Quem quer R$ 1 milhão?
Municípios do Vale podem ter recursos do Governo Federal para água e esgoto
O Governo Federal já está recebendo propostas dos municípios com menos de 50 mil habitantes para projetos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Ou seja, todos os 80 municípios do Vale do Jequitinhonha poderão apresentar seus projetos até o dia 15 de julho, na FUNASA ou no Ministério das Cidades.
Os municípios receberão investimentos na área de saneamento, com a inovação de dispensa da contrapartida do Orçamento Geral da União.
Na primeira etapa serão R$ 3,2 bilhões, para as seguintes finalidades:
Municípios do Vale podem ter recursos do Governo Federal para água e esgoto
O Governo Federal já está recebendo propostas dos municípios com menos de 50 mil habitantes para projetos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Ou seja, todos os 80 municípios do Vale do Jequitinhonha poderão apresentar seus projetos até o dia 15 de julho, na FUNASA ou no Ministério das Cidades.Os municípios receberão investimentos na área de saneamento, com a inovação de dispensa da contrapartida do Orçamento Geral da União.
Na primeira etapa serão R$ 3,2 bilhões, para as seguintes finalidades:
• ABASTECIMENTO DE ÁGUA = R$ 1,2 bilhão para captação e estação de tratamento de água, estações de bombeamento, adução, rede de distribuição, ligações prediais e intradomiciliares para ampliação da cobertura, melhoria e regularidade no atendimento, e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. 
• ESGOTO SANITÁRIO = R$ 1,7 bilhão para aumento da coleta e tratamento, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d'água e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. As ações apoiadas incluem redes coletoras, estações de bombeamento e de tratamento, interceptores e emissários.
• ELABORAÇÃO DE PROJETOS = R$ 300 milhões para projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico de situação, estudos de concepção e projeto básico e executivo – Os projetos serão elaborados pela própria FUNASA.
AS INSCRIÇÕES:
A prefeitura que desejar receber os recursos deverá encaminhar, por meio de formulário eletrônico que serão disponibilizados na internet, cartas-consultas ao Ministério das Cidades (financiamento) – www.cidades.gov.br e à Funasa (OGU) – www.funasa.gov.br , entre 15 de junho a 15 de julho de 2011.
CONDIÇÕES GERAIS:
• Valor mínimo por proposta: R$ 1 milhão;
• Cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade (uma para água e outra para esgoto), no máximo 2 (duas) Cartas-Consulta por município beneficiado.
• ESGOTO SANITÁRIO = R$ 1,7 bilhão para aumento da coleta e tratamento, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d'água e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. As ações apoiadas incluem redes coletoras, estações de bombeamento e de tratamento, interceptores e emissários.• ELABORAÇÃO DE PROJETOS = R$ 300 milhões para projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico de situação, estudos de concepção e projeto básico e executivo – Os projetos serão elaborados pela própria FUNASA.
AS INSCRIÇÕES:A prefeitura que desejar receber os recursos deverá encaminhar, por meio de formulário eletrônico que serão disponibilizados na internet, cartas-consultas ao Ministério das Cidades (financiamento) – www.cidades.gov.br e à Funasa (OGU) – www.funasa.gov.br , entre 15 de junho a 15 de julho de 2011.
CONDIÇÕES GERAIS:
• Valor mínimo por proposta: R$ 1 milhão;
• Cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade (uma para água e outra para esgoto), no máximo 2 (duas) Cartas-Consulta por município beneficiado.
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