MENSALÃO TUCANO SE ARRASTA EM MINAS

Se no Supremo Tribunal Federal, a tramitação da ação penal 536, o chamado "mensalão tucano", foi acelerada, o restante do processo, que corre na Justiça de Minas Gerais, ainda está em fase de instrução.

Numa estimativa otimista, o provável é que essa parte do processo seja julgada apenas no primeiro semestre de 2015.

O mensalão tucano foi um esquema de desvios de recursos públicos comandado pelo publicitário Marcos Valério durante a campanha ao governo de Minas Gerais em 1998, envolvendo o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador Clésio Andrade (PMDB). Doze pessoas foram indiciadas.

Publicado no Minas 247, em 25.01.14

Enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso acelerou a tramitação da ação penal 536, o chamado "mensalão tucano", o restante do processo, que corre na Justiça de Minas Gerais, ainda está em fase de instrução. Numa estimativa otimista, o provável é que essa parte do processo seja julgada apenas no primeiro semestre de 2015, afirmou reportagem publicada no Portal IG.

O mensalão tucano foi um esquema de desvios de recursos públicos semelhante ao que beneficiou o PT, supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério durante a campanha ao governo de Minas Gerais em 1998. Doze pessoas foram indiciadas. No Supremo, a ação penal foi impetrada contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador Clésio Andrade (PMDB). Os dois são acusados de terem se beneficiado de um esquema montado por Valério e respondem pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Como o processo foi desmembrado em 2010 entre aqueles com foro e sem foro privilegiado, dez réus respondiam pelo caso na Justiça mineira. Mas somente oito devem ir a julgamento. Nesta semana, a Justiça mineira confirmou a prescrição dos crimes de peculato e formação de quadrilha para o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia já que ele completou 70 anos no ano passado. Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas em 1998, completa 70 anos em abril e também deve ter sua pena extinta mesmo antes de ser julgado.

Na semana passada, o ministro Barroso, relator do mensalão mineiro no STF, determinou prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse as alegações finais do processo. Depois, serão mais 15 dias para que os advogados dos dois réus também apresentem suas defesas e, por fim, o caso já pode ser encaminhado para o revisor da ação, o ministro Celso de Mello. A expectativa é que o mensalão mineiro, no Supremo, seja julgado no início do primeiro semestre ou no início do segundo semestre deste ano. Desde que assumiu o caso, em junho do ano passado, Barroso tentou acelerar o processo ao máximo para julgá-lo o quanto antes.

Na 9ª Vara Criminal de Minas, entretanto, não há expectativas ainda para que o caso seja julgado. O promotor João Medeiros, responsável pela acusação, acredita que em uma estimativa "conservadora, mas otimista", a ação seja julgada no primeiro semestre do ano que vem. 

Em Minas, o mensalão tucano ainda precisa ouvir seis testemunhas, além dos nove réus que ainda respondem pela ação. Somente depois disso é que o Ministério Público será intimado a apresentar suas alegações finais para que o caso venha a julgamento. Além disso, como a ação tramita em primeira instância, há possibilidade de recursos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até no Supremo, de onde a ação partiu originalmente.

Assim, um desfecho completo do mensalão mineiro para os réus sem foro privilegiado demoraria pelo menos mais uns seis ou sete anos, conforme advogados especialistas em direito criminal ouvidos pelo portal IG.