40 médicos decidem parar atendimentos no Hospital Nossa Senhora da Saúde.
Dívidas chegam a R$ 18 milhões. Em 2013, somava R$ 1,6 milhões. Por que cresceu tanto?
Prefeitos do Alto Jequitinhonha e Governo de Minas buscam soluções.
Prefeituras farão repasses de R$ 736 mil. Governo mineiro estuda repasse emergencial de R$1,2 milhões.
A partir desta sexta-feira, 01.12.2017, os 40 médicos do Hospital Nossa Senhora da Saúde - HNSS decidiram não realizar atendimentos, devido ao atraso de pagamento, há 2 meses, dos seus honorário. Com esta posição, a direção hospitalar resolveu, oficialmente, paralisar todas as atividades. Segundo um comunicado da administração do Hospital, a instituição vai apenas cuidar dos pacientes já internados, providenciando suas transferências.
Várias negociações foram realizadas durante o mês de novembro para que o Hospital continuasse funcionando.
No dia 10 de novembro, o prefeito de Diamantina e presidente do CISAJE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha), Juscelino Brasiliano Roque, convidou prefeitos e secretários de saúde da macrorregião, para uma reunião em caráter de urgência para tratar do assunto. A Irmandade Nossa Senhora da Saúde e o corpo clínico do hospital já teriam comunicado a suspensão do atendimento caso alguma medida não fosse tomada para sanar a crise.
Na ocasião, Juscelino ressaltou que, quando o hospital parou as atividades em outra época, ocorreu um caos na saúde da região, inclusive com consequências imediatas no atendimento da Santa Casa. Atualmente, somente as Prefeituras de Diamantina e Presidente Kubitscheck contribuem com um repasse mensal. A proposta era de que todos os municípios repassassem verba para as casas de saúde.
O presidente da Irmandade, o arcebispo da Arquidiocese de Diamantina, Dom Darci José Nicioli, ressaltou a importância de uma ação imediata. “Não adianta ficar protelando. É preciso que os prefeitos assumam a responsabilidade de fazer frente ao custeio das casas de cura. Se o hospital fechar, para onde é que os senhores e senhoras vão enviar seus doentes?”, declarou Dom Darci.
O diretor do corpo clínico do hospital, o médico Anderson José dos Santos, disse que os médicos estavam há dois meses sem receber os salários, já tendo em atraso sete meses seguidos de pagamento referente a outro período.
O HNSS vive uma crise financeira há mais de uma década. A gestão hospitalar sempre vive a buscar socorro de aportes financeiros dos governos (federal, estadual e municipal) para cobrir o déficit que se tornou permanente e crescente. Nunca apresentou um plano de gestão com cortes em privilégios e gorduras administrativas para recuperação da saúde financeira da instituição.
Desde 2011, é a sexta vez que os médicos fazem paralisação devido à remuneração atrasada. As dívidas de R$ 1,6 milhões, em 2013, totalizam R$ 18 milhões, no final de 2017, segundo a Diretoria do HNSS.
O HNSS vive uma crise financeira há mais de uma década. A gestão hospitalar sempre vive a buscar socorro de aportes financeiros dos governos (federal, estadual e municipal) para cobrir o déficit que se tornou permanente e crescente. Nunca apresentou um plano de gestão com cortes em privilégios e gorduras administrativas para recuperação da saúde financeira da instituição.
Desde 2011, é a sexta vez que os médicos fazem paralisação devido à remuneração atrasada. As dívidas de R$ 1,6 milhões, em 2013, totalizam R$ 18 milhões, no final de 2017, segundo a Diretoria do HNSS.
32 prefeitos se reuniram na Cidade Administrativa com o Governo de Minas.
Prefeitos procuram solução com Governo de Minas
No dia 28.11, o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (AMAJE), prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, e o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE), prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, em companhia de mais 30 prefeitos da região, reuniram-se, em caráter de urgência, com o Secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz. O encontro aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
A comitiva formada por diretores do HNSS, 32 prefeitos, vereadores e secretários municipais de saúde do Alto Jequitinhonha, reivindicou recursos financeiros que possam dar sobrevida ao Hospital.
Ao explicar a importância do HNSS na vida da população do Vale do Jequitinhonha, o presidente do CISAJE, Juscelino Roque, lembrou que além dos 40 médicos e 237 funcionários, a unidade possui 82 leitos, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 8 leitos de UTI Neonatal e 2 leitos de UTI Pediátrico. 93% dos seus atendimentos são pelo SUS. 93% dos procedimentos são pelo SUS.
“Pela primeira vez, conseguimos que os prefeitos da região atuassem em um esforço conjunto para tentar manter a unidade funcionando. O hospital atende várias especialidades e a população de toda a região. Seu fechamento será uma tragédia na saúde”, afirmou Roque.
Segundo o prefeito , que já foi Provedor da Santa Casa de Diamantina, o corpo clínico não recebe os salários por falta de recursos e o hospital já anunciou uma paralisação. Reconhece que a instituição enfrenta dificuldades financeiras há muitos anos.
Durante o encontro com o Secretário de Estado da Saúde, Sávio Souza, os 32 prefeitos presentes assinaram e entregaram documento solicitando ao governador do Estado, Fernando Pimentel, e a secretários do seu governo, o repasse, em caráter de urgência, de R$ 1,2 milhão para evitar o fechamento do hospital. O Governo de Minas se propôs a analisar o caixa para viabilizar o repasse.
Na reunião, os 23 maiores municípios da região se comprometeram a tentar ajudar com duas parcelas de R$ 368 mil, nos meses de novembro e dezembro.
O presidente da AMAJE, Luiz Fernando Alves, argumentou que a preocupação dos chefes dos executivo municipais da região não se restringe apenas ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, visto que a Santa Casa de Diamantina também tem enfrentado grandes problemas de ordem econômica. Com isso, ambas correm sérios riscos de serem fechadas. “Localizadas em Diamantina, as duas entidades que atendem a mais de 300 mil pessoas de nossa região têm passado por sérias dificuldades em razão da falta de recursos. Recentemente Itamarandiba assumiu o compromisso de prestar ajuda financeira para que continuem com suas atividades. Entretanto, esperamos que essa ajuda também venha de outros municípios, do Governo do Estado e da União”, comentou o presidente da AMAJE.
Médicos não aceitam proposta e paralisam atividades
Uma reunião foi realizada em Diamantina, no Hospital, dia 30.11.17, com a presença da diretoria do HNSS, da Santa Casa, da Câmara de Vereadores, das Secretarias de Saúde de Diamantina e do Estado de Minas, do prefeito Juscelino Roque, do Bispo da Diocese de Diamantina, Dom Darci Nicioli, do reitor da UFVJM, Gilciano Saraiva, de muitos médicos que atuam na cidade e imprensa, para buscar uma solução imediata para a situação e não suspender as atividades do Hospital.
A administração da unidade propôs aos médicos que faria o acerto dos dois meses em atraso, pago em duas parcelas, e uma nova reunião para o dia 31.01.2018, após encaminhamento de refinanciamento de suas dívidas. Os médicos não aceitaram tal proposta com argumentos que acordos realizados anteriormente de outros atrasados não estavam sendo cumpridos. Decidiram que parariam a partir de sexta-feira, 01.12.
A diretoria do HNSS decidiu, então, comunicar oficialmente pela paralisação de todas as atividades.
Comunicado oficial da direção do HNSS.
Hospital reclama de atraso dos repasses, mas
Governo informa que já transferiu mais de R$ 4,4 milhões para o HNSS, nos últimos três anos.
Segundo a direção do Hospital, o repasse de verbas estaduais está atrasado desde o fim do ano passado. Dos R$ 800 mil que caberiam ao Estado, estariam chegando, em média, R$ 600 mil. A unidade que atende cerca de 53 municípios receberia ajuda de custo de R$ 40 mil/mês da Prefeitura de Diamantina, o que seria insuficiente. Segundo o Diretor Administrativo, Dalgesio João dos Santos, “temos uma dívida de R$ 18 milhões com fornecedores, além de estarmos com o salário do corpo clínico atrasado há dois meses”, destacou.
A Secretaria de Estado da Saúde - SES MG informou que foi convocada uma reunião entre os representantes dos municípios do Alto Jequitinhonha e a Regional de Saúde do Vale do Jequitinhonha para definir um novo fluxo de atendimento e de remanejamento dos recursos para a população não ficar desassistida. Uma equipe da SES MG está na região para dar suporte na discussão e na solução do problema até que a situação seja resolvida definitivamente.
No ano passado, os médicos fizeram suspensão de seus serviços.
Segundo o Secretário Sávio Souza Cruz, há empenho do Estado em dialogar junto aos municípios, em busca de soluções às demandas apresentadas.
Referente aos repasses por meio de programas estaduais, a SES-MG esclarece que a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde de Diamantina faz parte do elenco de hospitais contemplados pelo Programa Pro-Hosp Incentivo e recebeu os seguintes recursos: em 2015, R$ 511.916,74; em 2016, R$ 511.916,74; em 2017, R$ 170.635,85, referente à 1ª parcela do quadrimestre, pago em 26.06.17; repasse de R$ 170.635,85, referente à 2ª parcela quadrimestre 2017; e será emitido o comando de pagamento da 3ª parcela quadrimestre 2017, em dezembro de 2017, após monitoramento do cumprimento de metas/indicadores.
Portanto, em relação ao PRO-Hosp, há apenas uma parcela em atraso, no valor de R$ 170.635,85.
Referente aos repasses por meio de programas estaduais, a SES-MG esclarece que a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde de Diamantina faz parte do elenco de hospitais contemplados pelo Programa Pro-Hosp Incentivo e recebeu os seguintes recursos: em 2015, R$ 511.916,74; em 2016, R$ 511.916,74; em 2017, R$ 170.635,85, referente à 1ª parcela do quadrimestre, pago em 26.06.17; repasse de R$ 170.635,85, referente à 2ª parcela quadrimestre 2017; e será emitido o comando de pagamento da 3ª parcela quadrimestre 2017, em dezembro de 2017, após monitoramento do cumprimento de metas/indicadores.
Portanto, em relação ao PRO-Hosp, há apenas uma parcela em atraso, no valor de R$ 170.635,85.
Sobre o Programa Rede Resposta, o Hospital Nossa Senhora da Saúde recebe o valor mensal previsto de repasse de recurso estadual de R$ 100.000,00. Nos anos de 2015, 2016 e 2017, o Estado repassou ao município de Diamantina em beneficio do Hospital Nossa Senhora da Saúde um valor total de R$ 3.087.605,80, referente ao programa Rede de Reposta, segundo a SES MG.
Os repasses de ajuda de custeio do Programa Estadual Rede de Resposta estão pagos até a competência de agosto/2017. Com isso, encontra-se pendente um valor de R$ 90.000,00, referente às competências de setembro, outubro e novembro.
Portanto, os repasses atrasados devido pelo Estado somam R$ 260.635,85.
Portanto, os repasses atrasados devido pelo Estado somam R$ 260.635,85.
Sobre os pagamentos pendentes, o Governo de Minas informa que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro refletindo em todos os seus órgãos, bem como na SES-MG.
Fontes diversas: Jornais Hoje em Dia e O TEMPO, Prefeituras de Itamarandiba e Diamantina, Sindicato dos Médicos de Minas, Folha de Guanhães e documentos publicados em páginas do Facebook.
Comentário do Blog do Banu
É a gestão, estúpido!
A crise do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina é claramente de gestão. É um hospital referência do Alto Jequitinhonha que atende a população de 53 municípios, além de servir como hospital universitário utilizado pela UFVJM, com os estudantes e residentes do curso de Medicina. Há quase 10 anos, fala-se em crise e ameaças de fechamento. Há um barulho danado para cobrir rombos, mas nunca se explica quem fez, quais são os responsáveis, nem é apresentado um plano de gestão de eficiência para tornar o Hospital sustentável.
Pouco se ouve falar de crise na Santa Casa, na mesma cidade.
Parafraseando, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton, sobre o motivo óbvio da da crise: "É a gestão, estúpido"!
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Segundo um relato do médico neurocirurgião Leonardo Gomes de Carvalho, publicado no Facebook, a instituição deve R$ 18 milhões, com as seguintes discriminações: R$ 2.600.000 - salários de médicos; FGTS - R$ 1.723.057; R$ 223.400 - PIS; R$ 1.300.000 - Imposto de Renda; R$ 131.951 de serviços laboratoriais; R$ 427.000 à empresa que fornece o oxigênio.
Se a soma destas dívidas totalizam R$ 6.405.408, quais são as dívidas específicas no valor restante de R$ 11.594.592?
Ou essa dívida acumulada soma-se também a da Santa Casa?
Segundo informações de cidadãos de Diamantina, a pedido do prefeito Juscelino Roque, as direções dos dois hospitais se fundiram, tornando-se única.
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Em novembro de 2013, o HNSS reclamava de falta de recursos para pagar 3 meses de salários dos médicos.
Nessa época, o então Secretário de Ações em Saúde, Maurício Botelho, respondeu a seguinte pergunta:
"O Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Diamantina, ameaça fechar as portas sob a alegação de problemas financeiros. A Secretaria de Estadual de Saúde pode intervir?"
Resposta: "Se tem uma cidade que não pode reclamar de falta de investimentos é Diamantina. Como o hospital também atende a municípios do Jequitinhonha, que é uma região carente, repassamos muito dinheiro à instituição. Só neste ano, foram R$ 10 milhões. Agora, temos de reconhecer que é uma unidade que deixa a desejar em sua gestão. É só comparar com o Hospital da Santa Casa, na mesma cidade, com praticamente o mesmo nível de investimento, mas que consegue se manter".
Nesta época, a dívida do Hospital estava em R$ 1,6 milhões, segundo divulgação do site do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais. Este valor da dívida foi assumido pela então provedora Gislene Maria Camelo Motta que divulgou que as despesas mensais eram de R$ 1,2 milhões/ano, mas entrava apenas R$ 500 mil.
Se era assim, o deficit mensal era de R$ 700 mil. Em cada ano, o rombo crescia cada vez mais.
A provedora reclamava que a Prefeitura de Diamantina devia ao Hospital R$ 4 milhões. Nada disse sobre contribuições de outros municípios. Se a Prefeitura de Diamantina não contribuía, é claro que as outras da região não se sentiam obrigadas a ajudar.
Mas, por que não procurou estancar a sangria? O que mais pesava nas despesas? Por que não cortou ou pactuou com mantenedores, beneficiários e parceiros?
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Qual é a dívida que o Hospital tem com os 237 funcionários assalariados? A dívida de R$ 1,7 milhões com o FGTS é sinal de não recolhimento, prejudicando o trabalhador. Da mesma forma, R$ 223 mil com PIS.
Somente nestes dois ítens, há dívida de R$ 1,92 milhões com os assalariados.
Seria só isso mesmo? E o recolhimento do INSS que é descontado da folha de pagamentos? E o pagamento de salários, horas extras, insalubridade? Está tudo em dia?
Somente nestes dois ítens, há dívida de R$ 1,92 milhões com os assalariados.
Seria só isso mesmo? E o recolhimento do INSS que é descontado da folha de pagamentos? E o pagamento de salários, horas extras, insalubridade? Está tudo em dia?
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A dívida com os médicos é de R$ 2,6 milhões. Mas, quanto ganha cada médico? Na composição de despesas hospitalares estes profissionais tem percentagem alta. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) recomenda um salário mínimo de R$ 10.991,19 para 20 horas semanais de trabalho. Mas, no Vale do Jequitinhonha, é difícil encontrar um médico clínico geral que ganhe menos de R$ 20 mil/mês. Quando é especialista (cirurgião, anestesiologista, neurologista, cardiologista, ortopedista, gineco-obstetra, pediatra, etc), profissionais necessários nos serviços hospitalares, a remuneração sobe de 50 a 100%.
Para a solução da gestão hospitalar, os médicos aceitariam a redução dos seus altíssimos salários?
Os pedidos de exames de alto custo poderiam ser minimizados, solicitados somente quando extremamente necessário?
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Acredito que, devido ao grande período de crise financeira, caberia no Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina uma AUDITORIA ampla e irrestrita; punição de responsáveis por possíveis desvios; pactuação entre parceiros, mantenedores e usuários dos serviços; responsabilidades financeiras compartilhadas conforme as demandas de serviços de cada município; pactuação entre os trabalhadores da saúde; transparência; gestão colegiada com participação direta das Prefeituras, UFVJM, médicos, outros trabalhadores do Hospital e usuários.
Todos contribuindo, fazendo concessões, principalmente os que mais podem cortar na própria carne as sobras de gorduras.
Todos contribuindo, fazendo concessões, principalmente os que mais podem cortar na própria carne as sobras de gorduras.
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Quando a situação está com bastante dificuldade de se resolver os gestores não buscam os responsáveis pelos descaminhos e mal-feitos. Falta coragem para mexer nos privilégios. Buscam socorro na população que já tem poucos direitos e menos recursos financeiros, em plena crise de desemprego. A direção do próprio Hospital faz campanha para doação e divulga os dados de conta corrente para depósito bancário.
A má gestão do Hospital leva a desconfianças.
A má gestão do Hospital leva a desconfianças.
Creio que seria mais legítimo se a iniciativa partisse da sociedade com abertura de uma conta conjunta específica com três correntistas idôneos para receber doações e tivesse controle/transparência sobre as contribuições, definição coletiva da aplicação dos recursos arrecadados, recibos para abate no Imposto de Renda para o contribuinte que doasse e assim quisesse.
E o pior: um ambiente de terror é criado, com apontamento de outras possíveis perdas, conforme publicação no Facebook:
"Diamantina tem a chance de perder a sede de macro região.
Se isso acontecer, perdemos hospital, Santa Casa, Samu e cursos da saúde da faculdade.
Se o hospital cair é a primeira carta do baralho de muitas.
Se o hospital cair é a primeira carta do baralho de muitas.
Quem é Plim sempre ajuda!!!"
É louvável o desejo de envolver todo o povo do Vale do Jequitinhonha e mobilizar os 731.314 habitantes da região, segundo estimativa do IBGE, em 2016.
Mas, é preciso prestar contas para gerar credibilidade.
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Mesmo com a má gestão, o Hospital Nossa Senhora da Saúde sempre recebeu vultosos recursos para tapar o buraco financeiro que cada vez aumenta mais.
Ou então, recebe expansão de novos serviços.
Leia outros post do Blog do Banu sobre o HNSS, desde 2012, até os dias atuais:
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