Mutirão em diversos municípios mineiros ajuda no reconhecimento da paternidade

Iniciativa da da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça será realizada no dia 18 deste mês.

Interessados devem se cadastrar até 11 de outubro.

Em comemoração ao Dia das Crianças, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, realizam, no dia 18 de outubro, das 8h às 17h, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. 

Durante o evento, serão realizados gratuitamente exames de DNA, reconhecimento extrajudicial de paternidade e acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas. Além disso, poderão ser agendadas proposituras de ações de investigação de paternidade.

Para participar, a mãe da criança que não foi reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até o dia 11 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

Segundo a assessora de Judicialização da SES, Aline Araújo, a secretaria custeia e apoia a realização de exames de DNA para investigação de paternidade por meio de um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o TJMG.  “A intenção da parceria é viabilizar que o cidadão tenha acesso ao exame e agilizar os processos de investigação de paternidade. São aplicados mais de R$ 1,8 milhão em exames, isso porque o DNA é uma importante prova científica para que o Juiz possa fundamentar com segurança sua decisão em processos deste tipo”, disse.

O mutirão acontece em Belo Horizonte e nas seguintes cidades de Minas: Araguari, Campanha, Cássia, Cataguases, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Luz, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa. 

Conscientização

Segundo dados do Censo Escolar de 2009, existem 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil. Uma ação de investigação de paternidade pode durar meses ou até anos, dependendo do andamento do processo.

Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, o mutirão busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. 

Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.

Mutirão Direito a Ter Pai

A iniciativa, que está em sua segunda edição em Belo Horizonte, já foi realizada cinco vezes em Uberlândia. No primeiro semestre de 2013 aconteceu na região do Triângulo Mineiro, tendo atendido mais de 1400 pessoas. Na ocasião, foram realizadas 322 coletas de material genético, 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 112 agendamentos de ações judiciais e 52 acordos para guarda, pensão ou visita.

Em 2012, foram atendidas 1.102 pessoas na capital, feitas 168 coletas de material genético para exames de DNA, 101 ações de investigação de paternidade, 118 reconhecimentos espontâneos, sendo 115 de paternidade e três de maternidade – 62 de menores de 17 anos e 56 de pessoas com mais de 18. 

Clique aqui para conferir a lista de locais de cadastramento e da realização do mutirão. (Arquivo em PDF)

Comentário do Blog:

A maioria das crianças sem registro do nome do pai na Certidão de Nascimento está nos Territórios Rurais e da Cidadania: Alto Jequitinhonha, Médio Jequitinhonha, Baixo Jequitinhonha, Alto Grande Suaçuí, Vale do Mucuri, Médio Rio Doce, região do São Mateus, Sertão de Minas ( de Corinto até Bocaiúva), no norte de Minas (Serra Geral e Alto Rio Pardo), mas também no Médio São Francisco ( de Três Marias, Pirapora, São Francisco, Januária e Manga), Vale do Rio Verde Grande e Jequitaí, Noroeste ( incluindo os Vales do Paracatu e Urucuia).

Locais de cadastramento e da realização do mutirão
 Belo Horizonte: Sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Rua 
Bernardo Guimarães, 2.640, Santo Agostinho 

 Governador Valadares: Rua Bárbara Heliodora, 184, Centro 
– Informações: (33) 3275-4673

 Janaúba: Rrua José Teotônio, 234, Centro – Informações: (38) 3821-4917

 Montes Claros: Rua Dr. João Luiz de Almeida, 454, Vila Guilhermina –
Informações: (38) 3222-1361

 Muriaé: Praça Dr. Arthur Bernardes, 23, sala 106, Centro 
– Informações: (32) 3722-3467

 Teófilo Otoni: Avenida Aniceto Alves de Souza, 220, Marajoara 
– Informações: (33) 3521-9051

 Viçosa: Rua Gomes Barbosa, 865, Centro – Informações: (31) 3891-9490

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