Escolas Família Agrícola de Minas participam de audiência pública na Assembléia Legislativa.
21 Escolas Famílias Agrícolas, com 2.561 estudantes, exigem R$ 12 milhões de recursos públicos.
11 EFAs estão nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas, regiões de baixo IDH.
Mais de mil representantes das escolas família agrícola (EFAs), entre estudantes e pais, cobraram, na tarde desta quarta-feira (14/6/17), em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mais recursos do Orçamento do Estado. O objetivo é amenizar os problemas na manutenção dessas unidades, como atrasos nos pagamentos dos funcionários, e fazer investimentos em infraestrutura e na ampliação da rede.
11 EFAs estão nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas, regiões de baixo IDH.
Mais de mil representantes das escolas família agrícola (EFAs), entre estudantes e pais, cobraram, na tarde desta quarta-feira (14/6/17), em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mais recursos do Orçamento do Estado. O objetivo é amenizar os problemas na manutenção dessas unidades, como atrasos nos pagamentos dos funcionários, e fazer investimentos em infraestrutura e na ampliação da rede.
A audiência atendeu a requerimento do presidente da comissão, deputado estadual Doutor Jean Freire (PT), e aconteceu no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, que ficou lotado com cerca mil estudantes de 21 escolas de todo o Estado. Os jovens começaram a chegar ao local ainda pela manhã e, empunhando faixas e cartazes em defesa desse modelo pedagógico e de protesto contra o Governo Federal, se revezaram em várias apresentações musicais e teatrais. Eles vieram de diversos municípios de Minas, conduzidos por 21 ônibus, um de cada escola.
Estudantes se orgulham da escola que frequentam.Conforme foi reforçado ao longo da reunião, a maior esperança para pôr fim às dificuldades das EFAs é a implementação das sugestões de um grupo de trabalho constituído ainda em 2016, entre elas um plano de ação orçamentária que daria mais segurança e regularidade no repasse de recursos às escolas. Esse grupo ainda não concluiu seu trabalho, mas já teve seu prazo de funcionamento prorrogado.
O temor geral era de que, com as dificuldades financeiras do Estado, os repasses de 2017 estariam ameaçados, mas um acordo ao final da audiência, intermediado pelos deputados, teria afastado essa possibilidade.
Participam desse grupo de trabalho representantes da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola (Amefa) e de várias instâncias do Executivo. Outro objetivo do grupo é apresentar uma proposta de adequação do Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola, instituído pela Lei 14.614, ainda em 2003. Todas essas contribuições devem ser encaminhadas pelo Executivo à ALMG na forma de um plano estadual de educação rural, ainda sem data definida.
Precariedade no funcionamento das Escolas
Um resumo dos problemas enfrentados pelas EFAs foi feito pelo secretário-executivo da Amef, Isalino Firmino dos Santos. Segundo ele, muitas unidades, por funcionarem em condições precárias, vivem sob ameaça de fechamento, o que é contraditório. “O mesmo Estado que não cumpre seu papel de garantir educação de qualidade para todos não permite que a escola funcione em um casarão velho. Mas tem muita escola pública em condições até piores”, criticou.
Trabalho no campo e ações práticas são alternados com os estudos nas salas de aula.
Saiba mais sobre Escolas Família Agrícola
A Escola Família Agrícola (Efa) é uma experiência exemplar na educação para o jovem do campo e que se tornou vitoriosa no interior do Brasil. Em Minas já surgiram muitas delas, como instituições sem fins econômicos, formadas a partir da união de famílias de agricultores familiares e grupos afins, para oferecer uma experiência de educação apropriada aos seus filhos que permanecem no campo.
Este modelo de escola adota a Pedagogia da Alternância, que surgiu na França e chegou ao Brasil nos anos 1980, baseada na divisão dos estudantes em dois tempos e espaços letivos alternativos. A cada mês, eles passam duas semanas na escola e duas semanas na família e comunidade.
A AMEFA é a entidade que congrega e representa as EFAs de toda Minas Gerais, desde 1992.
Existem hoje 21 unidades em Minas, que atendem, segundo a AMEFA, 2.561 alunos nos ensinos fundamental e médio, nos mesmos padrões da rede estadual. São escolas comunitárias, sem finalidade econômica, formadas a partir de uma associação de famílias de agricultores. Elas adotam uma linha pedagógica própria, a Pedagogia da Alternância, que surgiu na França. Como o nome sugere, alternam-se atividades na escola e no campo.
Existem hoje 21 unidades em Minas, que atendem, segundo a AMEFA, 2.561 alunos nos ensinos fundamental e médio, nos mesmos padrões da rede estadual. São escolas comunitárias, sem finalidade econômica, formadas a partir de uma associação de famílias de agricultores. Elas adotam uma linha pedagógica própria, a Pedagogia da Alternância, que surgiu na França. Como o nome sugere, alternam-se atividades na escola e no campo.
Também são oferecidos cursos técnicos agrícolas certificados pelo Ministério da Educação (MEC). O problema é garantir a viabilidade financeira sem um apoio maior do poder público. “Tem funcionário que até agora não viu um centavo pelo serviço que prestou no ano. Educador não trabalha sem salário e estudante não aprende sem alimentação”, queixou-se Isalino.
Antes da Audiência Pública, os estudantes cantavam e dançavam, em confraternização do encontro das escolas e puxavam seus gritos de lutas (Foto de Bruno Barbosa).
Mas, ao final da reunião, Isalino informou ter sido fechado um acordo entre os deputados e representantes do Executivo presentes na audiência para agilizar os repasses de recursos estaduais deste ano, com R$ 4,3 milhões a serem pagos às EFAs já na próxima semana. O restante dos recursos viriam no segundo semestre, em duas parcelas: a primeira de R$ 6,1 milhões e a segunda de R$ 1,5 milhão.
Mas, ao final da reunião, Isalino informou ter sido fechado um acordo entre os deputados e representantes do Executivo presentes na audiência para agilizar os repasses de recursos estaduais deste ano, com R$ 4,3 milhões a serem pagos às EFAs já na próxima semana. O restante dos recursos viriam no segundo semestre, em duas parcelas: a primeira de R$ 6,1 milhões e a segunda de R$ 1,5 milhão.
Veja Video elaborado pela TV Assembléia:
tv_assembleia/videos/EFAs.e.o.desenvolvimento.rural.sustentável.
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Descrição: As escolas, criadas por cooperativas familiares, oferecem atividades relacionadas ao dia a dia no campo, além dos ensinos fundamental e médio. Um ato público em apoio a essas escolas mobilizou agricultores, durante a manhã de quarta-feira (14.06).
Mais da metade das Escolas Família Agrícola estão
nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas.
nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas.
Das 21 Escolas Família Agrícola de Minas, 11 estão na região do norte e nordeste de Minas, em municípios de baixo IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
A Pedagogia da Alternância pegou bem nas terras do Vale do Jequitinhonha. Hoje, já são 7 EFAs funcionando. A primeira foi a da EFA de Jacaré, no município de Itinga, no Médio Jequitinhonha, no início da década de 90. Depois, foram surgindo outras: Araçuaí, Comercinho, Itaobim, Jequitinhonha, Veredinha e Virgem da Lapa. Portanto, são 5 EFAs no Médio Jequitinhonha, 01 no Baixo e 01 no Alto Jequitinhonha.
No Vale do Mucuri, surgiram as EFAs de Itaipé e Malacacheta. Uma nova unidade vem sendo implantada em Serra dos Aimorés, próximo a Nanuque.
As EFAs de Tabocal, no município de São Francisco, e de EFA Nova Esperança, em Taiobeiras, são as representantes do norte de Minas.
Depois do Vale do Jequitinhonha, a Zona da Mata tem sido o solo mais fértil da Pedagogia da Alternância, com 6 EFAs: Acaiaca, Araponga, Ervália, Jequeri, Sem Peixe e Simonésia.
Outras regiões contam com uma EFA, em um município: no Vale do Rio Doce, Conceição de Ipanema; no Sul de Minas, Cruzília; no Noroeste, Natalândia; e no Campo das Vertentes, Catas Altas da Noruega.
A Pedagogia da Alternância pegou bem nas terras do Vale do Jequitinhonha. Hoje, já são 7 EFAs funcionando. A primeira foi a da EFA de Jacaré, no município de Itinga, no Médio Jequitinhonha, no início da década de 90. Depois, foram surgindo outras: Araçuaí, Comercinho, Itaobim, Jequitinhonha, Veredinha e Virgem da Lapa. Portanto, são 5 EFAs no Médio Jequitinhonha, 01 no Baixo e 01 no Alto Jequitinhonha.
No Vale do Mucuri, surgiram as EFAs de Itaipé e Malacacheta. Uma nova unidade vem sendo implantada em Serra dos Aimorés, próximo a Nanuque.
As EFAs de Tabocal, no município de São Francisco, e de EFA Nova Esperança, em Taiobeiras, são as representantes do norte de Minas.
Depois do Vale do Jequitinhonha, a Zona da Mata tem sido o solo mais fértil da Pedagogia da Alternância, com 6 EFAs: Acaiaca, Araponga, Ervália, Jequeri, Sem Peixe e Simonésia.
Outras regiões contam com uma EFA, em um município: no Vale do Rio Doce, Conceição de Ipanema; no Sul de Minas, Cruzília; no Noroeste, Natalândia; e no Campo das Vertentes, Catas Altas da Noruega.
Escola Família Agrícola Bontempo, em Itaobim, é uma das EFAs referência na educação no campo.
Governo de Minas garante que repasse está em dia e supera o da União
Há duas fontes principais de recursos para as EFAs. O principal é o programa estadual. O outro é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o secretário adjunto de Estado de Educação, Wieland Silberschneider, para cada R$ 100 do Fundeb, o Estado repassa às EFAs R$ 133.
O secretário adjunto elogiou o modelo de ensino desenvolvido pelas EFAs e garantiu ainda que os repasses financeiros, por parte do Estado, estão em dia e vêm até crescendo na atual administração. “A escola família agrícola ocupa um espaço que a escola tradicional não consegue, e por isso tem merecido nossa atenção. Os alunos podem atestar essa melhora nos últimos dois anos”, apontou.
Segundo ele, foram R$ 4,3 milhões repassados pelo Estado às EFAs em 2014, valor que dobrou para R$ 8,6 milhões em 2015; depois subiu para R$ 9,4 milhões em 2016 e deve chegar neste ano a R$ 10 milhões. “Até 2014, era só uma lei estadual que garantia esses recursos. A lei federal que autorizou repasses do Fundeb é de 2015”, exemplificou. Segundo ele, normalmente o Estado repassa os recursos entre junho e agosto.
Porém, a AMEFA solicitou o aumento para R$ 12 milhões, em 2017, o que foi acordado com o Governo de Minas. Uma parcela já foi paga. A segunda parcela está prevista para a semana de 19 a 23.06.17.
EFA Tabocal, de São Francisco, no norte de Minas, esteve presente na Audiência Pública.
Porém, a AMEFA solicitou o aumento para R$ 12 milhões, em 2017, o que foi acordado com o Governo de Minas. Uma parcela já foi paga. A segunda parcela está prevista para a semana de 19 a 23.06.17.
Governo e representantes das EFAs mantêm diálogo
O deputado Doutor Jean Freire, que coordenou os debates, garantiu que o Poder Executivo está aberto ao diálogo com os representantes das EFAs, que têm como maior mérito garantir a permanência das novas gerações de agricultores no campo. O deputado afirmou que a Pedagogia da Alternância só será implantada efetivamente com a estruturação das EFAs e com a garantia de recursos públicos suficientes para a formação dos jovens do campo.
O deputado Doutor Jean Freire, que coordenou os debates, garantiu que o Poder Executivo está aberto ao diálogo com os representantes das EFAs, que têm como maior mérito garantir a permanência das novas gerações de agricultores no campo. O deputado afirmou que a Pedagogia da Alternância só será implantada efetivamente com a estruturação das EFAs e com a garantia de recursos públicos suficientes para a formação dos jovens do campo.
O deputado Padre João (PT-MG) falou da luta para a aprovação da lei 14.614/2003 que instituiu o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas , em Minas Gerais, com sua regulamentação só acontecendo em 2005. Padre João também levou a temática das EFAs para o Congresso Nacional. A Medida Provisória 562/2012 se transformou na Lei 12.695/2012 que garantiu recursos financeiros do FUNDEB para as EFAs.
O deputado acredita que nosso Governo de Minas não pode deixar de apoiar e garantir os recursos para as EFAs. E arrematou: “Educação no campo é direito, e não esmola”, puxando o coro dos estudantes.
Veja matéria jornalístca e video da Assembléia Legislativa:
Estudantes e professores da EFA Bontempo, de Itaobim.
Pedagogia da Alternância reforça a Agricultura familiar
O deputado acredita que nosso Governo de Minas não pode deixar de apoiar e garantir os recursos para as EFAs. E arrematou: “Educação no campo é direito, e não esmola”, puxando o coro dos estudantes.
Veja matéria jornalístca e video da Assembléia Legislativa:
Pedagogia da Alternância reforça a Agricultura familiar
Também presente a audiência, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Neivaldo de Lima Virgílio, chamou a atenção para a importância que os movimentos sociais rurais e as iniciativas como as Efas, possuem para o equilibrio da sociedade; “Nós acreditamos na força dos pequenos agricultores, na força da agroecologia, das sementes criolas e das iniciativas criativas de trabalho em pequenas propriedades”, declarou o secretário.
Confira a animação da galera, abaixo:
Os estudantes da EFA Araçuaí estavam animados com a luta (Foto: Bruno Barbosa AMEFA Araçuaí)
Confira a animação da galera, abaixo:
Para o 1º Secretário da ALMG, deputado Rogério Correia (PT), as Efas são uma experiência vitoriosa de estudos que permite ao aluno estar no ambiente escolar e também na agricultura: “ As causas das escolas agrícolas precisam de todo nosso apoio, pois elas sãouma experiência exitosa, que mostram a força que o trabalho comunitário tem na melhora da qualidade de vida das pessoas”, completou Rogério Correia.
André Quintão destacou que é de suma importância que os governos federal, estadual e municipal apoiem as Efas, pelo potencial de realização que elas apresentam. “Em Minas, o governo estadual quer garantir para as escolas família agrícola, toda a condição de remuneração, de infraestrutura e de permanência dos jovens na educação no campo”, finalizou o deputado.
Foto: Bruno Barbosa, EFA Araçuaí.
Foto: Bruno Barbosa, EFA Araçuaí.
Com informações da ASCOM da ALMG e do deputado estadual Jean Freire e contribuições da AMEFA.
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