MDS libera recursos para agricultura familiar

MDS libera recursos para agricultura familiar
Municípios devem se cadastrar até 7 de julho, no SICONV
Uma boa oportunidade para os municípios do Médio Jequitinhoha e outros que reclamam da falta de recursos financeiros para investir na agricultura familiar, de onde saem dezenas de milhares de migrantes para se assalariarem no corte de cana, colheita do café, vendas nas praias e outras atividades em São Paulo, Triângulo Mineiro, Goiás, Mato Grosso...

A Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social informa que os municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do MDS para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Estão sendo destinados (apenas) R$ 5,00 milhões para apoiar os projetos dos municípios.


É a primeira vez que o MDS apóia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.

RECURSOS:
LINHA DE AÇÃO Despesas de Capital / Investimento Despesas Correntes / Custeio TOTAL
Implantação R$ 410.000,00 R$ 40.000,00 R$ 450.000,00

PRAZO
Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no SICONV (www.convenios.gov.br/portal/).


CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS (www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).

Fonte: Ascom/MDS


Para participar dos processos de seleção pública relacionados às Unidades, os governos municipais interessados devem apresentar projetos/propostas baseados documentos específicos.


INFORMAÇÕES
Coordenação-Geral de Agricultura Urbana Esplanada dos Ministérios, bloco “C”, 4 º andar, sala 440 - CEP: 70.046-900 – Brasília/DF
Tel. : (61) 3433-1198/1197/2092/2091/2090 – Fax: (61) 3433-1118