Lista do ICMS denuncia descaso das Prefeituras com a cultura
A gestão municipal de cultura no Vale do Jequitinhonha não atende a riqueza de diversas manifestações culturais espalhadas por toda a região. Poucos municípios tem à sua frente gestores com capacidade comprovada e atuação na área. Geralmente, os Departamentos ou Coordenadorias estão dentro de Secretarias de Desenvolvimento Social, de Educação ( a maioria) ou dividindo espaço com Esporte, Turismo e Meio Ambiente.
Cultura regional vive abandonada pelas Prefeituras municipaisA publicação do ICMS Cultural/2011/exercício 2012, nesta sexta-feira, 17.06, pelo IEPHA, mostra o descaso dos municípios com a cultura popular ou mesmo com as edificações do patrimônio histórico.
Veja aqui a lista completa: pontuacao-detalhada-provisoria-icms-cultura-exercicio-2012.
Alguns pequenos municípios dão show em outros com maior destaque histórico-cultural. Proporcionalmente, a pequena Aricanduva foi quem conseguiu a maior pontuação: 19,87. Seguindo a sua trajetória destacam-se Chapada do Norte, 16,30; Cristália, 12,89; Datas, 15,30 Felício dos Santos, 14,67; Leme do Prado, 13,85; Senador Modestino Gonçalves, 13,50 e Turmalina, 12,70.
Municípios que participam da Jornada Cultural tem suas atividades divulgadas pela Agenda Estadual e ainda ganham 1,00 ponto no ICMS Cultural.Outros municípios que são geralmente destacados com grandes manifestações culturais locais e regionais podem ter sua gestão questionada por não dar apoio aos movimentos e não terem o que registrar como ação púbica na cultura. Nesta lista constam: Almenara, 7,90; Araçuaí, 10,80; Bocaiúva, 10,05; Carbonita, 7,50; Itaobim, 9,35; Jequitinhonha, 10,50; Joaíma, 7,45; Minas Novas, 10,60; Pedra Azul, 10,30; Salinas, 11,10; e Virgem da Lapa, 5,40.
Estas pontuações denunciam que a maioria das manifestações nestes municipios se dão muito mais devido à raça e abnegação dos agentes culturais do que do apoio do poder público. Se as Prefeituras tivessem investindo na cultura a sua pontuação seria muito maior.
Gestão através do Fundo de Cultura
A gestão dos recursos oriundos do ICMS cultural fica na boa vontade do Prefeito e do Secretário de Administração e Finanças. Um dos indicadores é a sugestão da Secretaria de Estado de Cultura de Minas que propôs que os municípios mineiros criassem um Fundo Municipal de Cultura com gestão de agentes culturais e autonomia para implementar uma política municipal de cultura.
Gestão através do Fundo de Cultura
A gestão dos recursos oriundos do ICMS cultural fica na boa vontade do Prefeito e do Secretário de Administração e Finanças. Um dos indicadores é a sugestão da Secretaria de Estado de Cultura de Minas que propôs que os municípios mineiros criassem um Fundo Municipal de Cultura com gestão de agentes culturais e autonomia para implementar uma política municipal de cultura.
O projeto de Educação Patrimonial é um dos mais importantes na formação de apreciadores da cultura e formação da cidadania. Pouca atenção se dá a este quesitoMunicípios de importância histórico-cultural como Almenara, Araçuaí, Diamantina, Novo Cruzeiro, Rio Pardo de Minas, Salinas, Taiobeiras e Virgem da Lapa nem deram bola para esta proposta. Ou seja, não criaram o Fundo Municipal de Cultura. Os recursos do ICMS cultural e de outras origens caem num caixa só, ficando à disposição dos burocratas das finanças municipais, geralmente avessos às questões culturais locais.
Cuidado com bens tombados
Os municípios têm pouca preocupação com os bens tombados. As administrações municipais têm o costume de deixar por conta do IEPHA- Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O caso mais evidente é o de Diamantina. O município conseguiu a pontuação geral de 34,90. Porém, 30,30 vêm de laudos do grande acervo arquitetônico do nosso Patrimônio Cultural da Humanidade. Nossa jóia colonial obteve apenas 0,20 em ações desenvolvidas na preservação de bens tombados. A pequena Aricanduva, a poucos quilômetros de Capelinha, também no Alto Jequitinhonha, obteve 3,50 neste quesito, o mais alto da região. Mariana, uma também cidade colonial, na região Central, obteve 11,50.
Outras cidades da região se destacaram neste quesito e alcançaram alguma pontuação no cuidado com bens tombados: Araçuaí, Grão Mogol e Serro com 3,00; Berilo, Chapada do Norte e Datas, 1,20; Minas Novas, 0,60.
Diamantina, tem rico acervo arquitetônico tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade. O cuidado com bens tombados recebe pouca atenção da política municipal de cultura
O rico artesanato do Vale, como a tecelagem de Berilo, reclama apoio dos setores de cultura
As principais manifestações culturais da região têm sido realizadas na marra, pelo esforço individual de cada artista, agente/grupo cultural ou projetos como as Casinhas de Cultura do Fundo Cristão para Crianças, presente em 23 municípios do Vale do Jequitinhonha.
Cuidado com bens tombados
Os municípios têm pouca preocupação com os bens tombados. As administrações municipais têm o costume de deixar por conta do IEPHA- Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O caso mais evidente é o de Diamantina. O município conseguiu a pontuação geral de 34,90. Porém, 30,30 vêm de laudos do grande acervo arquitetônico do nosso Patrimônio Cultural da Humanidade. Nossa jóia colonial obteve apenas 0,20 em ações desenvolvidas na preservação de bens tombados. A pequena Aricanduva, a poucos quilômetros de Capelinha, também no Alto Jequitinhonha, obteve 3,50 neste quesito, o mais alto da região. Mariana, uma também cidade colonial, na região Central, obteve 11,50.
Outras cidades da região se destacaram neste quesito e alcançaram alguma pontuação no cuidado com bens tombados: Araçuaí, Grão Mogol e Serro com 3,00; Berilo, Chapada do Norte e Datas, 1,20; Minas Novas, 0,60.
Diamantina, tem rico acervo arquitetônico tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade. O cuidado com bens tombados recebe pouca atenção da política municipal de culturaEducação Patrimonial
No item de Educação Patrimonial é um descaso ainda maior. O único município que possui no quadro de carreira cargos como o de Educador Patrimonial e Educador artístico é Bocaiúva.
A lista do ICMS cultural indica alguns passos tomados. Este quesito mostra o que o município planeja fazer na formação artístico-cultural, os eventos que pretende apoiar, a s publicações, a formação de apreciadores das manifestações culturais do município. O máximo de 2,00 pontos somente Aricanduva, Capelinha, Datas, Diamantina, Leme do Prado, Medina e Novo Cruzeiro alcançaram.
Quem conseguiu a pontuação máxima pode ter feito um bom projeto de Educação Patrimonial. No próximo ano, será realizada a constatação do que se realizou e o que ficou no papel.
Os que ficaram mais perto da pontuação máxima foram Almenara, com 1,60; Cristália, com 1,70; Itamarandiba, 1,30; Joaíma, 1,05; Padre Paraíso, 1,60; Salinas, 190; São Gonçalo do Rio Preto, 1,80; e Turmalina, 1,80.
Algumas constatações
O movimento cultural tem reclamado e com razão da falta de apoio das Prefeturas às diversas formas de expressões culturais nos municípios. Grande parte dos recursos do ICMS cultural é gasto em despesas com contratação de bandas axé, breganeja e forró. A despesa realizada, de fácil constatação, com os grupos culturais é o fornecimento de transporte para apresentações em outras cidades.
Paga-se facilmente até 70 mil para uma banda axé ou cantor sertanejo cantar em praça pública.
Porém, os prefeitos e secretários municipais de finanças reclamam de bandas de músicas, grupos de teatro ou de danças, corais e outros da própria loclaidade que cobram R$ 1 ou 2 mil para se apresentarem.
São raros os casos de apoio efetivo aos artesãos e suas produções artísticas.
Há poucas escolas de formação musical, de teatro ou coral apoiadas pelas Prefeituras Municipais.
Professores de Educação Artística, raríssimos como pedra preciosa, fazem parte do sistema municipal de educação e quase sempre fogem de realização de atividades intersetoriais com a cultura.
No item de Educação Patrimonial é um descaso ainda maior. O único município que possui no quadro de carreira cargos como o de Educador Patrimonial e Educador artístico é Bocaiúva.
A lista do ICMS cultural indica alguns passos tomados. Este quesito mostra o que o município planeja fazer na formação artístico-cultural, os eventos que pretende apoiar, a s publicações, a formação de apreciadores das manifestações culturais do município. O máximo de 2,00 pontos somente Aricanduva, Capelinha, Datas, Diamantina, Leme do Prado, Medina e Novo Cruzeiro alcançaram.
Quem conseguiu a pontuação máxima pode ter feito um bom projeto de Educação Patrimonial. No próximo ano, será realizada a constatação do que se realizou e o que ficou no papel.
Os que ficaram mais perto da pontuação máxima foram Almenara, com 1,60; Cristália, com 1,70; Itamarandiba, 1,30; Joaíma, 1,05; Padre Paraíso, 1,60; Salinas, 190; São Gonçalo do Rio Preto, 1,80; e Turmalina, 1,80.
Algumas constatações
O movimento cultural tem reclamado e com razão da falta de apoio das Prefeturas às diversas formas de expressões culturais nos municípios. Grande parte dos recursos do ICMS cultural é gasto em despesas com contratação de bandas axé, breganeja e forró. A despesa realizada, de fácil constatação, com os grupos culturais é o fornecimento de transporte para apresentações em outras cidades.
Paga-se facilmente até 70 mil para uma banda axé ou cantor sertanejo cantar em praça pública.
Porém, os prefeitos e secretários municipais de finanças reclamam de bandas de músicas, grupos de teatro ou de danças, corais e outros da própria loclaidade que cobram R$ 1 ou 2 mil para se apresentarem.
São raros os casos de apoio efetivo aos artesãos e suas produções artísticas.
Há poucas escolas de formação musical, de teatro ou coral apoiadas pelas Prefeituras Municipais.
Professores de Educação Artística, raríssimos como pedra preciosa, fazem parte do sistema municipal de educação e quase sempre fogem de realização de atividades intersetoriais com a cultura.
O rico artesanato do Vale, como a tecelagem de Berilo, reclama apoio dos setores de culturaAs principais manifestações culturais da região têm sido realizadas na marra, pelo esforço individual de cada artista, agente/grupo cultural ou projetos como as Casinhas de Cultura do Fundo Cristão para Crianças, presente em 23 municípios do Vale do Jequitinhonha.
Na última Edição dos Pontos de Cultura, em 2009, tivemos 9 projetos aprovados na região. O Casinhas de Cultura, de Jenipapo de Minas, sob responsabilidade da AJENAI, entidade apoiada pelo Fundo Cristão para Crinças, ficou em primeiro lugar em Minas. Cada projeto recebeu R$ 180 mil para desenvolver as atividades propostas.
Algumas Escolas Estaduais têm procurado desenvolver descoberta de talentos na área de literatura, em recitais ou concurso de poesias. Se alguma Biblioteca Municipal promoveu algo similar é novidade regional. Outras, no meio rural, incentivam a produção artesanal e culturas populares.
Grande parte dos eventos e projetos arrojados desenvolvidos na região tem se viabilizado através de Leis de Incentivo Cultural, federal ou estadual. Ou mesmo, através de projetos aprovados junto às fundações e institutos de grandes empresas nacionais.
Empresas que tiram grande lucros no Vale como Cemig, ARCELOR (ex-Acesita), COPASA, CAIXA, SUZANO, MANESMANN e outras ficaram ausentes dos financiamentos de projetos da cultura regional.
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