Cortes orçamentários comprometem universidades federais
Parlamentares alertam que educação superior de qualidade é essencial para o desenvolvimento do País.
Os cortes nos orçamentos de universidades e institutos federais de educação foram alvos de crítica dos convidados da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta terça-feira (12/9/17).
Solicitada pelos deputados Rogério Correia, Doutor Jean Freire e Cristiano Silveira, do PT, a reunião buscou debater a crise financeira dessas instituições. Participaram parlamentares, servidores, representantes de sindicatos e entidades estudantis.
Presidente da Frente Nacional pela Valorização das Universidades Federais, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que é impossível pensar em soberania nacional sem essas instituições.
Ela informou que, em Minas, 95 municípios hospedam universidades federais e que grande parte desse avanço se deu com o governo Lula (2003-2010), no qual elas chegaram às pequenas cidades.
Como resultado desse processo de expansão, destacou a parlamentar, atualmente o Brasil conta com 20% dos jovens de 18 a 24 anos em universidades: cerca de 20% nas públicas e 80% nas privadas. “Hoje temos na universidade grande percentual de jovens de famílias com renda de até três salários mínimos. Esse é um instrumento poderoso, do qual não podemos abrir mão”, comentou.
“Cortar dinheiro das universidades é comprometer o desenvolvimento do estado brasileiro”, continuou a deputada. Ela acrescentou que a luta da sociedade deve ser por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. “Isso é desenvolvimento estratégico. É assim que se faz nos grandes países do mundo”, concluiu.
Dr. Jean Freire corroborou com a deputada: “A universidade tem um papel importante em todos os setores: na construção civil, na segurança, na emancipação das pessoas; na saúde, com os hospitais universitários; na área de medicina e enfermagem, com o internato rural, dentre outros. E tem um papel fundamental na emancipação das regiões, como as regiões do Mucuri e Jequitinhonha avançaram com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que agora passa tanto aperto. Será que é porque não querem o empoderamento das pessoas?”, refletiu.
Dr. Jean Freire corroborou com a deputada: “A universidade tem um papel importante em todos os setores: na construção civil, na segurança, na emancipação das pessoas; na saúde, com os hospitais universitários; na área de medicina e enfermagem, com o internato rural, dentre outros. E tem um papel fundamental na emancipação das regiões, como as regiões do Mucuri e Jequitinhonha avançaram com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que agora passa tanto aperto. Será que é porque não querem o empoderamento das pessoas?”, refletiu.
Bloqueio de recursos - Cláudio Eduardo Rodrigues, vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), disse que a redução de recursos está comprometendo o atendimento oferecido.
Ele afirmou que a universidade, inicialmente com dois campi, em Teófilo Otoni e Diamantina, já criou mais dois, em Unaí (Noroeste) e Janaúba (Norte). As novas unidades deveriam oferecer cinco cursos cada, mas com a redução de investimentos, ofertarão quatro cursos em Unaí e dois em Janaúba. “Em 2017, a previsão era de investimentos de R$ 18 milhões, mas foram bloqueados quase R$ 13 milhões”, informou.
Instituições federais se destacam em avaliação internacional
Carlos Bernardes Rosa Júnior, vice-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), enfatizou que as instituições federais têm alcançado notas excelentes no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que analisa a qualidade do ensino fundamental. Ele completou que dados de 2016 mostram o Brasil em quarto lugar na pontuação geral.
Na rede federal, o Brasil ficou perto do topo do ranking, com 517 pontos em ciências, 528 em leitura e 488 em matemática, acima da média geral do Pisa (493, 493 e 490, respectivamente) e à frente de países como Canadá, Estados Unidos e Japão.
“Quando mostram reportagens do Brasil em ‘milésimo’ lugar no Pisa, vemos que é uma maneira de desprestigiar a educação de qualidade, porque nunca apresentam o resultado dos institutos federais”, criticou o vice-reitor.
Ele destacou ainda que o número de institutos federais em Minas saltou de cinco, em 2008, para 18, atualmente. “São mais de cem cursos ofertados a cerca de 15 mil alunos, a maioria de cidades pobres, como Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Ibirité e Betim”, disse. Ele ressaltou que a política atual de cortes orçamentários pode comprometer esse atendimento.
Sindicatos se mobilizam contra cortes
Beatriz Cerqueira, presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), afirmou que as universidades e os institutos federais estão sendo estrangulados. “Neste novo estado brasileiro, não cabem essas instituições”, reforçou ela, acrescentando que o objetivo final é privatizá-los.
Como propostas para tentar reverter esse quadro, a sindicalista propõe ampliar o diálogo com a população, fazendo audiências em todos os municípios com universidades federais.
A coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior (Sindifes), Cristina del Papa, conclamou todos para o protesto em defesa do serviço público nesta quinta-feira (14). A concentração será às 14 horas, na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte, de onde saem em passeata.
O deputado Rogério Correia informou que foi criada uma frente parlamentar mineira em defesa das instituições de ensino. Ele qualificou os cortes orçamentários previstos para 2018 como “o desmanche do Brasil”. No ensino superior, o orçamento de 2015 foi de R$ 13 bilhões e em 2018, deve ser reduzido para R$ 5,9 bilhões, segundo o deputado.
Por sua vez, o deputado Doutor Jean Freire defendeu que, diante do desmonte das políticas públicas no País, é necessário somar forças e estudar medidas a serem tomadas.
Estudantes - Os representantes de entidades estudantis presentes, como Késsia Cristina de Paula, presidente da União Colegial de Minas Gerais, criticaram o governo federal por cortar recursos para os setores de educação, ciência e tecnologia, justamente em um momento de crise, em que se faz necessária a busca por novas soluções para os problemas econômicos.
Também para o movimento estudantil, está em curso no País um plano de governo que visa a privatização e a consequente extinção da gratuidade das instituições de ensino públicas.^
RESULTADO DA REUNIÃO
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