10% da receita da União para a Saúde
A Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará, no dia 15 de maio, no município de Itamarandiba((MG),no Vale do Jequitinhonha.
O objetivo é colher assinaturas e mobilizar a população para encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular que determinará o repasse de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
A caravana é parte do Movimento Assine + Saúde, realizado pela ALMG em parceria com diversas instituições, como a OAB, CNBB, Associação Médica Brasileira, entre outras.
A campanha será apresentada pelo presidente da Assembleia de Minas, Deputado Dinis Pinheiro, em audiência pública da Comissão de Saúde às 10 horas, na Câmara Municipal (Praça Dr Afonso Pavie, 64 - Centro).
Além de Itamarandiba, outros municípios mineiros serão percorridos pela Caravana da Saúde, Pouso Alegre (24/5), Conceição das Alagoas (6/6), Nepomuceno (10/6), Paraopeba (12/6), Alfenas (8/7) e Diamantina (em data a ser definida).
O Deputado já esteve em Passa Quatro (18/4), Rio Casca (23/4) e Nova Lima (7/5). A campanha Assine + Saúde da Assembleia já coletou em torno de 440 mil assinaturas. Para que o projeto possa ser apresentado no Congresso Nacional, são necessárias 1,5 milhão de adesões em pelo menos cinco Estados.
Cada Estado deve contribuir com, no mínimo, 43 mil assinaturas.
Além de poder aderir à campanha nos dias do evento, o cidadão pode contribuir com a coleta de assinaturas por meio de formulário padrão disponível no portal da Assembleia
Para preencher, é necessário informar nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título, pode informar a data de nascimento e o nome completo da mãe. Após preenchimento, o formulário deve ser enviado para a Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30 - CEP: 30.190-921 – Belo Horizonte/MG).
Fonte: Site da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
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