Ministro da Educação diz que crianças de 4 anos na escola é salto na qualidade de ensino

A medida foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases e estava prevista em emenda constitucional aprovada em 2009.

Brasília - O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse que a obrigatoriedade de todas as crianças a partir dos 4 anos estarem matriculadas na educação infantil até 2016 será decisiva para viabilizar um salto no processo de escolarização, especialmente para as crianças pobres. Antes, a obrigatoriedade para matrícula das crianças era a partir dos 6 anos. A medida foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases na última sexta-feira (5) e estava prevista em emenda constitucional aprovada em 2009.

"O Brasil passou de 9,4% das crianças nas creches em 2000 para 23,6% hoje. Colocamos mais de 1 milhão de crianças na creche nas últimas décadas. Porém, quando olhamos os 20% mais pobres, só 12% estão nas creches", disse o ministro ao participar hoje (10) de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Mercadante ressaltou ainda que a presença das crianças dessa faixa etária na educação infantil atende a uma exigência pedagógica fundamental para o aprendizado e a posterior alfabetização.
" Educação infantil, creche, não se dirige só a resolver um problema das mães e pais para ir trabalhar. A creche é uma exigência pedagógica absolutamente estratégica", disse.

O ministro ainda relatou que estudos mostram que adultos que frequentaram unidades de educação infantil tem menor propensão ao delito e melhor capacidade intelectual quando comparado com adultos que não estiveram nessas instituições.

Na audiência foram apresentados dados do Ministério da Educação sobre o andamento da construção de unidades de educação infantil. A meta é construir 8.685 mil unidades até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. Atualmente, mais de 5 mil unidades estão contratadas e 659 já em funcionamento.
 Esta notícia relaciona-se ao Objetivo do Milênio 2 - Educação Básica de Qualidade para Todos. Acesse e veja como está a situação do seu município.

Comentário:

A educação infantil é de responsabilidade dos municípios. Porem, poucas Prefeituras têm a iniciativa de organizar a educação de 0 a 5 anos, a conhecida educação pré-escolar, a anterior à educação formal, de alfabetização, das primeiras letras e contas.

O Ministério da Educação disponibiliza recursos para a construção de edificações-padrão de escolas para 120 ou 240 crianças, no programa PRÓ-INFÂNCIA. A contra-partida do municipio é a oferta do terreno de área de cerca de 1.575 metros quadrados para a escola de 120 alunos, e 2800 para a de 240 alunos. 

Mesmo assim, a grande maioria das Prefeituras do Vale do Jequitinhonha não conseguiu acessar este benefício. A justificativa dos prefeitos é a dificuldade em obter terreno de tal tamanho na área urbana.

O Ministério repassa os recursos para a construção do prédio e equipamentos, além de fornecer o o projeto técnico-padrão.