sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

STF nomeia novo relator da Lava Jato, antes de novo Ministro indicado por Temer


As dúvidas (e suspeitas) levantadas pela morte do ministro Teori em acidente aéreo, num momento  crucial para o futuro da Lava Jato e dos políticos  atingidos pela delação da Odebrecht,  que incluem o presidente da República, tendem a ficar na História como uma interrogação, assim como as mortes de Juscelino e João Goulart.  Mas serão pelo menos  mitigadas se a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, acabar logo com as incerteza sobre a sucessão na relatoria da operação no tribunal.  Ontem a noite, nos meios jurídicos de Brasília, era forte a convicção (que alguns davam como informação) de que ela teria tomado três decisões:
1) Anunciar logo que  o substituto de Teori  não será o ministro que Temer indicará para a vaga aberta com sua morte. Isso já conteria os receios de que a morte do ministro possa permitir – qualquer que tenha sido a causa do acidente -  uma reviravolta ou um atraso no processo, permitindo que os políticos atingidos escapem da Lava Jato.
2) Antecipar-se a um pedido de redistribuição da relatoria da Lava Jato que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também estaria decidido a apresentar. Isso faria parecer que o STF reagiu a reboque do Ministério Público.
3) Anunciar logo a fórmula de substituição, baseada no dispositivo do regimento (artigo 69) que permite a redistribuição, em caso de morte (e também renúncia e aposentadoria do relator), sem esperar pela posse do novo ministro. Admitida em casos de urgência, que envolvam Habeas Corpus e outras ações, a redistribuição seria inovadora em relação ao precedente já muito citado, o da morte do ministro Carlos Alberto Direito.  Teori seria substituído na segunda turma pelo revisor do caso, ministro Celso de Mello, e no plenário pelo revisor no colegiado, ministro Roberto Barroso. Integram ainda a segunda turma  Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Levandowski. No caso de Direito, houve apenas sorteio de novos relatores dentro de sua turma.  
Contra a urgência dos anúncios, há uma delicadeza, O corpo de Teori ainda estava no mar mas o Brasil inteiro, sem deixar de homenageá-lo, discutia era o futuro da Lava Jato. A melhor homenagem a ele, já teria dito a ministra Cármem Lúcia, será garantir logo a continuidade de seu trabalho e o afastamento dos temores sobre as consequências de sua morte.
Já a pressa com que o governo anunciou, através de Moreira Franco, que Temer indicará imediatamente o substituto de Teori na corte maior, pegou mal e serviu para alimentar as teorias conspiratórias. Teoricamente, Temer  ganha com o acontecido, na medida em que poderá indicar um ministro que terá influência sobre os rumos da Lava Jato, ainda que seja apenas procrastinando decisões,  forçando a morosidade da Justiça que sempre favoreceu os criminosos da elite política.  Mas a pressa na indicação, e o nome que indicar, podem ser tiro pela culatra. Os que pedem “todo poder à Lava Jato” estarão mobilizados e vigilantes. Marcelo Calero, o ex-ministro da Cultura que derrubou Geddel, pediu Moro no STF.
As suspeitas foram rompendo a timidez e a cautela ao longo da noite.  A PF e o Ministério Público instauraram inquéritos  sobre o acidente. O delegado Anselmo, da Lava Jato, apagou no Facebook o comentário em que chamou de estranho o “acidente”, palavra que aspeou. Mas seu post já  há havia sido compartilhado por centenas de pessoas quando foi apagado.  A Academia Brasileira de Direito Constitucional, em sua nota de pesar pela morte de Teori,  disse: “ A ABDConst aguarda com vigilância a apuração dos fatos deste acidente lamentável”. Seu fundador, professor Flávio Pansieri, exortou a ministra Cármem Lúcia a decidir logo pela redistribuição, “sob pena de permitir nomeação de um relator que possa ter interesses diretos e indiretos no feito.”  Ela vai sacar primeiro mas outros rounds virão, na interminável novela da Lava Jato, que acaba de ganhar um capítulo dramático e instigador das imaginações.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Secretária da Saúde de Araçuai é presa após confusão em fila de PSF

Ela vai responder pelos crimes de desobediência e desacato à autoridade.

Foto: arquivoSecretária da Saúde de Araçuai é presa após confusão em fila de PSF
A PM disse que Zuzu Loredo ( foto ) foi presa porque estava muito exaltada e desacatando policiais.

A  secretária municipal de Saúde de Araçuai, e secretária executiva do CISMEJE ( Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Jequitinhonha) Maria de Jesus Loredo Rocha, conhecida por Zuzu, 55 anos, foi presa na tarde desta quarta-feira (18), após desacatar policiais e negar-se a fornecer dados à autoridade policial, durante uma confusão provocada por falta de vacina contra febre amarela, em um PSF da cidade. A secretária chegou a ser algemada porque, segundo a PM, ela estava muito exaltada  e se recusava a atender pedido  para se dirigir a uma sala de custódia do quartel da PM. A secretária foi levada para a delegacia de Polícia Civil e após  depoimento , foi liberada no final da tarde. A prefeitura não quis divulgar nota sobre o ocorrido.

“Nada a declarar”, limitou-se a dizer o assessor de comunicação da prefeitura.

De acordo com o registro policial, tudo começou após o prefeito do município, o médico Armando Paixão (PT), solicitar a presença da Polícia Militar em um Posto de Saúde da Família- PSF- localizado na rua Rio de Janeiro, no bairro Vila Magnólia, bairro de classe média da cidade.

Ainda segundo a ocorrência, a polícia foi requisitada porque estava acontecendo um princípio de tumulto na fila de vacinação contra a febre amarela, após populares tomarem conhecimento que não haveria vacina suficiente para todos.

“ Quando os policiais chegaram ao PSF, eles procuraram se inteirar dos fatos com uma enfermeira. Ao perceber a presença da polícia, a secretária da Saúde, sem motivo aparente e de forma deselegante começou a destratar os mesmos, com a seguinte declaração: Eu sou a secretária da Saúde e aqui não precisa de polícia. Eu é quem mando, eu é que resolvo tudo aqui,  e vocês estão dispensados”, informou a Polícia Militar.

Diante da dispensa da guarnição, a PM  teve que registrar a ocorrência e;  ao solicitar os dados pessoais da secretária, ela se negou, afirmando que se a polícia quisesse as informações, deveria levá-la para a delegacia.  Após muita discussão, e princípio de confusão, a secretária recebeu voz de prisão e foi levada para o quartel da PM.

Chegando ao local, a secretária continuou desacatando os policiais. Segundo a ocorrência, ela gritava que a ação policial tinha sido uma palhaçada e que a polícia não sabia com quem estava falando. Sempre pedindo calma, os policiais encarregados da ocorrência pediram que a secretária se sentasse em um banco destinado à custódia de presos.

“ Ela, mais uma vez, sempre muito exaltada voltou a desacatar os policiais, dizendo que a Polícia Militar era uma bosta e que só prendia quem era do bem.  Tivemos que algemá-la porque ela  se negava a obedecer nossos pedidos para se dirigir ao banco de custódia”, disse um policial que estava presente.

O Comandante da Companhia Miitar de Araçuai , Capitão Rafael Duarte Muniz, foi informado dos fatos. Após lavratura da ocorrência, a secretária foi colocada em uma viatura e conduzida para a Delegacia de Polícia Civil, onde prestou depoimento,  juntamente com os policiais envolvidos na operação, o soldado Adam Cauã e Sargento João Gonçalves Afonso.

Após receber voz de prisão, secretária foi levada para o Quartel da PM e depois para a Depol
Após receber voz de prisão, secretária foi levada para o Quartel da PM e depois para a Depol


O outro lado

Ouvida pela reportagem, a secretária disse que foi chamada ao PSF após principio de tumulto no local. “ Haviam cerca de 200 pessoas na fila e apenas 100 doses de vacina. Pela manhã foram distribuídas senhas e feita uma lista de quem seria vacinado. Encontrei  os policiais com uma outra lista. Expliquei que seria obedecida a ordem de quem havia se inscrito pela manhã e comecei a chamar quem tinha senha.  Os policiais disseram então que eu estava tumultuando e pediram meus documentos e eu neguei. Foi então que me levaram para o quartel e lá realmente eu não quis sentar no banco de custódia. Eles me algemaram e em seguida fui levada para a Depol”, disse a secretária.

“  Não sou usuária do PSF. Sou secretária da Saúde e sou eu quem dita as regras e eles queriam que eu seguisse uma lista que não havia sido feita pela secretaria. Eles podem dar a versão que quiserem sobre o fato. Esta é a minha versão. Falei que eles deveriam fazer o serviço deles, de prender bandidos e deixar em paz quem trabalha.”,  finalizou Zuzu Loredo.
Sobre a falta de vacinas, a secretária informou que não tem vacina para a população urbana e que a prioridade é atender a zona rural. " Estou indo para Belo Horizonte resolver a questão", disse ela.

 Zuzu Loredo vai responder pelos crimes de desacato à autoridade e desobediência, cujas penas variam  de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa.

Fonte: Gazeta de Araçuaí, repórter Sérgio Vasconcelos

Acidente aéreo mata ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Michel Temer indicará o novo Ministro que assumirá a relatoria dos processo da Lava Jato.

Trabalho de resgate da aeronave em Paraty, na Costa Verde (Foto: Reprodução)
Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.
Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.
Atuação na Lava Jato
Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.
Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.
Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.
“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.
Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.
O acidente
Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.



Fonte: Agência Brasil
Temer nomeará novo Ministro que assumirá a Relatoria da Lava Jato.

Morte de Teori Zavascki: Temer que nomeará novo relator da Lava Jato

quinta-feira 19 de janeiro| Edição do dia

Com a morte do ministro do STF Teori Zavascki que estava no avião que caiu em Paraty, o presidente Temer e o Senado provavelmente terão poder de veto sobre o andamento da Lava Jato. Nos próximos dias esperava-se que Teori ratificasse as delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht. De acordo com o regimento vigente do STF o substituto do relator é o novo ministro a ser nomeado. É possível, no entanto, que o STF dê outro entendimento a seu regimento.
De acordo com o Regimento Interno do STF em caso de morte de relator de processo, função que estava sendo exercida por Teori Zavascki, seu substituto como relator será o ministro que for nomeado para sua vaga.
A nomeação dos ministros do STF é feita pelo presidente da República e esta nomeação é ratificada pelo Senado. Dando poder a Temer e a senadores, como Renan Calheiros, para continuar ou parar os procedimentos da Lava Jato.
Na mídia está sendo levantada a informação de que a nomeação de um substituto na relatoria do processo da Lava Jato poderia se dar de três maneiras: pela nomeação de um novo ministro; pela escolha entre os membros do STF e pela escolha entre a segunda turma do STF a que ele pertencia.
Até o momento, a informação que o Esquerda Diário dispõe, é que o regimento do STF só autorizaria a primeira hipótese: a nomeação de um novo ministro por Temer. No entanto em meio a intricadas nuances de funcionamento do STF e reinterpretações de dispositivos constitucionais e regimentares tem sido a marca da atuação da mais alta corte do país nos últimos meses e anos.
Leia a seguir o artigo 38 do Regimento Interno do STF que versa sobre a substituição de relatores mortos:
Art. 38. O Relator é substituído:

RISTF: art. 17 (antiguidade).

I – pelo Revisor, se houver, ou pelo Ministro imediato em antiguidade, dentre

os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, na vacância, nas licenças
ou ausências em razão de missão oficial, de até trinta dias, quando se tratar de
deliberação sobre medida urgente;

Atualizado com a introdução da Emenda Regimental 42/2010.
II – pelo Ministro designado para lavrar o acórdão, quando vencido no julgamento;

RISTF: art. 23 – art. 135, § 3º e § 4º (Revisor ou voto vencedor).

III – mediante redistribuição, nos termos do art. 68 deste Regimento Interno;

Atualizado com a introdução da Emenda Regimental 42/2010.

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;

RISTF: art. 4º, § 4º (na Turma) – § 2º do art. 68 (redistribuição em HC).

b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando

o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à
abertura da vaga;
RISTF: art. 135, caput e § 4º (ordem de votação e voto vencedor).

c) pela mesma forma da letra b deste inciso, e enquanto não empossado o

novo Ministro, para assinar carta de sentença e admitir recurso.
Fonte: Esquerda Diário.



Capelinha pode entrar na rota de voos comerciais

Após licitação ocorrida no final de 2016, a empresa Asa, de Belo Horizonte, foi contratada pela Prefeitura de Capelinha, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas,  para realizar o procedimento de homologação do Aeroporto Regional Juscelino José Ribeiro. A homologação consiste em legalizar o aeroporto, obedecendo às normais legais das autoridades aeronáuticas brasileiras. É o procedimento que dá condições de funcionamento, incluindo a realização de voos comerciais em operações diurnas e noturnas.

O comandante Nivaldo Bonfim, representante da empresa Asa, esteve no aeroporto nesta quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, com o prefeito Tadeuzinho, o secretário de Governo Aléquison Gomes, e o advogado do município, João Domingos. Segundo ele, a cartografia aeroportuária, isto é, o conjunto de informações sobre o aeroporto, será enviado até o mês de março aos órgãos competentes. São eles a Anac (Agência Nacional de aviação Civil) e o DECEA (Departamento de Controle de Espaço Aéreo).
Prefeitura contratou empresa para homologar aeroporto (Divulgação)

Base operacional
Em uma avaliação preliminar, o comandante Nivaldo Bonfim, que tem 5.200 horas de comando de voo e já pousou no aeroporto de Capelinha, destacou que “o aeroporto de Capelinha possui uma base operacional para suportar descidas de aeronaves que vão desde um ATR (avião comum) até um Boeing presidencial, em razão da qualidade da pista e das questões estruturais”. E ainda que “o espaço oferece as condições aeroportuárias de pouso adequadas, com destaque para o campo de descida e o gradiente de subida”. A aproximação visual do aeroporto também foi elogiada pelo comandante Bonfim.
O prefeito Tadeuzinho Abreu informa que após a homologação do aeroporto de Capelinha serão feitos contatos com empresas de voos comerciais, incluindo a Azul e a FlyWays, que já demonstraram interesse em operar na cidade.
Novos ares
Entre os voos que poderão funcionar em Capelinha após a homologação do aeroporto esta a rota BH-Teófilo Otoni-Almenara, com escala na cidade. “É um sonho que poderá virar realidade e trazer desenvolvimento para Capelinha e região. Nossa intenção é fazer do aeroporto de Capelinha uma referência estadual e até mesmo nacional”, destaca o prefeito Tadeuzinho.
Prefeitura contratou empresa para homologar aeroporto (Divulgação)

Prefeitura contratou empresa para homologar aeroporto (Divulgação)

Fonte: ASCOM da Prefeitura Municipal de Capelinha.

Receita Federal bloqueia FPM de 4 municípios do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.

O Tesouro Nacional bloqueou, na última sexta-feira, todos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de oito cidades mineiras que não cumpriram com suas obrigações fiscais e financeiras no último exercício. Pelo fato de o fundo ser um dos principais meios de receita das administrações municipais, essas prefeituras terão problemas para arcar com gastos e investimentos necessários, como coleta de lixo, educação infantil e saúde.
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, foram bloqueados temporariamente os repasses para as cidades de Águas Vermelhas, Araguari, Caratinga, Fronteira dos Vales, Jequitaí, Natalândia, Santo Antônio do Jacinto e Vargem Grande do Rio Pardo.

Localizada no Triângulo Mineiro, Araguari é a cidade mais desenvolvida e rica do grupo. Em 2016, o repasse do FPM para os caixas da prefeitura representou um valor de quase R$ 32 milhões. Para a secretária de Administração da cidade, Tereza Cristina, a ausência dessa receita resultaria em uma grande dificuldade para os serviços cotidianos do município. “O orçamento é de quase R$ 300 milhões, ou seja, o FPM representa um valor altíssimo e essencial para nosso caixa. Não tem como a cidade funcionar sem esse dinheiro”, garante a chefe da pasta, que responsabiliza a última administração pelo bloqueio. “O antigo prefeito perdeu prazos de pagamento, não pagou nos últimos meses algumas obrigações de servidores nem o 13º. Então, o bloqueio se deve a isso”.

Realizado mensalmente, o bloqueio do FPM acontece a partir das irregularidades apresentadas pelos municípios. Na maioria dos casos, a proibição do repasse ocorre por conta da falta de pagamentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os recursos utilizados no fundo são arrecadados por meio do Imposto de Renda e de impostos sobre produtos industrializados.

Mais um. Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pior do que o da Zâmbia e da Gana, na África, o município de Santo Antônio do Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, também tem os repasses do FPM bloqueados, segundo divulgação do Tesouro Nacional. O prefeito Emerson Ruas (PRB), no entanto, afirma desconhecer a informação. “Aqui nunca teve bloqueio de nada, inclusive fechamos o último ano sem dívidas e com todas as certidões negativas”, garante.

Santo Antônio do Jacinto, de fato, consta no sistema do Ministério da Fazenda como município com todas as contas comprovadas e aprovadas. A cidade, porém, aparece na lista, já que a validade da comprovação desses pagamentos estava vigorando só até essa terça-feira (17). Em 2016, a cidade recebeu R$ 7,5 milhões por meio do fundo.


Em Fronteira dos Vales, perda seria de 33,3%

Em Fronteira dos Vales, no Vale do Mucuri, o peso que o bloqueio pode representar é enorme. Em 2016, a previsão total de arrecadação do município era de 16,8 milhões. O FPM representa R$ 5,6 milhões, ou um terço de tudo o que a cidade tem à disposição para honrar seus compromissos.

No município, que também tem um IDH semelhante ao de países subdesenvolvidos, o bloqueio acontece sem que o ex-prefeito Hayden Matos (PT) conheça os motivos. “Recebi a informação até com certa surpresa, já que deixamos a administração com R$ 500 mil nas contas do fundo e quase R$ 1,5 milhão nos convênios”, garante o petista. Ele endossou o discurso feito pela secretária de Araguari e garantiu que seria muito difícil o município sobreviver sem essa verba.

AMEAÇA

Recurso deveria ser repassado nesta sexta-feira 

No Brasil, o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Receita Federal ainda atingia, até essa quarta-feira (18), 180 municípios. Cerca de 20 outras prefeituras já haviam conseguido resolver a situação.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a maior parte da receita orçamentária de cerca de 80% dos municípios brasileiros provém de transferências de recursos da União ou dos respectivos Estados, com especial destaque para o FPM.

Segundo nota técnica da entidade, prefeituras com o bloqueio decretado no último dia 13 poderão não receber parte do FPM prevista para liberação nesta sexta-feira (20).

“O bloqueio do FPM é realizado todo dia 13 de cada mês pelo sistema da Receita. Essa situação impossibilita a utilização, pelo município, dos recursos creditados a partir do segundo decêndio do mês. O recurso, mesmo bloqueado, pode ser visualizado no extrato da conta pela consulta pública do Banco do Brasil, mas fica impossibilitado o seu uso para saques, transferências, pagamentos, investimentos”, explica a nota da entidade.

O bloqueio é determinado pela União, por meio de seus órgãos como Receita, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ou ainda por sentença judicial.

Bandidos se passam por vigias da UFVJM e explodem caixas eletrônicos

Seguranças da instituição foram rendidos, amarrados e deixados presos em um cômodo; seis caixas foram explodidos; polícia não informou quanto foi roubado

Explosão de caixa
Bandidos renderam os seguranças e explodiram os caixas
PUBLICADO EM 19/01/17 - 11h11
Dois homens se passaram por seguranças da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e explodiram seis caixas eletrônicos. O crime aconteceu na noite dessa quarta-feira (18), no campus em Diamantina, no Território do Alto Jequitinhonha.
As vítimas contaram à Polícia Militar (PM) que dois homens, com armas longas, encapuzados e trajando os uniformes idênticos aos usados pela segurança da universidade, renderam os vigilantes, amarram-os e os prenderam em um cômodo da instituição.
Em seguida, a dupla ocupou os postos de vigias e simulou estar realizando a segurança do local, até que realizou as explosões dos equipamentos. 
Os suspeitos fugiram em três veículos, que davam apoio ao ato, pela MGC-367, sentido Couto de Magalhães de Minas. Até o momento, ninguém foi preso.
A Polícia Federal foi chamada para investigar o caso. Não foi informado a quantia roubada.
Fonte: O TEMPO

Diamantina e Pedra Azul recebem 80 mil doses de vacina contra a febre amarela


Um helicóptero da Policia Civil levará as doses da vacina para os municípios.

Foto: arquivo

Diamantina e Pedra Azul recebem 80 mil doses de vacina contra a febre amarela
Busca pela vacina tem aumentado as filas nos postos de saúde.
A Polícia Civil de Minas Gerais vai reforçar a entrega de vacinas contra febre amarela nas áreas prioritárias - onde a incidência da doença está maior no Estado. Para isso, foi disponibilizado um helicóptero da corporação que levará cerca de 80 mil doses da vacina para as cidades de Diamantina e Pedra Azul, na região do Vale do Jequitinhonha, sendo 40 mil para cada cidade. As doses da vacina serão recebidas por uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que serão responsáveis pela distribuição às unidades de saúde. 
A princípio as entregas serão feitas nesta quinta-feira (19.01) e sexta-feira (20). E poderão se estender por outros dias e por outras cidades, de acordo com a necessidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES). 
As vacinas chegarão ao Hangar da Polícia Civil (rua Boaventura, 2312 – Jaraguá – Hangar 09 – pátio Sul – Aeroporto da Pampulha), às 9 horas e a previsão de chegada em Diamantina é às 10h. 

O pouso será em frente à Delegacia Regional de Diamantina (avenida João Antunes de Oliveira, 284 – KM 125, bairro Cazuza - Diamantina). 
Na sexta-feira (20), será a vez da cidade de Pedra Azul receber as vacinas. A entrega será feita no Estádio Raul Ostiano (avenida João de Almeida, s/nº - centro). A previsão é que as vacinas cheguem ao hangar também às 9h. Até o momento Minas Gerais já recebeu do Ministério da Saúde, cerca de 2 milhões de doses de vacina contra a febre amarela e o estado já solicitou mais 1 milhão de doses. Assim que recebida pela SES – MG, as doses serão encaminhadas às regionais de saúde, de forma gradativa, conforme capacidade de armazenamento dos municípios.
Fonte: OTEMPO

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

INSS vai fazer pente-fino para revisar mais de 2 milhões de benefícios

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nesta terça-feira (17/1/2017) que mais de dois milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.

O objetivo do “pente-fino” é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16.01).
A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.
O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período, 16.782 benefícios foram encerrados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Já são 53 mortes suspeitas de febre amarela, diz Secretaria de Saúde.

ComparA Secretaria de Saúde de Minas Gerais informou, na tarde desta terça-feira (17/1/2017), que subiu para 53 o número de mortes investigadas no estado por suspeita de febre amarela. O total de casos notificados passou de 152 para 184.

Mosquito haemagogus janthinomys, que também transmite a febre amarela (Foto: Reprodução).

Das 53 mortes, 22 já são consideradas casos prováveis e pendentes de um resultado de exame laboratorial. Essas ocorrências foram em seis municípios do Vale do Rio Doce – Piedade de Caratinga (4), Ubaporanga (1), Ipanema (2), Imbé de Minas (1), Itambacuri (1), São Sebastião do Maranhão (1) – e em quatro do Vale do Mucuri – Ladainha (8) e Malacacheta (2) Poté (1) e Setubinha (1).
Já as notificações de casos suspeitos subiram, em relação ao último balanço, de 152 para 184. Segundo a secretaria, 37 são casos prováveis – 35 homens, com média de idade de 42 anos; e 2 mulheres. Entre os sintomas da febre amarela estão dores de cabeça e musculares, náuseas, vômito, febre alta, calafrios e cansaço.
A cidade com maior número de notificações é Ladainha, onde 38 suspeitas foram registradas. Na sequência, aparecem cinco cidades do Vale do Rio Doce: Caratinga, com 24 registros, São Sebastião do Maranhão (21), Imbé de Minas (14), Piedade de Caratinga e Ipanema (13 cada).
Também há ocorrência de casos suspeitos em Água Boa (1), Alpercata (1), Alvarenga (1), Entre Folhas (2), Inhapim (2), Ipatinga (2), Itambacuri (8), Itanhomi (1), São Domingos das Dores (1), São Pedro do Suaçuí (1), e Ubaporanga (6), no Vale do Rio Doce.
As cidades com casos suspeitos no Vale do Mucuri são Frei Gaspar (2), Malacacheta (4), Novo Cruzeiro (4), Poté (9) e Setubinha (1), Simonésia (2), e Teófilo Otoni (8).
Reforço de vacinas
Também nesta terça-feira (17), a Secretaria de Saúde de Minas solicitou ao Ministério da Saúde, nesta terça-feira (17), o envio de mais 2 milhões de doses de vacinas contra a febre amarela. Até o momento, o estado recebeu cerca de 1,5 milhões de doses, sendo que destas 957 mil foram entregues nesta segunda-feira (16) e o restante deve ser entregue hoje.
A secretaria informa que, do montante de 2 milhões de doses, 550 mil devem ser encaminhadas ao estado até a sexta-feira (20). Ainda de acordo com a secretaria, todas as doses serão destinadas para as populações das áreas onde há surto, cidades nas regiões Leste e Zona da Mata de Minas Gerais. As demais regiões continuam a receber o fluxo de rotina, uma vez que a vacina está no calendário de imunização do estado.
A secretaria ainda informou a quantidade que vacinas que cada cidade onde há regional de saúde recebeu até esta segunda-feira (16).
- Governador Valadares: 145 mil
- Diamantina: 40 mil
- Manhumirim: 130 mil
- Teófilo Otoni: 252 mil

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus, que pode levar à morte em cerca de uma semana se não for tratada rapidamente. De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é transmitida por mosquitos e comum em macacos, que são os principais hospedeiros do vírus.
Em Minas, conforme a SES, 17 cidades tiveram registro de morte ou aparecimento de primatas doentes. As cidades estão localizadas nos vales do Rio Doce e Mucuri e na Zona da Mata.
Informe Epidemiológico da Febre Amarela 17/01

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