quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Os equívocos do papel do vereador como representante político

As Câmaras Municipais e o jeito velho e cansativo de fazer política
Alexandre Macedo, do Movimento Muda Capelinha

Por Alexandre Macedo*

(Texto publicado originalmente na Revista Avisa, 4ª ed., Dez/2012)



Quem algum dia já freqüentou uma Câmara de Vereadores, com certeza, já percebeu que para participar 
de uma daquelas reuniões é preciso ter uma “paciência de Jó”. São reuniões longas (em média três 
horas por sessão), um “blá-blá-blá” infindável, bate-boca, e que, no final, resulta em pouquíssimos 
projetos de interesse público. Mas o que as Câmaras adoram mesmo fazer (isso ninguém pode negar) 
são as corriqueiras escolhas de “cidadãos honorários” e também mudanças e eleições de nomes de rua. 
Qual é o cidadão participativo que suporta toda essa canseira? 

Aquela que foi criada para ser “a casa do povo”, na realidade, é apenas um mero lugar de longos 
falatórios cansativos onde a população é a única que não tem voz. Será que isso não seria uma 
contradição em relação à democracia? Vamos pensar... Num lugar onde os “representantes 
do povo” atuam, onde é proibida a participação direta (por meio de intervenções, falas, 
questionamentos, críticas, elogios, sugestões, etc.) dos cidadãos pode-se chamar isso de 
democracia? 

Sem interlocução com a população o Legislativo, infelizmente, não cumpre com o seu papel 
que é o de representar os interesses e as demandas desta mesma população. Para que isso aconteça, 
é preciso recriar novos modos de se realizarem as reuniões. Para se ter um exemplo, o nosso modelo 
de reuniões de Câmara Legislativa é o mesmo há mais de 20 anos! 

É preciso reinventar novas maneiras de fazer com que esse espaço sirva de melhor maneira ao povo. 
Alguns vereadores insistem que não há o que fazer, pois o povo não gosta de participar. Mentira! Se o 
povo não freqüenta as reuniões do Legislativo é porque este espaço tem se revelado pouco atraente 
para os cidadãos. Afinal, o que um cidadão irá fazer numa Câmara onde a sessão demora cerca de três 
horas para chegar ao fim? O que fazer num lugar onde se discutem assuntos que não foram tratados 
com a população anteriormente e que nem sequer ela tem o direito de intervir com ideias e opiniões? 
Se for para simplesmente assistir isso, logicamente qualquer cidadão vai preferir mil vezes ficar em casa 
vendo a novela, filme, futebol ou ficar fazendo qualquer outra coisa do que ficar parado num lugar por 
um longo tempo como se fosse um boneco... 

A Câmara Legislativa deve ser um lugar onde o povo traga suas demandas em relação à saúde, educação, 
esporte, lazer, cultura e outros para serem discutidos com seus representantes (vereadores), pois 
a única maneira de “representar” de verdade é discutindo os problemas com os cidadãos para que se possa 
tecer estratégias para resolver os problemas que a cidade apresenta. 

A Câmara Legislativa é um espaço muito importante na dinâmica da construção das cidades, pois é por 
meio dela que todas as leis e projetos são elaborados. É como se a Câmara (na pessoa dos vereadores) 
fosse a cabeça e o Poder Executivo (na pessoa do prefeito) fosse as mãos e os pés, ou seja, aquele que 
realmente “executa”. Para se fazer algo com excelência, antes, é preciso elaborar, este é o papel da Câmara. 
É lá que todas as coisas em relação ao município são decididas. 

Portanto, os novos vereadores, que assumirão seus cargos a partir do dia primeiro de janeiro, têm um 
grande desafio pela frente e o problema é: O que deve acontecer para que a Câmara se torne verdadeiramente 
a “casa do povo”? O que é preciso fazer para que as reuniões sejam mais atrativas aos cidadãos? O que 
deve ser feito para que este órgão represente realmente os interesses do povo? 

Todos nós podemos sugerir e reivindicar mudanças, pois vivemos numa democracia e nela, o poder é do 
povo. Mas é preciso que o povo resolva assumir este poder. Ao contrário, tudo continuará como está. 
A Política não deve ficar restrita apenas aos vereadores e prefeitos, pois eles não são suficientes para 
pensarem todos os problemas de uma cidade. 

Para começar, que tal mudar o estilo tradicional das sessões da Câmara? Ao invés de serem poucas 
reuniões mensais com três horas de duração, por que não se fazem várias com duração de uma hora e 
meia cada? Por que a reunião não é aberta à participação do povo? Porque só os vereadores têm o 
direito de falar? Que tal as Câmaras realizarem sessões temáticas? Ou seja, num dia se debate a saúde, 
noutro a educação, cultura, lazer e assim por diante, convocando os jovens, as mulheres, clubes 
de mães, sindicatos, associações de moradores e outras organizações para debaterem? Que os novos 
vereadores eleitos possam trazer ideias democráticas às cidades e cumprirem a tarefa que os cabe, ao 
invés de, simplesmente reproduzirem o velho assistencialismo (pagar conta de água e luz, pedir 
prioridade no atendimento médico e odontológico para os eleitores, patrocínios, etc.). 

Afinal, o assistencialismo é o que existe de mais atrasado na sociedade e isso nunca mudou a 
realidade de ninguém. Tal prática é apenas uma maneira de “ludibriar” o cidadão, negando a eles 
serviços essenciais. Uma outra política é possível, desde que a sociedade civil e os representantes 
políticos trabalhem juntos. É como diz o ditado: “Político é igual feijão, só funciona na pressão”. 
Que assim seja!

*Alexandre Macedo é Assistente Social, capelinhense, colaborador do Movimento 
Muda Capelinha, servidor público da cidade de Curitiba-PR e sonha com grandes 
saltos no progresso político de todo o Vale do Jequitinhonha.

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