No Vale do Jequitinhonha, 168 diretórios irregulares de partidos poderão não concorrer às eleições, avisa TRE

Mais de dois mil órgãos partidários estão irregulares em Minas Gerais.

Os partidos mais desorganizados são: PROS, com 25 diretórios irregulares; Solidariedade com 22; PSD com 17; PT do B com 13 e DEM com 12 .
Mais de 1 mil candidatos podem ser prejudicados e não conseguir registro.

Aos partidos falta informar ou regularizar o seu CNPJ.

Mais de 2 mil órgãos de direção municipal, de diversos partidos políticos, podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, impedindo a participação nas eleições de 2016 no respectivo município. O total de diretórios ou comissões irregulares representa 21% dos 12.832 órgãos anotados no estado.

Somente no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas, há 168 diretórios partidários irregulares, sem o CNPJ. Isso pode levar a mais de 1 mil candidatos a ficarem sem o registro de suas candidaturas a vereador, prefeito ou vice, considerando uma média de 6 candidatos por partido. Veja Quadro abaixo.

A principal irregularidade consiste no fato de que as agremiações partidárias não informaram o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). 

A Resolução do TSE nº 23.465/2015, em seu art. 35, § 9º, estabelece que os partidos políticos deverão informar à Justiça Eleitoral o número de CNPJ dos órgãos de direção regional e municipal que houverem sido constituídos, sob pena de suspensão da anotação.

E nos termos do art. 4º da Lei nº 9.504/1997, estarão impedidos de participar das eleições municipais de 2016 os partidos políticos que não possuam órgão partidário constituído no município e regularmente anotado no TRE até a data das convenções partidárias, que ocorrerão entre os dias 20 de julho a 5 de agosto do corrente ano.

O Tribunal Regional Eleitoral já oficiou, em três oportunidades, aos partidos políticos de Minas Gerais, para que tomem as providências necessárias. Em dezembro de 2015, quando foi enviada a primeira comunicação, o número de diretórios ou comissões provisórias municipais irregulares ultrapassava 6 mil. Até esta quinta-feira, 07.07.16, foram 2.688.

Lista completa de partidos, por município, que podem ter seu registro suspenso (Escolha a sigla):

Arquivos em formato PDF (atualizados em 7/7/2016):

DEM	PPL	PSL
NOVO	PPS	PSOL
PC do B	PR	PSTU
PCB	PRB	PT
PCO	PROS	PT do B
PDT	PRP	PTB
PEN	PRTB	PTC
PHS	PSB	PTN
PMB	PSC	PV
PMDB	PSD	REDE
PMN	PSDB	SD
PP	PSDC

Outro caminho para verificação da regularidade do partido político é o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias. 

Após selecionar o município e o partido, clicar no nome do partido e verificar se o campo “CNPJ” possui o número de inscrição.

Fonte: TRE-MG

VEJA  A LISTA DE PARTIDOS IRREGULARES E SEUS MUNICÍPIOS, NO VALE DO JEQUITINHONHA:

PT – 2 - Chapada do Norte e Presidente Kubistchek

PMDB – 2 - Jenipapo de Minas e Santo Antônio do Jacinto;

PSDB – 1 - Pedra Azul

PP – 7 - Datas, Rubelita, Pontos dos Volantes, Cachoeira do Pajeú, Monte Formoso, Comercinho e Jordânia;

DEM – 12 - Araçuaí, Carbonita, Divisa Alegre, Novo Cruzeiro, Rio Vermelho, Serro , Itamarandiba, Veredinha, Malacacheta, Almenara, Gouvea e Joaíma.

REDE – 4 - Diamantina, Capelinha, Serro e Itaobim.

PSD –17 -  Comercinho, Malacacheta, Leme do Prado, Serra Azul de Minas, Berilo, Chapada do Norte, Cachoeira do Pajeú, Salto da Divisa, Mara Verde, Itaobim, Rio do Prado, Monte Formoso,  Jordânia, Caraí, Taiobeiras e Felisburgo.

Solidariedade – 22 – Datas, Gouvea, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Novorizonte, Olhos D’água, Aricanduva, Medina, Taiobeiras, Itaobim, Santa Maria do Salto, Ponto dos Volantes, Rio Pardo de Minas, Caraí, Águas Vermelhas, Fruta de Liete, Salto da Divisa, Serra Azul de Minas, Divisópolis, Jacinto e Salinas.

PRB – 1 – Cristália.

PROS – 25 – Capelinha, Caraí, Diamantina, Rio do Prado, Turmalina, Jequitinhonha, Rubim, Novorizonte, Rio Pardo de Minas, Coronel Murta, Padre Carvalho, Jacinto, Pedra Azul, Araçuaí, Medina, Cachoeira do Pajeú, José Gonçalves de Minas, Olhos Dágua, Serra Azul, Berilo, Serro, Datas, Monte Formoso.

PTB – 1 - Araçuaí.

PPS – 3 - Grão Mogol, Padre Carvalho e Veredinha.

PC do B – 6 - Rio Pardo de Minas, Gouvea, Monte Formoso, Minas Novas, Chapada do Norte, Águas Vermelhas.

PR – 4 – Ponto dos Volantes, Francisco Badaró, Presidente Kubitschek, Coluna.

PMN – 7 – Rio Pardo de Minas, Águas Vermelhas, Ponto do Volantes, Minas Novas, Veredinha, Aricanduva, Santo Antônio do Jacinto.

PHS – 6 – Serro, Santo Antônio do Jacinto, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Gouvea e Taiobeiras.

PSC – 3 – Taiobeiras, Rubelita, Itaobim.

PSB – 6 -  Aricanduva, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Novo Cruzeiro, Palmopolis, Montes Formoso.

PSDC –8 -  Fruta de Leite, Minas Novas, Monte Formoso, Pedra Azul, Almenara, Diamantina, Ponto dos Volantes e Capelinha.

PSOL – Padre Paraíso e Jenipapo de Minas.

PTN – 9 – Araçuaí, Pedra Azul, Jequitinhonha, Capelinha, Setubinha, Malacacheta, Coluna, Padre Paraíso, Minas Novas.

PT do B – 13 - Palmopolis, Rubelita, Taiobeiras, Araçuaí, Turmalina, Padre Paraíso, Jenipapo de Minas, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Monte Formoso, Gouvea , Salinas, Serro.

PEN – 2 - Turmalina e Caraí.

PSL – 1 – Veredinha

PPL – 1 – Diamantina.

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