Taiobeiras: Vereadores reformulam Lei Orgânica Municipal

Taiobeiras: Vereadores reformulam Lei Orgânica Municipal
Os vereadores complementam o processo iniciado há um ano e meio, de estudar e mapear a Lei Orgânica
Para obter subsídios e tirar dúvidas sobre a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, vereadores de Taiobeiras, no Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, participaram de um encontro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (19/7/10). O encontro foi promovido por meio do Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) com o apoio da Escola do Legislativo e é uma demanda apresentada pela Câmara de Taiobeiras, com o objetivo de compartilhar informações e experiências entre vereadores e profissionais das duas instituições.

Os vereadores complementam o processo iniciado há um ano e meio, de estudar e mapear a Lei Orgânica da cidade, com o objetivo de adequá-la às reformas das Constituições Federal e Estadual, bem como de outras leis. Depois de audiências com a população, a Câmara, por meio do presidente, vereador Vítor Hugo Teixeira (PV), solicitou a ajuda do Ceac, para que fossem tiradas dúvidas finais, o que também será feito junto ao Ministério Público e ao Judiciário, segundo Vítor Hugo.

O presidente da Câmara disse que alguns importantes aspectos foram esclarecidos pelo consultor do Ceac José Maria Barros Júnior, que tratou da Lei Orgânica, e pelo consultor da Escola do Legislativo Guilherme Wagner Ribeiro. Entre os pontos clareados no estudo da Lei Orgânica, Vítor Hugo destacou os esclarecimentos sobre o pagamento de quinquênios de servidores municipais, a licença para o prefeito se ausentar da cidade e a recondução da Mesa Diretora da Câmara para a legislatura subsequente.

Destacando a experiência do Ceac e da Escola do Legislativo com outros legislativos municipais, Vítor Hugo afirmou que o intercâmbio foi proveitoso, na medida que esclareceu dúvidas e trouxe à tona outros aspectos que ainda não haviam sido lembrados pelos vereadores.

O consultor Guilherme Ribeiro, que discutiu o Regimento Interno, afirmou que o documento da Câmara de Taiobeiras é bem organizado, não apresentando nenhuma incongruência. Ele identificou apenas pequenas falhas como a ausência de um índice remissivo, para facilitar a consulta, e problemas de técnica legislativa. O consultor enfatizou ainda a necessidade de a Câmara de Taiobeiras ter um corpo de funcionários com completo domínio do Regimento.

Participaram do intercâmbios os vereadores Vítor Hugo Teixeira (PV), João Inácio de Sena (PSDB), Valmiral Ferreira (PPS) e João Eudes de Oliveira (PR), além do assessor parlamentar Wesley Dias .

Fonte: Diário do Jequi