Acordo garante ENEM nas escolas ocupadas em Minas Gerais

Termo de Compromisso mantém as ocupações e o Enem em Minas Gerais.

MEC suspende ENEM em 8 Escolas ocupadas do Vale do Jequitinhonha e norte de Minas. 

Diferentemente do que tem acontecido em outros estados - onde já foi iniciada a reitegração de posse de escolas ocupadas -, o movimento estudantil de Minas Gerais assegurou na noite desta terça-feira (01.11.16) a assinatura de um termo de compromisso para assegurar  a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a ocupação das escolas pelos estudantes.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho-Minas

O termo de compromisso foi assinado por representantes das ocupações estudantis mineiras, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das Secretarias de Estado de Educação e de Segurança, de entidades estudantis (Ubes e UCMG), do Ministério Público Estadual, e tambem pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB) e pelo deputado Rogério Correia (PT).

O coordenador do Inep no estado, Jaime Miranda, afirmou que existem todas as condições para a realização das provas nos próximos dias 5 e 6 (sábado e domingo). "Temos, como aplicadores do exame, todas as condições. Vamos informar o MEC sobre a reunião de hoje. Mas essa é uma decisão exclusiva do ministro [Mendonça Filho]".

A vice-presidenta estadual da Ubes, Bruna Helena, afirma que é muito importante o que está acontecendo em Minas Gerais já que outros estados como Paraná  e no Distrito Federal estão em processo de reintegração de posse. "Tomando como exemplo as eleições que aconteceram normalmente nas escolas ocupadas o movimento estudantil mineiro mais uma vez se dispõe ao diálogo e à construção de uma solução tanto para os estudantes ocupados, como para aqueles que farão as provas no próximo final de semana".

Mais cedo, representantes de cerca de 20 ocupações da capital mineira e da região metropolitana se reuniram, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), para discutir o impasse com o Ministério da Educação (MEC). A proposta dos estudantes era manter as ocupações em todas as escolas e assegurar a realização das provas.

Fonte: www.vermelho.org.br

MEC suspende ENEM em 8 escolas ocupadas do Jequitinhonha e norte de Minas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foi adiado em 304 escolas que estão ocupadas em 126 municípios, em todo o país. O adiamento foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 1º de novembro. 

O prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para a desocupação das escolas se esgotou no fim da noite de ontem (31.10). Segundo o órgão, 191.494 participantes estavam convocados para fazer as provas nas escolas ocupadas. Agora, eles farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.

Os novos locais de prova serão informados por SMS, no aplicativo do Enem e na Página do Participante. A lista com os colégios ocupados será divulgada no início da noite de hoje (1º).

No norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, as escolas ocupadas que tiveram o ENEM adiado são:  

1 - Diamantina -  UFVJM campus I e II, além da Escola Estadual Ayná Torres;

2 - Espinosa - Escola Estadual Betânia Tolentino;

3 - Januária - Escola Estadual Olegário Maciel;

4 - Monte Azul - Escola Estadual Monte Azul;

5 - Montes Claros - Escola Estadual Monsenhor Gustavo; 

6 -  Pirapora - IFNMG , campus Pirapora.

NOTA DA UBES, UNE E ANPG SOBRE ADIAMENTO DO ENEM

01/11/2016 às 20:44, por Rafael Minoro.

O movimento de ocupações de escolas e universidades tomou o Brasil contra a Medida Provisória 746 da Reforma do Ensino Médio e contra a PEC 241, agora PEC 55 em tramitação no Senado Federal. Este movimento é claramente legítimo ao sair em defesa intransigente da educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, e já é vitorioso pela dimensão da sua mobilização – já são mais de 1.200 escolas e institutos federais ocupados, além de 139 universidades em todo o país.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entidades nacionais representativas dos estudantes, vêm a público condenar o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 para os estudantes que fariam provas nas escolas ocupadas. O ato do Ministério da Educação causará transtornos a mais de 190 mil estudantes em 304 locais de prova.

O diálogo poderia ter garantido a realização do ENEM em todo o Brasil, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC, que desde o princípio ameaçou os estudantes por meio do cancelamento do ENEM e da responsabilização das entidades e ocupantes. Vivemos nas eleições municipais no último final de semana a realização da votação em coexistência com as escolas ocupadas, propiciado pelo diálogo entre a Justiça Eleitoral e os ocupantes. Hoje mesmo aconteceu uma reunião entre o Inep, a Secretaria de Educação de Minas Gerais e os estudantes que chegaram à conclusão que é possível garantir o ENEM no Estado. Seguiremos nos empenhando nesse diálogo torcendo para que a decisão precipitada do MEC possa ser revertida.

É necessário ressaltar que a existência do ENEM é uma conquista do movimento estudantil que lutou em toda a sua história pela democratização da universidade. Por esse motivo, nunca seria o movimento estudantil a impedir a realização das provas, porque sabemos que isso significa a oportunidade de milhares de nós – estudantes de escolas públicas – a ingressarem na universidade. É bom lembrar que vários estudantes ocupantes farão a prova do ENEM.

Reafirmamos com a presente nota a luta contra a MP 746 porque achamos que a Reforma do Ensino Médio não cabe numa medida provisória, queremos ser ouvidos para a necessária reforma, queremos o envolvimento de toda a comunidade acadêmica nesse processo. Queremos que pare a PEC 241 (agora PEC 55 no senado), pois ela congela os investimentos em educação e junto inviabilizam o Plano Nacional de Educação.

Ao adiar a realização do ENEM nas instituições ocupadas para o mês de dezembro, o ministério tenta lamentavelmente colocar os estudantes uns contra os outros, buscando enfraquecer o movimento legítimo das ocupações. No entanto, não terá sucesso. A juventude se ergueu contra o congelamento do seu futuro, vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC e a MP do ensino médio com toda a nossa força. Nossa luta não acabou, segue e se fortalece por meio de novas instituições ocupadas e mobilizadas.

Reivindicamos:

* Pela retirada imediata da MP 746 de reforma do Ensino Médio;

* Pela retomada da discussão do PL 6840/2013 sobre a Reformulação do Ensino Médio, em sua Comissão Especial no Congresso;

* Por um calendário de audiências públicas para discutir e debater a Reformulação do Ensino Médio com a sociedade civil, intelectuais, entidades educacionais;

* Pela não aprovação da PEC 55 (antiga PEC 241);

* Contra a Lei da mordaça (escola sem partido)

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

União Nacional dos Estudantes – UNE

Associação Nacional dos Pós-graduandos – ANPG

1º de novembro de 2016