OAB quer barrar parentes substitutos que foram eleitos

Parentes se elegem prefeito no lugar de fichas-sujas

DANIEL CARVALHO
VALMAR HUPSEL FILHO
DA FOLHA DE SAO PAULO

Um grupo de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.

A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça.

Desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.

Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem.

Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.

Essas trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros 

Na véspera da eleição, o candidato local do PSC, que teve as contas de uma gestão anterior rejeitadas e por isso foi considerado ficha-suja pela Justiça Eleitoral, escalou sua mulher como substituta.

Rosa diz que o marido atuará na administração. "Com certeza, mas não com cargos, porque isso é proibido."
Faiad defende a substituição: "Não somos estelionatários eleitorais. Durante toda a campanha avisamos aos eleitores para votar em dona Rosa, caso eu não conseguisse o registro da candidatura".

O caso de "Rosa do Faiad" no registro da candidatura é uma estratégia geral dos fichas-sujas pelo país.

Exemplos: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe (CE), renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel"; Saulo Pinto, do PTB de Padre Paraíso (MG), saiu da disputa e deu lugar a "Neia do Saulo"; a exemplo de André Gallo, de Paraíso (SP), com "Sílvia do André Gallo". Nenem Pimenta, em Angelandia, em Minas Gerais, deu lugar a seu filho Tiago Pimenta, que foi eleito.