Almenara: Legislativo aprova empréstimo de R$ 7,8 milhões para pavimentação de ruas 
Vista parcial de Almenara. Foto de Leo Rocha
Vista parcial de Almenara. Foto de Leo Rocha Com a aprovação do projeto de Lei 32/2011, de autoria do Executivo Municipal, durante a segunda reunião extraordinária da terceira sessão legislativa da Câmara Municipal de Almenara, realizada no último dia 09.06, a prefeitura de Almenara está autorizada a contratar um financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 7,86 milhões.
O empréstimo faz parte da linha de financiamento oferecido pelo governo Federal - PAC 2 ( Programa de Aceleração do Crescimento). Com uma taxa de juros de 6 por cento ao ano e prazo de 20 anos para pagamento, incluindo 48 meses de carência, o recurso pretendido pela prefeitura foi aprovado sem dificuldade pelo Legislativo de Almenara.
O presidente do Legislativo de Almenara, Reinaldo Sousa, mais conhecido como Rei, em entrevista, disse que viu a votação do projeto 12/2011 como um vitória dos munícipes, uma vez da importância desse projeto que irá beneficiar cerca de 70 por cento da população do nosso município. Somente quem receber esse beneficio, ou seja, essa infraestura é que agradecerá futuramente. Uma vitória não só do poder executivo, mas sim da população como um todo” - finalizou Rei.
De acordo com o memorial de cálculo apresentado pela prefeitura, anexado ao projeto, 31 ruas e 17 trechos de ruas podem ser pavimentadas. Além do calçamento em bloquete, calçadas, sarjetas, meios fios e rampas de acessibilidade pintadas foram incluídas no orçamento apresentado.
A prefeitura entrará com um contrapartida de R$ 424 mil, que corresponde a 05 % do total dos gastos previstos.
Fica evidente, nesse caso, o enorme atraso em infraestura básica sofrido pelos moradores dos bairros da principal cidade do Baixo Jequitinhonha, há décadas. Num cálculo superficial, o empréstimo, incluindo os juros, custará aos cofres públicos um valor total de mais 16 milhões de reais. A parcela mensal comprometida inicial ficará em quase 40 mil reais.
A prefeitura pagará um preço altíssimo por ter optado em não parcelar sua dívida junto ao INSS em 2009, quando o governo Federal ofereceu desconto de 50 por cento e parcelamento em 240 meses do restante da dívida.
Se já tivesse a Certidão Negativa Federal o município não tinha perdido outros inúmeros convênios oferecidos pelo Governo Federal a fundo perdido, poderia já ter pavimentado as mais de 80 ruas completas que ainda não tem pavimentação. Vale lembrar que o atraso nas contribuições iniciou- se há mais de quinze anos atrás, ainda na gestão de Chauer Chequer, e seguida nas gestões de Manoel Francisco e depois com Carlos Novaes. Amém.
Recentemente, a Secretária Municipal de Administração, Adriana Otoni, durante uma reunião na Câmara Municipal explicou porque a prefeitura optou em não aceitar o parcelamento da dívida Federal. Segundo ela, a prefeitura deve cerca de 16 millhões de reais ao INSS, motivo que impede o município de possuir a certidão negativa de débito Federal. Desse valor a prefeitura reclama judicialmente de quase 6 milhões que segundo Otoni foram pagos indevidamente à União. Para aceitar o parcelamento a prefeitura de Almenara deveria abrir mão desse litígio. (veja matéria publicada http://www.diariodojequi.com.br/index.php?news=1916).
Quero acreditar que para executar essas importantes obras a Prefeitura Municipal de Almenara utilizará de um dos princípios da administração pública, a EFICIÊNCIA. Treinará seus funcionários para evitar os 30% ou mais de lucro líquido destinados muitas vezes para empreiteiras. Nesse caso, chega a mais de 2 milhões de reais. Assim, invés de calçar apenas trechos de ruas, conforme previsto, calça a rua completa e também outras dos bairros que não foram incluídos, como o São Judas Tadeu, Jardim Paraíso e Panorâmico. E sem essa de que somente a “Topel sabe fazer direito”.
Já o vereador do PDT, Messias do Hospital, lembrou do últimos empréstimos tomado pelo executivo municipal: “Meu voto é favorável ao empréstimo. Porém, gostaria de lembrar que há dez anos atrás, quando iniciava minha primeira legislatura, autorizamos que a prefeitura tomasse outro empréstimo também para infraestrutura, chamado SOMA, que não foi pago até hoje. Por causa disso, o município sofreu inúmeras sanções, perdemos inúmeros projetos e convênios por não honrar o financiamento”, ressalvou Messias.
Enfim, como cidadãos, o que podemos fazer? Sobretudo, devemos fiscalizar a execução dessas importantes obras. Assim, convido os moradores das ruas que serão beneficiadas, os estudantes, principalmente os universitários, e também, porque não, o Legislativo Municipal, os demais jornalistas comprometidos com o coletivo e o Ministério Público Estadual e também o Federal a ficarem de olho vivo na execução dessa que será uma das mais importantes obras de infraestura que Almenara poderá receber de fato.
Recentemente, a Secretária Municipal de Administração, Adriana Otoni, durante uma reunião na Câmara Municipal explicou porque a prefeitura optou em não aceitar o parcelamento da dívida Federal. Segundo ela, a prefeitura deve cerca de 16 millhões de reais ao INSS, motivo que impede o município de possuir a certidão negativa de débito Federal. Desse valor a prefeitura reclama judicialmente de quase 6 milhões que segundo Otoni foram pagos indevidamente à União. Para aceitar o parcelamento a prefeitura de Almenara deveria abrir mão desse litígio. (veja matéria publicada http://www.diariodojequi.com.br/index.php?news=1916).
Quero acreditar que para executar essas importantes obras a Prefeitura Municipal de Almenara utilizará de um dos princípios da administração pública, a EFICIÊNCIA. Treinará seus funcionários para evitar os 30% ou mais de lucro líquido destinados muitas vezes para empreiteiras. Nesse caso, chega a mais de 2 milhões de reais. Assim, invés de calçar apenas trechos de ruas, conforme previsto, calça a rua completa e também outras dos bairros que não foram incluídos, como o São Judas Tadeu, Jardim Paraíso e Panorâmico. E sem essa de que somente a “Topel sabe fazer direito”.
Já o vereador do PDT, Messias do Hospital, lembrou do últimos empréstimos tomado pelo executivo municipal: “Meu voto é favorável ao empréstimo. Porém, gostaria de lembrar que há dez anos atrás, quando iniciava minha primeira legislatura, autorizamos que a prefeitura tomasse outro empréstimo também para infraestrutura, chamado SOMA, que não foi pago até hoje. Por causa disso, o município sofreu inúmeras sanções, perdemos inúmeros projetos e convênios por não honrar o financiamento”, ressalvou Messias.
Enfim, como cidadãos, o que podemos fazer? Sobretudo, devemos fiscalizar a execução dessas importantes obras. Assim, convido os moradores das ruas que serão beneficiadas, os estudantes, principalmente os universitários, e também, porque não, o Legislativo Municipal, os demais jornalistas comprometidos com o coletivo e o Ministério Público Estadual e também o Federal a ficarem de olho vivo na execução dessa que será uma das mais importantes obras de infraestura que Almenara poderá receber de fato.
Por Leo Rocha, no Diário do Jequi, de Almenara
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