Se aprovado o projeto, em Minas Gerais serão emancipados 76 distritos.
No Vale do Jequitinhonha, cerca de 16 distritos sonham em virar municípios
Ponto Marambaia, em Caraí, no Médio Jequitinhonha, sonha em virar municípioNo Vale do Jequitinhonha, cerca de 16 distritos sonham em virar municípios
Publicação: 03/06/2013 12:06 Atualização: 03/06/2013 12:15
O projeto que cria novas regras para criação, fusão e desmembramento de municípios entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta semana. Arquivado há mais de uma década nas assembléias legislativas, em torno de 800 pedidos de emancipação feito por distritos podem agora ser atendidos poderá agora ser aprovado pelos deputados federais.
A votação do projeto estava inicialmente prevista para o último dia 14, mas a votação da matéria foi suspensa devido à votação da Medida Provisória dos Portos. Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, com no mínimo 257 votos.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, José Augusto Maia (PTB-PE), explica que o texto que será votado é um substitutivo ao projeto do Senado, formulado por um grupo de trabalho que envolveu os ministérios das Cidades; do Planejamento; da Integração Nacional e da Fazenda. Portanto, o texto conta com apoio do Planalto.
O projeto que será levado a plenário na Câmara foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a população envolvida. A proposta de formação de um município deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade. Depois de protocolados os pedidos, os órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município preexistente.
Lelivéldia, em Berilo, no Médio Jequitinhonha, também deseja se emancipar
O texto estabelece também a população mínima necessária para que municípios sejam criados: 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste. Outro item determina a existência de um “núcleo urbano dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de um município”, sem que esse espaço esteja situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.
Até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram determinados exclusivamente pelas assembleias legislativas, sem uma regra federal. Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para frear a criação dos municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos mínimos sobre o tema.
Município - Distrito
Diamantina - Inhai - Senador Mourão
Grão Mogol - Barrocão
Novo Cruzeiro - Queixada
Rio Pardo de Minas - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras querem se tornar um municípío
Rio Vermelho - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
Salinas - Nova Matrona
Vale do Mucuri
A votação do projeto estava inicialmente prevista para o último dia 14, mas a votação da matéria foi suspensa devido à votação da Medida Provisória dos Portos. Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, com no mínimo 257 votos.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, José Augusto Maia (PTB-PE), explica que o texto que será votado é um substitutivo ao projeto do Senado, formulado por um grupo de trabalho que envolveu os ministérios das Cidades; do Planejamento; da Integração Nacional e da Fazenda. Portanto, o texto conta com apoio do Planalto.
O projeto que será levado a plenário na Câmara foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a população envolvida. A proposta de formação de um município deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade. Depois de protocolados os pedidos, os órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município preexistente.
Lelivéldia, em Berilo, no Médio Jequitinhonha, também deseja se emancipar
O texto estabelece também a população mínima necessária para que municípios sejam criados: 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste. Outro item determina a existência de um “núcleo urbano dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de um município”, sem que esse espaço esteja situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.
Até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram determinados exclusivamente pelas assembleias legislativas, sem uma regra federal. Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para frear a criação dos municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos mínimos sobre o tema.
LEIA MAIS AQUI:
CÂMARA.PODE.EMANCIPAR-DISTRITOS DO VALE
Confira a lista dos distritos que pretendem emancipar no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas:
CÂMARA.PODE.EMANCIPAR-DISTRITOS DO VALE
Confira a lista dos distritos que pretendem emancipar no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas:
Município - Distrito
Vale do Jequitinhonha
Araçuaí - Engenheiro Schnoor
Berilo - Lelivéldia
Bocaiúva - Engenheiro Dolabela
Caraí - Ponto do Marambaia e Maranhão
Araçuaí - Engenheiro Schnoor
Berilo - Lelivéldia
Bocaiúva - Engenheiro Dolabela
Caraí - Ponto do Marambaia e Maranhão
Diamantina - Inhai - Senador Mourão
Grão Mogol - Barrocão
Itinga - Travessão e Jacaré
Minas Novas - Lagoa Grande, Cruzinha
Novo Cruzeiro - Queixada
Rio Pardo de Minas - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras querem se tornar um municípío
Rio Vermelho - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
Salinas - Nova Matrona
Vale do Mucuri
Teofilo Otoni - Frei Gonzaga e Mucuri
Nanuque - Vila Pereira
Belo Oriente - Cachoeira Escura
Itambacuri - Frei Serafim e Guarataia
Norte de Minas
Montes Claros - Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça e Santa Rosa de Lima
Janauba - Barreiro da Raiz e Quem-Quem
São Francisco - Icarai
Claro dos Poções - Vista Alegre
Varzea da Palma - Guaicui
São João Evangelista - Euxenita
Monte Azul - Otinolandia
São João da Ponte - Condado do Norte e Olimpio Campos
Com informações da ALMG - Comissão de Assuntos Municipais, Estado de Minas e páginas do facebook
Com informações da ALMG - Comissão de Assuntos Municipais, Estado de Minas e páginas do facebook
Um comentário:
TA APROVADO PARA ALGUNS DISTRITOS VEJA
http://noticias.r7.com/brasil/pais-tem-188-distritos-que-podem-virar-novas-cidades-16102013
Postar um comentário