5 municípios terão prejuízos de repasses do FPM de até R$ 2,4 milhões:
Araçuaí, Berilo, Carbonita, Pedra Azul e Virgem da Lapa
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou oficialmente neste 04 de novembro as informações do Censo 2010, com a população das cidades brasileiras.
Os prefeitos de todo o País têm até o dia 24 de novembropara contestar os dados do Censo 2010. Os números são base para repasses das Transferencias Constitucionais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Em Minas, 76,67% dos municípios apresentaram número de habitantes menor que o esperado.
As informações estão no Diário Oficial da União, de 04 de novembro de 2.010.
Situação no Vale
Dos 26 municípios de Minas que terão redução de repasses de recursos federais, devido à redução do número de habitantes, 5 municípios estão no Vale do Jequitinhonha: Araçuaí, Berilo, Carbonita, Pedra Azul e Virgem da Lapa.
Haverá um prejuízo de repasse de recursos do FPM e outras fontes. O cálculo de repasses para financimento de políticas públicas é baseado no contingente populacional.
Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, tinha 37.388 habitantes, mas teve a contagem da população reduzida para 35.418 habitantes. Assim, o coeficiente do FPM que era de 1,8 caiu para 1.6.
Pedra Azul, no Médio Jequitinhonha, também perdeu recursos financeiros. A sua população estima de 26.000 foi reduzida para 23.652 habitantes. O coeficiente do FPM caiu de 1,4 para 1.2.
Virgem da Lapa e Berilo tiveram perdas semelhantes. Os dois municípios do Médio Jequitinhonha tiveram uma redução drástica da população, perdendo também na pontuação do FPM. Caiu de 1.0 para 0.8.
Carbonita, no Alto Jequitinhonha, terá a queda do FPM de 0.8 para 0.6.
Segundo o Secretário Municipal da Fazenda de Berilo, Moacir Pereira Dias, a perda destas pontuações equivale a cerca de R$ 200 mil reais/mês para cada município, ou o equivalente a R$ 2,4 milhões/ano. Com isso, os Orçamentos Municipais para 2011 enviados às Câmaras de Vereadores deverão sofrer adequações, podendo haver cortes de verbas em algumas setores públicos.
SITUAÇÃO EM MINAS GERAIS
Dados preliminares do Censo 2010, divulgados ontem pelo IBGE, mostram que o Estado de Minas Gerais cresceu em população ao longo da década, com uma variação de 7,08% em relação a 2000 – uma taxa abaixo do crescimento da população do Brasil que foi de 9,37% e da região sudeste foi de 7,24%.
Em 2010, dos 853 municípios de Minas Gerais 199 municípios tiveram aumento no número de habitantes, o que corresponde a 23,33% dos municípios, 654 apresentaram queda perfazendo os 76,67%.
Para o Fundo de Participação o resultado preliminar elevará para 18 municípios mineiros o coeficiente do FPM, reduzirá para 26 municipios a receita do Fundo e para os demais 809 não haverá mudanças do coeficiente em 2011.
Municípios do Vale e sua população, segundo Censo 2010, do IBGE:
01 | AGUAS VERMELHAS | 12.694 |
02 | ALMENARA | 38.773 |
03 | ANGELANDIA | 8.003 |
04 | ARACUAI | 35.718 |
05 | ARICANDUVA | 4.754 |
06 | BERILO | 12.189 |
07 | BOCAIUVA | 46.183 |
08 | BOTUMIRIM | 6.497 |
09 | CACHOEIRA DE PAJEU | 8.806 |
10 | CAPELINHA | 34.714 |
11 | CARAI | 22.302 |
12 | CARBONITA | 9.045 |
13 | CHAPADA DO NORTE | 14.731 |
14 | COMERCINHO | 8.284 |
15 | CORONEL MURTA | 8.834 |
16 | COUTO DE MAGALHAES DE MINAS | 4.204 |
17 | CRISTALIA | 5.760 |
18 | CURRAL DE DENTRO | 6.893 |
18 | DATAS | 5.152 |
20 | DIAMANTINA | 45.021 |
21 | DIVISA ALEGRE | 5.881 |
22 | DIVISOPOLIS | 8.962 |
23 | FELICIO DOS SANTOS | 5.126 |
24 | FELIZBURGO | 6.840 |
25 | FRANCISCO BADARO | 10.221 |
26 | FRUTA DE LEITE | 5.940 |
27 | GOUVEIA | 11.664 |
28 | GRAO MOGOL | 15.020 |
29 | ITAMARANDIBA | 32.159 |
30 | ITAOBIM | 20.957 |
31 | ITINGA | 14.262 |
32 | JACINTO | 12.098 |
33 | JENIPAPO DE MINAS | 7.098 |
34 | JEQUITINHONHA | 24.035 |
35 | JOAIMA | 14.674 |
36 | JORDANIA | 10.257 |
37 | JOSE GONCALVES DE MINAS | 4.376 |
38 | JOSENOPOLIS | 4.293 |
30 | LEME DO PRADO | 4.741 |
40 | MALACACHETA | 18.766 |
41 | MATA VERDE | 7.861 |
42 | MEDINA | 20.909 |
43 | MINAS NOVAS | 30.606 |
44 | MONTE FORMOSO | 4.646 |
45 | NOVO CRUZEIRO | 30.634 |
46 | NOVORIZONTE | 4.802 |
47 | OLHOS-D'AGUA | 5.229 |
48 | PADRE CARVALHO | 5.795 |
49 | PADRE PARAISO | 18.852 |
30 | PALMOPOLIS | 6.914 |
51 | PEDRA AZUL | 23.602 |
52 | PONTO DOS VOLANTES | 11.345 |
53 | RIACHO DOS MACHADOS | 9.322 |
54 | RIO DO PRADO | 5.164 |
55 | RIO PARDO DE MINAS | 28.657 |
56 | RUBELITA | 7.669 |
57 | RUBIM | 9.746 |
58 | SALINAS | 39.094 |
59 | SALTO DA DIVISA | 6.784 |
60 | SANTA CRUZ DE SALINAS | 4.396 |
6162 | SANTA MARIA DO SALTO | 5.208 |
63 | SANTO ANTONIO DO JACINTO | 11.736 |
64 | SAO GONCALO DO RIO PRETO | 3.011 |
65 | SENADOR MODESTINO GONCALVES | 4.572 |
66 | SERRO | 20.810 |
67 | SETUBINHA | 10.649 |
68 | TAIOBEIRAS | 30.589 |
69 | TURMALINA | 17.989 |
70 | VEREDINHA | 5.505 |
71 | VIRGEM DA LAPA | 13.098 |
Com informações do IBGE, Censo 2010.
2 comentários:
Diferente da maioria dos municípios do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas que viram sua população diminuir nos dois últimos censos do IBGE, a cidade de Jenipapo de Minas teve um aumento percentual significativo da sua população nos dois últimos censos.
parabéns pelo estudo e texto apresentado. Estes dados são muito importantes para no nosso povo.
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