Em Salinas, norte de Minas/Vale do Jequitinhonha, o lixão foi erradicado em 2008 e o próximo passo será a construção de um aterro sanitário. “Esses encontros são de fundamental importância para o acesso às informações técnicas e, principalmente, para a troca de experiências entre os municípios”, afirma a assessora de Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Salinas, Geilza Batista Costa, que elogiou a iniciativa do Programa Minas sem Lixões em realizar encontros técnicos para orientar os municípios.O ciclo de encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”, continua no mês de abril, com uma programação voltada para orientar sobre as medidas mínimas necessárias para o fim da disposição dos resíduos sólidos urbanos a céu aberto, em cumprimento à Deliberação Normativa (DN) 118/08, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Com inscrições gratuitas, a FEAM realiza este evento em Salinas, no dia 15 de abril.
O público-alvo será formado por gestores municipais.
Desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), o programa Minas sem lixões tem como meta, em 2010, a realização de 25 encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”.
Para estimular a troca de informações, a programação inclui palestras com especialistas e visitas técnicas aos aterros controlados das cidades que sediarão os seminários.
“Município que possui lixão está irregular perante a legislação ambiental, devendo executar uma série de medidas que, na prática, significa a implementação do aterro controlado”, explica o coordenador técnico do Minas sem Lixões da FIP, Eualdo Pinheiro.
Berilo
O município de Berilo, no Médio Jequitinhonha, acabou com o lixão em abril de 2009. O acordo estabelecido com o Ministéiro Público da Comarca de Minas Novas em construir um Aterro Controlado foi cumprido. A área escolhida gerou polêmica. Porém, era a disponível e atendia o que dispõe a legislação, segundo o Prefeito Lázaro Pereira Neves. Ele afirmou que qualquer cidadão pode indicar outra área mais apropriada que a Prefeitura tomará providências em adquirí-la, se tiver recursos disponíveis.
A procura de uma área que atendesse a legislação durou 2 anos. Quando se encontrava alguma que podia atender aos padrões mínimos, logo um vizinho reclamava e criava um movimento contrário ao projeto.
A área do Aterro Controlado é de propriedade da Prefeitura, atendendo às normas legias. Está a 520 metros do curso dágua do rio Araçuaí, a 1.300 metros de distância do aglomerado urbano. As outras normas de compactar e recobrir os resíduos semanalmente estão sendo cumpridos.
Transtorno do lixão
O lixão iniciado há cerca de 20 anos, além de um cartão postal negativo da cidade, infestava de moscas e mau cheiro as residências dos bairros Dom Silvestre, Freitas e São Francisco, a região do "Campo", da cidade de Berilo.
Dirlane Silva Silveira, do bairro São Francisco, comenta que o lixão enhcia as casas da região de moscas e mau cheiro. E informou: qualquer refeição era um tormento. Com uma mão se levava o alimento à boca, e com a outra tinha que abanar para espantar as moscas que teimavam em dividir o prato. A higiene e o bom ar com a consequente qualidade de saúde das famílias melhoraram muito com a extinção do lixão, concluiu.
Exigências mínimas
Os requisitos mínimos para o fim dos lixões estão listados na DN Copam 118/08, como compactar e recobrir o resíduo com terra ou entulho regularmente, implantar sistema de drenagem pluvial, buscar a inserção social de pessoas que catam recicláveis no local, dispor o resíduo em solo de baixa permeabilidade, a uma distância mínima de 500 metros de núcleos populacionais, de 100 metros de rodovias e estradas e de 200 a 300 metros de cursos d’água, entre outros.
De acordo com Eualdo Pinheiro, essas medidas são exigidas até que seja implantado pelo município sistema tecnicamente adequado de disposição final de resíduos sólidos urbanos, como os aterros sanitários ou usinas de triagem e compostagem.
“A escolha de um sistema tão precário como o lixão gera gastos em saúde e qualidade de vida para a população. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 aplicado em saneamento básico, economiza-se R$ 4 em ações de manutenção da saúde pública”, completa Pinheiro.
Atualmente, existem em Minas Gerais lixões em 385 municípios – grande parte é de pequeno porte com população urbana inferior a 10 mil habitantes. Em 2003, quando teve início o programa Minas sem lixões, esse número era superior a 600.
As inscrições para realização dos "Seminários Sustentabilidade na Prática" podem ser feitas pelos telefones (31) 3281.5845, 3824-7814 ou pelo e-mail minassemlixoes@israelpinheiro.org.br.
Com informações do Programa Minas Sem Lixões, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
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