terça-feira, 30 de abril de 2013
79% dos países adotam maioridade penal aos 18 anos
Movimento de maioridade penal aos 16 anos é ultraconservador
Estudo da UNICEF de 2007 ("Porque dizer não à redução da maioridade penal") revela que 79% dos países pesquisados (foram pesquisados 42, incluindo Suécia, Romênia, Portugal, Noruega, Países Baixos, Japão, Itália, entre outros) adotam a maioridade penal aos 18 anos. Mais: grande parte (47%) adota 13 ou 14 anos como início da responsabilidade juvenil (no Brasil, a idade fixada é de 12 anos). Abaixo de 12 anos apenas 7 países.
Em 2004, somente 1% dos adolescentes brasileiros haviam cometido infrações. Furto e porte de arma perfizeram 58% dessas infrações. Homicídios representaram 1,4%. (veja gráfico-ilustração desta nota).
Portanto, esta história de redução da maioridade penal não se sustenta racionalmente. É sensacionalismo ultraconservador que explora a emoção inocente e ignorância da maioria dos brasileiros.
Fonte: Blog do Rudá Ricci
Marcadores:
crianças e adolescentes,
ECA,
maioridade penal,
política
Nenhum comentário:
Postar um comentário