Problema da cadeia local é de extrema insegurança. É a segunda fuga em seis meses.
O Governo do Estado não age e o problema se repete. Um preso fugiu da cadeia pública de Minas Novas-MG, Vale do Jequitinhonha. Manoel Acácio Leite, que tem várias passagens pela Comarca de Minas Novas, além de outras na Bahia, fugiu durante a noite do dia 07/10, dia das eleições, aproveitando-se da situação lastimável em que se encontra a cadeia local.
Em geral, as cadeias do Vale do Jequitinhonha apresentam características semelhantes: nseguras e insalubre. Recentemente, 20 presos fugiram da cadeia de Capelinha, também no Alto Jequitin honha, nordeste de Minas, e outros três fugiram da cadeia minasnovense.
O Blog do Jequi tem acompanhado o esforço da promotoria pública local, que ingressou com Ação Civil Pública solicitando a interdição da cadeia local. Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio, promotor lotado na comarca, teve seu pedido atendido através da referida ação de nº 0418.12.001116-2, onde o Dr. Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, decidiu em liminar pela interdição da cadeia local.
Da decisão, cabe recurso. Se for mantido a decisão, o que, infelizmente, é pouco provável, tendo em vista que o TJ - 2ª Instância, em processos semelhantes, tem cassado as decisões, os presos deverão ser transferidos para cadeias próximas, até que a cadeia local sofra reforma geral, com condições de receber os presos provisórios.
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A cadeia local, que tem por finalidade alojar presos provisórios (que não tiveram seus processos julgados), recebe presos de toda a comarca minasnovense (Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas), inclusive os presos condenados, que deveriam cumprir penas em penitenciária. Recentemente, acompanhamos o esforço do magistrado minasnovense, que conseguiu a transferência de mais de vinte presos condenados da cadeia pública local para outras penitenciárias.
O Governo do Estado, que deveria manter a cadeia local, quase nada faz. Sempre que se é solicitada reformas e melhorias da cadeia, esta se manifesta negativamente, dizendo que não há recursos financeiros, transferindo a responsabilidade para a prefeitura local.
Fonte: Blog do Jequi
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