Governo Federal beneficia 50 municípios do Vale com retroescavadeira PAC II distribui máquinas pesadas a 1.300 municípios
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou a lista de 1.300 municípios a serem beneficiados com máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A publicação está na edição de sexta-feira, 12.11.10, do Diário Oficial da União (DOU).
Minas Gerais teve 162 municípios beneficiados, sendo 50 do Vale do Jequitinhonha. Veja lista abaixo.
Critérios
A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC.
Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC.
Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
Objetivos
A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes.
A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes.
O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo.
Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios.
Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano.
A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.
A lista dos municípios de Minas Gerais pode ser consultada aqui:
mda.pac2.Minas_Gerais
A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.
A lista dos municípios de Minas Gerais pode ser consultada aqui:
mda.pac2.Minas_Gerais
Municípios beneficiados do Vale do Jequitinhonha:
1- Águas Vermelhas
2 - Almenara
3 - Araçuaí
4 - Aricanduva
5 - Bandeira
6 - Beril0
7 - Bocaiúva
8 - Botumirim
9 - Cachoeira do Pajeú
10 - Capelinha
11- Caraí
12 - Carbonita
13 - Chapada do Norte
14 - Coronel Murta
15- Couto Magalhães
16 - Cristália
17 - Datas
18 - Felício dos Santos
19 - Felisburgo
20 - Francisco Badaró
21 - Franciscópolis
22 - Fruta de Leite
23 - Itamarandiba
24 - Itaobim
25 - Jacinto
26 - Jequitinhonha
27 - Jordania
28- Leme do Prado
29 - Malacacheta
30 - Mata Verde
31 - Medina
32 - Minas Novas
33 - Monte Formoso
34- Ninheira
35 - Novo Cruzeiro
36 - Novorizonte
37 - Olhos Dágua
38 - Padre Paraíso
39 - Rio Pardo de Minas
40 - Rubim
41 - Salto da Divisa
42 - Santa Maria do Salto
43- Santo Antônio do Jacinto
44 - Senador Modestino Gonçalves
45 - Serro
46 - Setubinha
47- Taiobeiras
48 - Vargem Grande do Rio Pardo
49 - Veredinha
50 - Virgem da Lapa.
Com informações do Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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