Modelo da Lava Jato é
um fiasco espantoso
27.03.2016 - Paulo Moreira Leita, no www.brasil247.com
Sempre duvidei dos resultados práticos das grandes operações contra a corrupção. A experiência da ditadura militar, que humilhou cidadãos honestos em barulhentos IPMs que não produziram maiores resultados práticos me pareciam um bom alerta a respeito. Após a democratização, dezenas de CPIs formadas no Congresso chegaram à mesma situação. Mas sempre era possível ouvir intelectuais com postura pedante para argumentar que isso era um problema brasileiro, um defeito de nossa cultura e da falta de escolaridade do povo, ajudando a formar uma população tolerante com más práticas sintetizadas no célebre "jeitinho."
Modelo de operação contra corrupção na Itália e em diversos países, inclusive no Brasil, o resultado real da Operação Mãos Limpas mostra que estamos falando de um problema mais profundo e complicado, que dificilmente se enfrenta e se resolve com operações espetaculares. A Mãos Limpas investigou 5 mil pessoas. Condenou 1,2 mil e, num ambiente de massacre moral apoiado pela mídia amiga, produziu 12 vítimas fatais – pessoas que, honestas ou não, culpadas ou não, optaram por cometer suicídio depois que sua imagem pública foi destruída. Qual o resultado:
Em entrevista a Peiter Zalis, de VEJA, a socióloga Donatella Della Porta, uma das principais estudiosas da Mãos Limpas, conta o seguinte:
– Um levantamento feito em 2005 pela Transparência Internacional mostrou que 50% do italianos acreditavam que a corrupção havia aumentado nos três anos anteriores e outros 38%, que continua igual. Ou seja: quase 90% da população não via nenhum avanço no país. Essa percepção era corroborada pela realidade, ao menos com dados de 2003. Os casos registrados de crime e de pessoas envolvidas em corrupção praticamente triplicaram naquele ano, comparados aos de 1992 (início da Mãos Limpas).
Donatella é uma das intelectuais citadas como referência por Sérgio Moro no artigo "Considerações sobre a Mãos Limpas", que serve como um modelo de trabalho para a Lava Jato. O depoimento da socióloga não é o único. Em entrevista ao Estado, o procurador Gherardo Colombo, um dos mais importantes da Mãos Limpas, diz a mesma coisa:
– Investigamos por seis, sete anos. Fizemos processos até 2005. Porém, a corrupção não diminuiu, afirma o procurador que, dizendo-se desencantado com o trabalho, abriu uma editora de livros sobre o assunto e dedica-se a fazer palestras.
A visão convencional para explicar esse fracasso chega a ser risível. Consiste em dizer que a Mãos Limpas fracassou porque durou pouco. Veja bem: foram 13 anos -- conforme Gherardo Colombo -- de investigação com aqueles métodos que seriam aplicados no Brasil, a começar pelas longas prisões sem condenação prévia, para estimular delações premiadas. O apoio da mídia ajudou a criar um ambiente triunfal e de intimidação, ajudando a desmoralizar o trabalho da defesa para garantir direitos dos acusados e facilitar o massacre dos políticos e empresários investigados. Era a técnica de "deslegitimação," que Daniella Della Porta estudou e Sérgio Moro incorporou à Lava Jato.
Levado a Itália por iniciativa da embaixada dos Estados Unidos, que monitorou o processo de perto, o juiz Anthony Scalia, da Suprema Corte dos EUA, chegou a aconselhar os colegas da península que fossem mais severos na defesa das garantias e direitos individuais dos acusados.
Considerando os dados oficiais que mostram que os crimes ligados a corrupção triplicaram ao longo de uma década, fica difícil imaginar por quando tempo mais a Mãos Limpas precisaria se prolongar para ter dado certo. Vinte anos, como durou a ditadura de Benito Mussolini?
Não bastou a entronização do bumga-bumga Silvio Berlusconi como mais longevo primeiro ministro italiano do pós-Guerra?
Minha opinião – um palpite, para ser mais claro – vai em outra direção. A Operação Mãos Limpas foi esvaziada e perdeu apoio político quando ficou claro que as medidas de exceção que davam seu ritmo se transformaram numa ameaça à democracia do país, com a derrota do fascismo. A ideia de uma operação permanente serve para alimentar um mito autoritário, de que é preciso uma ditadura judicial para garantir a lei e a ordem. Gherardo Colombo chega a dizer que a operação perdeu apoio quando deixou o mundo das altas esferas da política e da economia e passou a atingir o cidadão comum, que sonega impostos e suborna o guarda para não pagar multa no trânsito e coisas assim.
A experiência real mostra que a corrupção não tem uma única origem nem pode ser enfrentada com soluções mágicas. É fácil observar, porém, que os casos de corrupção são mais frequentes em sociedades mais desiguais, que não oferecem oportunidades legítimas de progresso e bem estar para boa parte de seus cidadãos, estimulando o nascimento de atalhos, troca de favores e assim por diante. Sociedades mais equilibradas tendem a estimular comportamentos construtivos, menos gananciosos. Examinada a distância, a corrupção nada é mais é do que um exercício contra a democracia, pois negocia acesso privilegiado a decisões do Estado.
Nesse sentido, o principal elemento de combate a corrupção não reside na esfera do judiciário – que merece e sempre vai merecer uma atenção especial – mas na vida em sociedade. Seu principal instrumento é o combate a desigualdade.
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