SP 247 - Apesar de ter admitido, nesta tarde, em coletiva de imprensa, que não há provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, imóvel alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo, o promotor Cássio Conserino pediu a prisão preventiva de Lula. O pedido foi publicado na íntegra pelo portal jurídico Jota.
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"O crime é de ocultação, claro que não há documento", justificou o promotor, quando questionado se havia documentos que comprovassem que Lula é dono do triplex no litoral paulista. Segundo o promotor, que defendeu a denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, "nada do que foi feito é fruto de invencionice", em relação à investigação, mas "fruto de depoimentos e de provas documentais".
Na manhã desta quinta,
o Instituto Lula afirmou que a denúncia do MP-SP "não tem base na realidade", uma vez que o ex-presidente "não pode ocultar patrimônio que não é dele". "Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda", diz a nota.
De acordo com Conserino, o fato de não haver provas concretas sobre o crime de ocultação de patrimônio, segundo ele cometido por Lula, não fragiliza a denúncia. "Por documental me referi a contratos, estelionatos sofridos pelas vítimas do Solaris", disse. Os promotores envolvidos na investigação também defenderam que o caso fique na esfera estadual, uma vez que a Operação Lava Jato investiga outro fato: a reforma realizada no triplex. A defesa de Lula entrou com recurso no STF para que a corte decida quem investiga o caso: o MP-SP ou a Lava Jato.
Durante a coletiva, Conserino fugiu de duas perguntas. A primeira, sobre a argumentação da defesa de Lula de que ele teria antecipado a denúncia em uma entrevista à revista Veja, antes mesmo de ter entrevistado o investigado. "Vou comentar apenas sobre a denúncia hoje, só fatos concretos", disse Conserino. A outra pergunta foi sobre se havia algum mandado de prisão contra o ex-presidente. "Vamos comentar apenas os fatos da denúncia", repetiu o promotor do MP-SP.
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