Vale do Jequitinhonha perde R$ 1,52 milhões em recursos da cultura

Prefeituras do Vale do Jequitinhonha relaxam, não executam política cultural e perdem receita no ICMS da Cultura
Somente os municípios de Angelândia, Capelinha, Couto Magalhães de Minas, Senador Modestino, Serro e Turmalina, todos do Alto Jequitinhonha,  aumentarão sua arrecadação em 2013.
Diamantina foi o município que mais perdeu: cerca de R$ 150 mil

 Os gestores de Prefeituras do Vale do Jequitinhonha deixam um abacaxi para os próximos prefeitos, na área da cultura. Por não executar a Política Municipal de Cultura ou simplesmente relaxar e não enviar a documentação para o IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais perdem mais de R$ 1.52 milhões do arrecadado em 2012 e comparado à previsão de arrecadação em 2013.

Este cálculo é baseado na arrecadação dos dez primeiros meses de 2012. Cada município teve direito a cerca de R$ 9.626,79 por cada ponto. Os dados arrecadados estão registrados no site da Fundação João Pinheiro que faz os cálculos da distribuição do ICMS.

A pontuação da maioria dos municípios da região caiu de forma assustadora. Toda a região perdeu 157,80 pontos. No ano de 2012, os municípios do Vale acumularam 571,26 pontos no ICMS cultural. Em 2013, há previsão de 413,38, conforme divulgação da pontuação pelo IEPHA, órgão público responsável pela avaliação das ações de política cultural em cada município.

Confira a pontuação na tabela abaixo ou no seguinte endereço eletrônico:

http://www.iepha.mg.gov.br/programas-e-acoes/icms-cultural

O prazo para encaminhar a documentação para o IEPHA para obter a pontuação de distribuição do ICMS cultural para 2014 é no próximo 7 de dezembro. 

Como mais de 65% dos prefeitos não se reelegeram ou seu grupo politico perdeu a eleição, imagina-se que a arrecadação de 2014 pode cair ainda mais.

Cabe aos prefeitos eleitos negociarem e solicitar que a documentação exigida seja encaminhada, no prazo previsto.

Se a documentação não for enviada, todo município receberá 1,50 de ICMS cultural, devido ao tombamento da bacia do rio Jequitinhonha como Patrimônio Cultural. 

Os municípios que não enviarama a documentação para o IEPHA, em dezembro de 2011, foram Bandeira, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Felisburgo, Josenópolis, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto e Virgem da Lapa.

Os municípios que mais perderam recursos foram os de Diamantina com menos 15,30 pontos, Aricanduva perdeu 11,57 pontos; Cristália perdeu 8,59; Felisburgo 7,50; Itamarandiba com 7,40; São Gonçalo do Rio Preto 7,30; Monte Formoso 7,00; Medina 6,27 pontos; Jenipapo de Minas 6,00; Pedra Azul, perdeu 5,5 pontos; Araçuaí com perda de 4,7 pontos e Itinga 5,20. 

Perda maior de Diamantina

Diamantina arrecadou R$ 272,911,00 até o mês de outubro. Considerando a média de R$ 27.291 por mês, deverá terminar o ano com R$ 327.311,00 arrecadados com o ICMS cultural.

Baseado na arrecadação de 2012, Diamantina perderá R$ 147.298,88  na arrecadação do ICMS cultural, em 2013. 

O cálculo da perda dos outros municípios pode ser feita multiplicando a quantidade de perda de pontos por 9.626,79, média por cada ponto, baseado na arrecadação de 2012.

ICMS CULTURAL DE MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA 
Pontuação para distribuição do ICMS cultural em 2012 e 2013

Município	2012	2013		Município	2012	2013
Almenara	3,90	3,40		Angelândia	11,40	13,40
Araçuaí	12,60	7,90		Aricanduva	19,87	8,30
Bandeira	5,00	1,50		Berilo	11,70	8,10
Bocaiúva	10.50	10,05		Botumirim	9,10	6,50
Cachoeira do Pajeú	5,00	1,50		Capelinha	15,99	17,50
Caraí	5,00	1,50		Chapada do Norte	16,30	16,65
Carbonita	7,50	4,20		Coronel Murta	8,80	5,40
Comercinho	7,30	4,60		Cristália	12,89	4,30
Couto Magalhães de Minas	11,20	18,80		Diamantina	34,90	19.60
Datas	15,20	10,30		Divisópolis	8,30	3,80
Divisa Alegre	6,80	1,80		Felício dos Santos	14,67	18,86
Felisburgo	9,00	1,50		Gouveia	2,95	----
Francisco Badaró	6,70	5,30		Itinga	7,50	2,30
Itaobim	9,35	7,48		Jacinto	11,40	3,70
Itamarandiba	12,60	5,20		Jequitinhonha	10,60	7,80
Jenipapo de Minas	10,50	4,50		Jordânia	9,70	5,00
Joaíma	7,45	4,10		Josenópolis	5,00	1,50
José Gonçalves de Minas	9,00	3,90		Malacacheta	9,10	6,20
Leme do Prado	14,14	10,86		Medina	13,30	7,03
Minas Novas	10,60	11,50		Monte Formoso	8,30	1,50
Novo Cruzeiro	10,50	6,70		Olhos D’Água	5,00	1,50
Padre Paraíso	12,80	9,95		Pedra Azul	12,30	6.80
Rio Pardo de Minas	5,00	1,50		Ponto dos Volantes	9,50	6,50
Rubelita	5,00	1,50		Rio Vermelho	15,65	11,37
Salinas	11,10	7,85		Rubim	5,00	4,10
Santa Maria do Salto	5,00	1,50		Salto da Divisa	12,20	12,50
São Gonçalo do Rio Preto	9,50	2,20		Santo Antônio do Jacinto	5,00	1,50
Serro	25,80	29,05		Sen Modestino Gonçalves	13,50	18,12
Veredinha	9,70	7,40		Turmalina	12,70	16,84
				Virgem da Lapa	5,40	1,50
Fonte: IEPHA / ICMS Patrimônio Cultural Tabela elaborada por Albano Silveira Machado, do Blog do Banu