Capelinha, Diamantina,Itamarandiba, Minas Novas e Novo Cruzeiro estão entre os 10 municípios que receberão mais recursos.
Na ultima quinta-feira (08/11), a Secretaria de Estado de Turismo divulgou a listagem dos municípios habilitados a receber recursos do ICMS Turístico, com base na arrecadação estadual de 2013.
O ICMS Turístico é uma política estadual de distribuição de recursos aos municípios que investem no turismo.Município que investe mais recebe mais! Dessa forma, o ICMS Turístico atua como motivador para que os municípios estruturem as políticas públicas e implementem as ações necessárias ao desenvolvimento turístico sustentável.
Desde 2009 a Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina – SECTUR, através da Coordenadoria de Políticas para o Desenvolvimento do Turismo, coordenou esforços juntamente com entidades, instituições e empresas que têm interface com a atividade turística a fim de estruturar no município os pilares básicos da política pública de turismo e cumprir os critérios exigidos para habilitação no ICMS Turístico.
O trabalho desenvolvido pela SECTUR teve como principais resultados a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo, do Plano Municipal de Turismo, de Programas institucionais, além de outros marcos legislatórios e ferramentas de gestão participativa, e frutificou na habilitação de Diamantina para receber recursos do ICMS Turístico no ano de 2013.
O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no Índice de Investimento em Turismo do município (IIT).
Municípios do Vale destacaram-se entre os 119 municípios habilitados, entre os 10 municípios com o maior índice de investimento em turismo, juntamente com os municípios:
Antônio Carlos, Capelinha, Diamantina, Espera Feliz, Itamarandiba, Leopoldina, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Raposos e São Francisco.
Pela primeira vez a Região Turística do Circuito dos Diamantes teve cinco municípios habilitados a receber o ICMS Turístico, sendo estes: Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Presidente Kubitschek e Senador Modestino Gonçalves.
A Região Turística do Circuito Lago do Irapé teve Botumirim, Grão Mogol, Jenipapo de Minas e Turmalina.
A Região Turística do Circuito das Pedras Preciosas teve Capelinha, Itamarandiba, Minas Novas e Novo Cruzeiro.
Estão habilitados para receber o repasse do ICMS Turístico a partir de janeiro de 2013, os seguintes municípios do Vale do Jequitinhonha: Angelândia, Botumirim, Capelinha, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Grão Mogol, Itacambira, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Senador Modestino Gonçalves e Turmalina.
Nota-se que, do Médio Jequitinhonha, apenas os municípios de Jenipapo de Minas e Novo Cruzeiro serão beneficiados. Do Baixo Jequitinhonha, nenhum município faz parte da relação do ICMS turístico.
A Região Turística do Circuito Lago do Irapé teve Botumirim, Grão Mogol, Jenipapo de Minas e Turmalina.
A Região Turística do Circuito das Pedras Preciosas teve Capelinha, Itamarandiba, Minas Novas e Novo Cruzeiro.
Estão habilitados para receber o repasse do ICMS Turístico a partir de janeiro de 2013, os seguintes municípios do Vale do Jequitinhonha: Angelândia, Botumirim, Capelinha, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Grão Mogol, Itacambira, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Senador Modestino Gonçalves e Turmalina.
Nota-se que, do Médio Jequitinhonha, apenas os municípios de Jenipapo de Minas e Novo Cruzeiro serão beneficiados. Do Baixo Jequitinhonha, nenhum município faz parte da relação do ICMS turístico.
Segundo a Secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio, Sra. Márcia Betânia a habilitação de Diamantina é importante, pois irá garantir a irrigação de recursos contínuos ao Fundo Municipal de Turismo, fortalecendo esta ferramenta de gestão que deve se efetivar cada vez mais através da co-gestão do Conselho Municipal de Turismo na condução e construção de projetos para o desenvolvimento do turismo em âmbito municipal. Ainda segundo a Secretária Márcia o resultado torna-se importante também, uma vez que significa o reconhecimento pelo Governo de Minas Gerais que o município de Diamantina tem cumprido o seu “dever de casa”, estruturando os principais mecanismos hoje exigidos para a realização das políticas públicas de turismo.
ICMS Turístico em números.
Segundo dados da Fundação João Pinheiro – FJP, o ICMS Turístico distribuiu aos 44 municípios habilitados para receber os repasses em 2011 o valor de R$ 6.007.100,35. Aos 63 municípios habilitados para receber os repasses em 2012, o ICMS Turístico distribuiu R$ 5.325.073,35.
O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).
O repasse dos valores aos municípios habilitados é feito semanalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda. O cálculo do valor a ser recebido pelos municípios tem como base o resultado da fórmula matemática e a arrecadação semanal do ICMS e do IPI no Estado, daí a impossibilidade de se definir, antecipadamente, o valor dos repasses a cada um dos municípios.
A FJP - Fundação João Pinheiro divulga, mensalmente, o valor dos repasses recebido no mês imediatamente anterior no site http://www.fjp.mg.gov.br.
Habilitação para 2014
A SECTUR através da Coordenadoria de Políticas para o Desenvolvimento do Turismo, já iniciou os trabalhos de habilitação de Diamantina para receber os recursos do ICMS Turístico em 2014. Isso porque, a documentação para habilitação se refere ao ano anterior ao do recebimento dos recursos. Ou seja, a SECTUR tem que encaminhar em 2013 os documentos relativos a 2012 para recebimento dos recursos em 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo ainda não definiu os prazos para entrega da documentação.
Com informações da Secretaria de Turismo de Minas Gerais.
Com informações da Secretaria de Turismo de Minas Gerais.
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