ESTUDANTES DA UFVJM OCUPAM MORADIA INACABADA EM DIAMANTINA

Desentendimento entre empreiteira e universidade em Diamantina gera atraso na entrega de alojamentos e causa revolta entre os estudantes.

Com cartazes, graduandos da UFVJM, em Diamantina, cobram 

apartamentos em que deveriam morar

Estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina, ocuparam, ontem de madrugada, apartamentos da moradia estudantil, cuja construção está emperrada há um ano e meio. O grupo alega que parte do alojamento está pronta para receber quem precisa do benefício. A maioria dos prédios teve a construção interrompida pela metade, e outros estão em fase inicial de obras. Mesmo sem condições mínimas de estrutura, como água encanada e luz, os alunos não pretendem deixar o local, no Bairro Cidade Nova, na periferia da cidade, e aguardam um posicionamento da reitoria.

O imbróglio da moradia estudantil começou em 29 de setembro de 2011, quando foi lançado o edital para a construção dos prédios três, quatro e cinco, referentes aos dormitórios. O projeto inclui, ainda, uma área de convivência, com restaurante e biblioteca. O valor máximo da obra foi estipulado em R$ 14,5 milhões. Documentos postados em abril, em um blog que acompanha as obras paradas na universidade, mostram que, um mês depois da abertura da licitação, cinco empresas se candidataram, saindo vencedora de um contrato de 20 meses, a Baracho e Souza Engenharia. 

O edital 13/2011 determinava a conclusão no prazo de 12 meses, a partir do início das obras. Mas de acordo com os estudantes, as obras estão paradas desde dezembro de 2012 e, ao que tudo indica, por causa de um desacerto de contas. O blog divulgou nota da UFVJM, de janeiro do ano passado, informando que todos os serviços executados pela empresa contratada foram pagos. Já a empreiteira, também por meio de nota na mesma época, disse que recebeu dinheiro por um contrato, mas pelo menos outros sete estavam pendentes e, por isso, não seria possível continuar as obras.

PAGAMENTO Aluno do 3º período do curso de humanidades, Dênis James conta que eles procuraram a empresa, mas ela teria fechado o escritório de representação em Diamantina. “A Baracho diz que recebeu pela moradia estudantil, mas não continuou a construção por falta de pagamento de outras obras. A universidade, por sua vez, argumenta que, juridicamente, se pagou por uma parte, não podem deixar o serviço por causa de outra”, relata. Pelo projeto arquitetônico, serão construídos mil apartamentos, todos individuais, em prédios de três andares. 

Cerca de 40 alunos entraram nos apartamentos às 4h de ontem. Eles passaram o sábado organizando “a futura casa” e formando comissões. Os apartamentos prontos, já pintados, têm capacidade para abrigar de 160 a 180 estudantes. A luz para ligar os eletrodomésticos foi puxada do canteiro de obras – o mesmo recurso seria usado para os apartamentos. O grupo tentava também levar a água encanada que abastecia a obra. Durante a manhã, a água foi carregada em baldes para que a limpeza pudesse ser feita. 

Aluna do 10º período de agronomia, Maíra Santiago conta que, como as obras estão embargadas, será preciso fazer nova licitação para contratar outra empresa. Ela relata que a primeira ocupação, que motivou a ação de ontem, foi simbólica e ocorreu em abril, nas ruínas do restaurante universitário, outra obra parada. “Ficaremos aqui, porque esse é um direito nosso e a reitoria está fazendo pouco caso. Todos os setores de assistência estudantil estão precários e muitos estudantes estão tendo de largar a universidade por não terem condições de pagar os aluguéis cobrados na cidade”, afirma.

O reitor da universidade, professor Pedro Ângelo Almeida Abreu, informou que, amanhã, a instituição entrará com uma ação de reintegração de posse para que os estudantes sejam retirados do local. “As moradias não estão prontas. Mesmo na parte mais adiantada, os prédios não têm instalações de água e luz”, argumenta. Segundo ele, a construtora parou a execução das obras depois que a universidade suspendeu o pagamento de outras construções, “por má qualidade do serviço.” Ainda segundo o reitor, a construtora foi multada e outra empresa está sendo contratada, por meio de licitação, para terminar os prédios. Ao todo, serão 900 quartos individuais, com estrutura de lavanderia, restaurante e sala de inclusão digital.

Por Junia Oliveira, do Estado de Minas.

Fotos divulgadas por componentes do grupo de ocupação da Moradia Estudantil da UFVJM.

CARTA MANIFESTO DOS ESTUDANTES DA UFVJM – CAMPUS DIAMANTINA.

A UFVJM foi criada em 2004 e a partir de 2007, com sua adesão ao REUNI, houve uma expansão no número de estudantes com a abertura de novos cursos e novos campi. Esse crescimento, porém, não veio acompanhado de um aumento efetivo na assistência estudantil e nem na estrutura dos campi.

Segundo dados divulgados pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários (FONAPRACE), presentes no relatório “III Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais”, em torno de 15% dos estudantes abandonaram a Universidade por impedimentos financeiros. Daí a necessidade de uma assistência estudantil que garanta a permanência do estudante para a conclusão do curso de graduação com qualidade. Na UFVJM, a realidade não é diferente, muitos estudantes tiveram que deixar seus cursos e voltar para suas cidades devido a falta de recursos para sua permanência.

Sendo que, um dos principais fatores que resultaram nesta evasão é a falta de moradia estudantil oferecida pela Universidade, bem como os altos custos de permanência, incluindo os aluguéis, transporte e alimentação. Ainda de acordo com o relatório do FONAPRACE, em 2004 apenas 2,5% dos estudantes das Universidades Federais moravam em alojamentos gratuitos, e em 2010 o índice manteve-se praticamente estável, com 2,6%. Neste contexto, a moradia estudantil da UFVJM encontra-se abandonada desde 2012. A instituição e a empresa responsável pela obra encontram-se em litígio e apresentam justificativas diferentes para a paralisação das obras, conforme notas divulgadas pelas partes. Neste intervalo de tempo, a reitoria não deixou claro quais têm sido as ações (ou se elas efetivamente existem) para a conclusão das obras.

Ainda que cerca de 160 quartos individuais estejam prontos, faltando apenas a ligação de água e energia, o prédio continua vazio, sem previsão para a disponibilização do mesmo aos estudantes, sobretudo, àqueles que não têm condições de pagar pela moradia. Por todos estes motivos, nós – Estudantes da UFVJM – Campus Diamantina – estamos organizados em um movimento autônomo, cultural, pacífico e político, estamos ocupando este espaço público como forma de ação política para sensibilizar a comunidade da UFVJM e a sociedade diamantinense sobre nossa situação. A partir de agora, essa É A NOSSA CASA e de todos os demais estudantes da UFVJM que precisam urgentemente de uma moradia. Sendo nossa casa, ESTAMOS EMPENHADOS EM CUIDAR E ZELAR pela mesma. Portanto estamos protagonizando este processo e trabalhando em mutirões na construção dos princípios de convivência no nosso lar.

VENHAM NOS VISITAR E COLABORE CONOSCO!