Em Minas, 28 municípios do semiárido cumpriram com todos os requisitos estabelecidos pela entidade para preservar a qualidade de vida de crianças e adolescentes
12 municípios do Vale do Jequitinhonha receberam o Selo UNICEF: Capelinha, Francisco Badaró, Franciscópolis, Jordânia, Mata Verde, Minas Novas, Novorizonte, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Taiobeiras e Turmalina. 
Municípios do semiárido mineiros foram contemplados, na tarde desta quinta-feira (29.11.12), em Brasília, com o Selo Unicef Município Aprovado. Nesta edição da premiação, 28 cidades mineiras foram certificadas por terem apresentado evidências da evolução da qualidade de vida das crianças e adolescentes em suas respectivas regiões. Os vencedores foram anunciados pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Pela terceira vez seguida, desde que a certificação foi adotada no Brasil, as cidades de Cônego Marinho, Montalvânia, Ponto dos Volantes e Taiobeiras receberam a condecoração internacional do Unicef.
Claro dos Poções, Espinosa, Itacarambi, Monte Azul, Montes Claros, Ninheira, Pai Pedro, Pirapora e Turmalina ganharam a distinção pela segunda vez.
Capelinha, Francisco Badaró, Franciscópolis, Jordânia, Mata Verde, Minas Novas, Novorizonte, Padre Paraíso e Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas, e Capitão Enéas, Gameleiras, Lontra, Montezuma, Pedras de Maria da Cruz e São João da Ponte, no norte de Minas, também tiveram suas ações em prol da criança e do adolescente reconhecidas pelo órgão internacional.
O número de cidades do Estado aptas a receber a certificação saltou de 17, em 2008, para 28, em 2012. Nesta edição, cerca de 23% das cidades mineiras inscritas (123) conquistaram a condecoração, índice de aprovação acima da média nacional. De posse da distinção, os municípios poderão aplicar o Selo em seus materiais de divulgação, prédios, veículos e eventos, dando mais visibilidade e credibilidade às suas ações.
“O resultado é reflexo de uma ação positiva e prioritária no Vale do Jequitinhonha. O trabalho focado, realizado em parceria com o Estado e os municípios, trouxe avanços, sobretudo para a assistência social, saúde e educação, com base na formação de gestores públicos”, enaltece o coordenador do escritório da Unicef para São Paulo e Minas Gerais, Silvio Kaloustian.
O selo foi conquistado pelos municípios que melhoraram em, pelo menos, 15 indicadores num total de 33, relacionados a três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. A metodologia combina capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social.
O QUE É O SELO UNICEF
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 – 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país.
O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.
SELO UNICEF EM MINAS
O Governo de Minas, por meio do decreto nº 45.200/2009, destinará, em 2013, troféu e prêmio de R$ 1 milhão aos municípios contemplados com o Selo. O valor será rateado em partes iguais entre as cidades e deverá ser investido no Plano de Ação Municipal de Execução de Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
A iniciativa é um desmembramento do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, assinado em 2004 pelos governadores dos estados participantes.
Ao aderir ao Pacto, o Governo de Minas criou o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido Mineiro, constituído por decreto estadual e composto por oito secretarias de governo, associações de municípios, organizações não-governamentais, conselhos estadual, universidade, organismo internacional e dois adolescentes.
Também foi preciso que o prefeito de cada município assinasse um termo de adesão e garantisse o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
As ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Saúde no combate à pobreza na região do semiárido também foram determinantes para que os resultados fossem alcançados. Alguns exemplos são os programas Bolsa-Família, CRAS, CREAS, e programas estaduais como o Travessia e a campanha Proteja Nossas Crianças.
Cenário no Brasil
Ao todo, 399 municípios do semiárido brasileiro, que envolve os nove estados do Nordeste mais Minas Gerais e Espírito Santo, e da Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.
No semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.
Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia.
Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no semiárido e na Amazônia.
Fonte: Agência Minas
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