Prefeito e vice cassados, Jacinto terá novas eleições, em março

Vista aérea da cidade de Jacinto, à beira do rio Jequitinhonha, no nordeste de Minas.

O TRE-MG – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais marcou eleições suplementares para prefeito e vice no município de Jacinto, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas, no dia 8 de março de 2020. 

As novas eleições acontecerão para um mandato-tampão, de março até 31 de dezembro desse ano, devido à cassação dos mandatos do prefeito Leonardo Augusto de Souza (PRB) e o vice João Alves Beberino (PP), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016. 

A sessão de julgamento do TRE-MG aconteceu no dia 16 de dezembro de 2019, após uma novela de afastamento do prefeito e vice com Mandatos cassados. Atualmente, o presidente da Câmara Municipal assumiu como Prefeito temporário.

As convenções serão realizadas entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro. A propaganda eleitoral será a partir de 07 de fevereiro. Com as eleições marcadas para o dia 8 de março a diplomação ficou marcada para o dia 26 de março. Os eleitos poderão assumir imediatamente, logo após a Câmara Municipal se reunir para a Sessão de Posse.

 Candidatos já se movimentam

Dois candidatos já se colocam como proponentes ao mandato-tampão: o atual presidente da Câmara Municipal e prefeito interino, Dai da Saúde. Ele será candidato pela oposição ao grupo político do prefeito cassado.

Júnior de Denir, jacintense, deve se candidatar, apoiado por Leo do Ponto. 
Atualmente, ele é Secretário Municipal de Administração de Jucuruçu-BA, município vizinho de Jacinto, a 58 km de distância das cidades. Provavelmente, seu vice será João Beberino, atual vice afastado, mas absolvido da cassação política. 

Entenda a novela da cassação, afastamento e novas eleições

O prefeito Leonardo Souza, o Leo do Ponto Certo, e o vice Beberino foram eleitos nas eleições de 2016, obtendo 4.381 votos, ou 61,1%; contra Decinho (PMDB) com 2.454 votos.  Foram diplomados e tomaram posse, no dia 01.01.2017.

A oposição entrou com ação judicial pedindo a cassação dos mandatos, argumentando abuso econômico durante as eleições. As alegações da oposição é que a chapa majoritária promoveu um showmício de campanha, transportou eleitores e ações similares, o que é proibido pela legislação eleitoral. Outras alegações foram descritas como a distribuição de alimentos a eleitores.

A Coligação Compromisso de Renovação acusou Leonardo e João de várias ações eleitorais ilegais. Foi julgada improcedente a ação pelo Juiz Eleitoral da 144ª Zona Eleitoral de Jacinto.

A coligação entrou com recursos no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG, que, por unanimidade, determinou a cassação de ambos, declarando-os inelegíveis, em julho de 2017.

Em 13 de setembro, o TRE-MG determinou novas eleições para o dia 19 de novembro daquele ano e autorizou a posse  do presidente da Câmara Municipal, Nácio Lúcio Carvalho, como prefeito temporário, até a realização de novas eleições, diplomação e posse de novos eleitos.

Depois, ao analisar outro recurso, a Corte mineira afastou a inelegibilidade do vice, por entender que ele teria sido “mero beneficiário”.

O prefeito e vice recorreram ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Em outubro de 2017, o  ministro Luiz Fux concedeu liminar para que Leonardo Souza e João Alves permanecessem nos cargos até o julgamento da Ação Judicial Eleitoral (AIJE) 32.503.  O prefeito e vice voltaram aos cargos menos de um mês depois da decisão da justiça eleitoral de Minas de afastá-los.

Assim, a eleição extemporânea não foi realizada.

No dia 22 outubro de 2019, o STE, por unanimidade, condenou o prefeito Leonardo Souza e o vice João Alves à perda dos mandatos e determinou ao TRE-MG para marcar novas eleições.

Novo pleito será dia 8 de março, marcado dia 16 de dezembro. O TRE também determinou a posse do Presidente da Câmara Municipal como Chefe temporário do Poder Executivo, até a posse dos novos eleitos para o Mandato-tampão.

Informações sobre Jacinto 

Jacinto está no nordeste de Minas, na divisa com o sul da Bahia. 

Situado a 830 km de Belo Horizonte; 63 km de Almenara; 166 km de Itaobim; 327 km de Teófilo Otoni; 131 km de Eunápolis-BA; 195 km de Porto Seguro-BA.

Sua população estimada em 2019 era de 12.326 habitantes, segundo o IBGE. Segundo o TRE - MG, o  total de aptos a votar em 2018 era de 8.960 eleitores.  
Possui uma área de 1.395,3 km².

Tem como tradição as suas festas juninas no mês de junho, com as tradicionais quadrilhas e barraquinhas na casa paroquial, além de suas folias de reis. A alta temporada turística em Jacinto se concentra nos meses de junho-julho e dezembro-janeiro.

 Faz divisa com Almenara, Jordânia, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto e Rubim.

Apresenta os seguintes indicadores econômicos e sociais:

IDH (PNUD/2010) – 0,620

PIB (IBGE / 2008) – R$ 57.158,81 mil

PIB per capita (IBGE/2008) – R$ 4.523,86.
Texto de Álbano Silveira Machado - Banu. Revisado por Klévio Sousa, jacintense, residente em Araçuaí, no Médio Jequitinhonha.