Polícia Federal combate exploração clandestina de quartzito, em Gouveia e Diamantina

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Polícia Federal combate exploração clandestina de quartzito, em Gouveia e Diamantina

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra a extração clandestina e venda ilegal de quartzito, rocha nobre usada na arquitetura.

Polícia Federal combate extração ilegal de quartzito (Foto: Divulgação/PF)

Durante a operação, denominada Philby, policiais cumprem 10 mandados de busca e apreensão em Nova Lima, na Grande BH, Diamantina e Gouveia , no Vale do Jequitinhonha.

A PF busca provas do funcionamento de um garimpo clandestino na zona rural de Gouveia, no Alto Jequitinhonha. Marmorarias de Nova Lima e Diamantina estariam adquirindo a pedra sem nota fiscal com atravessadores, que fariam a intermediação entre os comerciantes e os garimpeiros. Por conta disso, nesses dois locais, as buscas contam com a presença de fiscais do estado.

Os crimes ambientais estão previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem autorização) e no art. 2º da Lei 8.176/91 (produzir bens ou explorar matéria-prima pertencente à União sem autorização legal ou em desacordo com obrigações impostas pelo título autorizativo) e são punidos com penas de até cinco anos de prisão.