Medina: Mineradores se reúnem e discutem propostas de Dilma

Medina realiza Seminário sobre exploração e beneficiamento de minérios Mineradores e industriais discutem regulamentação do setor no Governo Dilma
Sábado, 20.11.2010
A cidade de Medina, no Médio Jequitinhonha, no nordeste de Minas, foi palco do Seminário do Desenvolvimento do Setor de Rochas Ornamentais do Vale do Jequitinhonha – Perspectivas Governamentais e Empresariais ocorrido no dia 06 de novembro, no Clube Aruanan, organizado pelo SindRochas-MG, com apoio da Prefeitura Municipal, da FIEMG e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

O Seminário foi aberto pelo diretor regional do SindRochas, Leandro Machado, que falou genericamente em transformar o chamado Vale da Miséria em Vale da Esperança. O prefeito de Medina, Jozélio Roza Machado, capixaba, empresário da mineração, deu boas vindas e falou das preocupações com as novas regras a serem implantadas para o setor mineral.
Várias falas se sucederam na mesma linha de preocupação com o marco regulatório a ser proposto pela nova Presidenta Dilma Roussef.

Dilma e as novas regras da mineração
A preocupação dos mineradores se concentra nas declarações de Dilma em relação ao setor mineral e seu desejo de regulação.

Em encontro com Prefeitos, em Belo Horizonte, Dilma Roussef ainda candidata, declarou que a concessão da exploração como é feita hoje quase não rende royalties para os Estados cuja riqueza é o minério.

“As empresas se beneficiam, mas não as cidades e os estados. Precisa-se de um marco regulatório para o setor de minério no Brasil. Como o petróleo, trata-se de uma riqueza não renovável e, portanto, os custos social e ambiental com a exploração e as conseqüências econômicas de só explorar minério e não beneficiar afetam Estados e municípios. Os municípios têm baixa arrecadação com royalties minerais e isso eu pretendo alterar quando presidente da República”.
Arrecadação sobre mineração é pequena
No Brasil, o setor de mineração paga royalties na exploração de minério. Conhecida como Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) as alíquotas são reconhecidas como muito baixas:
- de 0,2% sobre pedras preciosas e metais nobres;
- 1% sobre ouro;
- 2% para minério de ferro, fertilizantes e carvão:
- 3% sobre minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio.

Arrecadação maior para o Vale
O aumento de tributação no setor mineral pode contribuir em aumentar a arrecadação de municípios do Vale do Jequitinhonha que tem uma grande riqueza no seu subsolo.

Os mais destacados são: Araçuaí, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Comercinho, Diamantina, Serro, Couto Magalhães de Minas, Coronel Murta, Itinga, Medina, Jequitinhonha, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados estuda a proposta de um novo marco regulatório da mineração. O projeto de lei ainda não foi votado.

O PIB mineral brasileiro foi de U$ 70 bilhões, em 2009.

O Governo Federal defende a criação da Agência Nacional de Mineração em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que fiscaliza e dá autorização, outorga e outras orientações sobre pesquisas e direito à exploração do subsolo brasileiro.

Com informações do Jornal de Notícias, de Almenara