A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulga uma série de matérias sobre o balanço geral da gestão, no âmbito da saúde estadual, entre os anos de 2015-2018, bem como destaca as principais ações desenvolvidas durante o período na esfera do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG).
“Nossa gestão foi marcada por fatos atípicos que não esperávamos encontrar, como a crise política que o Brasil enfrentou no início de 2016 e a crise financeira que também assolou todo o país. Minas Gerais, de forma específica, foi um estado muito afetado por essa crise, o que levou o Governador Fernando Pimentel a decretar situação de calamidade financeira”, afirma o Secretário de Saúde de Minas Gerais, Nalton Moreira da Cruz.
Crédito da Arte: Alan Martins Ferreira Lopes / SES-MG.
No entanto, apesar de todas as dificuldades quanto à questão financeira, que tende a impactar todas as ações da saúde, a SES-MG conseguiu evitar que a situação se agravasse e seguiu com os trabalhos da melhor maneira possível. “Minas Gerais, mesmo com todas as dificuldades, conseguiu evitar que a saúde entrasse em colapso, como aconteceu em outros estados. Então, o saldo final dessa gestão, apesar de tudo, no âmbito da saúde, é positivo”, analisa o secretário.
Ações de Destaque
Durante os quase 04 anos de gestão, a SES-MG realizou trabalhos muitos valorosos dentro da perspectiva da saúde pública brasileira. Tais ações foram desenvolvidas tanto no âmbito assistencial como o investimento de cerca de R$ 100 milhões no SAMU, que passou a prestar serviço a 566 municípios mineiros, quanto no âmbito de gerenciamento de crises, como no caso do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015 e o incêndio na creche de Janaúba, em outubro de 2017.
“Implantamos 03 SAMU Regionais nas regiões Sul, Centro Oeste e Triângulo Norte que, juntos, atendem mais de 04 milhões de pessoas. Além disso, adquirimos 04 helicópteros durante a gestão que ficam baseados em Varginha, Belo Horizonte, Montes Claros e o outro que será entregue em Uberaba. É um investimento de muita valia que ajuda a salvar inúmeras vidas”, analisa Nalton.
Regionalização das Farmácias
A Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica consiste na cooperação técnica aos municípios na aquisição de medicamentos com distribuição direta pelo setor farmacêutico. Para isso, o Estado disponibiliza as Atas de Registro de Preço para a aquisição de medicamentos e insumos.
“Até 2015, os medicamentos eram entregues por meio de uma empresa contratada e havia um grande desabastecimento de medicamentos por questões logísticas. Agora, com a Regionalização, houve a descentralização do serviço. Os próprios municípios compram os medicamentos por meio dos repasses estaduais. Tal ação diminuiu muito o desabastecimento dos medicamentos”, conta o secretário.
Febre Amarela
A gestão atual também foi marcada pelo surto de Febre Amarela ocorrido em 2017 que registrou no 1º período de monitoramento (julho/2016 a junho/2017), 475 casos confirmados da doença no estado, sendo que destes, 162 evoluíram para óbito. As ações da secretaria para o aumento da cobertura vacinal, que em 2014 girava em torno de 40%, foi fundamental para o controle do surto. Atualmente, Minas Gerais apresenta cerca de 90% da população imunizada.
“Assim que os primeiros casos foram notificados todos os subsecretários do nível central viajaram para as regiões afetadas para auxiliar as Regionais de Saúde a aumentar a cobertura vacinal, seja com campanhas, ou indo de casa a casa conscientizando a população. Além disso, criamos estratégias de atendimento em hospitais referências espalhados por todo o Estado, além de criar uma estrutura especial no Hospital Eduardo de Menezes para prestar atendimento aos casos mais graves”, detalha Nalton. Minas Gerais se tornou referência no enfrentamento à Febre Amarela devido a agilidade e atuação da SES-MG.
Municípios de Gestão Plena
A SES-MG também incentivou, ao longo da gestão, que os municípios se tornassem plenos em relação à saúde, o que significa dizer que tais localidades têm total poder sobre a prestação de serviços de saúde ofertados. “O município controla toda a prestação de serviços, bem como os recursos financeiros. Os recursos federais não precisam passar pelo Estado para chegar às cidades. Eles saem do Fundo Nacional de Saúde e vão direto para o Fundo Municipal de Saúde. Atualmente, temos 180 municípios mineiros que são de Gestão Plena”, afirma Nalton Moreira da Cruz. Clique aqui para conferir a listagem atual dos municípios mineiros que possuem gestão plena.
Ambulatório Trans
As políticas de equidade também foram ações de destaque ao longo dos últimos anos. Como exemplo disso, há a criação do Ambulatório Trans do Hospital Eduardo de Menezes (HEM), da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). O ambulatório, especializado no processo transexualizador ambulatorial, foi inaugurado em novembro de 2017 e foi o primeiro na saúde pública mineira e o quinto do país. Já beneficiou cerca de 200 pessoas realizando quase 2 mil consultas nas áreas de psiquiatria, endocrinologia, clínica médica, enfermagem, psicologia e serviço social, ginecologia, dermatologia, urologia, proctologista e cirurgia geral.
“Implantamos uma série de políticas de promoção de equidade no SUS-MG. Tais políticas visam garantir o respeito à diversidade. Ao desenvolvermos políticas direcionadas a populações em situação de vulnerabilidade, garantimos o atendimento integral, previsto no SUS. O ambulatório trans é um bom exemplo de ação que integra essas políticas”, destacou o secretário.
Análise da gestão
“Diante de todas as enormes dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado praticamente por todo o tempo de gestão, acredito e defendo que a SES-MG fez um excelente trabalho. Talvez a situação estivesse pior se não tivéssemos conseguido manter uma boa relação com o Ministério Público e com todos os órgãos de controle de forma geral. Além disso, não podemos deixar de mencionar as servidoras e servidores da SES-MG. A secretaria conseguiu exercer sua função graças à dedicação, determinação e profissionalismo que tiveram em todo nosso tempo de gestão”, conclui Nalton Moreira da Cruz, Secretário de Saúde de Minas Gerais.
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