Sistema foi aprovado na Câmara dos Deputados e será debatido por representante do Ministério da Cultura e gestores municipais, dia 12.06
Os encontros regionais para debater e
orientar sobre a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura
(SNC) entram na reta final neste mês de junho com a audiência pública que
acontece no município de Almenara, no próximo dia 12/06, às 10h, na Câmara
Municipal local.
A etapa vai reunir gestores públicos
e sociedade civil da Região do Vale do Jequitinhonha e terá a participação do
Diretor de Programas Integrados, da Secretaria de Articulação
Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Mata Machado, da Diretoria de
Ação Cultural da UFMG, Sônia Maria de Melo Queiroz, e do
Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer de Almenara, Jadson Cleber
Garcez Costa, dentre outros.
A série de encontros regionais é uma
iniciativa do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais em parceria com a
Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado. As macro-regiões do
Triângulo Mineiro, Centro-Oeste, Norte e Sul de Minas já debateram a
importância da integração dos municípios ao Sistema, em eventos realizados em
Uberlândia, Divinópolis, Montes Claros e Poços de Caldas,
respectivamente. A última região a debater o SNC será a Zona da Mata, em
evento no próximo dia 26/06, em Juiz de Fora.
No evento, em Poços de Caldas, no dia
29/05, a representante do Ministério da Cultura, Claudia Houara, reiterou que
os maiores desafios na área cultural são assegurar a continuidade das políticas
públicas e viabilizar estruturas e recursos financeiros e humanos para o setor.
Ela explicou que o SNC foi criado para colaborar com esses aspectos, integrando
os três níveis de governo.
Sistema é aprovado na Câmara
No último
dia 30/05, a Câmara de Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 416/2005 que institui o SNC por 361 votos a 1. A aprovação foi comemorada
pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que acompanhou a votação no
plenário. Para a Ministra, a proposta torna clara a relação entre União,
estados e municípios na área da cultura. “Vai se efetivar toda a relação entre
os entes federativos para se construir uma política de Estado, que represente a
diversidade do Brasil como um todo”, afirmou.
Fórum
Criado em 2011 para fomentar o
debate sobre as políticas públicas para a área da cultura, o Fórum de Políticas
Culturais de MG é constituído pelo Ministério da Cultura, por meio da
Representação Regional Minas Gerais, UFMG, Fundação Nacional das Artes,
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Associação Mineira dos
Municípios, Observatório da Diversidade Cultural, Sebrae/MG, SESC/MG, Comissão
de Cultura da ALMG, Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e Federação
dos Circuitos Turísticos.
SERVIÇO
Encontros Regionais do Fórum de
Políticas Culturais de Minas Gerais
Almenara – 12/06/2012
10h às 12h - Audiência Pública sobre o
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Local: Câmara Municipal de Almenara –
Praça Doutor Helio Rocha Guimarães, 28 – Centro
14h às 17h - Orientações para Adesão ao
SNC
Local: SESC Almenara – Rodovia BR 367,
KM92 – Bairro Cidade Nova
Mais informações e confirmação de
presença (citando nome/instituição/tel/email) –snc.mg@cultura.gov.br ou pelo telefone (31)
3055-5903.
Contato: Representação Regional Minas
Gerais/MinC – Telefone: (31) 3055-5903
Fonte: Ministério da Cultura
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