Programa de Agricultura Familiar chega às escolas
Almenara, Baixo Jequitinhonha O Programa de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar às escolas surgiu a partir do decreto que tornou-se lei federal 11.947/2009, em novembro de 2009.
Em entrevista ao Diario do Jequi, Milene Ângelo, Extensionista do Bem Estar Social da Emater de Almenara, nos falou sobre o artigo 14 da Lei.
A lei diz que do total dos recursos financeiros repassados do FDNE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural, sendo os assentamentos rurais, comunidades Indígenas e comunidade quilombolas, prioritárias.
Envolvimentos
No Programa estão envolvidos a Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, prefeituras, Superintendências de Ensino, além das escolas municipais e estaduais.
O papel da Emater e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais é mobilizar os agricultores em projetos agrícolas.
Em Almenara, os produtos destinados à alimentação escolar deverão ser distribuídos pela APPRA – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Almenara, também responsável por emitir notas fiscais.
A Emater prestará assistência técnica, auxiliando no escalonamento de produção para evitar principalmente a falta de hortaliças, e junto aos sindicatos, efetivando reuniões, recomendando e quantificando alimentos a serem produzidos. .
O produtor entregará sua produção em uma Central e a Prefeitura a transportará até as escolas da rede municipal.
Já no caso da rede estadual o produtor ficará responsável pela entrega
Acompanhamento
A prefeitura possui 2 nutricionistas responsáveis pelo cardápio. No caso das escolas estaduais só há um nutricionista para todo o estado. Há negociações para termos um nutricionista em cada Superintendência de Ensino do estado.
Escola, comunidade e renda
Toda a rede de ensino do país participará do Programa. Em Almenara são 56 comunidades rurais. Mais de 20 delas estarão participando.
Até o fim do ano quase todas estarão participando. Em Almenara haverá renda média de R$ 80.000,00 oriunda da rede estadual e R$ 63.000,00 da rede municipal.
As escolas devem usar no mínimo 30% da verba do FDNE, podendo usar até 100%. Aos produtores estabelecidos em Almenara, interessados pelo Programa, procurar o Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Almenara.
Fonte: Diário do Jequi, de Almenara.
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