Governo Aécio Neves desviou R$ 30 milhões no IDENE, acusa Ministro do Trabalho
Presidenta Dilma e Ministro do Trabalho Manoel Dias.
O ainda ministro do Trabalho, Manoel Dias, na corda bamba por causa das denúncias de irregularidades na pasta, ameaça sair atirando se for demitido pela presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista a reportagem na terça-feira (17.09.13) antes de uma conversa prevista com a presidente, mas que não aconteceu, disse que vai fazer uma devassa nos convênios do MTE, desde 1990, e vai entregar todo mundo envolvido em desvios de recursos oriundos da ministério: governadores, prefeitos, passando pelo próprio PDT até o PSDB do ex-presidente Fernando Henrique.
Maneca, como é conhecido pelos correligionários, defende a mulher, Dalva Dias, também investigada em operações suspeitas com recursos da pasta, e diz que ela é “mais correta” que ele. Na quarta-feira (18), a Executiva Nacional do PDT voltou a se reunir para discutir se entrega o ministério e parte para novos arranjos políticos na disputa de 2014, sem Dilma.
O GLOBO - O senhor pretende entregar o cargo?
Não vou sair como bandido, picareta, a não ser que a presidenta me mande embora. Já cumpri minha missão no ministério, porque acabei com qualquer possibilidade de corrupção nele, ao acabar com os convênios. E agora vou apurar todo mundo.
Quem?
Vai pegar FH, Aécio, Jorge Bornhausen, todos os governadores e prefeitos, e descontentar muita gente. Nós criamos uma força-tarefa; e, por determinação da presidenta, outros ministérios, órgãos do governo e Caixa vão fornecer especialistas em análises, e nós vamos começar a analisar todas as contas desde 90 e pegar toda essa gente. No final, quero ver quantos pedetistas estão envolvidos em denúncias.
Se o PDT entregar o cargo, quem vai assumir?
Ninguém. Vou reunir o partido porque devo explicações, 99% me colocaram aqui e eu ganhei o respeito do partido. Se ela (Dilma) me mandar embora, eu tomo as minhas providências.
Quais providências?
Não sei. São impublicáveis!
Não é só a presidente Dilma que quer a aliança com o PDT para 2014, mas outros partidos também…
Isso, nós vamos decidir depois.
O senhor se considera injustiçado?
Eu cheguei aqui há cinco meses e estou tomando medidas drásticas. Liquidei com todos os convênios; não haverá mais convênios com entidades, com estados e com municípios. No caso dessa entidade, o IMDC, pego na operação da PF, por que não foram lá ouvir o governador de Minas? A falcatrua está lá. Fizeram busca e apreensão no palácio do governo de Minas, demitiram e prenderam servidores.
Quando é que foram ouvir o Aécio? Pois tem uma porção de convênio no governo dele! Quando foram ouvir o Jorge Bornhausen? Os prefeitos? Quem licita e contrata são o estado e o município. Eles têm obrigação de fiscalizar.
O senhor teme novas denúncias?
Vocês podem procurar, mas não vão encontrar nada que possa me incriminar. “O Maneca fez um acordo sujo, fez uma malandragem política”, vocês não vão encontrar.
E as denúncias de irregularidades envolvendo sua mulher, Dalva, no TCE-SC?
Não há decisão de mérito no processo do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A minha mulher é professora aposentada, ela é mais correta do que eu. É uma mulher séria, chata, cricri... Foi considerada a melhor secretária do governo e está se sentido culpada por tudo. Mas não tem condenação contra ela. Qual é o gestor, o prefeito que não deixa processo?
O senhor está com o respaldo da presidente?
Até agora estou. Agora, a presidente vai ficar com o ministro e vai apurar notícias que saem todo o dia? Vou fazer o quê? Sinto-me impotente. Até você provar que pulga não é elefante....
As informações são do O Globo.
Governo de Minas desviou R$ 30 milhões
do Ministério do Trabalho, durante governo Aécio Neves
do Ministério do Trabalho, durante governo Aécio Neves
| TCU e Polícia Federal comprovam que entidade do governo de Minas, Idene, junto com Oscip (IMDC) desviaram através de notas frias R$30 milhões | |
O esquema de fraudes com recursos públicos que derrubou cinco integrantes da cúpula do Ministério do Trabalho desviou pelo menos R$ 10,6 milhões, em um único convênio no valor de 17,5 milhões firmado com a Oscip IMDC por intermédio do Idene (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas), um órgão do governo de Minas.
Relatório da Operação Esopo, da Polícia Federal, obtido pela reportagem, mostra que, em 2008 e 2009, o Idene assinou com o Ministério do Trabalho dois convênios que totalizam R$ 38,1 milhões para execução do ProJovem em cidades do Norte e no Vale do Jequitinhonha, regiões mais pobres do estado. O Idene contratou, com dispensa de licitação, o IMDC, organização que está no centro da rede montada para desviar recursos, denunciada na Operação Esopo.
Na segunda-feira, depois de outras denúncias de irregularidades em convênios da pasta envolvendo a mulher do ministro Manuel Dias, Dalva Dias, um interlocutor próximo chefe da pasta avalia que sua situação fica insustentável quando o problema chega “dentro de casa”. Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” revelou a existência de um processo de investigação no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), que aponta a participação de Dalva, quanto era secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, em contratos com entidades ligadas ao PDT, sem licitação e uso indevido de dinheiro público.
Desvios do Governo de Minas entre 2007 e 2011
No caso dos convênios no interior de Minas, após nova investigação, o Tribunal de Contas da União (TCU) quer a devolução de R$ 30,8 milhões. O valor é mais alto porque, na avaliação da Corte de Contas, o órgão público e a Oscip não apresentaram documentação para comprovar a aplicação dos recursos.
Diretor do Idene à época dos contratos, Walter Antonio Adão foi preso na Operação Esopo. Ele assumiu o órgão em 2007, no segundo mandato do governador Aécio Neves, e ficou no cargo até 2011. Os R$ 17,5 milhões esquadrinhados pela PF constam do contrato 03/2010, assinado entre o órgão mineiro e a Oscip. A fatia desviada foi paga a quatro empresas de fachada e a contas do próprio IMDC.
Mesma sistemática de fraude foi aplicada para desviar recursos do ministério do Trabalho por meio de convênios com prefeituras, segundo a PF.
Em Minas, a empresa que mais recebeu recursos no contrato da Idene foi a PR Transportes (PRT), em um total de R$ 4,1 milhões, registrada à época em nome de dois motoristas, que não possui ônibus ou vans e está habilitada para o transporte de carga, não de pessoas. Do total repassado à empresa, R$ 3,2 milhões foram pagos em cheques, que foram endossados e sacados na boca do caixa, de acordo com o relatório. Um nome foi registrado pela agência bancária como responsável pelo saque: Fernando Mendes dos Santos. Trata-se de um sócio de Deivson Oliveira Vidal, o dono do IMDC, em uma empresa de consultoria chamada Conquistar.
“Os cheques emitidos para pagamento dos serviços foram endossados por quem de direito da PRT para que Fernando realizasse os saques. Assim, o dinheiro retorna para as mãos de Deivson sem ao menos passar pelas contas da PRT”, escreveu a PF no relatório.
Foi Fernando, também, quem sacou parte dos R$ 2,1 milhões repassados à empresa Sol Nascente Ltda. a título de “fornecimento de insumos”. A empresa estava registrada em nome de dois laranjas, segundo a PF, e foi aberta menos de seis meses antes da assinatura de contrato com o IMDC.
Mesmo sem ter funcionários e registrada em nome de uma balconista de farmácia, a Gráfica Indianara Ltda. recebeu R$ 1,8 milhões para produzir apostilas. Segundo o Idene, deveriam custar no máximo R$ 7,02, cada, mas foram pagos R$$ 35,69, cada. Quatro cheques de R$ 470,5 mil pagos pela Oscip à empresa foram endossados e sacados em dinheiro. Por Fernando Mendes dos Santos.
O mesmo que ainda sacou cheques que totalizam R$ 637,6 mil pagos à AOM Indústria e Comércio por 26,4 mil camisetas e 13 mil mochilas do ProJovem. No endereço da empresa, funciona uma empresa de moda que diz não ter qualquer relação com a AOM, de acordo com a PF.
A transferência direta de recursos para outras contas do próprio IMDC também era uma das formas de desvio. Parte desses valores eram repassados à Conquistar para prestação de serviços de consultoria. Pelo menos R$ 633,2 mil do ProJovem desapareceram dessa forma.
“Se Deivson é o presidente do IMDC e maior acionista da Conquistar, podemos concluir que ele recebe dinheiro para prestar ‘consultoria’ para ele mesmo”, escreveram os investigadores.
Foco das denúncias no Ministério do Trabalho, o PDT é aliado do PSDB em Minas. Em função dos indícios de fraude na execução do ProJovem, o TCU cobra, desde fevereiro deste ano, de Deivson Vidal e do ex-diretor do Idene, Walter Adão, a devolução de R$ 30,8 milhões aos cofres públicos.
Por meio de nota, o governo de Minas informou que colabora com as investigações e que, em 2011, a gestão de contratos do IMDC foi investigado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O IMDC chegou a ser incluído no cadastro de fornecedores impedidos de licitar com o estado em 2012, mas a medida foi suspensa por decisão liminar da Justiça, segundo o governo. Advogados de dirigentes do IMDC não foram localizados.
Neste ano, o IMDC está no cadastro de fornecedores do Estado, incluído pela SEPLAG.
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