Multinacional Sigma Mineração quer implantar unidade de conversão de lítio entre os municípios de Itinga e Araçuaí para produção de baterias elétricas.
Projeto prevê investimentos na ordem de U$ 500 milhões de dólares.
Foto: Gazeta de Araçuai/Daniel Gonçalves
Representantes dos Ministérios do Exército, Aeronáutica e Defesa, realizaram nesta quarta-feira (13.12) inspeção na mina de lítio.
Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas, poderão estar iniciando um novo processo de transformação de sua realidade sócio-econômico. Uma reunião realizada nesta quarta-feira (13.12) na Sede da Unopar- Universidade Norte do Paraná, em Araçuai, convocada pelo Ministério Público Estadual, começou a discutir a instalação entre os municípios de Araçuaí e Itinga, de um polo de exploração, beneficiamento e exportação de minério de lítio. Uma jazida de proporções ainda em fase de avaliação foi descoberta na região, entre estes municípios que concentram cerca de 8% das reservas de lítio do planeta.
Participaram do encontro, representantes da sociedade civil e dos Ministérios do Exército, Aeronáutica, e da Defesa, além de procuradores e promotores públicos. Durante a manhã, os oficiais das Forças Armadas e promotores visitaram a área onde será extraído o lítio, a cerca de 10 km de Araçuai.
Promotor Leonardo Duque coordenou encontro que discutiu implantação do projeto entre os municípios de Araçuai e Itinga.
O Ministério Público vai promover, antecipadamente, a fiscalização das ações de governo e da iniciativa privada na implementação do projeto, orçado em U$ 500 milhões de dólares.
O promotor de Justiça, Leonardo Duque Barbabela, que orientou o debate assegurou que o conjunto de iniciativas poderiam transformar, positivamente, a face do Vale do Jequitinhonha. Ele destacou, a necessidade de se promover uma mobilização geral da sociedade regional uma vez que a implantação do empreendimento vai exigir ações do Poder Público de obrigações legais, em variados setores, notamente nos campos ambientais; trabalhistas e tributários, que poderão comprometer a agilidade no processo de produção do polo.
Para o diretor executivo da Sigma Mineração, Calvyn Gardner, o Vale do Jequitinhonha poderá se transformar num importante centro latino americano de exportação de concentrado de lítio mas que para isso, é preciso percorrer um longo caminho que passa desde os licenciamentos à formação de mão de obra e cumprimento de obrigações legais. A Sigma, uma multinacional inglesa, é detentora de 12 mil hectares de área onde se concentra o lítio, adquirida da antiga Mineração Arqueana, nos municípios de Araçuai e Itinga.
Os governos do Chile e Argentina estão em busca da tecnologia que possibilite a instalação de um concentrador em seus territórios. " Só é viável um concentrador em cada continente", destacou os dirigentes da Sigma.
Assédios
Prefeito de Araçuai, Armando Paixão disse estar indignado com a insinuação de que agentes públicos poderiam impedir empreendimento.
ecentemente em oficio encaminhado ao Ministério Público, a Sigma informa que agentes públicos estão se aproveitando da burocracia estatal para assediar as empresas interessadas no processo, oferecendo facilidades e pedindo propinas. Disse não ter provas e não aponta quem estaria pedindo vantagens para acelerar os processos. Foi instalado no mês passado, pelo promotor Leonardo Duque Barbabela, procedimento administrativo para apurar as denúncias.
O prefeito de Araçuai, Armando Paixão (PT) disse estar indignado com o documento produzido pelo Ministério Público que instaurou o procedimento. “ Ficou parecendo que eu e o prefeito de Itinga, Adhemar Marcos, estamos impedindo o empreendimento e pedindo propina”, disse ele.
O promotor Leonardo Duque Barbabela da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimômio, destacou que o procedimento era cautelar e que por enquanto, não há indícios de crime mas que o Ministério Público não pode esperar que ele ocorra.
Coronel Gilvan de Almeida quer que seja feito amplo debate sobre o projeto.
O presidente da Associação Pró Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, Coronel Gilvam Almeida Sá, convidado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG, a participar do debate, disse que este é o momento do Vale, porque o lítio é o petróleo branco. “ As questões ambientais e trabalhistas se discutem dentro do ordenamento jurídico”, afirmou.
Procurador de Justiça Rômulo Ferraz garantiu que Ministério Público vai auxiliar na agilização dos processos de implantação do polo
O procurador geral adjunto de Justiça do Estado, Rômulo Ferraz, que esteve no evento informou aos representantes das entidades presentes à audiência que provocaria o Governo do Estado a abraçar este projeto de forma a viabilizar os trâmites burocráticos de todo o processo de licenciamento e implantação. “Procurarei até o governador”, garantiu.
Outra preocupação abordada durante o encontro foi a preparação da mão-de-obra, principalmente de técnicos de nível médio e superior que serão empregados . “ É necessário a capacitação local, evitando assim, a vinda de profissionais de outras regiões e por isso o envolvimento das escolas é fundamental”, destacaram os representantes da Sigma.
O processo entra agora na fase de licenciamentos ambientais. A previsão é que até o final de 2019 seja iniciada a exploração e beneficiamento do lítio na região. O Brasil não possui ainda a tecnologia para este beneficiamento. " Vamos trazer a indústria e depois a tecnologia", afirmaram os executivos da Sigma.
"Esta é uma oportunidade de desenvolvimento regional. É preciso mobilizar todos os segmentos. Se não conseguirmos instalar o projeto, a região será mera exportadora do minério", advertem os empreendedores.
Representantes das entidades presentes destacaram a importância de se ampliar o debate com a comunidade atingida, de forma a dar transparência a todo o processo.
Para que serve o lítio
Trata-se de um metal estratégico de grande interesse na industria bélica e energia nuclear,mas também empregado na indústria cerâmica e de vidros.
Em vários países, especialmente nos Estados Unidos, maior produtor, consumidor e exportador mundial, na União Soviética e República Popular da China, os dados sobre o litio são de circulação restrita ou confidenciais.
Na América do Sul, O Chile é o principal lider na produção de lítio, seguido pela Argentina. Ambos os países extraem o lítio nas piscinas de água salgada. Entretanto, metade das reservas mundiais conhecidas estão armazenadas na Bolívia.
No Vale do Jequitinhonha, que concentra pelo menos 8% das reservas mundiais, o lítio é explorado pela CBL-Companhia Brasileira de Lítio- instalada entre os municípios de Araçuai e Itinga.
Sérgio Vasconcelos e William Santos, Repórteres, na Gazeta de Araçuaí
Video da TV Araçuaí, sobre Audiência Pública:
https://www.youtube.com/watch?v=Fc23kYwdfgw&feature=youtu.be
Video da TV Araçuaí, sobre Audiência Pública:
https://www.youtube.com/watch?v=Fc23kYwdfgw&feature=youtu.be
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