MARIAS
196 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
198 JAÍBA
203 ITAMARANDIBA
207 CARBONITA
211 CATUJI
213 SANTA FÉ DE MINAS
214 VÁRZEA DA PALMA
215 DIVISÓPOLIS
216 BUENÓPOLIS
224 NOVORIZONTE
232 PRESIDENTE KUBITSCHEK
236 FRUTA DE LEITE
242 SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
244 CURRAL DE DENTRO
247 GRÃO MOGOL
255 INDAIABIRA
273 JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
278 VEREDINHA
Fonte: Agência Minas
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