ITER entrega 3.700 títulos de propriedade no Vale do Jequitinhonha

ITER entrega 3.700 títulos de propriedade no Vale do Jequitinhonha
Com meta de regularizar neste ano cerca de 40 mil propriedades urbanas e rurais em todo o Estado, o Governo de Minas Gerais entrega, neste sábado (11), mais 1.492 títulos a famílias residentes no município de Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha. Até terça-feira (14), a Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) entregarão 3.714 títulos em 16 municípios.

Entrega de Títulos em Chapada do Norte. Foto: Vereador Tim

O Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas é pioneiro no país e tem por objetivo a legitimação em massa de terras devolutas urbanas e rurais. Neste ano, já foram contemplados com o programa estadual cerca de 220 municípios em todas as regiões do Estado.

O secretário de Regularização Fundiária, Manoel Costa, destaca que “sob a orientação do governador Antônio Anastasia o Governo do Estado está trabalhando para que os municípios se desenvolvam e as pessoas tenham uma melhor condição de vida, com a sua propriedade regularizada. O Governo reconhece a necessidade de se realizar essa ação de forma rápida e urgente e, por isso, o governador não tem medido esforços pela regularização, pois é assim que veremos o crescimento dos municípios e os cidadãos vivendo com dignidade”, assinala o secretário.

Através da obtenção dos títulos de propriedade, as famílias residentes em áreas devolutas passam a ter o direito à obtenção de financiamentos para reforma e ampliação dos imóveis ou para incremento da produção agropecuária através de recursos provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em abril deste ano, a SEERF assinou termo de parceria com o Banco do Brasil, o que tem possibilitado às gerências das agências da instituição manter contatos com as famílias beneficiadas com a regularização de suas propriedades, para repasse de informações sobre as linhas de crédito disponíveis para cada município.

No sábado, 18.06, foram entregues 1.492 títulos a famílias residentes em Chapada do Norte.

No domingo, 19.06, foram entregues títulos nos municípios de Turmalina (99 famílias), Berilo (59), Leme do Prado (520), Francisco Badaró (257), José Gonçalves de Minas (278) e Jenipapo de Minas (58).

Segunda-feira (13), foram realizadas solenidades de entrega de títulos de propriedades urbanas e rurais nos municípios de Veredinha (122), Araçuaí (104), Capelinha (322), Virgem da Lapa (90) e Angelândia (80).

Terça-feira (14), o cronograma de trabalho da Secretaria de Regularização Fundiária tevecontinuidade com a entrega de 51 títulos no município de Carbonita, 20 em São Gonçalo do Rio Preto, 151 em Diamantina e 11 em Gouveia.

Fonte: Agência Minas