Câmara propõe 50% do pré-sal para a educação
O parecer do Plano Nacional de Educação (PNE) elaborado pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, foi aprovado quarta-feira, dia 13.06, na comissão especial que trata do tema na Câmara. Entretanto, ainda serão votados os destaques ao projeto no dia 26 de junho e o texto pode ser alterado.
O deputado elevou na última hora a meta que trata da porcentagem do PIB a ser destinada ao ensino em dez anos de 7,5% para 8%. Os 8% fixados pelo parecer ficam abaixo dos 8,29% que o próprio Vanhoni havia sugerido em novembro. A porcentagem também está em desacordo com os 10% defendidos por movimentos sociais, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Uma solução para esse impasse foi acrescentar no projeto um artigo que determina que 50% dos recursos do Pré-Sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação.
Dessa forma, ao final de dez anos de vigência do PNE, seria atingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública.
A meta de 8% de investimento é um dos pontos destacados que serão votados dia 26.
O PNE tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 e estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos.
Texto de Rudá Ricci, cientista político, estudioso da educação e professor da PUC BH.
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