Assembléia vai discutir em Araçuaí Plano de Ação Governamental-PPAG 2012-2015

As audiências públicas são realizadas pelas comissões 
permanentes da Assembléia Legislativa, de acordo com o 
tema em discussão, e coordenadas pelas Comissões de 
Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação 
Popular da Assembléia Legislativa.

Obras de 2013 e 2014 a serem realizadas pelo Governo de Minas
 poderão ser indicadas na Audiência Pública.

Inscrições terminaram nesta quinta-feira, 25.10, às 23:59  horas.

Foto: Divulgação

Colégio Nazareth será palco de Audiência Pública que discutirá 
orçamento do Estado de Minas, 2013-2014, dia 30 de outubro, 
terça-feira, a partir das 9 horas

As obras do setor social de Minas Gerais, nos anos de 2013 e 2014, 
serão debatidos em Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas.

Haverá discussão do tema Desenvolvimento Social e Proteção,  
durante audiência pública que a Assembléia Legislativa realizará na  
cidade,  a partir das 9 horas no auditório do Colégio Nazareth, dia 
30 de outubro, terça-feira.

A iniciativa faz parte das audiências públicas que estão sendo  realizadas no 
interior do Estado desde o dia  22 até  31 de outubro e 5 de novembro e depois, 
em Belo Horizonte, de 5 a 6 de novembro e 13 de novembro, para discutir 
com a sociedade, o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG- 
que é o planejamento do Estado para um período de 4 anos. 

As audiências públicas são realizadas pelas comissões permanentes da
Assembléia Legislativa, de acordo com o tema em discussão, e coordenadas
pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação
Popular.

Serão realizadas audiências públicas em apenas 4 macro-regiões de Minas, para
ampliar a participação da sociedade e facilitar a presença de cidadãos que
oram no interior. Haverá no Alto Paranaíba , Sul de Minas, Vale do Jequitinhonha
/Mucuri e Centro-Oeste.

  

Durante as audiências públicas, parlamentares e sociedade civil avaliam
as ações executadas pelo governo e a proposta de revisão do planejamento,
podendo propor alterações nos objetivos, nas finalidades e até mesmo na
destinação dos recursos para as ações previstas.

As obras e serviços indicados na revisão do PPAG, geralmente são realizados
pelo Governo de Minas, pois são indicados pela população e chancelados pelas
Comissões Permanentes que indicam para a execução, de forma deliberativa. 

Na revisão do PPAG, em 2009, em Itaobim, no Médio Jequitinhonha, várias
obras sociais foram realizadas pelos municípios que ali estiveram presentes.
Como exemplo, pode-se citar: a construção do CRAS de Lelivéldia, no
município de Berilo; de Novo Cruzeiro e Itaobim, todos no Médio Jequitinhonha 

A audiência pública do Vale do Jequitinhonha e Mucuri será realizada
em Araçuaí com a participação dos parlamentares da Comissão de Trabalho, 
da Previdência e da Ação Social.

As inscrições foram gratuitas e foram feitas pela internet, no Portal
da Assembléia-www.almg.gov.br- ou pessoalmente.

Em Araçuaí, as inscrições foram de 17 a 25 de outubro.

Quem quiser participar, principalmente os novos prefeitos e vereadores
eleitos, ou mesmo futuros secretários municipais, poderão se inscrever na hora,
porém não poderão apresentar propostas de obras ou serviços. Porém, poderão
propor e pedir aos inscritos para assinarem abaixo dos seus pleitos.