terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Carnaval de poucos turistas divide moradores de Diamantina

Carnaval de Dimantina teve poucos turistas; prefeitura priorizou festa para as famílias

Bartucada e Bat Caverna não tocaram no município durante a folia deste ano

PUBLICADO EM 28/02/17 - 19h37, no jornal OTEMPO
A ausência das tradicionais bandas Bartucada e Bat Caverna no Carnaval em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e a mudança organizada pela prefeitura no perfil da folia na cidade, que este ano priorizou uma festa mais voltada para a família, dividiu a opinião de moradores do município.
Enquanto alguns comemoram a tranquilidade nas ruas proporcionada pela ausência de milhares de foliões – especialmente os mais jovens –, outros lamentam a situação e já falam no fim da “era” de grandes carnavais em Diamantina.
“A cidade está bem vazia. É triste vê-la desse jeito. A pousada onde trabalho, por exemplo, até recebeu alguns hóspedes, mas foram poucos em relação aos outros anos”, comentou o recepcionista Moacir Jorge, de 54 anos. 
“Tenho certeza que a culpa disso é a ausência da Bartucada e da Bat Caverna. As bandas alegram nossa cidade, sem elas o povo desaparece. É péssimo para o comércio e também para nós, moradores, que estamos acostumados com a multidão nesse período”, completou.
Para o administrador de empresas Rogério Noronha, 36, no entanto, as alterações no Carnaval só trouxeram benefícios para Diamantina. Ele conta que levou as filhas e os sobrinhos para a folia e não se arrependeu. “Diamantina não vive só de Bartucada e Bat Caverna. Temos muitas outras bandas na região que animaram os foliões com músicas autorais e marchinhas de outras épocas. Você vê nas ruas as famílias reunidas, com tranquilidade, tudo isso é muito bom”, comemorou.
Já o produtor de eventos Igor Carvalhaes, 35, responsável há 11 anos por organizar a república Groove Club, em Diamantina, acredita que o desaparecimento de foliões na cidade é resultado da divulgação tardia da prefeitura da programação de Carnaval.
“Foi falta de informação. Só anunciaram os dias e horários dos eventos para os moradores, não atraíram turistas. É uma clara demonstração da administração pública de que eles não querem mais a folia com as ruas superlotadas. Neste ano, a república que eu organizo recebeu 150 pessoas de todo o país. Vieram pessoas de diversas cidades como Manaus e São Paulo, mas elas ficaram curtindo a festa dentro da república, porque lá fora está tudo vazio”, afirmou.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina, Márcia Betânia Oliveira Horta, a diminuição no número de foliões no município é constatada pela prefeitura desde 2012. Ela avalia que o crescimento do Carnaval em Belo Horizonte é o fator responsável por essa transformação.
“Em 2016, Diamantina teve uma queda de 70% no número de foliões vindos de BH. Neste ano, imagino que a redução será ainda maior, principalmente, do público jovem. A prefeitura ainda não fez um balanço desse Carnaval, ainda vamos fazer uma avaliação e analisar como foi a folia. Mas já percebemos que o turista mais maduro e muitos moradores gostaram da festa. A própria Polícia Militar já apresentou um saldo positivo, com poucos crimes, sem delitos de violência e acidentes graves nas áreas de cachoeira. Foi um Carnaval mais tranquilo”, salientou Márcia.

A secretária, contudo, antecipa que a prefeitura vai trabalhar para promover um Carnaval em 2018 mais abrangente e com a volta das bandas Bartucada e Bat Caverna. “De maneira alguma pretendemos excluir da folia os mais jovens. Muito pelo contrário, neste ano tivemos um espaço novo no Carnaval localizado na praça Niemeyer. O local ficou bem charmoso e bonito e superlotado de jovens de Diamantina. Vamos trabalhar bastante para o próximo Carnaval, vamos dialogar com essas bandas, pois sabemos da importância delas e, quem sabe, teremos elas de volta no próximo ano”, disse.

Havayanas Usadas estreia com mais de 50 mil foliões no Carnaval de BH




Bateria tem cerca de 250 instrumentistas, que embalam os principais ritmos do axé dos anos 1980 e 1990, em desfile no bairro Sagrada Família.


PUBLICADO EM 27/02/17 - 14h13, no OTEMPO
O bloco "Havayanas Usadas" desfila pela primeira vez no Carnaval de Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira (27), no bairro Sagrada Família, região Leste de Belo Horizonte, com a presença de mais de 50 mil pessoas, segundo os organizadores e a Polícia Militar (PM).

O grupo que comanda o bloco leva para a rua muita experiência de integrantes de outros blocos como "Então, Brilha!", "Juventude Bronzeada" e "Baianas Ozadas".
São sete fundadores ao todo e muito apoio de vários músicos. Uma das fundadoras, Cris Gil, disse que não quer falar em passado, apenas no presente e futuro do bloco, se referindo ao rompimento de alguns integrantes com o "Baianas Ozadas". "Não quero falar disso. Essa história já foi. Agora é uma nova história", disse.
E o público quis fazer parte desse novo bloco. Uma multidão acompanha o "Havayanas". A bateria tem cerca de 250 instrumentistas, que embalam os principais ritmos do axé dos anos 1980 e 1990.

Hits de outros blocos também são tocados, como o hino do "Então, Brilha!". "Fora Temer" é outro hit gritado pela galera. Por ser a primeira vez, alguns problemas técnicos pegaram o bloco de surpresa. O carro de som, por exemplo, ficou sem funcionar por mais de uma hora, mas isso não estragou a folia.
Veja a folia no Sagrada Família:
Fonte: OTEMPO

Juventude Bronzeada atrai multidão no bairro Floresta, no Carnaval de BH

Segundo organizadores há mais de 50 mil pessoas acompanhando o bloco, que começou às 10h e terminou às 18h, no bairro Floresta.

Foto: Leo Fontes / O Tempo - 28.2.17
O tradicional bloco Juventude Bronzeada começou seu desfile na rua Aquiles Lobo, no bairro Floresta, na região Leste de Belo Horizonte, e entrou pela Av Francisco Sales e Assis Chateaubrind. De tante gente, o viaduto Santa Tereza foi fechado, assim como o viaduto da Av Francisco Sales que liga a Floresta ao bairro Santa Efigênia. 
Cerca de 50 mil pessoas - ano passado foram 30 mil - acompanharam o Bloco, em alguns momentos debaixo de chuva. A novidade deste ano é o repertório, que é autoral, com musicas do CD Tropical Lacrador, lançado pelo grupo.
Depois do Fora Temer gritado em coro, o desfile começou com a música Sangue Negro. Depois, alguns hinos do bloco agitavam a galera: "Bateu no coração, era amor. É a Juventude Bronzeada no Belo. Bateu no coração, era paixão. Então abrace seu irmão."
Ao contrário do Bloco Baianas Ozadas que provocou os baianos ao gritar "Chupa Salvador", o Juventude Bronzeada fez questão de agradecer à influência da música baiana, dizendo " Obrigado, Salvador!". E mais, denunciou o Ozadas como Bloco Golpista.
Durante a apresentação do Bloco, uma sacolinha era passada para contribuição dos foliões para custear o trio elétrico. Tudo feito em parceria e de forma colaborativa.

100 mil pessoas no entorno do Mineirão deliram com o Monobloco.

Bloco apresentou um repertório variado, levantando os foliões nesta terça-feira


PUBLICADO EM 28/02/17 - 19h48, no jornal OTEMPO
Se fosse para colocar toda a multidão que acompanhou o Monobloco pelo entorno do Mineirão, na Pampulha, dentro do estádio não iria caber nem metade. Mais de 100 mil pessoas foram ver a banda carioca tocar pela primeira vez em BH.
Com o show deles fechando a terça-feira de Carnaval, ficou mais do que claro que a capital mineira não só carnavalizou, como profissionalizou a folia. Patrocinada por empresas privadas e com apoio da prefeitura, o Monobloco trouxe para cá o gosto de ter uma festa com trio de verdade com banda consagrada, cantora baiana - Emanuelle Araújo era a rainha de bateria, pois sim, o bloco tinha uma rainha! - e só gente profissional no negócio, inclusive o pessoal que segurava a corda, homens fortes de colete fluorescente.
Mas ainda assim o bloco teve dificuldade de andar, muito por causa dos ambulantes que não davam passagem. "No Rio já temos tradição de festa, os ambulantes sabem que tem que ficar de lado, aí o povo anda", disse um rapaz da produção, que até deu uma "bronquinha" no pessoal da Belotur por que o trio não conseguia sair do lugar... e sobrou pro presidente da Belotur, Aluizer Malab, tentar empurrar a corda, ainda no início do bloco.
O bloco trouxe um repertório diferente, além do axé cantado pela Emanuelle, teve forró, samba, samba-rock, pop-rock, reggae entre outros tocados por uma bateria sincronizada à frente do trio. O pessoal ensaiou oito meses, todas as semanas. Eram 50 batuqueiros de BH e outros 30 vieram de São Paulo e Rio de Janeiro. E na falta das dançarinas - ala comuns nos blocos de BH -, a bateria de Monobloco arriscava algumas coreografias.
"Quem viu esse show ficou com uma certeza: ano que vem vai ser maior! Se vão ter outras bandas famosas por aqui, não sei, mas vai ter Monobloco seguramente", já adiantou o presidente da Belotur. "Esse foi o melhor Carnaval da cidade. Depois vamos fazer um "onde erramos" pra melhorar, numa festa dessa dimensão não tem como ser perfeito, mas foi maravilhoso", defendeu Malab.
Mas se depender de Emanuelle ela também estará de volta: "Estou apaixonada pelo carnaval de BH gente, essa energia daqui é linda, olha lá (apontava pra galera, que respondia na hora com gritos".

O cantor Pedro Luis já convidou quem quiser tocar na bateria para começar a ensaiar para o ano que vem. "É uma satisfação tocar aqui", disse ele. Mas o bloco não deixou de lembrar no início da "rapaziada" que faz esse Carnaval na luta há sete anos, pois só por causa deles que agora o Monobloco toca aqui numa das festas mais bonitas do país.
E o povo cantou, gritou, levantou os braços durante as três horas de show da banda. "Que isso BH", dizia Pedro Luiz, de óculos de sol de cima do trio... parece que nem quando anoiteceu  atrapalhou dele ver a agitação do público, que tava bonita demais.
A multidão respondia a todos os comandos do bloco, gritaram "vacilão" em coro quando um folião resolveu brigar e foram à loucura quando tocou a musica da banda mineira Jota Quest. "O amor é o calor que aquece a alma", esbravejam como se o mundo fosse acabar nessa terça-feira. Mas é a folia que tava acabando e já deixando saudade...
Emanuelle Araújo tratou logo de dar o recado: "Existe uma tradição que quem beija na boca na terça de carnaval passa o ano beijando"... beijando eu não sei, mas energizado, contagiado e transbordando de folia com certeza. "Não deixe o samba morrer", poderia, então, ter sido cantada assim: "não deixa esse Carnaval morrer BH"!

Juventude Bronzeada, Magnólia, Monobloco e mais 50 blocos saem nas ruas de BH, nessa terça-feira

O bloco de maior atração, nessa terça, é o Juventude Bronzeada, que sai pelas ruas do bairro Floresta. 

Nessa terça-feira (28.02) de carnaval, que para muitos é o último dia de folia, cerca de 50 blocos devem arrastar os foliões pelas ruas de Belo Horizonte. Logo pela manhã, o Juventude Bronzeada vai colocar muita gente bonita com os corpos pintados ao estilo Timbalada. O desfile é na Floresta, na Região Centro-leste de Belo Horizonte. A concentração é na Rua Silvia Ortiz, com Aquiles Lobo, às 10h.

O dia ainda tem jazz, diversão mambembe e espontânea, samba, muita festa e saudosismo para aquela maioria que a vida vai voltando ao normal no fim da terça-feira.


Bloco Magnólia
O grupo do Caiçara, inspirado no jazz de Nova Orleans, desfila às 11h, na Rua Magnólia, no Caiçara, Região Noroeste da capital mineira. Trompetes, trombones e melindrosas colocam a cultura das bigbands norte-americanas nas ruas da capital mineira.

Bloco do Peixoto
O Peixoto foi um dos primeiros blocos neste renascimento do carnaval de Beagá. Tradicionalmente desfila nas tardes de terça-feira de carnaval, na região hospitalar da capital. Leva para rua um carnaval espontâneo e mambembe.
Monobloco
À tarde, outra festa que promete atrair uma multidão é o show do Monobloco, que se apresenta a partir das 17h no estádio Mineirão. Com repertório eclético, que vai das marchinhas tradicionais, passando pelo forró e se misturando ao pop e rock, a banda do Rio de Janeiro faz apresentação gratuita em sua passagem por Belo Horizonte.

Baianeiros
O Baianeiros coloca um trio elétrico para embalar os foliões com muito Axé. A concentração será na Avenida Aggeo Pio Sobrinho, no bairro Buritis, Região Oeste. A concentração está marcada para as 13h.

Veja a programação completa.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Com 416 desfiles e 500 mil turistas, BH realiza o maior carnaval da história.

Mais de 2,4 milhões de foliões pulam, dançam, brincam e cantam no Carnabelô.

BLOCO ENTÃO BRILHA/DIVULGAÇÃO
Bloco Então Brilha deve receber 80 mil foliões
A prefeitura de Belo Horizonte já se refere ao carnaval 2017 como o maior da história da cidade. A expectativa é de que a folia mobilize 2,4 milhões de pessoas, dos quais 500 mil são turistas e os demais, moradores locais. A estimativa é ousada, uma vez que o carnaval do ano passado registrou um quinto da estimativa de foliões que não residem em Belo Horizonte, cerca de 100 mil.
Segundo Aluizer Malab, presidente da Belotur, este prognóstico leva em conta o impacto da crise econômica, que deve inverter o sentido do fluxo de foliões que antes iam para outros municípios de Minas Gerais. "Nós vamos receber turistas de outros estados e também de outros países. Mas este ano, acho que teremos um grande incremento das cidades mineiras que cancelaram seus carnavais por dificuldades financeiras".
Conforme dados da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), serão 416 desfiles organizados pelos 350 blocos cadastrados. Um aumento de 30% em relação à 2016. Com todos estes números, a expectativa é que a cidade aumente significativamente a receita turística direta. No ano passado, foram movimentados R$ 54,7 milhões.
O crescimento do carnaval de Belo Horizonte deve contribuir também para que Minas Gerais fique entre os três estados com maior receita no período, atrás de Rio de Janeiro e São Paulo e superando a Bahia. De acordo com um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as cidades mineiras devem ter faturamento de R$ 332,4 milhões durante a folia nos segmentos de hospedagem, alimentação e transporte.
Este cenário dificilmente se concretizaria sem a expansão do carnaval de Belo Horizonte. Se até anos atrás as festas no estado se concentravam em municípios do interior, com destaque para as cidades históricas, agora é na capital que as ruas recebem mais foliões.
A programação completa, que vai até o dia 1º de março de 2017, pode ser consultada em uma página da prefeitura ou por meio de um aplicativo que traz a agenda e os percursos dos blocos.
Mobilização e história
Para chegar ao maior carnaval de sua história, Belo Horizonte contou com a mobilização de movimentos de ocupação do espaço público. Estes grupos, formados majoritariamente por artistas e estudantes, começaram a se organizar em 2009 para criar formas lúdicas de contestar medidas restritivas do poder público, em especial um decreto da prefeitura que proibia eventos na Praça da Estação, no centro da cidade. Pouco a pouco, os blocos foram surgindo e começaram a ampliar as pautas, discutindo temas como a tarifa zero nos ônibus, o déficit habitacional e o combate ao preconceito racial, ao machismo e à homofobia.
A trajetória recente do carnaval de Belo Horizonte é motivo de orgulho para muitos participantes. Por esta razão, o folião Lucas Buzatti, que integra a bateria de 14 blocos, decidiu publicar nas redes sociais uma lista de recomendações para quem pretende conhecer a folia da capital mineira. Entre sugestões como hidratar os músicos e participar dos ensaios, ele defende também a importância de conhecer a história. "Para quem está começando agora a pular esse carnaval de rua e de luta, é importante entender a origem do fenômeno e seus componentes políticos, sociais e culturais".
O folião Thales Machado valoriza a história do carnaval de Belo Horizonte, mas acha que é preciso tomar cuidado com essa cobrança. "Se é pra entender contexto eu vou pra biblioteca e não para o bloco. Conhecer a história é legal, mas quem não se interessa não é menos preparado para curtir o carnaval. Podemos respeitar o coleguinha que só quer tomar uma cerveja e não está nem aí para a revolução. A festa também é do caos, do chato, do sem noção".
Poder público
Em um carnaval que surge a partir da contestação a iniciativas do poder público, a relação entre os blocos e a prefeitura de Belo Horizonte começou conflituosa. Críticos da imposição de regras e defensores de manifestações culturais com menos amarras, os organizadores dos blocos se colocaram nos primeiros anos relutantes em aderir ao cadastro organizado pela Belotur.
"Nunca nos furtamos ao diálogo, mas o objetivo da prefeitura no início era impor dificuldades. Eram proibições, medidas que dificultavam a logística, até intimidação através do aparato da Polícia Militar. Posteriormente, quando ela [a prefeitura] vê que é irreversível, começa a disputar a autoria do ressurgimento dos blocos de rua", diz o folião Guto Borges, integrante de diversos blocos, incluindo o Tico Tico Serra Copo, um dos pioneiros deste carnaval recente.
O aumento no tamanho da festa cria novas realidades. Para Rodrigo Picolé, regente do bloco Tchanzinho Zona Norte, o cadastro acaba se tornando inevitável. "O crescimento vai te conduzindo para este caminho, porque vão se criando entraves legais para a saída dos blocos. Nós precisamos de estrutura de banheiro e serviço de limpeza, por exemplo. E com o público que temos hoje, isso sai caro e não temos o dinheiro. Então o poder público entra", diz.
De acordo com a Belotur, poucos blocos optaram por se manter fora da programação oficial. "Nós sabemos que os blocos surgiram com certa resistência ao poder público e tem essa origem politizada. Mas com o crescimento do evento e com o diálogo, foi havendo mais entendimento. Esse cadastro e essa organização beneficiam a todos. Os que ainda resistem são poucos. E mesmo eles, a gente tem mapeado", diz Aluizer Malab, presidente da Belotur.
A prefeitura também utilizou o cadastro para uma novidade. A publicação de um edital de patrocínio para os blocos. Cinquenta serão contemplados e vão receber valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Os recursos poderão ser usados para sonorização e contratação de artistas. O resultado do edital foi divulgado na terça-feira (14.02). "Temos blocos com um volume muito grande de foliões e ampliar o alcance do som melhora bastante a qualidade dos desfiles", diz Aluizer Malab, presidente da Belotur.
Se os blocos e o poder público conseguiram estabelecer um diálogo, os obstáculos continuam existindo para a iniciativa privada. Em acordo com a prefeitura, a Ambev se tornou patrocinadora do carnaval de Belo Horizonte e a Skol foi definida como cerveja oficial da folia na cidade. Porém, a empresa tem encontrado dificuldades para fechar patrocínios diretamente com os blocos. Nem mesmo a oferta de alugar carro de som, uma das principais dificuldades dos grupos, tem seduzido alguns foliões.
"Há blocos que estão aceitando. Nós preferimos buscar outros caminhos e manter nossa autonomia", conta Rodrigo Picolé. Seu bloco, o Tchanzinho Zona Norte, realizou uma campanha de financiamento coletivo em conjunto com outros quatro: Juventude Bronzeada, Então Brilha, Havaianas Usadas e Garotas Solteiras. Com o recurso levantado eles pretendem alugar e compartilhar um carro de som ao longo do carnaval.
Fonte: www.defatoonline.com.br

Para trabalhadores, não é ‘reforma’ da Previdência. É fim

Especialistas alertam que PEC 287, que o governo tenta votar a toque de caixa, deve inviabilizar aposentadorias, afastar contribuintes e piorar o sistema público para favorecer o privado.

por Vitor Nuzzi. da Revista do Brasil publicado 19/02/2017 08h46, última modificação 19/02/2017 08h50
JAILTON GARCIA (1992)
Homem Chorando
Conhecido por apresentar em 2013 um relatório francamente favorável à ampliação da terceirização, o deputado Arthur Maia – na época no SD, hoje no PPS baiano – espera divulgar em meados de março seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência Social. O plano de trabalho na comissão especial foi apresentado em 14 de fevereiro, e prevê oito audiências públicas e seminário internacional.
A guerra começou, como diz o economista Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “O que está em jogo no Brasil não é um ajuste fiscal, é uma mudança no modelo de sociedade”, afirmou, durante evento organizado pelo Dieese e por nove centrais sindicais, que tentam unir forças para derrubar (como defendem alguns) ou modificar (como tentam outros) a PEC 287. Em comum, todos refutam o argumento central do governo Temer, que fala em necessidade de “reforma” para manter o sistema viável.
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Fagnani: está em jogo não apenas uma tentativa de ajuste, mas uma mudança no modelo de sociedade
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Clemente, do Dieese: um dos maiores desmontes institucionais e sociais da história
Argumentos sempre usados de “déficit” ou “rombo” da Previdência são falsos, diz Fagnani. “O déficit é a parte do governo que, embora prevista na Constituição, não é contabilizada”, afirma. “Não há argumento para dizer que o problema fiscal brasileiro é a Previdência. A estratégica do ajuste fiscal é comprimir o gasto primário.” Já o gasto financeiro, acrescenta, “deixa explodir”.
Para a oposição no Congresso, a PEC tem o sistema financeiro como interessado direto. Assim que Maia foi escolhido como relator, emergiu a informação de que o deputado recebeu contribuições, em sua campanha eleitoral, de bancos e seguradoras – apenas da Bradesco Vida e Previdência, foram quase R$ 300 mil, em 2014. Para o parlamentar, isso nada mais é que uma “ilação maldosa”.
O presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), deve conduzir a tramitação da PEC 287 conforme deseja o Planalto sem temer pressões contrárias. Marun já mostrou resistência ao defender, quase solitariamente, o agora ex-deputado Eduardo Cunha antes de sua cassação. “Quem defende Cunha, defende qualquer coisa”, diz um observador.
Ou seja: para combater a PEC, será preciso muita unidade e capacidade de articulação e pressão, diante de um Congresso francamente alinhado ao governo e às reformas, incluindo a trabalhista. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, trata-se de desafio semelhante ao do período pré-Constituinte, em meados dos anos 1980. Ele avalia que o movimento sindical precisa se organizar para evitar “um dos maiores desmontes institucionais e sociais da história”. E as centrais não são contra mudanças, acrescenta, tanto que apresentaram várias propostas em negociações com a equipe de Michel Temer. “O projeto que está aí não nos representa. Queremos uma reforma que dê proteção universal aos trabalhadores, eficaz na cobrança, com sonegação zero, universal e sustentável.”

Protestos

As centrais mandarão representantes a Brasília no dia 21, para conversar com os presidentes da Câmara e do Senado, líderes partidários e com o comando da comissão especial da reforma da Previdência (e também da trabalhista). Em 15 de março, acompanhando uma data já aprovada pelos trabalhadores em educação, haverá um dia nacional de protestos e paralisações contra a 287.
Em meados de janeiro, o Dieese divulgou nota técnica com restrições severas ao projeto do governo, cuja premissa básica é dificultar ou impedir o acesso a benefícios – e reduzir o valor para quem conseguir recebê-los. Tornaria a aposentadoria integral uma “utopia” e, em uma análise mais geral, “favorece o aumento da vulnerabilidade social, da pobreza e das desigualdades no país”. O instituto também identifica favorecimento: “Transparece ainda na proposta um objetivo implícito de fragilizar a Previdência Social e estimular a difusão de sistemas privados de previdência”.
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Joana, do Ipea: riscos são ainda maiores para as mulheres
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Romero, da Anfip: bancos têm de ser chamados a contribuir
Para obter a aposentadoria integral, pelas regras propostas na PEC, um trabalhador precisaria contribuir durante 49 anos, uma façanha se considerados fatores como rotatividade e informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Com base em dados de 2014 da própria Previdência, segundo os quais cada trabalhador pagou em média 9,1 contribuições naquele ano, o tempo aumenta consideravelmente: “Seria necessário esperar 64,6 anos, depois de iniciar a vida laboral, para completar o correspondente a 49 anos de contribuições”.

Suposição irrealista

O instituto destaca que a exposição de motivos da PEC não traz explicação sobre a proposta de mudança do cálculo do benefício. “Tudo indica que o raciocínio utilizado foi: subtrair a idade legal de início de trabalho no Brasil (16 anos) da idade mínima de aposentadoria proposta (65 anos) e fazer com que ao resultado dessa diferença (49 anos) corresponda à aposentadoria integral”, analisa. “A suposição, totalmente irrealista para a realidade brasileira, é que a pessoa trabalhadora contribuiu todos os meses, ininterruptamente, no período entre os 16 e os 65 anos, sem nunca ter ficado desempregada, inativa do ponto de vista econômico, na informalidade (isto é, como autônoma sem contribuição previdenciária) ou na ilegalidade (contratada sem carteira). A suposição do início do período contributivo aos 16 anos também desconsidera o princípio de que, nessa idade, a pessoa ainda deveria estar em processo de escolarização e de formação para o trabalho.”
Mais informações da própria Previdência mostram potencial excludente da proposta governista. Segundo divulgou o jornal Folha de S.Paulo na edição de 12 de fevereiro, 79% das aposentadorias por idade concedidas em 2015 foram para trabalhadores com menos de 25 anos de contribuição, que pela PEC passa a ser o tempo mínimo exigido – o atual é de 15 anos.
Recortes por grupos sociais também atestam que alguns setores sofrerão ainda mais caso as mudanças sejam implementadas. Estudo elaborado por um grupo de trabalho no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta consequências negativas para as mulheres. “Estimamos que cerca de 47% das atuais contribuintes não conseguirão se aposentar, em geral as mais precarizadas, aumentando fortemente a demanda por BPC (benefício de prestação continuada)”, diz o estudo. “Eles sabem disso. Por isso mesmo, estão desvinculando o BPC do salário mínimo”, diz a pesquisadora Joana Mostafa, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Para ela, a PEC 287 representa “redução do Estado na proteção social”.
Estabelecer a mesma idade para homens e mulheres na concessão da aposentadoria, como quer o governo, significa uma “mudança radical”, dizem os pesquisadores. “A diferença de idades para homens e mulheres reconhece um maior risco da mulher de se ausentar ou participar menos do mercado de trabalho por força da divisão sexual do trabalho ainda desigual.”
Segundo Joana, que participou do seminário do Dieese, apesar de alguma melhoria nos últimos anos, a desigualdade persiste: com salário equivalente a 70% do recebido pelos homens, as mulheres ainda têm jornada semanal, em média, de oito horas a mais. Em um período de 25 anos de contribuição, isso corresponderia a um acréscimo de 4,5 anos. Ou mais, considerando a informação de que o trabalhador, em média, contribui nove a cada 12 meses – o período aumentaria para 5,4 anos.
Chinelos
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Evandro, da Contag: quase 80% dos homens e 70% das mulheres começam a trabalhar no campo com menos de 14 anos

Exclusão

No caso dos trabalhadores rurais, a exclusão pode ser ainda maior, segundo Evandro Morello, assessor da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele estima que a PEC tira a expectativa de mais de 70% dos camponeses de alcançar a aposentadoria. “Isso afeta a economia dos municípios, a produção de alimentos.”
Evandro acredita que a reforma representará um desestímulo à permanência no campo, principalmente para os trabalhadores mais jovens: “O jovem tem de ser muito herói para permanecer no campo e manter-se no processo produtivo da agricultura. Quem vai ficar no campo produzindo alimentos para o Brasil?”, questiona.
Pela proposta do governo, o trabalhador rural passaria a ter uma contribuição individual, em vez da contribuição sobre a venda, como ocorre hoje (artigo 195 da Constituição), algo inviável pela realidade do agricultor, avalia o assessor da Contag.
A PEC também aumenta para 65 anos a idade mínima para aposentadoria – hoje é de 60 anos para os homens e de 55 para as mulheres. Evandro afirma que quase 80% dos homens e 70% das mulheres começam a trabalhar no campo com menos de 14 anos. “Quem vai conseguir alcançar essa idade (65), considerando que é um trabalho penoso?”, questiona.
A rigidez das novas regras poderá fazer com que também os jovens urbanos se sintam pouco atraídos a contribuir para a Previdência, acredita o economista Eduardo Fagnani. “Está se disseminando a ideia de ‘se não vou usar, por que pagar?’”, comenta. Fatores como uma saída do público jovem da base de contribuintes e mudanças nas relações de trabalho que levam à menor formalidade, como a terceirização, podem causar “queda brutal” da receita. Ele lembra que a Previdência é sustentada pelo trabalhador ativo, pela sociedade e “sobretudo pelo governo”, aproveitando para contestar afirmação corrente de que o sistema se torna inviável porque há, progressivamente, menos pessoas na ativa e mais inativos.

Falta diálogo

Quem também contesta os dados do governo é o presidente da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Antonio Romero. “O governo dá uma pedalada na Constituição e faz uma contabilidade criativa”, afirma sobre o falado “rombo” da Previdência.
Segundo ele, com todas as fontes de financiamento previstas para manutenção da seguridade social, o sistema não tem déficit. Mas desde 1994, com a criação do Fundo Social de Emergência, a atual Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo passou a contar com um “instrumento de tunga”, como ele define, citando o uso para outros fins da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de renúncias previdenciárias, incluindo desonerações da folha de pagamento e entidades filantrópicas.
Romero concorda que o setor rural é fator de preocupação, mas discorda do ônus para o trabalhador. “Temos de chamar o agronegócio a contribuir.” Outra fonte de recursos estaria na venda de imóveis, que representam anualmente bilhões em manutenção e outras despesas. “A Previdência Social é a maior imobiliária do Brasil. E não aliena isso”, afirma o presidente da Anfip, defendendo ainda aperfeiçoamento do combate à sonegação.
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Poschen, da OIT: lógica fiscal não pode se sobrepor ao direito da sociedade de decidir
Está faltando diálogo, diagnosticou o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen. Para ele, o debate sobre a Previdência precisa ser aprofundado para que resulte em uma reforma “justa e equilibrada”, já que se trata de um tema complexo e que afetará a atual geração e as próximas. Essa discussão precisa ser feita com todos os agentes sociais e com o maior número de informações. “Nossa percepção é que, nesse sentido, ainda falta muito.”
Sobre a PEC 287, ele vê uma “lógica fiscal, no sentido de conter gastos”, mas afirma que é preciso considerar outros aspectos, inclusive em termos de manutenção da formalidade, para que isso não represente perdas – inclusive fiscais – no futuro. “Isso requer uma decisão da sociedade”, observa o diretor da OIT. Ele considera a Convenção 102 da OIT, ratificada pelo Brasil, “uma boa âncora para o debate” – essa norma trata de critérios básicos para regimes de seguridade social, em relação a contribuições, pagamentos e governança.
Entre os princípios básicos da OIT, está a cobertura universal do sistema, com base na solidariedade social. Um levantamento da organização mostra tendência mundial de expansão da cobertura previdenciária, embora metade dos idosos ainda não receba benefícios. A maioria dos países têm sistemas públicos. Alguns desistiram da privatização. Um dos modelos mais conhecidos, o do Chile, é hoje objeto de questionamento. “Há uma grande discussão sobre o que fazer com o sistema privado, que se tornou impopular”, diz o especialista da OIT Fabio Durán.
Está na PEC 287
• Para a concessão da aposentadoria, será preciso ter pelo menos 65 anos de idade e no mínimo 25 anos de contribuição. A aposentadoria por contribuição será extinta. Atualmente, no regime geral, é necessário ter 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) e 15 anos de contribuição.

 Está prevista uma regra de transição, para homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Eles teriam de pagar um “pedágio” equivalente à metade do tempo de contribuição que resta para a aposentadoria. Se faltam cinco anos, por exemplo, teriam de trabalhar mais dois anos e meio

 Além do “pedágio”, eles teriam as regras de cálculo para a aposentadoria já alteradas. Assim, em vez da média de 80% dos maiores valores de contribuição, esse trabalhador receberia o equivalente a 51% da média (desde julho de 1994) mais 1% por ano de contribuição. Em um exemplo mais repetido, teria de trabalhar durante 49 anos seguidos para conseguir a aposentadoria integral. Em qualquer caso, perde receita

 Também cairiam os valores dos benefícios, tanto para servidor vinculado ao RPPS (regime próprio) como para o segurado do RGPS (regime geral). A PEC desvincula benefícios do salário mínimo. Segundo o Dieese, as pensões concedidas com valor de um mínimo correspondiam, em 2015, a 55% do total e por 36% do montante pago

 O Dieese dá exemplos de uma professora da educação básica e de uma trabalhadora rural com 44 anos de idade na data de promulgação da emenda constitucional (caso a PEC seja aprovada). Nesse caso, elas não serão contempladas pela regra de transição e terão de trabalhar 10 anos a mais: em vez de 11, 21 anos. A proposta suprime diferenças entre homens e mulheres nos critérios de idade e tempo de contribuição.
Fonte: www.redebrasilatual.com.br